Documento reúne prioridades ambientais para candidatos às eleições de 2026

Com as eleições de outubro se aproximando, o Observatório do Clima lançou o documento “Propostas para a Política Ambiental Brasileira – Brasil 2045: Construindo uma Potência Ambiental”, reunindo uma agenda com recomendações para candidatos aos governos federal e estaduais, além de parlamentares. A publicação apresenta 14 eixos estratégicos voltados ao enfrentamento da crise climática, à conservação da natureza e ao fortalecimento das políticas ambientais brasileiras.

Segundo o documento, o Brasil vive um momento decisivo diante da intensificação das mudanças climáticas, do aumento de eventos extremos e da perda de biodiversidade. Nesse contexto, o processo eleitoral deve ser acompanhado de compromissos concretos com políticas públicas capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa, proteger ecossistemas e aumentar a resiliência das cidades e dos territórios.

Entre os diversos temas abordados, a Apremavi destaca três temas:

Implementação do Código Florestal e desmatamento zero

O documento reforça que o combate ao desmatamento continua sendo a principal estratégia para reduzir as emissões brasileiras de gases de efeito estufa. A proposta é que o Brasil elimine o desmatamento em todos os biomas até 2030, fortaleça a regeneração de áreas degradadas e avance na restauração da vegetação nativa, garantindo a implementação efetiva do Código Florestal.

Entre as medidas defendidas estão a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a execução dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), o fortalecimento da fiscalização por meio de tecnologias de monitoramento remoto, a destinação de terras públicas para conservação e povos tradicionais e a manutenção de instrumentos como embargos ambientais e licenciamento rigoroso para grandes empreendimentos. O documento também alerta para projetos legislativos que flexibilizam o Código Florestal, enfraquecem a Lei da Mata Atlântica e estimulam a grilagem de terras públicas.

Adaptação às mudanças climáticas e prevenção de desastres

Diante do aumento da frequência e intensidade de enchentes, secas, ondas de calor e outros eventos extremos, a publicação defende que a adaptação climática deixe de ser uma resposta emergencial e passe a integrar permanentemente o planejamento governamental.

As propostas incluem fortalecer sistemas de prevenção e gestão de riscos, ampliar investimentos em infraestrutura resiliente, incorporar critérios climáticos no planejamento urbano, proteger populações vulneráveis e assegurar mecanismos permanentes de financiamento para adaptação e resposta a perdas e danos. O documento também destaca a necessidade de integrar estados, municípios e União em estratégias coordenadas de prevenção de desastres, reduzindo riscos antes que eventos extremos ocorram.

Proteção e conservação da biodiversidade

Outro eixo prioritário é a conservação da biodiversidade brasileira, considerada fundamental para enfrentar a crise climática e garantir serviços ecossistêmicos essenciais, como abastecimento de água, produção de alimentos e estabilidade climática.

Entre as recomendações estão o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a criação e ampliação de áreas protegidas, a restauração de ecossistemas, a implementação de corredores ecológicos e o combate às pressões sobre ambientes naturais. O documento também enfatiza a importância da proteção dos territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, reconhecendo seu papel estratégico na conservação da natureza e na manutenção dos estoques de carbono.

Agenda para o próximo ciclo político

Além desses temas, a publicação reúne propostas relacionadas à justiça climática, transição energética, recursos hídricos, economia da sociobiodiversidade, saneamento, financiamento climático e governança ambiental. A iniciativa busca subsidiar o debate eleitoral com compromissos concretos capazes de posicionar o Brasil como uma potência ambiental até 2045, conciliando desenvolvimento econômico, redução das emissões de gases de efeito estufa e proteção da biodiversidade.

“O documento é fruto de um longo processo de construção coletiva entre as organizações da rede e traz medidas claras em termos de política climática. O objetivo é apoiar candidatos e partidos na formulação de propostas e iniciativas, no âmbito do Executivo e Legislativo, de forma a evitar mais destruição e a garantir que o Brasil cumpra o que prometeu aos seus cidadãos e nos fóruns internacionais”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Propostas para a Política Ambiental Brasileira integra a Estratégia Brasil 2045 da rede do Observatório do Clima, que agrega, desde 2022, um conjunto de várias iniciativas destinadas a ajudar o país a se tornar a primeira grande economia do mundo a se tornar um sumidouro de carbono até 2045 (absorver mais CO2 do que o que libera na atmosfera), com equidade social.

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