Santa Catarina estabelece Corredor Ecológico Caminho das Nascentes
O Governo de Santa Catarina criou o Corredor Ecológico Caminho das Nascentes, que liga as nascentes dos Estados de Santa Catarina às do Rio Grande do Sul e Paraná.
O Decreto 2.367/2022, publicado no Diário Oficial no dia 22 de dezembro, instituiu o Corredor Ecológico Caminho das Nascentes com 1.519 km de extensão. Ele é composto predominantemente por Áreas de Preservação Permanente (APP) contemplando 46 municípios do Estado. O objetivo é proteger as nascentes, conservar a biodiversidade e recuperar as áreas degradadas, beneficiando também a população de Santa Catarina.
Mapa da localização do Corredor Ecológico Caminho das Nascentes. Figura: Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo de Santa Catarina
Decreto de criação do corredor
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 52817/2022,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Corredor Ecológico Caminho das Nascentes, que segue no sentido norte-sul do Estado de Santa Catarina.
Parágrafo único. A área do Corredor Ecológico Caminho das Nascentes engloba a linha de cumeada, em território catarinense, da Serra Geral e da Serra do Mar, respeitando a largura de 1.000 m (mil metros) para cada lado do eixo estabelecido pelo divisor de águas, que inclui as nascentes dos principais rios formadores das bacias contidas na vertente do Interior e na vertente do Atlântico, incluindo 2 (duas) derivações ao longo do Corredor Ecológico Caminho das Nascentes, uma ligando a Serra do Mar e a Estação Ecológica do Bracinho, localizada nos Municípios de Joinville e Schroeder, e outra ligando a Serra Geral até o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Apresentação da iniciativa
Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), fizeram uma apresentação do Corredor Ecológico recém criado.
Participação da Apremavi
A Apremavi participou de diversas reuniões presenciais e virtuais sobre o assunto e manifestou apoio para criação do Corredor desde o início da proposta. “A criação do corredor é um importante passo para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos de uma região prioritária de Santa Catarina. A expectativa é que novos projetos de proteção ambiental sejam implantados na área“ comenta Wigold Schaffer, conselheiro e fundador da Apremavi.
Autora: Thamara Santos de Almeida com informações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Governo de Santa Catarina.
Revisão: Miriam Prochnow.