Conservar a Natureza, proteger a água: o Corredor Ecológico das Nascentes

Proteger as nascentes, conservar a biodiversidade e recuperar as áreas alteradas são grandes desafios do nosso tempo. No Dia da Água, a Apremavi apresenta uma das soluções: a instituição e implementação plena de corredores ecológicos. 

Desde 2007, o estado de Santa Catarina projetava a criação de um corredor ecológico no território. Na época, a iniciativa foi liderada pela então Fundação de Meio Ambiente do Estado (FATMA), atualmente Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O trabalho se estendeu por anos, marcado por diálogos, parcerias para a realização de estudos técnicos e interrupções típicas dos processos governamentais. 

O desenho do Corredor Ecológico das Nascentes segue a linha de cumeada das serras mais expressivas no cenário ambiental do território catarinense, a Serra do Mar e Serra Geral; no sentido  Norte-Sul,  com  uma  largura  de  1000  metros para  cada  lado  do  eixo estabelecido pelo divisor d’água, incluindo as nascentes dos principais rios  formadores  das  bacias  contidas  em  cada  vertente e duas derivações ao longo do Corredor, uma ligando a Serra do Mar e a Estação Ecológica do Bracinho, localizada nos Municípios de Joinville e Schroeder, e outra ligando a Serra Geral até o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Os avanços para a transformação da proposta em iniciativa concreta avançaram no decorrer dos anos de 2021 e 2022, por meio de um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina (RPPN Catarinense) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). Juntas, as organizações dedicaram-se a analisar, discutir e reformular a proposta inicial, trabalhando no levantamento de dados e coordenadas para a definição da área e da localização do corredor. O grupo também elaborou o  memorial descritivo e minuta de decreto, que veio a ser aprovado em dezembro de 2022 (Decreto Estadual 2.367/2022), protegendo mais de 1.716,351 km².

Previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) – Lei 9.985/2000 – os corredores ecológicos tem como principal objetivo garantir a manutenção dos processos ecológicos nas áreas de conexão entre Unidades de Conservação, permitindo a dispersão de espécies, a recolonização de áreas degradadas, o fluxo gênico e a viabilidade de populações que demandam mais do que o território de uma unidade de conservação para sobreviver.

Áreas protegidas com essa classificação também são instrumentos de gestão e ordenamento territorial. Por isso, os corredores ecológicos devem primar pelo uso sustentável dos recursos naturais contidos em sua área de abrangência, e por isso ações como desapropriação, desanexação e indenização não são previstas no processo de implantação de um corredor ecológico.

Paisagens do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, Unidade de Conservação conectada ao Corredor Ecológico. Fotos: IMA. 

Em destaque: localização do Corredor Ecológico das Nascentes. Galeria: mapas que embasaram os estudos para criação do Corredor Ecológico. Crédito: Luciano Augusto Henning.

“A criação do corredor ecológico define as áreas pertencentes como prioritárias para a restauração e conservação, sem prejuízo algum para os proprietários rurais ou comunidade do entorno. Ao contrário, a área protegida tem potencial para estruturar projetos de desenvolvimento sustentável nos 46 municípios catarinenses que compõem o corredor” Comenta o geógrafo Eduardo Augusto Henning, que trabalhou ativamente para a criação do corredor ecológico. 

Além de proteger as nascentes dos principais rios catarinenses, o corredor ecológico conecta remanescentes do Bioma Mata Atlântica relevantes, viabiliza a conexão entre populações, a troca gênica e a integração entre a biota de diversas áreas protegidas e busca conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico, incentivando a participação da sociedade em atividades compatíveis com a promoção da sustentabilidade, conservando e recuperando as Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas na área do corredor.

Para a promoção das atividades de recuperação e conscientização sobre a conservação, é essencial que os trabalhos no território continuem acontecendo. Isso para que as comunidades entendam a importância da iniciativa e participem ativamente das ações de restauração ecológica e também para que pesquisas sobre a biodiversidade do corredor sejam realizadas.

Confira a entrevista com Eduardo Augusto Henning sobre a criação do Corredor Ecológico das Nascentes: