Apremavi e ADM pedem indeferimento de PCH em Taió

A Apremavi encaminhou no dia 28 de janeiro de 2008 um ofício ao presidente da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) solicitando o indeferimento do licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf, do empreendedor Heidrich Geração Elétrica Ltda, que pretende ser construída na localidade de Ribeirão das Pedras, distrito de Passo Manso no município de Taió (SC).

O ofício que foi assinado em conjunto pelo presidente da Apremavi, Edegold Schäffer, e pelo presidente da Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão das Pedras (ADM), Antonio Noriller, foi acompanhado de um relatório de vistoria do local que aponta os prováveis impactos ambientais que serão gerados pela obra.

O relatório foi elaborado pelos técnicos: Leandro Casanova da Apremavi e Fredy Hedler da ADM, após vistoria realizada em dezembro de 2007. O relatório aponta que para abastecer a PCH, deverá ser construída uma barragem na altura de uma ilha existente no rio Itajaí do Oeste. O muro da barragem cortará não somente o rio, mas será construído perpendicularmente pela ilha, para desta forma aproveitar também a água do braço do rio que passa no outro lado da mesma. A partir do barramento será construído um canal de derivação de água, a céu aberto, que passará na altura da meia encosta por 28 propriedades, num percurso de mais de 3.600 m.

Ao passar por essas propriedades o canal irá cortar dezenas de nascentes e pequenos riachos localizados perpendicularmente ao seu eixo longitudinal, deixando o solo exposto e sujeito aos efeitos da erosão e também comprometendo irreversivelmente o abastecimento de água das propriedades.

De acordo com o relatório, além dos impactos do canal já mencionados acima, a obra irá comprometer um percurso do Rio Itajaí do Oeste em uma distância de aproximadamente 5.000 m. A inexistência de estudos, principalmente no que se refere ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), traz sérias incógnitas sobre as conseqüências ambientais da obra sobre a comunidade do entorno. Entretanto a simples observação “in loco” do que o projeto pretende, dá indicativos de que o empreendimento é inviável do ponto de vista da sustentabilidade ambiental.

O relatório aponta ainda que já existem duas outras PCHs instaladas a montante, em rios tributários do Itajaí do Oeste, de propriedade do mesmo empreendedor e que já impactaram em muito a região.

A primeira PCH é a Bruno Heidrich Neto, também conhecida como “ex-cachoeira do rio Rauen”. Foi construída no rio Rauen, aproveitando a queda d’água de 65 metros da cachoeira do mesmo nome. A construção dessa PCH teve como impacto ambiental imediato a secagem da cachoeira, comprometendo a vazão do rio e a paisagem.

A segunda PCH a jusante da primeira, que segundo moradores da região está em construção há cinco anos, pretende aproveitar a água do rio Rauen e do rio das Pacas, desviando as mesmas por um canal de 2.000m construído a céu aberto. Os relatos dos moradores locais demonstram que a construção desse canal está seriamente comprometida devido à fragilidade do solo, com ocorrência de eventos erosivos e grandes desbarrancamentos, tendo como conseqüência a não conclusão da obra até o momento.

Segundo o técnico da Apremavi, Leandro Casanova, infelizmente esta não é a única situação no estado, onde PCHs causam grandes impactos ambientais, especialmente quando construídas uma na seqüência da outra: “deveria ser feito um esforço para analisar todos os projetos existentes no seu conjunto, porque a análise individualizada compromete a real avaliação dos impactos ambientais”, comenta Leandro.

Cópias do ofício e do relatório foram enviados aos chefes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público Federal.

• Acesse o Relatório da Vistoria da PCH Rudolf, elaborado pela Defesa Civil de Taió.

Autora: Miriam Prochnow.