Pela criação do Parque Nacional da Serra Vermelha!

3 abr, 2023 | #AtivismoSIM, Mobilização, Notícias

No sul do estado do Piauí existe um significativo remanescente florestal pertencente aos domínios da Mata Atlântica e já altamente ameaçado por carvoeiros que pretendem derrubar a floresta para fabricar carvão. Essa região é chamada Serra Vermelha.

A Serra Vermelha possui cerca de 120.000 hectares, compreendendo o encontro de três biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Por isso, é uma região importante, considerada floresta relictual, ou seja, seus remanescentes são muito antigos.

Por representar uma zona de contato entre formações, chamada de tensão ecológica, isso reflete em uma rica biodiversidade, com espécies inclusive ameaçadas de extinção, com destaque para a onça-pintada, onça-parda, tamanduá-bandeira, umburana-de-cheiro, jurema, etc.

Além da sua importância para a biodiversidade, a Serra Vermelha é uma área de beleza cênica extraordinária, podendo ser explorada pela atividade de ecoturismo. 

Faz parte da região abrangida pelos Parques Nacionais da Serra das Confusões e Serra da Capivara.

A conservação da região também ajudaria a evitar a erosão e desertificação, uma vez que ela serve de divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Parnaíba e São Francisco, recarga de aquíferos e mananciais das nascentes do rio Paraim – Gurguéia, Piauí e riachos temporários do São Francisco.

A problemática da Serra Vermelha iniciou em 2006 quando ambientalistas constataram que a empresa carioca JB Carbon estava transformando em carvão a última floresta do semiárido nordestino, de aproximadamente 300 mil hectares. A ação chamou a atenção da imprensa nacional e o IBAMA em Brasília mandou suspender o projeto imediatamente.  Diante do escândalo, a Procuradoria da República entrou com uma Ação Civil Pública para acabar de vez com o projeto.

Campanha pede a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha

“Municípios piauienses de Morro Cabeça no Tempo e Curimatá seriam beneficiados

Exatos 17 anos depois do início da campanha “Ajude a salvar a Serra Vermelha”, em 2006, liderada por um conjunto de ONGs do Piauí e do Brasil inteiro que pediam a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, o Instituto Ecológico Caatinga (IEC), e a Rede Ambiental do Piauí (REAPI), com apoio do Centro de Referência e Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), lançam um novo cartaz e retomam o movimento em defesa da última grande floresta tropical do semiárido brasileiro, no estado do Piauí.

A ideia é pedir o apoio do Ministério do Meio Ambiente para que uma nova unidade de conservação seja criada entre os municípios de Morro Cabeça no Tempo e Curimatá, ambos na região sul do Piauí, extremamente ameaçados pela expansão das carvoarias.

Nessas quase duas décadas de movimento, muitas vitórias aconteceram. Desde 2007 que o projeto Energia Verde de produção de carvão vegetal na região foi paralisado pelo Ministério Público Federal (MPF), e a campanha ambiental levou o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado do Piauí, a preservar 300 mil hectares da Serra Vermelha incorporando essa imensa área ao Parque Nacional da Serra das Confusões que, dos 502 mil hectares originais de sua criação, passou a ter mais de 823 mil hectares.

Agora, uma decisão recente da Justiça Federal obriga o Ministério do Meio Ambiente a preservar os últimos 100 mil hectares que ficaram de fora da preservação anterior e onde se localizam os fornos do projeto que iriam transformar as formações de floresta tropical em relés carvão para alimentar as indústrias siderúrgicas.

Nessa nova etapa da campanha o objetivo dos pesquisadores e entidades ambientalistas, é a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, entre os municípios de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, como forma de consolidar a conservação da área, incrementar o turismo no Piauí e trazer o desenvolvimento sustentável para o sertão semiárido como aconteceu na Serra da Capivara”

Peça a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha pelo e-mail chefegab@mma.gov.br

+ Confira o PDF da campanha na íntegra

 

O envolvimento da Apremavi

Desde o início dessa luta, em 2006, a Apremavi mobilizou esforços para se somar a outras instituições em defesa da criação do Parque. Desde visitas à área, até a elaboração de matérias para campanhas, foram muitas as ações realizadas pela Apremavi, em conjunto com as organizações locais e em redes. A articulação aconteceu principalmente no âmbito da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), espaço no qual acontece o intercâmbio entre as organizações e suas lutas.

Um dos conteúdos que produzimos na época foi uma série de matérias sobre o Parque: “Por que salvar a Serra Vermelha?” e “Serra Vermelha perto de virar Parque” e em 2008 “Serra Vermelha em Perigo”

Referências:

MMA (2022). Proteção da Serra Vermelha através da ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí. Resumo Executivo. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/participacao-social/ResumoSerraVermelha.pdf 

Freire & Lima (2013). Uma visão jurídica do conflito principiológico e da comunicação intersistêmica que irão decidir o futuro da Serra Vermelha piauiense. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24297/uma-visao-juridica-do-conflito-principiologico-e-da-comunicacao-intersistemica-que-irao-decidir-o-futuro-da-serra-vermelha-piauiense

Autores: Thamara Santos de Almeida, Wigold Schäffer e Miriam Prochnow, com informações do MMA, da campanha pela criação do Parque Nacional da Serra Vermelha e de matérias anteriores no site da Apremavi.
Revisão: Carolina Schäffer.
Foto de capa: ©️ Miriam Prochnow.

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