MapBiomas aponta aumento de 22% no desmatamento em 2022

O Relatório Anual de Desmatamento de 2022 do MapBiomas aponta aumento no desmatamento, a maioria da área desmatada é devido a agricultura e em áreas privadas, além de ser ilegal e seguir impune

O MapBiomas teve início em 2015 como uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia. Desde então, a iniciativa fornece informações detalhadas e atualizadas sobre a dinâmica da cobertura do solo no Brasil, permitindo o acompanhamento das mudanças ao longo do tempo. 

Os resultados do MapBiomas estão disponíveis gratuitamente para toda sociedade. A plataforma permite a visualização dos mapas gerados, bem como o acesso a dados e estatísticas sobre desmatamento, regeneração florestal, expansão urbana, agricultura, entre outros temas relacionados ao uso da terra.

O projeto vem colaborando para o aprofundamento e entendimento sobre onde, quando, quanto e como foi a evolução do desmatamento em todos os biomas brasileiros, agregando novos sistema de detecção e aprimorando os cruzamentos territoriais para melhor caracterização do desmatamento. Assim, desde 2019 eles validam e elaboram relatórios anuais de desmatamento em todos os biomas brasileiros.

O quarto Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022), publicado pelo projeto, analisou os alertas de desmatamento detectados no Brasil no ano de 2022 e foi lançado oficialmente no dia 12 de junho em um webinar on-line. O relatório é fruto do projeto MapBiomas Alerta, que visa contribuir para o fim do desmatamento no Brasil a partir de um sistema de validação, refinamento e geração de laudos de alertas de desmatamento em todo o país.

Os sistemas de detecção incluem imagens de satélite diárias de alta resolução espacial de diversos sistemas de alertas (ex. DETER/INPE, SAD/Imazon, GLAD/UMD, SAD Caatinga, SAD Mata Atlântica, SAD Pantanal, SAD Pampa e SIRAD-X/ISA).

O RAD aponta que em 2022, foram 20.572 km² (2.057.251 ha) desmatados, isso significa que houve um aumento de 22,3% na área desmatada no Brasil em relação ao ano de 2021. 

Mapa dos alertas de desmatamento distribuídos ao longo dos biomas brasileiros em 2022. Fonte: RAD2022 MapBiomas

Por quê?

A principal causa do desmatamento apontada pelo relatório ao longo do Brasil é a agropecuária, que respondeu por quase 96% do desmatamento no Brasil em 2022, consolidando-se como o principal vetor de supressão de vegetação nativa, seguida de outros vetores como garimpo, mineração, causa natural, expansão urbana, dentre outros. 

Infográfico dos vetores (causas) de desmatamento distribuídos ao longo dos biomas brasileiros em 2022. Fonte: RAD2022 MapBiomas

Onde?

Quando olhamos para os distintos recortes territoriais em todo Brasil, a maioria das áreas são privadas: 56,8% da área desmatada recaiu sobre áreas de domínio privadas, e mais 14,1% em assentamentos, 9,5% em terras públicas não destinadas.

Por outro lado, quilombos e terras indígenas e Unidades de Conservação são os mais conservados: 3,1% nas Unidades de Conservação, principalmente em UCs de Uso Sustentável, e TIs representaram 1,4% da área total. 

Em relação as áreas privadas que foram desmatadas, 83% delas (1.729.099 ha) ocorreram em imóveis declarados no CAR. Quando considerado os últimos 4 anos, foram 212.884 imóveis rurais que tiveram alertas de desmatamento detectado.

Todos os biomas tiveram um aumento de área desmatada em Reserva Legal em 2022 em relação a 2021, com exceção do Cerrado. O número de alertas que têm sobreposição com Áreas de Preservação Permanente (APP) declaradas no CAR chegou a 9% (6.867 alertas) do total (em área 1,1%, 23.839 ha). Em todos os biomas, houve aumento da área desmatada em APPs em 2022 quando comparado a 2021. 

Ranking de desmatamento por bioma:

• 1° Amazônia: 58% do total (1.192.635 ha) dos alertas;
• 2° Cerrado: 32,1% da área (659.670 ha);
• 3° Caatinga: 7% de área (140.637 ha);
• 4° Mata Atlântica: mesmo com a maior parte da sua área florestal desmatada, restando menos de 29% da sua cobertura florestal, na Mata Atlântica foram desmatados 30.012 ha, o que representa 1,5% da área total desmatada no país;
• 5° Pampa: apesar de responder pela menor área de alertas (0,2% do total), o Pampa teve um aumento de 27,2% na área desmatada de 2021 para 2022;
• 6° Pantanal: observou-se uma diminuição no número de alertas validados (-8,9%), mas um aumento de 4,4% na área desmatada entre 2021 e 2022.

Santa Catarina ocupa o 22° lugar no ranking do desmatamento em comparação com os demais Estados do Brasil em relação a sua área desmatada. Contudo, houve um aumento de 58% de área desmatada em 2022 em relação a 2021. Já em relação ao número de eventos de desmatamento, SC está em 15° lugar, com um aumento de 151% de eventos, em 2022 comparando com 2021. E segundo os dados do Atlas da Mata Atlântica, Santa Catarina ocupa, pelo quarto ano seguido, a lista dos Estados com índices recordes de desmatamento da Mata Atlântica.

Desmatamento ilegal

Quando analisadas as autorizações de supressão de vegetação registradas no SINAFLOR/IBAMA ou nos sistemas estaduais consultados descobriu-se o que já se imaginava que esses dados se tratam de desmatamento ilegal, pois 99% dos alertas de desmatamento (95% da área total desmatada) no Brasil não possuem autorização para tal.

E pior: a impunidade domina o desmatamento. As ações de autuação e embargo realizadas pelo IBAMA e ICMBio até maio de 2023 atingiram 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022

Ações possíveis

O monitoramento do desmatamento é fundamental para prevenir, controlar e penalizar o desmatamento ilegal. Contudo,além de monitorar é primordial atacar a impunidade dos desmatadores, conforme apontado no relatório do MapBiomas “o risco de ser penalizado e responsabilizado pela supressão ilegal da vegetação nativa precisa ser real e devidamente percebido pelos infratores ambientais”. O cumprimento do Código Florestal e a fiscalização são medidas fundamentais para combater o desmatamento ilegal. 

O relatório, ainda sugere três frentes de atuação em prol do combate ao desmatamento:

1. garantir que todo desmatamento seja detectado e reportado;
2. garantir que todo desmatamento reportado sendo de natureza ilegal receba ação para responsabilização e punição dos infratores (ex. autuações, embargo); e
3. assegurar que o infrator não se beneficie da área desmatada ilegalmente e receba algum tipo de penalização (ex. suspensão do CAR, cancelamento de regularização fundiária, exclusão de cadeias produtivas).