Ministério do Meio Ambiente articula decreto para destruição da Mata Atlântica

Não bastasse o momento crítico que estamos vivendo, uma nova ofensiva contra a Mata Atlântica está sendo articulada. Trata-se de um decreto enviado para a Casa Civil para alterar os limites dos domínios do Bioma e que trará diversos riscos para a nação. O possível novo decreto pode reduzir a proteção da Mata Atlântica em 110 mil km2, para beneficiar interesses do setor imobiliário.

O Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), faz um alerta sobre essa grave ameaça.

Segundo esclarecimentos da Fundação SOS Mata Atlântica, na proposta desse novo decreto, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, o governo pretende excluir alguns tipos de vegetação do bioma, como áreas de estepe, savana e savana-estépica, vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânica e áreas de transição entre essas formações, além de outras (campos salinos, áreas aluviais, refúgios vegetacionais).

Por trás dessas supressões no bioma está o interesse do setor imobiliário em utilizar essas áreas para a construção de novos empreendimentos. Essas mudanças facilitam o setor, uma vez que, na atual versão, a Lei da Mata Atlântica autoriza o desmatamento apenas em obras de interesse público – que em alguns casos conseguem se enquadrar. Se confirmado, o decreto dispensaria a autorização prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual, passando a autorização apenas para órgãos ambientais locais. O limite de 50 hectares por empreendimento poderia ser ampliado para 150 hectares. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passaria a ser de 30 hectares.

Com isso, a Mata Atlântica pode ser reduzida em mais de 10% do seu território, em áreas estratégicas para a regulação do clima, abastecimento de água e biodiversidade, conforme dados do Atlas da Mata Atlântica, monitoramento do bioma feito pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Essa barbárie contra a floresta de maior biodiversidade do Planeta não pode imperar. É um SOS não apenas à Mata Atlântica, mas até mesmo para os próprios setores que têm a falsa ideia que degradar o meio ambiente pode trazer benefícios a eles. Pelo contrário, o mundo tem mostrado que a sustentabilidade baseada no investimento na economia verde é o que salvará as atividades humanas“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

A RMA também divulgou uma nota esclarecendo o problema. Confira o teor da nota aqui.