FATMA embarga PCH em Taió

No dia 20 de março de 2008 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), recebeu da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA) uma correspondência em resposta ao ofício que a Apremavi encaminhou, juntamente com a Associação da Microbacia do Rio das Pedras (ADM), ao presidente da FATMA, solicitando o indeferimento do licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf. Clique aqui para ver a matéria anterior.

O ofício da FATMA dá conta de que realmente existem três PCHs em questão na região, de responsabilidade da Heidrich Geração de Energia Limitada.

PCH Bruno Heidrich Neto, no rio Rauen, afluente do rio Itajaí do Oeste, em funcionamento.
PCH Curt Lindner, no rio Rauen, afluente do rio Itajaí do Oeste, em implantação
PCH Rudolf, no rio da Vargem, afluente do rio Itajaí do Oeste, com pedido de Licença Prévia.

Os resultados da vistoria feita pela FATMA ao local, após o envio do ofício pela Apremavi e pela ADM, são os seguintes:

1 – Com relação à PCH Bruno Heidrich Neto, o empreendimento encontra-se funcionando, mas sem a devida Licença Ambiental de Operação. Com relação à vazão da cachoeira, os técnicos da FATMA constaram que no dia da vistoria havia água suficiente para abastecer a cachoeira, entretanto salientaram que em períodos de estiagem esta vazão pode sim ficar comprometida e que existem problemas no controle da vazão, que feita por meio de canos de PVC, sem medição da mesma.

2 – Com relação à PCH Curt Lindner foi lavrado um auto de infração e o embargo da obra por conta do descumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação, ou seja: foi constatado a não execução do canal de concreto sobre o Rio das Pacas, conforme previa o memorial descritivo. O canal de concreto armado também não foi construído.

É bom lembrar que a PCH Curt Lindner pretende aproveitar a água do rio Rauen e do rio das Pacas, desviando as mesmas por um canal de 2.000m construído a céu aberto. Os relatos dos moradores locais demonstram que a construção desse canal está seriamente comprometida devido à fragilidade do solo, com ocorrência de eventos erosivos e grandes desbarrancamentos, tendo como conseqüência a não conclusão da obra até o momento. Esta PCH está já em construção há cinco anos.

3 – Com relação à PCH Rudolf, a FATMA informou que o processo de licenciamento está em análise e que ainda não existe nenhum parecer conclusivo a respeito.

Para a Apremavi fica clara a questão de que uma avaliação real dos impactos ambientais das três PCHs, na região, só poderá ser feita através de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) integrado, que considere os três empreendimentos no seu conjunto. Jamais o licenciamento poderia ser realizado de forma individual, especialmente neste caso, onde as PCHs, já construída e em construção, apresentam os problemas relatados acima, constatados pela Apremavi e confirmados pela FATMA.

A Apremavi agradece à FATMA o envio da documentação e informa que vai continuar acompanhando de perto a questão, principalmente no que diz respeito à correta avaliação dos impactos ambientais gerados pelo conjunto dessas PCHs.

Autoras: Geraldine Marques Maiochi, Maria Luiza S. Francisco e Miriam Prochnow.