Pauta ambiental é tema de reuniões da Apremavi em Brasília
Na semana de 24 a 28 de abril, Miriam Prochnow e Wigold Schaffer, co-fundadores e conselheiros da Apremavi, estiveram em Brasília para uma semana de eventos relacionados à pauta ambiental.
Acampamento Terra Livre
Cerca de 6 mil indígenas participaram da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), com o tema “O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia”. Os representantes da Apremavi tiveram a oportunidade de acompanhar uma das marchas, visitar o acampamento e também, a pedido do Deputado Estadual Marquito de Santa Catarina, participaram de uma audiência com a Ministra Sônia Guajajara. A ministra recebeu uma delegação Xokleng da TI Ibirama-La Klãnõ, de Santa Catarina, com reivindicações de apoio às atividades do grupo da juventude indígena e outras pautas gerais.
O momento alto da mobilização foi o anúncio, por parte do governo federal, da conclusão dos processos de reconhecimento oficial de seis territórios: Terras Indígenas (TIs) Kariri-Xocó, em Alagoas; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; Arara do Rio Amônia, no Acre; Uneiuxi, no Amazonas; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; e Avá-Canoeiro, em Goiás. Essas áreas estavam entre as treze destacadas pelo Grupo de Trabalho de Povos Indígenas da transição de governo como aptas para a homologação. Aguarda-se ainda a conclusão dos processos restantes, entre eles os das TIs catarinenses Toldo Imbu, em Abelardo Luz, e Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Celebrando o Dia da Caatinga
O Dia da Caatinga é celebrado no dia 28 de abril e durante a semana foram realizadas várias atividades em prol da conservação desse que é o único bioma totalmente brasileiro.
No dia 26 aconteceu uma audiência na Câmara dos Deputados, na qual foi lançado o livro “Piauí – Terra querida, filha do Sol do Equador” do fotógrafo e produtor André Pessoa, e também a retomada da luta pela proteção da Serra Vermelha, região de encontro da Caatinga com a Mata Atlântica.
Já no dia 27 ocorreram reuniões no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), uma com o secretário executivo, João Paulo Capobianco, e a outra com a Ministra Marina Silva. Todos assumiram compromissos de trabalhar pela conservação dessa biodiversidade endêmica da região brasileira. Existe a expectativa de que a Serra Vermelha seja incluída no Parque Nacional da Serra das Confusões. Inclusive existe uma determinação judicial para que isso aconteça.
Discutindo o Pagamento de Serviços Ambientais
Uma pauta importante, especialmente por conta das ações de conservação e restauração, é a questão dos serviços ecossistêmicos. Nesse sentido, a Apremavi está dedicando esforços para que seus projetos possam também ter algum componente de pagamento de serviços ambientais (PSA). Como esse tema ainda não está equacionado no país, é fundamental participar dos debates sobre esse assunto. Na semana em Brasília, os representantes da Apremavi participaram de duas reuniões, uma no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outra com organizações da sociedade civil. O assunto permanece no radar para os próximos desdobramentos.
Registros da semana de mobilização em Brasília em prol das políticas públicas ambientais. Fotos: Miriam Prochnow e Wigold Schäffer.
“A semana em Brasília foi de grande importância, o clima esteve em todas as reuniões, o que gerou uma grande esperança na retomada da agenda ambiental,mas também de muita seriedade, diante do tamanho dos desafios”, relata Miriam Prochnow.
Políticas públicas é uma das áreas temáticas de atuação da Apremavi
Semanas de reuniões como essa em Brasília fazem parte da atuação da Apremavi na área temática de Políticas Públicas. O objetivo dessa atuação é propor e influenciar a aprovação de legislação específica e políticas públicas ambientais que promovam e garantam o desenvolvimento sustentável no país.
Ao mesmo tempo em que desenvolve projetos em parceria com órgãos governamentais, a Apremavi atua para aprimorar essas políticas públicas dirigidas aos recursos naturais em geral e à Mata Atlântica em particular. Desde sua origem, a Associação identifica problemas, faz denúncias, confecciona laudos sobre delitos ambientais, propõe soluções e opera junto ao Poder Público visando a implementação de políticas que propiciem a conservação e a recuperação dos ecossistemas atlânticos, bem como o aperfeiçoamento da ação dos órgãos governamentais, federais e estaduais, na gestão do meio ambiente em Santa Catarina. Para ampliar essa atuação e fortalecer o terceiro setor, a Apremavi também participa de diversas redes e coletivos no Brasil e no mundo.
Autora: Miriam Prochnow.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.