Apremavi acompanha seminário de Justiça Climática do CONAMA

Seminário sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental foi realizado no âmbito do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), no dia 4 de setembro em Brasília. 

O encontro teve como objetivo produzir conhecimento sobre justiça climática, mapear necessidades de marcos regulatórios e políticas públicas e promover diálogo entre setores para alinhamento técnico e político em torno da proposta de resolução no âmbito do CONAMA.

Na abertura, o Secretário Executivo do CONAMA, João Paulo Ribeiro Capobianco, ressaltou o papel do Conselho no tema e a relevância do processo em curso: “A criação da Câmara Técnica de Justiça Climática foi um passo importantíssimo para o CONAMA, que tem, sim, a responsabilidade de debater sobre o assunto”. Capobianco sugere ainda que o Conselho avance nos diálogos e elabore uma moção sobre o tema.

A programação foi estruturada para oferecer visão ampla e integrada. Uma mesa com o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin situou a justiça climática e o racismo ambiental no contexto brasileiro e internacional, destacando as responsabilidades do Estado na prevenção de danos, na reparação e na promoção de equidade. 

Em seguida, uma abordagem conceitual trouxe definições e princípios, evidenciando a centralidade de povos e comunidades tradicionais, populações periféricas e rurais, e o reconhecimento de perdas e danos, vulnerabilidades e salvaguardas para territórios impactados. 

Um bloco dedicado à base jurídica e institucional discutiu o papel do CONAMA na formulação de diretrizes, metas e padrões para ações de mitigação e adaptação, bem como a integração com planos estaduais e municipais, mecanismos de governança colaborativa e transparência de dados e indicadores.

As vozes dos territórios tiveram espaço para relatar experiências com eventos extremos, conflitos ambientais, insegurança hídrica e alimentar, e exposições desproporcionais a riscos, reforçando a urgência de soluções estruturantes e financiamento acessível. Nos encaminhamentos, emergiu consenso sobre a importância de uma política nacional de justiça climática com critérios de priorização territorial, participação social qualificada e consulta livre, prévia e informada, além de um arranjo federativo que fortaleça capacidades locais, estabeleça metas claras e assegure monitoramento e responsabilização.

Carolina Schaffer, vice-presidente da Apremavi, que esteve presente no evento comenta sobre a transversalidade da temática: “a justiça climática deve ser discutida de forma transversal às políticas ambientais e passa pelos debates de adaptação e mitigação, com priorização de soluções baseadas na natureza, como a restauração ecológica”.

O seminário teve transmissão ao vivo e pode ser acessado aqui: