A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) recebeu no dia 24 de julho de 2008, ofício do Gerente de Fiscalização da FATMA, André Adriano Dick,em resposta à carta da Apremavi, de 24 de março de 2008, denunciando poluição ambiental ocorrida em Atalanta de autoria da Empresa de Malhas Atalanta Ltda.
O ofício afirma que a vistoria de fiscalização foi realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2008, ou seja, três meses após a ocorrência do dano, e que no momento da vistoria a empresa se encontrava fechada por não possuir as devidas licenças ambientais.
Segundo o ofício, a empresa protocolou junto à FATMA, em maio de 2008, o pedido de todas as licenças ambientais, ao mesmo tempo: Prévia, de Instalação e de Operação.
Isso prova que a empresa não possuia nem licença para se instalar, quanto mais para operar, fato gravíssimo, tendo em vista que os procedimentos de licenciamento ambiental são muito claros e nenhum empreendimento pode funcionar sem ter obtido as mesmas.
Resta saber a quantas anda o processo de licenciamento junto ao órgão responsável e se é possível fazer a avaliação de todas essas licenças de uma única vez, com a empresa já instalada. Esta informação, infelizmente, não estava no ofício enviado.
A Apremavi vai continuar acompanhando o assunto de perto, uma vez que casos desse tipo não podem se repetir.