Plataforma Ambiental 2024

As eleições municipais se aproximam e, num cenário de mudanças climáticas com consequências cada vez mais intensas nas cidades e comunidades, é preciso o compromisso das candidaturas em pautar iniciativas socioambientais em seus planos de trabalho, tanto nas prefeituras quanto no legislativo municipal. Este é o momento de ouvir as propostas e cobrar das candidatas e candidatos compromissos para priorizar a conservação e a restauração do meio ambiente, bem como buscar a mitigação e adaptação aos efeitos de eventos climáticos extremos, que ameaçam as pessoas e todas as formas de vida.

A emergência climática, embora ameace, também representa grande chance para as lideranças atuarem de forma exemplar pelo desenvolvimento sustentável e na implementação de soluções pioneiras para a resiliência e adaptação dos municípios, buscando a intersecção com a justiça climática; a geração de empregos; o planejamento sustentável das cidades e a promoção de ações afirmativas e o combate às injustiças históricas, como o racismo e a desigualdade de gênero.

Muito precisa ser feito para que as cidades estejam preparadas para o novo cenário global, onde o desenvolvimento, proteção do meio ambiente e segurança das pessoas e proteção da vida se constroem em conjunto. Nesse sentido, a  Apremavi apresenta as seguintes metas como prioridades para planos de ação política em nível municipal:

1. Combater as crises hídrica, climática e de biodiversidade através de projetos de restauração ecológica nas áreas rurais e urbanas, conservação da biodiversidade,  elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município e planejamento territorial com base no Código Florestal e na Lei da Mata Atlântica;

2. Proteger os remanescentes florestais das cidades, através da criação de Unidades de Conservação públicas municipais e incentivo à criação de Reservas do Patrimônio Natural Particulares (RPPNs);

3. Realizar o planejamento territorial no município, especialmente nas áreas de risco, com vistas a prevenir riscos, promover adaptação e mitigar os efeitos das enxurradas, enchentes e deslizamentos;

4. Fortalecer as secretarias de Meio Ambiente e a Defesa Civil municipal, para uma atuação efetiva e constante pela proteção dos recursos naturais nos municípios e preparação para o enfrentamento de eventos climáticos extremos;

5. Empreender projetos de educação ambiental na rede municipal de ensino, buscando a educação climática e formação de uma geração de cidadãos preocupados e atuantes no desenvolvimento sustentável das cidades, além de apoiar iniciativas em nível local desenvolvidas por escolas, grupos e coletivos ou Organizações da Sociedade Civil;

6. Respeitar a Democracia, os Direitos Humanos e a equidade de gênero, bem como combater a todas as formas de discriminação. 

A Apremavi cobra compromissos verdadeiros das candidatas e candidatos para com a democracia e as instituições do Estado,  o meio ambiente e a biodiversidade, conforme prevê a sua Carta de Princípios. Sem democracia plena, independência entre os Poderes, atuação efetiva das instituições e confiança da sociedade no Estado brasileiro não será possível avançar no desenvolvimento sustentável e na promoção de justiça climática.

Além da Plataforma Ambiental, candidaturas podem se comprometer com um futuro sustentável através da plataforma Vote Pelo Clima, iniciativa nacional co-liderada pelas organizações NOSSAS e Clima de Eleição e apoiada pela Apremavi, que elenca como compromissos aos candidatos a construção de políticas sociais de apoio às populações atingidas por eventos climáticos extremos; transição climática com justiça social, racial e de gênero; proteção ambiental e dos recursos naturais; incentivo à participação popular e ao engajamento da juventude; investimentos em pesquisa e inovação para enfrentar a crise climática e a valorização dos saberes tradicionais e tecnologias sociais na busca de soluções. Outra iniciativa recomendada pela Apremavi é a Plataforma Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. 

Mostre seu compromisso com o futuro:

Sobre a Apremavi

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) tem como missão a defesa, preservação e recuperação do meio ambiente e dos valores culturais, buscando a qualidade de vida na Mata Atlântica e em outros Biomas. As principais ações da instituição estão relacionadas com o aprimoramento das políticas públicas, o combate às mudanças climáticas, a produção de mudas nativas da Mata Atlântica, a restauração de áreas degradadas e matas ciliares, o enriquecimento de florestas secundárias, educação ambiental e capacitação, advocacy e defesa da legislação ambiental, a produção e divulgação de materiais sobre meio ambiente, denúncias de agressões ambientais, a construção de parcerias de sucesso e a oportunização de intercâmbios com diferentes regiões, estados e países.

A Apremavi é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos, que não distribui quaisquer dividendos ou resultados a seus associados ou dirigentes, investindo todos os recursos gerados na conservação e restauração do meio ambiente, sempre procurando melhorar a qualidade de vida da população, respeitando os limites da natureza e dos recursos naturais. A instituição sempre priorizou o diálogo como estratégia para solucionar conflitos e firmar parcerias, tendo realizado inúmeras ações com prefeituras municipais. A Plataforma Ambiental para as eleições é uma iniciativa recorrente, iniciada em 2012, que busca auxiliar as candidaturas em evidenciar os compromissos com a área socioambiental, bem como implementar iniciativas no setor, quando eleitas.

Candidaturas que assinaram a Plataforma Ambiental

Atualizado em 02/10/2024.