Projeto +Floresta divulga resultados do diagnóstico dos aspectos socioeconômicos

A Apremavi realizou uma série de estudos sobre o uso do solo e os principais desafios para a restauração das áreas de atuação do projeto +Floresta executado em Abelardo Luz (SC).

Durante a execução da Meta I do Projeto +Floresta – de março de 2022 a outubro de 2023 – foram realizadas diversas pesquisas nos sete projetos de assentamentos envolvidos na iniciativa (PAs 13 de Novembro, Bela Vista, José Maria, Maria Silverston, Recanto Olho D’Água, Roseli Nunes e Volta Grande) e na Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo Luz. As pesquisas foram essenciais para a elaboração dos projetos finalísticos de restauração, aprovados pela IBAMA em outubro de 2023. 

No âmbito dos aspectos socioeconômicos, a BioTeia Estudos Ambientais conduziu o estudo de uso do solo e a equipe técnica da Apremavi realizou o estudo de população e a pesquisa sobre o sistema de produção de mudas na região.

Em relação ao uso do solo, todos aqueles usos e cobertura do solo que são desenvolvidos na Reserva Legal (RL) e que impossibilitam os processos ecológicos de acontecerem naturalmente foram considerados como usos que comprometem o objetivo da Reserva Legal e do cumprimento da legislação atual, sendo estes: pastagem, agricultura, solo exposto/degradado e afloramento rochoso. Nestas áreas consideradas como comprometidas é primordial a mudança do uso do solo atual com a restauração e/ou com o adensamento de espécies da Floresta Ombrófila Mista para resguardar o papel da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Outros usos do solo mesmo fora da RL que devem ser observados com atenção prioritária de acordo com os estudos são os banhados (áreas úmidas/alagadas) e nascentes desprovidas de vegetação, que a longo prazo vão deixar de existir e de abastecer os cursos d´água caso não sejam protegidos. Nesse contexto, esses elementos fazem parte da biodiversidade, que é um bem coletivo e deve ser protegida como forma de manter os serviços ecossistêmicos para o bem da coletividade.

Para a realização do diagnóstico da população, aplicou-se um questionário a todos os moradores limítrofes às reservas legais na abrangência do projeto. Já na TI Toldo Imbú, os moradores receberam a Apremavi em uma reunião comunitária com apoio do cacique em exercício para a realização de um mapa falado. Além disso, entrevistou-se os moradores do Bairro São João Maria que fazem divisa com a APP que será restaurada.

Nos assentamentos foram realizadas 153 entrevistas, identificando-se que a principal atividade realizada nos lotes é a produção de milho, seguida do cultivo de soja, hortaliças e feijão. Outras atividades que tiveram destaque foram produção de leite e pecuária. Em relação ao tipo de uso das reservas legais pelos moradores, a maioria mencionou que não faz nenhum uso. Entre os que fazem uso, os mais mencionados foram a coleta de água de nascente para consumo animal e humano, coleta de pinhão, coleta de folhas e lenha. Destaca-se a importância da coleta de água para consumo humano e animal nessas áreas, sendo citada a coleta de água para consumo humano nos sete assentamentos entrevistados e a água para consumo animal em seis.

Menos da metade dos entrevistados não observam irregularidades ocorrendo na reserva legal limítrofe ao seu lote ou propriedade. Nesse sentido, cada assentamento tem sua particularidade em relação aos problemas que ocorrem nas RLs. Alguns exemplos são: extração de madeira, extração irregular de erva-mate, uso para pastagem de animais (bovinos e equinos).

Quando questionados a respeito do interesse em utilizar de forma sustentável a reserva legal de forma coletiva, mais de 70 entrevistados indicaram que não tem interesse. Entre os demais, o principal interesse é em manejar erva-mate e coletar pinhão, além de continuar com a coleta de água. Em relação à organização social dos entrevistados, não foi observado um padrão por assentamento ou por uma instituição/grupo.

Na TI Toldo Imbú os moradores construíram o mapa falado da área citando como pontos positivos da conservação da APP a oportunidade de lazer no rio e como pontos negativos o uso da área da APP como pastagem e a poluição do rio que ocorre atualmente (especialmente com descarte de lixo, animais mortos e esgoto).

Para o diagnóstico do sistema de produção de mudas e sementes foram mapeados sete viveiros de mudas nativas na região: dois viveiros em Abelardo Luz, dois viveiros em São Domingos e três viveiros em Chapecó, além do Viveiro Jardim das Florestas, da Apremavi , localizado em Atalanta. 

Segundo Edilaine Dick, coordenadora do Projeto +Floresta, “Durante os trabalhos de campo tanto nos assentamentos quando na TI Toldo Imbú e no Bairro São João Maria, foi excelente a receptividade e colaboração dos moradores locais para a coleta de dados e participação nas entrevistas e demais atividades realizadas, a relação de confiança que está sendo construída, será fundamental para os resultados do projeto.”

+Floresta

A iniciativa visa contribuir com a restauração da vegetação nativa na Floresta Ombrófila Mista, em Abelardo Luz (SC), com o incremento de espécies vegetais ameaçadas de extinção, como a araucária, a imbuia e o xaxim-bugio.

Será desenvolvido ao longo de oito anos (2022 a 2030) nas Reservas Legais de sete Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária e em uma Área de Preservação Permanente da Terra Indígena.  O projeto é financiado pelo Ibama através do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 e supervisionado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Justiça Federal de Santa Catarina, na forma da ação n° 5001458-53.2017.4.04.7200/SC.

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