Carta da Mata Atlântica é lançada durante abertura da Casa da Mata Atlântica na COP30 em Belém

Durante a abertura da Casa da Mata Atlântica, espaço promovido pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) na COP30, em Belém (PA), foi lançada oficialmente a Carta da Mata Atlântica, um manifesto de alerta e posicionamento diante da emergência climática e dos retrocessos ambientais que ameaçam um dos biomas mais devastados do país.

Sediada na Universidade da Amazônia (UNAMA), a Casa da Mata Atlântica é um ponto de encontro de organizações, especialistas, gestores públicos e sociedade civil durante a Conferência do Clima da ONU. A programação busca dar visibilidade aos desafios e soluções para a Mata Atlântica em meio à crise climática, promovendo o diálogo entre o público nacional e internacional.

Um apelo pela adaptação e pelo fim dos investimentos perversos

A Carta da Mata Atlântica traz um chamado contundente à Presidência da COP30 e ao governo brasileiro para que os recursos nacionais sejam direcionados à transição para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima. O texto denuncia a contradição entre os compromissos climáticos assumidos pelo país e a continuidade de subsídios bilionários aos combustíveis fósseis, incluindo a geração termelétrica a carvão, inclusive em regiões da própria Mata Atlântica, já severamente afetadas pelas mudanças climáticas.

O documento também critica o repasse de recursos públicos a grandes grupos empresariais com passivos ambientais, citando o caso recente de investimentos do BNDES em empresas do setor de silvicultura. Segundo a Carta: “definitivamente, não há mais espaço para investimentos perversos na Mata Atlântica”.

Retrocesso ambiental e riscos urbanos crescentes

O texto alerta para a crescente desconexão entre o discurso e a prática das políticas territoriais e urbanas. Planos Diretores municipais que priorizam a expansão construtiva em detrimento da segurança ambiental, leis estaduais em conflito com a Constituição e ameaças legislativas no Congresso Nacional são apontados como fatores que agravam a vulnerabilidade das populações e ecossistemas.

Entre os retrocessos já concretizados, o texto destaca a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Lei das APPs Urbanas, classificando esta última como: “um verdadeiro atentado à lógica de adaptação aos eventos extremos decorrentes da emergência climática.”

Desmatamento Zero já

Com mais de 80% da cobertura original já devastada, a Mata Atlântica não pode, segundo o documento, aguardar mais um ano sequer para alcançar o desmatamento zero. O texto ressalta que as cidades localizadas no bioma dependem diretamente dos remanescentes florestais para reduzir riscos e garantir qualidade de vida.

A Carta conclama o Estado brasileiro a assegurar esse direito constitucional e a fortalecer as garantias de proteção dos 12% de remanescentes ainda bem conservados, combatendo tanto o desmatamento ilegal quanto o chamado “desmatamento legal”.

Um chamado à ação

Encerrando com um tom de urgência, a Carta da Mata Atlântica finaliza:

“Proteger o que restou e investir na restauração dos ecossistemas da Mata Atlântica é condição inadiável. Que a Mata Atlântica mostre ao Brasil e ao mundo que a adaptação precisa ser incorporada como instrumento central de política pública consequente e responsável em todos os níveis. O prazo limite para a transição a um modelo de desenvolvimento justo e responsável expirou, e precisamos reagir.”

> Confira a carta na íntegra