Com apoio da Apremavi, município de Salete é pioneiro na implementação do Código Florestal

O projeto “Políticas, Práticas, Transparência e Governança para Implementação do Código Florestal” busca apoiar proprietários rurais na implementação do Código Florestal, a partir da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da verificação da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A Apremavi, em parceria com a Prefeitura Municipal de Salete e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), realizou mobilizações para cadastro de proprietários rurais interessados na adequação das propriedades à legislação ambiental e na verificação do CAR e adesão ao PRA. Reuniões estratégicas e visitas de planejamento nas propriedades ocorreram entre os meses de maio, agosto, junho e outubro de 2022. 

A partir dessas visitas foi feita uma checagem das informações declaradas pelo proprietário no Cadastro Ambiental Rural. E em parceria com o proprietário, foi elaborada uma proposta para regularização ambiental da propriedade, atualização do mapa de uso do solo da área, foram dadas orientações para a retificação do CAR, bem como foram elaborados os projetos técnicos de restauração e feita a entrega das mudas para os plantios de restauração. As mudas foram doadas aos proprietários com apoio do Projeto Matas Legais, que é realizado pela Apremavi em parceria com a Klabin. O monitoramento das áreas em restauração também é previsto no projeto.

Marcos Kniess, proprietário rural, agradece a Apremavi pelo auxílio no cumprimento do Código Florestal sem custo para o proprietário: “Fiquei muito satisfeito com o trabalho realizado, que contribuiu para o bem do meio ambiente e a legalização da minha propriedade. O trabalho foi feito com muita dedicação e profissionalismo, agora a minha propriedade está legal no CAR. Muito obrigada, pra mim representa muito, e não teve nenhum custo”.

Baseado no trabalho de campo, o mapa é disponibilizado ao proprietário, para que possa realizar a retificação do CAR, fase essa que a Apremavi conta com a parceria da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI). Para um melhor detalhamento nos mapas de uso do solo o mesmo é confeccionado com imagens produzidas com a utilização de drone.

Levi José Lenzi, ex Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Salete (SC), relata como foi a procura pela parceria em prol do cumprimento do Código Florestal: “Em 2022, preocupado com as propriedades rurais de Salete que deveriam se adequar ao Programa de Regularização Ambiental – PRA, procuramos a Apremavi que, com seus parceiros, desenvolveu o projeto piloto aqui no município, dando suporte aos agricultores e as mudas para recuperação das áreas degradadas”.

Além disso, Levi relata que também foi um dos proprietários rurais que aderiu ao projeto “Como proprietário de área rural e apicultor também aderi ao projeto executando a restauração de duas áreas que precisavam ser recuperadas”. Ainda, ele ressalta a importância da parceria “Gostaria de dizer que são iniciativas como esta  que facilitam a recuperação de áreas degradadas a custo zero para os participantes”.

Como resultados, em Salete (SC), 19 propriedades foram atendidas, ocorreu o planejamento de restauração de 5,12 hectares, foram doadas 4.100 mudas, todos os proprietários aderiram ao CAR e ao PRA e três deles já tiveram o CAR retificado.

Iniciativa pioneira inspira outros municípios de Santa Catarina

A iniciativa pioneira em Salete (SC) inspirou outros municípios a fazerem o mesmo. No dia 28 de março deste ano, esse modelo de cumprimento do código, em parceria entre os três setores: governamentais, empresas e terceiro setor, foi levado para reuniões de aproximação com os escritórios locais da Epagri de Santa Terezinha (SC) e de Rio do Campo (SC). O que representa o início do trabalho de mobilização a ser realizado nesses municípios.  

Em parceria com estes setores a Apremavi mostra na prática como é possível cumprir o Código Florestal, além de colaborar para a restauração ecológica, preservação dos recursos hídricos e conservação da biodiversidade.