Após a Semana do Meio Ambiente, ecoa o convite para agir e repensar o futuro
Em meio à crise sanitária da pandemia, desmonte da participação social nos debates e sucessivas tentativas do Congresso em enfraquecer a legislação ambiental do Brasil, a semana da Mata Atlântica trouxe mais uma constatação acerca da ineficiência dos governos em cumprir o Artigo 225 e o compromisso constitucional com a vida: no último ano, o desmatamento na Mata Atlântica cresceu em dez estados.
As informações são do Atlas da Mata Atlântica, estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Os três estados que mais desmataram no período anterior seguem no topo do ranking, embora mostrem ligeiras reduções em seus índices: Minas Gerais (de 4.972 para 4.701 hectares), Bahia (de 3.532 para 3.230 hectares) e Paraná (de 2.767 para 2.151 hectares). Santa Catarina avançou uma posição em relação a 2019, com o desmatamento de 887 hectares de floresta, o que representa uma variação de 25% se comparado com o período anterior.
Enquanto a emergência climática, o início da Década da Restauração de Ecossistemas e a necessidade da implementação de medidas sustentáveis na retomada da economia pós-pandemia estão provocando mudanças na agenda de muitos países, o Estado brasileiro segue em negação e ignora todos os potenciais e benefícios que a floresta trás para o planeta e para a própria humanidade. Nesse cenário, com políticas imediatistas e visões de exploração da floresta de modo similar as do século XVIII, o Brasil tem desperdiçado todas as oportunidades de se beneficiar e protagonizar a proteção das florestas e da biodiversidade.
Guardiã da legislação ambiental que lutou para criar, a sociedade civil agora se organiza para evitar o desmonte das políticas e retrocessos à política ambiental. Entre debates, mobilizações e elaboração de soluções para os desafios do presente, as últimas semanas foram de atuação aguerrida das organizações e ativistas que se dedicam na preservação do Meio Ambiente.
Confira alguns destaques da Semana da Mata Atlântica e da Semana do Meio Ambiente e acompanhe as mobilizações que a Apremavi ajudou a construir.
Observatório do Código Florestal lança nova publicação
“Breve História da Legislação Florestal Brasileira”, esse é o novo título produzido pelo Observatório do Código Florestal, coletivo de organizações do qual a Apremavi faz parte. Os autores investigaram os acontecimentos, articulações e movimentos desde o Brasil colônia até aprovação de um novo Código Florestal (Lei no 12.651/2012) para apresentar o surgimento da legislação florestal brasileira e todas as mudanças – positivas e nocivas – na política florestal.
O lançamento ocorreu em 25 de maio, dia do nono aniversário do novo Código Florestal, e reuniu os autores com a jornalista Sônia Bridi, conhecida nacionalmente por cobrir pautas ambientais, que conduziu um debate sobre os objetivos da publicação, destacando as reflexões que a história trás para o cenário atual e meios para enfrentar os desafios do presente.
“O livro proporciona aos leitores uma viagem ao passado e a descoberta da existência de normas de proteção florestal no Brasil desde a chegada dos europeus. Ao remontar a história da Lei Florestal, é possível perceber que ela se mistura com a história do próprio Brasil. Olhando para trás, buscamos compreender o cenário atual e meios para enfrentar os desafios de implementar essa Lei, que tem fortes raízes culturais” Roberta del Giudice, secretária executiva do OCF e co-autora do livro, disponível para download aqui.
Live de lançamento do livro “Breve História da Legislação Florestal Brasileira”, novo título produzido pelo Observatório do Código Florestal, coletivo de organizações do qual a Apremavi faz parte.
Década da Restauração de Ecossistemas: e eu com isso?
A Década da Restauração de Ecossistemas foi tema de uma live realizada pelo Comitê do Vale Europeu, para a Semana ODS em Pauta do Movimento ODS SC, no dia 26 de maio, véspera do Dia da Mata Atlântica.
O encontro virtual contou com a participação da Coordenadora de Comunicação da Apremavi, Carolina Schaffer, que fez uma apresentação ilustrada com um olhar específico sobre os ODS que estão associados ao tema da Restauração de Ecossistemas e como a pauta da restauração tem ajudado a alavancar a Agenda 2030. Além de Carolina, a live contou ainda com a presença de Ludmila Pugliese, Coordenadora Nacional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que trouxe detalhes sobre as estratégias de ação para a Década da Restauração.
A Semana ODS em Pauta é uma iniciativa do Movimento ODS Santa Catarina e tem como objetivo disseminar informações de qualidade quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Apremavi é signatária do Movimento desde 2020.
Os ODS da Restauração de Ecossistemas, uma live da Semana ODS em Prática do Movimento ODS SC, iniciativa da qual a Apremavi é signatária.
Recuperação da Mata Atlântica em Santa Catarina: Práticas e Desafios
Leandro Casanova, Coordenador de Projetos da Apremavi, participou de uma live voltada para discentes de Ciências Biológicas, Engenharias Florestal, Ambiental e Sanitária. O convite veio da FUNDAVE de Nova Veneza (SC) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, que oportunizaram o encontro de quatro profissionais que atuam e debatem a Mata Atlântica em Santa Catarina para a apresentação da legislação vigente e dos desafios que o estado tem para a recuperação de áreas degradadas.
O colaborador da Apremavi, que atua há mais de vinte cinco anos com a recuperação de áreas degradadas, trouxe esperança e apontou caminhos em sua apresentação: disseminou os principais benefícios que a recuperação das florestas pode trazer para o Meio Ambiente, comunidades e até mesmo para a economia.
O evento “Recuperação da Mata Atlântica em Santa Catarina: Práticas e Desafios” foi transmitido ao vivo e contou também com a participação do biólogo Marcos Maes, servidor do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA; Donato Lucietti, Engenheiro Agrônomo da EPAGRI e Carlyle Torres Bezerra de Menezes, professor da UNESC, tendo sido mediado por Júlia Sandri e JulianoDal Molin, da Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza.
Live “Recuperação da Mata Atlântica em Santa Catarina: Práticas e Desafios” aconteceu no dia 27 de maio.
Lançamento da série “Conservação e Restauração Andam Juntas”
Manter em pé o que resta não basta
Já quase todo o verde se foi
Agora é hora de ser refloresta
Que o coração não destrói– Refloresta, Gilberto Gil.
No primeiro Dia da Mata Atlântica na Década da Restauração, a Apremavi lançou a série “Conservação e Restauração Andam Juntas”. Com ilustrações originais e textos com linguagem acessível, pretende-se divulgar a importância da associação entre a conservação de remanescentes da Mata Atlântica com a recuperação de áreas degradadas.
As publicações semanais irão apresentar os principais benefícios que as florestas proporcionam, os chamados serviços ecossistêmicos. O equilíbrio dos recursos hídricos, a polinização de cultivos, a preservação da biodiversidade e do relevo são apenas algumas funções dependentes da floresta. Confira a matéria de lançamento da série aqui.
Live sobre Proteção das Florestas Urbanas
Realizado no dia 07 de junho, sob a coordenação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC e do Movimento Salve o Morro do Céu, o evento teve como objetivo discutir a urgência de se proteger e preservar fragmentos de mata que constituem as florestas urbanas, em face da ocupação intensa de áreas de mata em ambiente urbano, ante as fragilidades da gestão pública na tutela do meio ambiente.
Sua realização vem ao encontro dos objetivos da mobilização social em torno da preservação do Morro do Céu, fragmento de mata no coração da cidade de Criciúma, que perdeu o caráter de Unidade de Conservação em face da recente revogação da lei que a instituiu, criada em 2008. Preservar o Morro do Céu é a garantia para a continuidade dos seus serviços ecossistêmicos.
Miriam Prochnow, que participou representando a Apremavi falou da importância de se preservar as áreas de Mata Atlântica inseridas em áreas urbanas, especialmente quando se trata de municípios como Criciúma, que tem apenas 6% de remanescentes. Esses remanescentes são fundamentais para a manutenção dos serviços ambientais que garantem a qualidade de vida da população. Miriam enfatizou que a criação, implantação e manutenção de Unidades de Conservação é também responsabilidade dos governos municipais e que a sociedade deve monitorar esses compromissos.
João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), explicou que os remanescentes existentes em áreas urbanas também devem seguir os preceitos legais exigidos pela Lei da Mata Atlântica, não apenas os que estão em áreas rurais e que nessas áreas também é aplicado o Código Florestal. Lembrou ainda que todos os municípios inseridos no Bioma, devem elaborar os Planos Municipais de Conservação e Restauração da Mata Atlântica, como forma de garantir a sua proteção e uso sustentável.
Live debateu a urgência de se proteger e preservar fragmentos de mata que constituem as florestas urbanas.
Autor: Vitor Lauro Zanelatto.
Revisão: Carolina Schäffer.