Apoie a campanha ‘Pare o Tsunami de Plástico’
O Brasil produziu 13,7 milhões de toneladas de plástico só no ano passado, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), além de estar na lista dos maiores poluidores por plástico no mundo.
Grande parte desses plásticos são descartáveis, também chamados de plástico de uso único. Eles são concebidos para que sejam utilizados apenas uma vez e descartados em seguida, como por exemplo: copos, pratos, talheres, canudos, sacos e sacolas.
Apesar de serem usados apenas uma vez, eles persistem no meio ambiente por décadas indo parar em rios e mares. Por isso, hoje encontramos os plásticos em todos os lugares do planeta, afetando inúmeras espécies marinhas e colaborando para a crise climática. Além disso, a poluição plástica também afeta a nossa saúde, pois já foram encontrados microplásticos em vários dos nossos órgãos devido ao consumo de água e alimentos contaminados.
Panorama da produção de plásticos de uso único no Brasil. Créditos: “Um oceano livre de plástico: desafios para reduzir a poluição marinha no Brasil”, publicado pela Oceana Brasil.
Apenas incentivar a redução, reutilização e a reciclagem do plástico de uso único não é o suficiente, os consumidores precisam ter alternativas possíveis e acessíveis para fazer escolhas sustentáveis que levem a recusa desse tipo de material. A lógica atual da gestão de resíduos é transferir a culpa para os consumidores que falham na separação e nas cidades que não realizam a coleta seletiva. Contudo, a responsabilidade é compartilhada, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
É necessário exigir que as empresas e indústrias vão além da reciclagem e ofereçam opções sem plástico. Para isso, os governos precisam desenvolver e apoiar políticas que limitem a produção de plásticos descartáveis.
Responsabilidades compartilhadas na gestão de resíduos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Créditos: Atlas do Plástico 2020
Vamos juntos parar o Tsunami de Plástico
Dentro dessa perspectiva, a ONG Oceana Brasil, com o apoio de mais de 60 organizações, entre elas a Apremavi, lançou na última quarta (16/08) a campanha “Pare o Tsunami de Plástico” com o objetivo de criar uma rede de apoio e chamar atenção da sociedade civil e do Congresso Nacional em prol do Projeto de Lei 2524/2022.
O projeto propõe a implementação da Economia Circular do Plástico no Brasil, pondo fim à produção de plástico de uso único. “A ideia é propor um novo modelo de produção e uso a fim de reduzir a quantidade desnecessária de plástico descartável colocado no mercado, além de manter os itens em circulação através de reuso e reciclagem, ou ainda com produtos comprovadamente compostáveis”, segundo o texto produzido pela Oceana para a campanha.
O PL também traz avanços na valorização e reconhecimento do protagonismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis no Brasil, que apesar de ser uma profissão regulamentada e primordial para a reciclagem, são os mais explorados ao longo da cadeia produtiva. Assim, o PL inclui as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
“Durante o lançamento da campanha já tivemos a adesão de vários senadores e deputados com diversas orientações políticas, é uma disputa importante contra a indústria do plástico de uso-único. O PL passou por muita pressão até chegar onde está hoje, foi e está sendo uma luta“, relata Kellen Pasqualeto, Secretária Executiva da Aliança Resíduo Zero Brasil do Instituto Pólis pela empresa Apoena Socioambiental que esteve presente no evento de lançamento da campanha em Brasília.
O PL já está em tramitação no Senado Federal e foi construído de forma coletiva com organizações da sociedade civil, movimentos sociais, associações e indústrias. A proposta está em sintonia com o panorama global, um comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) recentemente definiu o primeiro rascunho do Tratado Global Contra a Poluição Plástica
“O Brasil é um dos países que não tem nenhuma lei que restringe esses tipo de produção desenfreada, esse alinhamento internacional é necessário. A previsão de aprovação do Tratado é até o final de 2024, a perspectiva é que ele impulsione, nos países signatários, a reparação das comunidades que foram impactadas pela extração e produção de plástico”, comenta Kellen.
Autora: Thamara Santos de Almeida
Revisão: Carolina Schäffer
Foto de capa: Mutirão de coleta de resíduos na margem da Marina do Davi e Foz do Igarapé do Gigante em Manaus (AM) no dia 29 de abril de 2023. ©️ Pitiu Produções para o Projeto Remada Ambiental