Apremavi lança Plataforma Ambiental para as Eleições 2022

A eleição mais importante das últimas quatro décadas se aproxima e é chegada a hora de ouvir as propostas e demandar das candidatas e candidatos compromissos que possam recolocar o Brasil como protagonista mundial na conservação e restauração do meio ambiente, bem como como reposicionar o país como liderança no cenário internacional em acordos e cooperações que visem mitigar a emergência climática.

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) tem como missão a defesa, preservação e recuperação do meio ambiente e dos valores culturais, buscando a qualidade de vida na Mata Atlântica e em outros Biomas. 

As principais ações da Apremavi estão relacionadas com o aprimoramento das políticas públicas, o combate às mudanças climáticas, a produção de mudas nativas da Mata Atlântica, a restauração de áreas degradadas e matas ciliares, o enriquecimento de florestas secundárias, educação ambiental e capacitação, advocacy e defesa da legislação ambiental, a produção e divulgação de materiais sobre meio ambiente, denúncias de agressões ambientais, a construção de parcerias de sucesso e a oportunização de intercâmbios com diferentes regiões, estados e países. Tanto a missão quanto as ações da Apremavi nos impõe uma atuação firme para exigir compromissos reais e efetivos de todas as candidaturas, independente de partidos.

A Apremavi é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos, que não distribui quaisquer dividendos ou resultados a seus associados ou dirigentes, investindo todos os recursos gerados na conservação e restauração do meio ambiente, sempre procurando melhorar a qualidade de vida da população, respeitando os limites da natureza e dos recursos naturais.

As tomadas de decisão da organização são pautadas na democracia, igualdade e diversidade, conforme prevê a Carta de Princípios da Apremavi. Sem democracia plena, independência entre os Poderes, atuação efetiva das instituições e confiança da sociedade no Estado brasileiro não será possível avançar no desenvolvimento sustentável e na promoção de justiça climática. Ao longo dos últimos anos a Sociedade Civil teve seus espaços de participação limitados, teve integrantes perseguidos e viu avançar as agressões contra ativistas. Esse cenário precisa ser enfrentado urgentemente.

A Apremavi é signatária de dois importantes documentos, que propõem caminhos para a promoção de um país democrático e sustentável. “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental”, elaborado pelo Observatório do Clima, uma rede da qual a Apremavi faz parte e que reúne 73 organizações da sociedade civil. As propostas se dividem em oito temas principais: 1. Política climática e acordos internacionais; 2. Prevenção e controle do desmatamento; 3. Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; 4. Justiça climática; 5. Energia; 6. Biodiversidade e áreas costeiras; 7. Indústria e gestão urbana; 8. Governança e financiamento da política ambiental nacional.

O outro documento que a Apremavi assina é a carta “Retomar o Desenvolvimento” elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica para os próximos governantes e parlamentares. Este documento propõe uma agenda de desenvolvimento permanente e duradoura para o Brasil, que precisa ser sustentável e, para tanto, deve promover a descarbonização da economia por meio de políticas públicas alinhadas à emergência climática e à equidade socioambiental.

Ambos os documentos têm como fundamento, entre outros, o Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), que alertou que o planeta precisa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 e zerá-las em 2050, se quiser ter mais de 50% de chance de limitar o aquecimento global em 1,5°C, como preconiza o Acordo de Paris e, assim, evitar os piores efeitos da catástrofe do clima. Na última década, porém, as emissões globais tiveram o maior aumento da história.

Ou seja, o mundo tem pouco mais de 90 meses para solucionar o maior desafio coletivo já enfrentado pela humanidade, a emergência climática.

O Brasil é o sexto maior emissor do planeta, mas ao mesmo tempo tem grande responsabilidade no corte de gases de efeito estufa pois está em melhor posição do que muitos outros países para aproveitar as oportunidades econômicas e de justiça social que a transição para uma economia limpa oferece.

A emergência climática, embora nos ameace, também representa grande chance para o Brasil resgatar a credibilidade e abrir oportunidades para o desenvolvimento. O fim do desmatamento, a restauração dos ecossistemas, investimentos intensos em energia limpa e renovável e a descarbonização da economia são centrais para o planejamento de um futuro próspero e equitativo, incidindo em lutas que fazem intersecção com a justiça climática e que são desafios para as futuras lideranças políticas; como a geração de empregos, a promoção de ações afirmativas e o combate às injustiças históricas, como o racismo e a desigualdade de gênero.

A Diretoria da Apremavi reafirma a premissa apresentada nos documentos supracitados: para retomar o desenvolvimento é preciso priorizar o meio ambiente, com metas claras e compromissos efetivos. É urgente reconstruir a democracia ameaçada e anular todos os decretos e atos que desmantelaram a legislação ambiental brasileira.

O combate às crises hídrica, climática e de biodiversidade passa pela conservação e restauração da Mata Atlântica e para isso, entre outras iniciativas imediatas, é necessário:

• Fazer valer a Lei da Mata Atlântica e implementar o Código Florestal;
• Reforçar a fiscalização ambiental e erradicar o desmatamento;
• Realizar o planejamento territorial, especialmente nas áreas de risco, com vistas a mitigar os efeitos das enxurradas, enchentes e deslizamentos;
• Incentivar a restauração de áreas degradadas urbanas e rurais;
• Ampliar o sistema de Unidades de Conservação criando novos parques e reservas estaduais, municipais e particulares, além de implementar os já existentes.

Muitas pessoas e instituições têm trabalhado para conservar e restaurar a natureza e a Apremavi, que no dia 09 de julho de 2022 completou 35 anos, tem papel de destaque nessa transformação da realidade.

Neste sentido, a Apremavi apresenta e cobra compromissos verdadeiros para com a democracia, o meio ambiente e a biodiversidade de todas as candidatas e candidatos a cargos nestas eleições. Recomendamos que as propostas contidas neste documento e nos documentos “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental” e “Retomar o Desenvolvimento”, sejam recebidas, assumidas e incorporadas nos planos de gestão por todas as candidaturas, independentemente do cargo ao qual se propõem ocupar. A adesão das candidaturas pode ser feita até dia 20 de setembro através do formulário disponível neste link.