RMA ingressa com Ação Civil Pública contra a Vale
A Rede de Organizações não Governamentais da Mata Atlântica (RMA), da qual a Apremavi é integrante, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, por conta do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho. A ação pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 bilhões (10% do valor de mercado da empresa), e com pedido de indenizações de 500 a 1 milhão de reais para familiares de mortos e vítimas que sobreviveram à tragédia. A ACP 5012680-56.2019.8.13.0024 será analisada pela 6 Vara de Belo Horizonte.
O Coordenador Geral da RMA, João de Deus Medeiros, disse que a Rede levou em conta os danos impostos à sociedade, os graves prejuízos materiais, o comprometimento da água do córrego do Feijão e do rio Paraopebas, e as consequências negativas a biodiversidade. Ele explica ainda que, havendo condenação da Vale, a indenização deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos de Minas Gerais e aos familiares de vítimas dessa tragédia que poderia ter sido evitada. “A Coordenação da RMA envidará todos os esforços para que esse caso não se transforme em uma Mariana 2, e que o mesmo promova uma real mudança no comportamento de empresas e do Poder Público com vistas a adoção de práticas responsáveis e sustentáveis”, completa João.
Autora: Miriam Prochnow
Foto da capa: TV NBR