Observatório do Clima completa 14 anos
O Observatório do Clima completa hoje 14 anos! Mas a ideia surgiu um pouco antes: o primeiro esboço da rede foi feito em dois guardanapos de papel, em uma conversa informal na praia. Conheça a história da qual a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) tem orgulho em participar.Temos um desafio enorme pela frente.
A ideia de formar uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas surgiu em 2001 em Salinópolis, no litoral do Pará, durante um jantar. Era um intervalo de uma reunião anual da Usaid (agência de cooperação do governo americano) e quatro ambientalistas que participavam do encontro aproveitaram a noite livre para dar uma escapada até um bar na beira da praia e – acredite – falar de trabalho.
Miguel Calmon (The Nature Conservacy), Mario Monzoni (Amigos da Terra Amazônia Brasileira), Paulo Moutinho (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Fernando Veiga (ProNatura) se encontraram para continuar uma conversa que começara naquela manhã no aeroporto de Belém, sobre o rumo que o debate em torno de florestas e clima estava tomando no Brasil. Havia uma insatisfação grande entre várias organizações quanto à forma como a questão do desmatamento era tratada pelo governo no contexto do Protocolo de Kyoto, o primeiro acordo do clima, assinado em 1997.
Hoje é óbvio para todo mundo que o desmatamento tem um peso enorme nas emissões mundiais e que ele precisa ser contido, com algum tipo de compensação para os países tropicais que reduzirem suas taxas de perda de florestas. O mecanismo REDD+ foi criado para isso, e foi o primeiro componente do novo acordo do clima a ter sua negociação concluída.
No começo do século não era bem assim: o único lugar onde florestas poderiam entrar no Protocolo de Kyoto era o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pelo qual emissões evitadas em países em desenvolvimento poderiam gerar créditos de carbono para países desenvolvidos. Algumas pessoas defendiam que o desmatamento evitado e a recuperação de florestas nativas nos países tropicais entrassem no MDL e pudessem gerar créditos, como meio de dar valor à floresta em pé. O governo brasileiro não queria nem ouvir falar nisso, alegando questões de soberania nacional – 70% das nossas emissões vinham do desmatamento da Amazônia. E várias ONGs, representadas no Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, o FBOMS, também eram contra, porque não queriam que a conservação aqui servisse de desculpa para os países ricos não cortarem emissões lá.
“Era um debate muito hostil”, recorda-se Monzoni, hoje diretor do GVCES (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo.
No ano anterior, na Conferência do Clima de Haia, na Holanda, algumas organizações tentaram fazer um acordo entre ONGs para pressionar os governos pela inclusão das florestas no MDL, mas não deu certo. “Havia ONG roubando material de ONG sobre o assunto e jogando no lixo”, conta Calmon.
Era preciso tentar construir um consenso sobre o assunto de baixo para cima. E o melhor lugar a começar era o país com o maior ativo de florestas tropicais do planeta, o Brasil. Sem espaço para isso dentro do governo e no FBOMS, seria preciso criar um novo fórum. Naquela noite, em Salinópolis, surgiram as primeiras ideias sobre como esse fórum deveria ser constituído e quem deveria ser chamado para constituí-lo. “O primeiro esboço do Observatório do Clima foi desenhado ali, em dois guardanapos de papel”, relembra Calmon.
Várias trocas de e-mail depois, uma reunião inicial foi convocada e realizada num hotel na Rua Teixeira da Silva, em São Paulo. Compareceram representantes de 33 organizações, uma presença significativa, que dava uma ideia da demanda pelo debate sobre clima e florestas no país.
Em 22 e 23 de março de 2002, uma reunião numa sala de aula da Fundação Getúlio Vargas com 26 organizações*, o OC foi oficialmente fundado, com o lançamento de sua carta de princípios no dia 23, que marca o lançamento da rede. Quatro grupos de trabalho foram criados: mudanças climáticas, mudanças do uso do solo (que inclui florestas e biodiversidade), desenvolvimento sustentável e informação e comunicação.
Entre as tarefas principais estava capacitar as pessoas das ONGs sobre clima. Queríamos contaminar as grandes redes com essas informações, conta André Ferretti, da Fundação Grupo Boticário, que participou do encontro de fundação.
Entre 2002 e 2005, período anterior à implementação e entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, o OC viveu sua estruturação, com muita euforia em torno do debate sobre projetos florestais. O conceito de “desmatamento evitado” passou a dar lugar ao de “incentivos positivos”, ou seja, em vez de gerar crédito por deixar a floresta em pé, o país seria compensado pela taxa de desmatamento que ele comprovadamente reduzisse em relação ao passado. Um serviço voluntário de cobertura alternativa das COPs foi iniciado pelos membros.
Foi também nesse período que o sistema de funcionamento da rede foi estabelecido: a coordenação seria colegiada, com seis organizações representando biomas e áreas de conhecimento diferentes. Uma assembleia geral ocorreria uma vez por ano. E a rede não teria personalidade jurídica. “Definiu-se que o OC não teria institucionalidade, para não perder a característica de movimento, nem entrar na disputa por recursos com as organizações”, diz Rachel Biderman, do WRI Brasil, primeira secretária-executiva do Observatório.
Após 2005, com a entrada em vigor de Kyoto (sem florestas no MDL), o OC entra num período de funcionamento regular, com reuniões anuais e os quatro grupos de trabalho conduzindo as atividades. “Incluía-se aí discussões sobre a política nacional de clima o MDL, os mecanismos de verificação, inventários de emissões, comunicação e educação”, diz Rachel Biderman. O OC ficou hospedado no GVCES, com a secretária-executiva mapeando novos possíveis membros e o jornalista Ricardo Barretto cuidando da comunicação, inclusive a cobertura das COPs, que tornou-se mais sistemática
A partir de 2007, um grupo dentro do OC começou a discutir aquilo que seria uma das principais contribuições da rede: um conjunto de diretrizes para a formulação de políticas públicas de clima no Brasil. O país começava a sinalizar uma mudança de posição no debate sobre clima e florestas, calcado na redução da taxa de desmatamento na Amazônia. Um Plano Nacional sobre Mudança do Clima começava a ser discutido, e foi finalmente apresentado em 2008. Projetos de lei de uma política de clima começavam a pipocar no Congresso. Em 2009, o OC produziu um documento com um conjunto de propostas. Algumas delas foram incorporadas à Lei 12.187/2009, que define a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Foi uma das maiores vitórias do OC”, lembra Rachel Biderman.
O processo de confecção do documento durou quase um ano, com consultas públicas no Rio, em São Paulo, em Brasília e em Curitiba, com participação de diversos especialistas. A Frente Parlamentar Ambientalista viabilizou um encontro com deputados que, ao tomarem conhecimento do “PL alternativo das ONGs”, quiseram incorporar grande parte dele à lei federal então em discussão. No mesmo ano, na COP15, em Copenhague, o Observatório levou suas propostas aos três principais candidatos à Presidência da República (Dilma Rousseff, Marina Silva e José Serra). De 2009 a 2012, a atuação do Observatório do Clima esteve focada em políticas públicas, com brigas compradas com o governo especialmente no Código Florestal e o acompanhamento da implementação da política nacional de clima e das metas de Copenhague.
Em 2013 o OC entrou numa nova fase: a de geração de dados. Em março, uma estimativa anual de emissões feita pela primeira vez por Tasso Azevedo no ano anterior foi incorporada ao Observatório: estava criado o SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), a primeira iniciativa não-governamental no mundo de cálculo anual de emissões em todos os setores da economia. O SEEG tornou-se um instrumento fundamental de transparência do cumprimento da lei da política nacional de clima e uma forma mais dinâmica de monitorar as mudanças no perfil da economia do país os inventários nacionais saem apenas de cinco em cinco anos, e têm atraso de dez anos em suas contas.
Em setembro de 2013, o OC criou a figura do secretário-executivo com dedicação exclusiva. Carlos Rittl, um ecólogo com doutorado no Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), foi escolhido para a função. Em 2014 a rede participou da COP20, em Lima, cobrando mais ambição do governo brasileiro e levando a metodologia do SEEG.
O secretariado fixo e o SEEG ajudaram a trazer recursos regulares para a rede, por meio de fundações como a Oak, a Avina, a Larci (hoje Instituto Clima e Sociedade) e a Clua (Climate and Land Use Alliance). A Fundação Grupo Boticário, a SOS Mata Atlântica, o Ipam, a TNC, o Ipsus, a Conservação Internacional, o ISA, o WWF e o GVCES estão entre as organizações que também têm aportado recursos à rede ao longo de sua história.
Em 2015, o OC criou um departamento de comunicação também com dedicação exclusiva. O SEEG foi expandido para o Peru e ganhou dois subprodutos: o Monitor Elétrico, que permite acompanhar diariamente as emissões do setor, e o MapBiomas, uma plataforma digital de monitoramento de mudanças de uso da terra que permitirá, pela primeira vez, acompanhar todos os anos o desmatamento em todos os biomas do país. A atuação política da rede foi marcada pela elaboração de uma proposta de INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida), que estabeleceu uma barra mínima para a ambição da proposta oficial do país e foi determinante para que o governo apresentasse uma INDC com metas absolutas para toda a economia.
“Montar uma rede dessas é fácil, difícil é mantê-las funcionando”, diz Paulo Moutinho, do Ipam. “O OC é um dos poucos grupos na sociedade civil brasileira que têm representatividade, pluralidade e longevidade na discussão de mudanças climáticas.”
* Veja a lista de organizações originalmente integrantes do OC e seus representantes:
Aliança para a Conservação da Mata Atlântica Maria Cecília Wey de Brito
Amigos da Terra Amazônia Brasileira Mario Monzoni e Gladis Ribeiro
APREMAVI Wigold Bertoldo Schäffer
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (APREC) Sérgio de Mattos Fonseca
Comissão Pastoral da Terra, Amazonas – CPT-AM Adenilza Mesquita
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Genival de Oliveira dos Santos
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA José Adilson Vieira de Jesus
Associação Civil Greenpeace – GREENPEACE Marijane Lisboa
Instituto Centro de Vida – ICV Carlos Teodoro José Irigaray
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia – IESB Carlos Alberto Mesquita
Instituto Ecológica Divaldo Rezende
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB Maria José Gontijo
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia- IMAZON Paulo Amaral
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM Paulo Moutinho, Márcio Santilli e Luciano Mattos
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ Eduardo H. Ditt
Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR Miriam Dualibi
Instituto Pró-Natura – IPN Fernando Veiga
Instituto Pró-Sustentabilidade – IPSUS Rachel Biderman Furriela e Laura Valente de Macedo
Instituto Socioambiental – ISA Adriana Ramos
Núcleo Amigos da Terra – Brasil Kathia Vasconcellos Monteiro
Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente – SBDIMA Lucila Fernandes Lima
Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE Tânia M. B. Ramos dos Santos
SOS AMAZÔNIA Miguel Scarcello
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS Alexandra Andrade e André Ferretti
TNC do Brasil Miguel Calmon e Joe Keenan
WWF – Brasil Analuce Freitas