COP16 ignora o chamado de urgência da biodiversidade

A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) reuniu-se em Cali, Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, com a missão de avaliar o progresso e aprimorar a implementação do Marco Global da Biodiversidade, firmado na COP15 em Montreal, em 2022. 

A COP16 foi uma edição de recordes, contando com uma participação ampla e inédita de indígenas, comunidades locais e 13,2 mil inscritos, incluindo mais de 3 mil representantes de setores econômicos como petróleo e gás, energia, agrotóxicos, biotecnologia e madeira.

Apesar disso, o evento foi marcado tanto por importantes avanços quanto por significativos impasses que resultaram na suspensão das negociações devido à falta de consenso, especialmente em torno do financiamento para a conservação da biodiversidade.

Impasse para o financiamento da biodiversidade

Um dos principais entraves na COP16 foi a criação de um fundo global específico para a biodiversidade. A expectativa era que as nações reunidas em Cali avançassem na mobilização dos US$ 200 bilhões anuais necessários para cumprir as metas de conservação e restauração dos ecossistemas até 2030. No entanto, até o momento, os países desenvolvidos comprometeram-se a repassar apenas 10% desse valor, somando pouco mais de US$ 400 milhões desde o acordo de Montreal.

A complexidade e a lentidão do fundo global existente foram amplamente discutidas, com críticas ao fato de ele não oferecer a agilidade e a eficiência necessárias para responder aos desafios urgentes da perda da biodiversidade. A ausência de um consenso e quórum para a criação de um fundo exclusivo para biodiversidade fez com que a presidente da COP16, Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, fosse obrigada a interromper a plenária final, adiando decisões essenciais e deixando em suspenso, sem previsão de nova data, o avanço das metas de conservação acordadas na COP15.

Avanços significativos: Fundo Cali e reconhecimento das comunidades tradicionais

Apesar do bloqueio em relação ao financiamento geral, a COP16 trouxe avanços importantes com a criação do Fundo Cali. Esse mecanismo multilateral receberá contribuições e destinará recursos para as populações indígenas e comunidades locais, em reconhecimento aos seus serviços de conservação e aos saberes tradicionais. 

Além disso, houve um reconhecimento inédito das contribuições dos afrodescendentes e dos povos indígenas para a conservação da biodiversidade. Atendendo a demandas levantadas por países como Colômbia e Brasil, foi criado um grupo permanente para debater e fortalecer a participação dos indígenas na agenda de conservação global.

Proteção dos oceanos e EBSAs

Outro ponto positivo da conferência foi a validação de um novo tratado para proteger as regiões oceânicas ecologicamente ou biologicamente significativas, conhecidas pela sigla EBSAs (áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas). Esse tratado visa aumentar as áreas marinhas protegidas, com uma meta ambiciosa de alcançar 30% de proteção até 2030. Atualmente, apenas 8% dos oceanos estão sob proteção legal, e as novas EBSAs focarão em áreas cruciais para a reprodução e migração de espécies marinhas, contribuindo para a resiliência dos ecossistemas oceânicos.

COP 16 entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro em Cali na Colômbia. Fotos: Carolina Schäffer.

Apremavi na COP16

A Apremavi esteve presente na primeira semana da COP16, acompanhando sobretudo as negociações e eventos paralelos sobre temas relacionados à restauração de ecossistemas, créditos de biodiversidade e mecanismos financeiros para estimular a conservação da natureza. Também acompanhamos as agendas dos parceiros da IUCN (sigla em inglês para União Internacional para Conservação da Natureza) e do Forest Stewership Council – FSC.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi, acompanhou as pautas e relata que a conferência é um espaço de oportunidades onde “temos a chance de olhar para os desafios para a conservação da biodiversidade e de fato propor contribuições ambiciosas, agregando com propósito a experiência e urgência vividas pelo continente Sul Americano, um dos mais ricos em diversidade biológica do planeta.”

Até o final da COP16, 44 estratégias e planos nacionais de conservação revisados foram entregues. Outros 119 países apresentaram metas revisadas. Os números melhoraram desde o período anterior à conferência, mas ainda estão distantes dos 196 países ligados à CDB.