No último mês o Observatório do Código Florestal lançou a publicação “Código Florestal nos biomas, desafios e soluções” que aborda as complexidades e desafios de conservação enfrentados pelos seis biomas brasileiros sob a ótica do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de...
No âmbito do Observatório do Código Florestal, um grupo de oito Organizações da Sociedade Civil brasileira trabalham de forma organizada desde 2021 para que a legislação em prol das florestas seja respeitada e efetivada. Iniciado em 2021, o projeto Políticas,...
O novo Código Florestal faz 8 anos! Apesar de o seu nascimento ter representado um retrocesso na proteção florestal, a sua implantação efetiva ainda pode trazer grandes benefícios sociais, ambientais e econômicos. Ao longo desses anos, 31 organizações que integram a rede do Observatório do Código Florestal, acompanham de perto o desenvolvimento e defendem o futuro da lei.
Não bastasse o momento crítico que estamos vivendo, uma nova ofensiva contra a Mata Atlântica está sendo articulada. Trata-se de um decreto enviado para a Casa Civil para alterar os limites dos domínios do Bioma e que trará diversos riscos para a nação. O possível novo decreto pode reduzir a proteção da Mata Atlântica em 110 mil km2, para beneficiar interesses do setor imobiliário.
O mais importante julgamento em matéria ambiental da história do país foi iniciado no dia 14/09 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, suspendeu o julgamento no fim da tarde, antes da leitura do voto pelo relator, Luiz Fux, em razão da hora adiantada e não há data prevista para nova sessão.