Pagamento por Serviços Ambientais acelera a restauração da Mata Atlântica

Um estudo recente publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation mostrou que propriedades que contam com programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) promovem uma maior recuperação da vegetação nativa.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política pública que oferece incentivos financeiros a proprietários rurais e comunidades que adotam práticas de conservação e restauração em suas propriedades. A ideia é simples: quem conserva e restaura a natureza, garantindo benefícios coletivos como água limpa, regulação do clima, conservação da biodiversidade e solos mais férteis, recebe uma compensação por esse serviço prestado à sociedade.

A pesquisa avaliou o Projeto Conexão Mata Atlântica (PCMA), desenvolvido em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e mostrou que esses incentivos financeiros a produtores rurais influenciam o aumento das áreas de vegetação nativa nas propriedades, além de benefícios econômicos.

Mais floresta em propriedades rurais

Entre 2017 e 2022, propriedades participantes do PCMA registraram, em média, um ganho adicional de 1 hectare de vegetação nativa em comparação a áreas que não aderiram ao programa. Esse resultado reforça a chamada “adicionalidade”: ganhos ambientais que só acontecem por causa da política pública prevista no Código Florestal. No total, as áreas do programa mostraram taxas de regeneração significativamente superiores.

Enquanto a região como um todo apresentou tendência de degradação, os imóveis incluídos no esquema de uso múltiplo do PSA tiveram 7% mais áreas de alta qualidade e 10% menos áreas em degradação quando comparados a propriedades semelhantes que não participaram do programa.

Investimento com retorno ambiental

Além dos ganhos ambientais, o estudo mostra que o modelo de PSA é financeiramente competitivo. O custo médio para recuperar a vegetação através do PCMA foi mais baixo do que o valor praticado no mercado de restauração florestal, especialmente porque utilizou estratégias de regeneração natural assistida. Isso demonstra que políticas públicas de incentivo podem viabilizar a restauração em larga escala de forma mais acessível.

Com mais de mil propriedades envolvidas apenas em São Paulo, o PCMA se mostra um exemplo de como programas bem planejados podem gerar resultados mensuráveis e duradouros para os ecossistemas. Para os autores do estudo, ampliar e refinar iniciativas de PSA é crucial para enfrentar o desafio da restauração da Mata Atlântica e garantir a sustentabilidade das propriedades.

“O Brasil possui um grande déficit de cobertura vegetal natural que precisa ser superado para atingir a conformidade legal com o Código Florestal, para garantir que os proprietários rurais cumpram esse código, é necessário incorporar o planejamento do uso da terra juntamente com incentivos monetários”, relata o estudo.

O sucesso a longo prazo requer comprometimento contínuo dos formuladores de políticas, apoio financeiro e participação ativa dos proprietários de terras. Com a persistência do desmatamento e da degradação do solo, ampliar e refinar as estratégias de PSA não é mais uma opção, é uma necessidade.