Brasil retoma Plano Clima com a participação da sociedade civil

O Plano Clima foi instituído em 2009 para dar suporte à Política Nacional de Mudança do Clima. Em 2024, ele está sendo reformulado em três áreas principais: mitigação, adaptação e estratégias transversais, e incluirá a formulação de uma nova meta climática para o Brasil.

Como parte dessa atualização, foi criado um grupo técnico de adaptação, cuja função será desenvolver a Estratégia Nacional de Adaptação e os Planos Setoriais de Adaptação. Esses documentos serão reunidos no novo Plano Nacional de Adaptação (PNA). Criado pela portaria n° 150 em 2016, o PNA ficou inativo durante o governo anterior. 

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sob a orientação técnico-científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e com envolvimento de 23 outros ministérios, o Plano prevê um amplo processo de participação.

> Confira os documentos do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Diálogos para construção do Plano Clima de Adaptação 

A agenda de participação da sociedade civil inclui formas distintas de participação, que vão desde  encontros presenciais a encontros virtuais e votações na plataforma digital Brasil Participativo. Um desses encontros foi o voltado para a adaptação climática, que ocorreu nos dias 17 e 24 de maio no YouTube denominado de “ENCONTRO VIRTUAL: Diálogos para construção do Plano Clima – Adaptação”

“As mudanças climáticas já estão acontecendo, a exemplo da situação dramática do Rio Grande do Sul. Nós sabemos que essa tragédia é anunciada há mais de quatro décadas infelizmente a humanidade não fez a sua parte e nós ainda agravamos o problema, agora precisamos agir em uma situação de inúmeros prejuízos, tanto da vida das pessoas, quanto econômico, social e prejuízo até da nossa esperança, que a cada evento climático extremo, sofremos”, comenta Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudança do Clima, na abertura do evento.

A Apremavi acompanhou os dois dias do evento. No primeiro dia (17/05), contribuímos nas votações em tempo real acerca das sugestões de proposta de visão, objetivos e propostas temáticas do plano. Já no segundo (24/05), opinamos sobre as ações prioritárias nos seguintes temas: natureza e sociedade; segurança hídrica, alimentar e energética.

“A atualização desse plano é um enorme desafio porque ele precisa ser construído com muita participação social, mas também rapidamente, uma vez que não temos mais muito tempo para implementar as ações que podem nos ajudar na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Restando menos de 7 anos para que as atividades que podem evitar que o aquecimento médio da Terra não passe o número de 1,5° graus, temos que agir imediatamente“, comenta Miriam Prochnow, cofundadora e diretora da Apremavi que acompanhou a agenda.

Plataforma Brasil Participativo

O processo de elaboração do Plano Clima foi aberto na plataforma Brasil Participativo no dia 5 de junho e conta com informações sobre as questões  ambientais e climáticas além dos desafios do Brasil, a situação atual no país, as legislações vigentes, os documentos existentes e em elaboração. Tem destaque na plataforma o espaço para apresentação e votação de propostas sobre o tema. 

As pessoas podem propor, votar e comentar as sugestões, gerando debate na plataforma Brasil Participativo. Cada participante pode registrar até três propostas e votar em até dez sugestões da população. Serão apresentados 18 temas, que vão desde a produção de alimentos e energia a povos e comunidades tradicionais. As 10 propostas mais votadas de cada eixo temático seguirão para análise, podendo ou não ser incorporadas ao Plano Clima. E serão enviadas para análise e eventual incorporação nos planos setoriais, recebendo uma resposta individualizada.

> Participe da primeira etapa até o dia 05 de agosto

Plano Clima 

O Plano Clima definirá ações para que o Brasil reduza as emissões de gases de efeito estufa e se adapte aos impactos da mudança do clima, que já ocorreram e irão se intensificar ano a ano. É um instrumento previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima, também em atualização neste momento.

Ele conta com um planejamento de médio prazo até 2035, com ajustes e revisões previstas a cada quatro anos. Entre os compromissos, está a meta absoluta de emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2025, a meta absoluta de emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2030, e o objetivo de longo prazo de alcançar a neutralidade climática até 2050 (emissões líquidas zero). A meta mais ambiciosa, para 2035, também está em construção e será apresentada antes da 30ª Conferência do Clima (COP-30), que ocorrerá em Belém (PA) em 2025. 

Resumo das estratégias transversais do Plano Clima apresentadas pelo governo no dia 17 de maio de 2024 em uma live no YouTube.