Legislação Ambiental
Apremavi apresenta caminhos para a restauração em Salete

Apremavi apresenta caminhos para a restauração em Salete

O principal objetivo do encontro foi apresentar caminhos para a recuperação de áreas degradadas e para a adequação das propriedades rurais à legislação ambiental. No dia 3 de junho a Apremavi esteve na Câmara de Vereadores de Salete (SC) para um importante diálogo com...

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Novo Código Florestal completa 8 anos

Novo Código Florestal completa 8 anos

O novo Código Florestal faz 8 anos! Apesar de o seu nascimento ter representado um retrocesso na proteção florestal, a sua implantação efetiva ainda pode trazer grandes benefícios sociais, ambientais e econômicos. Ao longo desses anos, 31 organizações que integram a rede do Observatório do Código Florestal, acompanham de perto o desenvolvimento e defendem o futuro da lei.

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Ministério do Meio Ambiente articula decreto para destruição da Mata Atlântica

Ministério do Meio Ambiente articula decreto para destruição da Mata Atlântica

Não bastasse o momento crítico que estamos vivendo, uma nova ofensiva contra a Mata Atlântica está sendo articulada. Trata-se de um decreto enviado para a Casa Civil para alterar os limites dos domínios do Bioma e que trará diversos riscos para a nação. O possível novo decreto pode reduzir a proteção da Mata Atlântica em 110 mil km2, para beneficiar interesses do setor imobiliário.

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Continuidade do julgamento das ADIs do Código Florestal ainda não tem nova data

Continuidade do julgamento das ADIs do Código Florestal ainda não tem nova data

O mais importante julgamento em matéria ambiental da história do país foi iniciado no dia 14/09 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, suspendeu o julgamento no fim da tarde, antes da leitura do voto pelo relator, Luiz Fux, em razão da hora adiantada e não há data prevista para nova sessão.

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