Balanço da COP30: entre avanços simbólicos e lacunas decisivas

A COP30 terminou sob críticas, principalmente da sociedade civil internacional. Sediada em Belém, no coração da Amazônia, a Conferência foi marcada por sinais importantes de inclusão e diálogo, mas não entregou respostas compatíveis com a urgência da emergência climática.

O texto final não mencionou a eliminação dos combustíveis fósseis nem do desmatamento, as duas maiores fontes de emissões globais. Tampouco esclareceu como os países financiarão, em escala adequada, a mitigação e adaptação necessárias para limitar o aquecimento a 1,5°C. Também não houve acordo para reduzir a distância entre as promessas nacionais e o que a ciência indica como indispensável para evitar o colapso climático. 

Contudo, é importante ressaltar que essa foi a segunda maior COP da história em público, atrás apenas da conferência realizada em Dubai, com 56 mil inscritos.

Segundo Miriam Prochnow, cofundadora e diretora da Apremavi presente no evento, o resultado final das negociações “não entregou o que deveria diante da urgência das ações que precisamos tomar”, em grande parte devido ao lobby atuante da indústria de combustíveis fósseis. Apesar disso, ela destaca que essa foi uma das COPs com maior participação social, algo visível nas ruas e nos espaços oficiais de Belém.

“Esse é um caminho que nós precisamos seguir como estratégico, que é de fato o envolvimento das pessoas, tanto nas casas que estavam espalhadas na cidade de Belém quanto na Zona Verde da COP; os corredores sempre estavam cheios de pessoas que realmente atenderam o chamado das questões climáticas”, relata Miriam.

Ela também ressaltou a atuação da Apremavi, que esteve em diversos painéis e mesas na Zona Azul, na Zona Verde e nas casas temáticas, abordando temas como restauração ecológica, mitigação climática, Código Florestal e gênero junto ao Observatório do Clima, ao Observatório do Código Florestal e à Rede de ONGs da Mata Atlântica. Miriam destacou, ainda, a celebração dos 20 anos do Fundo CASA como um exemplo de iniciativa bem-sucedida no financiamento climático.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reconheceu que houve avanços, mas também afirmou que ainda ficam aquém da urgência. Ela destacou que, se comparado aos sonhos e às ambições da Rio-92, o mundo de hoje mostra um atraso profundo nas respostas globais. Segundo a ministra, temas centrais, como os roteiros sobre desmatamento zero e a transição para longe dos fósseis, não foram considerados nas decisões finais por falta de consenso, mas serão desenvolvidos pela presidência brasileira.

Lacunas que permaneceram:

• Mapa do Caminho fora do texto oficial:
  A proposta do Brasil e da Colômbia para organizar a transição energética e acabar com o desmatamento ficou de fora após resistência de países produtores de petróleo.
  

• Financiamento climático insuficiente:
  Os países concordaram apenas em “fazer esforços” para triplicar o financiamento de adaptação até 2035, sem definir valores, fontes ou responsabilidades
  

• Meta Global de Adaptação (GGA) enfraquecida:
  A lista de indicadores caiu de cerca de 100 para pouco mais de 60, reduzindo a força e a capacidade de monitorar avanços na adaptação, prioridade para países em desenvolvimento.
  

• Mitigação sem avanços estruturais:
  O texto final repete a ambição da COP29 e não menciona combustíveis fósseis. Não houve sinalização concreta de que o mundo está preparado para reduzir as emissões no ritmo e na escala necessários.

Avanços relevantes, embora limitados:

• Compromisso político brasileiro com novos roadmaps:
  O embaixador André Corrêa do Lago anunciou a criação de dois roteiros nacionais, um para deter e reverter o desmatamento e outro para promover a transição energética justa e equitativa.
  

• Inclusão histórica de povos indígenas e comunidades tradicionais:
  A realização da COP na Amazônia impulsionou a participação direta de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes nas negociações e nas agendas de transição justa.
  

• Lançamento do Tropical Forests Forever Facility (TFFF):
  Um novo mecanismo para valorizar países que mantêm florestas tropicais em pé, reconhecendo seu papel estratégico no clima global. O fundo foi proposto pelo governo brasileiro e arrecadou, durante a COP, cerca de R$ 5,5 bilhões, dos quais 20% serão destinados diretamente aos povos indígenas.

• Sinalização de aumento no financiamento para adaptação:
  A promessa de triplicar o financiamento até 2035 entrou no texto do Mutirão Global, ainda que sem detalhes de implementação.

• Direitos indígenas como estratégia climática:
  Pela primeira vez, o pacote final reconhece explicitamente o papel dos povos indígenas na proteção das florestas e na adaptação climática.
  

• Plano de Ação de Gênero de Belém aprovado:
  O documento fortalece a participação de mulheres e meninas nos processos decisórios climáticos, um avanço simbólico e prático para a justiça climática.

Declaração de Belém e pressões paralelas

Sem espaço no texto oficial, uma iniciativa liderada pela Colômbia, a Declaração de Belém para o Fim dos Combustíveis Fósseis, ganhou força durante a COP30, reunindo 25 países comprometidos com uma transição justa, ordenada e compatível com 1,5°C. O Brasil não assinou, pois buscou inserir o tema nas decisões formais.

A coalizão também anunciou a primeira Conferência para o Fim dos Fósseis, marcada para abril de 2026, na Colômbia.

Cientistas, que tiveram pavilhão próprio pela primeira vez, reforçaram que não há cenário seguro sem o fim dos fósseis até 2040–2045. Sem metas claras para fósseis e desmatamento, e com financiamento ainda indefinido, o mundo permanece distante do caminho necessário para limitar o aquecimento global.

Marcha Mundial dos Povos Indígenas, manifestação contra o desaparecimento de defensores do meio ambiente, Marcha pelo Clima e atividades em que a Apremavi participou junto a Rede de ONGs da Mata Atlântica e ao Observatório do Código Florestal. Fotos: Jamile Laquini, Observatório do Código Florestal e Alberto César Araújo e Juliana Pesqueira/Amazônia Real.