Seminários regionais trazem as discussões sobre a COP 30 para Santa Catarina

A parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa (ALESC) e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira já promoveu quatro seminários regionais sobre a Conferência das Partes da ONU sobre o Clima (COP 30), que neste ano será realizada em Belém. 

O quarto seminário regional aconteceu na última quinta-feira (25/09), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. O encontro foi precedido por seminários em Lages, Joinville e Criciúma, que levantaram contribuições autodeterminadas da sociedade catarinense e promoveram a escuta das demandas, exemplos e sugestões da sociedade catarinense para a COP 30, considerando o desejo de que essa edição Conferência internacional seja a “COP da Implementação”, colocando em prática iniciativas para cumprir as metas de mitigação e controle da emergência climática.  

O deputado Marquito, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, explicou que o principal objetivo dos seminários regionais é trazer as discussões da COP para Santa Catarina, envolvendo a sociedade na temática que, por vezes parece distante da realidade da população: “Queremos mobilizar diferentes setores da sociedade, como as instituições de ensino, organizações da sociedade civil, setores público e privado, para apresentarmos propostas concretas de enfrentamento à crise climática”, explicou.

Registros do seminário regional sobre a COP 30 – etapa Grande Florianópolis. Fotos: Gabriela Goebel e Vitor Lauro Zanelatto.

O encontro em Florianópolis contou com a participação de Luciana Abade Silveira, coordenadora de mobilização na Presidência da COP, que declarou o compromisso de que a síntese das contribuições catarinenses chegue até a presidência da COP 30, que será realizada em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro. Já a convidada Beatriz Pagy, especialista em políticas públicas e diretora do Clima de Política, reconheceu que os espaços de discussão das Conferências das Partes são excludentes, limitando a participação social e representação diversa; por isso, espaços para discutir a temática como os seminários regionais promovidos em Santa Catarina são essenciais. 

João de Deus Medeiros, presidente do Conselho Regional de Biologia de Santa Catarina (CRBio-09) e conselheiro da Apremavi, defendeu a implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para a mitigação das mudanças climáticas, destacando que a restauração ecológica das Áreas de Preservação Permanentes e de Reserva Legal é um dos melhores caminhos para atingir as contribuições autodeterminadas do Brasil para combater as mudanças climáticas. 

Vitor Lauro Zanelatto, da equipe da Apremavi, destacou os exemplos de Santa Catarina para que, de fato, a COP 30 possa ser reconhecida como a COP da implementação: “Essa COP não deve ser idealista, mas sim pragmática, encarando os eventos climáticos extremos e a mudança no clima como a realidade em que vivemos e garantir investimentos em adaptação e mitigação a partir das soluções baseadas na natureza, tendo a resiliência e justiça climática como objetivo final; há muitas iniciativas em Santa Catarina que mostram ser possível como as atividades de restauração ecológica e conservação da biodiversidade realizadas pela Apremavi.”

O último seminário regional sobre a COP 30 deverá ocorrer nesta sexta-feira (03/10) em Chapecó. O documento final das contribuições catarinenses para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima deve ser lançado ainda em outubro. Antes disso, a ALESC deverá promover um simpósio estadual para sistematizar as demandas e sugestões recebidas.