É preciso fazer mais para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

“O tempo das palavras já passou. A declaração política dos ODS deve ser traduzida em ações. Ainda é possível criar um mundo melhor, mais sustentável e mais inclusivo para todos até 2030, mas o tempo está se esgotando, devemos agir agora e agir com ousadia.”

Li Junhua, subsecretário-geral dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda global criada para promover a paz, erradicar a pobreza e proteger o meio ambiente, visando um futuro sustentável para todos. Foram estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como parte da Agenda 2030, que substituiu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os ODS consistem em 17 objetivos interligados, que abrangem áreas como saúde, educação, igualdade de gênero, trabalho digno e ação climática. O prazo estabelecido para o cumprimento dos ODS é o ano de 2030, quando se espera que os países-membros tenham implementado políticas e ações concretas para atingir essas metas globais.

Um relatório publicado pela ONU em junho deste ano nos mostra que o progresso de cumprimento dos ODS está insuficiente para o cumprimento da Agenda. Apenas 17% das metas dos ODS estão na direção de serem cumpridas até 2030, quase metade apresenta progresso mínimo ou moderado e mais de um terço está estagnado ou regredindo. Sem investimentos maciços e ações em escala, o cumprimento dos ODS permanecerá distante.

Progresso geral das metas entre os anos de 2015 a 2024. Figura traduzida do relatório do relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de 2024 por Apremavi

A publicação também detalha o progresso atingido por cada um dos ODS com base nas suas metas:

Progresso detalhado de cada um dos ODS com base nas suas metas. Figura traduzida do relatório do relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de 2024 por Apremavi

Algumas razões para o progresso insuficiente:

• Lacunas de dados: existem lacunas críticas na disponibilidade e pontualidade dos dados, o que prejudica a avaliação e a tomada de decisões. Em 2023, cerca de um terço dos indicadores ainda não tinha dados disponíveis nos últimos três anos, dificultando a ação política informada e tempestiva.
• Desigualdade estatística: países de baixa e média renda enfrentam desafios maiores na construção de uma base estatística robusta, com registros vitais, censos e pesquisas. A falta de uma fundação estatística forte compromete a capacidade desses países de monitorar e implementar os ODS de forma eficaz.
• Falhas na inclusão: a participação cidadã na produção de dados é insuficiente, com grandes lacunas na disponibilidade de dados desagregados por gênero e outros fatores. Esta ausência impede a compreensão das desvantagens interseccionais enfrentadas pelos grupos mais marginalizados, limitando a formulação de políticas eficazes.
• Governança de dados: as agências estatísticas têm papel crucial, mas enfrentam dificuldades em governança de dados, incluindo a segurança e privacidade dos dados, e em coordenar eficientemente a produção e integração de estatísticas oficiais.
• Falta de recursos e capacitação: apenas 65% dos países tinham planos estatísticos nacionais totalmente financiados e implementados em 2023. A lacuna de financiamento é especialmente pronunciada em países de baixa renda, onde a falta de recursos e capacitação estatística impede avanços significativos nos ODS.

Soluções possíveis:

• Investimento em estatística: aumentar e sustentar o investimento em capacidade estatística, especialmente em países de baixa renda, visando o fechamento de lacunas de dados e garantir a resiliência dos sistemas de monitoramento dos ODS;
• Fortalecimento de parcerias: ampliar parcerias entre governos, sociedade civil e setor privado, promovendo uma abordagem de “toda a sociedade” que incorpore diversas perspectivas e atenda a diferentes necessidades. Isso pode melhorar a inclusão e a precisão dos dados;
  Inovação e integração de dados: incentivar a inovação na coleta e integração de dados, combinando métodos tradicionais com novas tecnologias, como sensoriamento remoto e ciência cidadã, para melhorar a qualidade e a abrangência dos dados;
• Aumento da participação social: engajar mais ativamente os cidadãos na produção de dados, especialmente em comunidades marginalizadas, para garantir que ninguém seja deixado para trás e que as políticas sejam mais representativas e eficazes;
• Melhoria na governança de dados: estabelecer sistemas nacionais de governança de dados que garantam a segurança, privacidade e a qualidade dos dados, além de promover a reutilização e compartilhamento entre diferentes entidades governamentais e organizações.

Apesar do progresso ainda insuficiente, o cenário atual e as metas dos ODS devem servir como um guia inspirador para a ação coletiva. Agora, mais do que nunca, é crucial que tanto as instituições quanto a sociedade civil redobrem seus esforços e se unam em prol de um mundo mais justo, equitativo e sustentável. Através do fortalecimento das parcerias, do investimento em inovações e da participação ativa de todos, podemos superar os desafios e transformar essa agenda global em uma realidade concreta. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não são apenas um conjunto de metas; eles representam uma visão de um futuro onde ninguém é deixado para trás. 

> Confira o relatório na íntegra