PL 0105.9/2020: nova ameaça à Mata Atlântica em Santa Catarina

PL 0105.9/2020: nova ameaça à Mata Atlântica em Santa Catarina

PL 0105.9/2020: nova ameaça à Mata Atlântica em Santa Catarina

O mês de junho é, ou costumava ser, um mês associado com celebrações e iniciativas de valorização e conscientização do meio ambiente. Infelizmente nos últimos tempos, tão sombrios e desgovernados, os motivos para celebrar são poucos e o que mais se vê são novas ameaças às florestas, sua biodiversidade e seus povos tradicionais.

Apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no último dia 16 de junho, pelo Deputado Estadual Valdir Cobalchini (bancada do MDB), o Projeto de Lei – PL 0105.9/2020, que altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009, é mais uma ameaça que paira sobre a Mata Atlântica do estado.

Proposto com o intuito de atropelar a necessidade de análises técnicas para autorização de supressão vegetal em processos de Licenciamento Ambiental, o PL prevê a figura do procedimento autodeclaratório para desmatamentos na Mata Atlântica. A medida ilegal afronta princípios fundamentais do Direito e nos lança a uma maior vulnerabilidade, ameaçando nossa segurança jurídica, hídrica, climática e de saúde.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, coletivo da qual a Apremavi faz parte, emitiu um parecer sobre o tal projeto de lei em tramitação. O parecer pode ser acessado na íntegra aqui.

João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da RMA, comenta o PL 0105.9/2020.

Autora: Carolina Schäffer.

As mulheres são parte da resposta para um mundo mais equilibrado

As mulheres são parte da resposta para um mundo mais equilibrado

As mulheres são parte da resposta para um mundo mais equilibrado

Ao lado de oito mulheres, Miriam Prochnow, fundadora e vice-presidente da Apremavi, acaba de publicar uma coluna de opinião no portal Ecoa do UOL. No artigo, que reproduzimos em íntegra aqui no site, as poderosas lideranças femininas dedicam suas palavras à explanação de que para que possamos superar as crises que vem por aí, é preciso sobretudo ter um olhar de cuidado sobre a situação em que vivemos.

 

A ex-Ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva, disse durante entrevista em 2015: “Nós vivemos uma crise civilizatória, que se compõe de cinco grandes crises: econômica, social, política, ambiental e de valores. E essa crise de valores tem feito com que a gente separe economia de ecologia; ética de política. Com que a gente separe e destrua os recursos produzidos pelos homens e pela natureza há bilhões de anos em função do lucros de apenas poucas décadas“.

Felizmente, abrir espaço para novas formas de conduzir a política pode ajudar a ‘consertar’ o mundo. E mulheres que têm espaço para agir e tomar decisões têm se mostrado muito eficientes nisso. Alemanha, Nova Zelândia, Islândia, Taiwan e Noruega são ótimos exemplos de como as lideranças femininas têm o que é preciso para nos tirar desta crise – que está longe de existir apenas por causa do novo coronavírus.

As transformações femininas vêm com a potência da natureza com uma consciência mais ampla e espiritual. Um estudo realizado pelo Fundo para População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) aponta que as mulheres são um eixo central para combater as mudanças climáticas. Somente com a participação das mulheres nos processos de decisão é que soluções para esse desafio serão encontradas.

O planeta não suporta mais tanto descontrole e pressão dos seres humanos. Não temos mais espaço para perder florestas, povos tradicionais e não ter um olhar generoso para a conservação. É urgente evitar o aumento da desigualdade social e do racismo ambiental que é resultado da exploração desenfreada nos biomas. Cuidar do globo para que a gente ainda consiga equilibrar a vida por mais algum tempo. Passamos da hora de criar uma novo movimento de convivência.

É essencial a reconexão das pessoas com a natureza, ressignificar e buscar espaços com mais verde, mais qualidade de vida e um ambiente melhor no entorno e nas cidades.

O conserto do mundo passa pela igualdade de gênero. Nós mulheres podemos influenciar o mundo pós pandemia, que será um mundo que irá falar da nossa sobrevivência e do cuidado necessário para que ela ocorra.

É necessário zerar o desmatamento ilegal, apoiar a restauração dos ecossistemas e implantar a bioeconomia. Nós acreditamos que um futuro sustentável é possível, mas precisamos ser ativistas desse futuro.

Precisamos de espaço para trabalhar para que a retomada das relações sociais e econômicas seja num rumo sustentável e com mais empatia, participação ativa, colaboração, parceria, diálogo e solidariedade do que tem sido até hoje.

O mundo que queremos ver emergir depois do caos depende de nossa reconexão com a natureza. Nós mulheres, que temos essa conexão de forma intrínseca, teremos que fazer um esforço para esse resgate da humanidade. É nossa única chance de sobrevivência, pensando também nas outras espécies que nos acompanham nessa jornada na Terra.

 

É preciso aprender com quem já sabe

Para entender onde estamos é preciso conhecer nossas raízes, nossa história e nosso passado. Somente assim poderemos traçar nosso caminho com sabedoria, sensatez e responsabilidade. A cosmovisão indígena traz lições que abarcam a diversidade cultural, a questão de gênero, o olhar sensível aos idosos, mulheres e crianças, a visão de respeito à mãe terra e à mãe natureza. São ensinamentos estrategicamente compartilhados em coletividade e organizam socialmente os povos indígenas, como salvaguardas para a futura geração. Ter essa visão holística é essência para convivência e sobrevivência no planeta.

Os povos e as comunidades tradicionais são uns dos grupos que vêm tendo, através dos tempos, a responsabilidade de fazer o uso consciente dos recursos naturais assim também convoca toda sociedade, porque, para nós, tradicionais, que entendemos o território como parte de nosso corpo – corpo e mente -, não faz sentido imaginar um território tradicional (uma comunidade quilombola, por exemplo) sem os espaços físicos sagrados, sem os espaços de uso de produção alimentar.

É preciso descolonizar o Brasil e mudar essa visão meramente exploratória. Trabalhar mais em coletividade e incluir nos planejamentos do país as diversidades étnico culturais, econômicas, geográficas e de gênero para alcançar a tão almejada justiça social e ambiental – que, nesse contexto de crise climática, se torna uma só. E nós mulheres vimos trabalhando nesse protagonismo ao quebrar barreiras da representação política, propositiva e nas manifestações por direitos coletivos.

Já sabemos que este futuro só será possível se também for tecido pelas mãos das mulheres. E que bom poder olhar para o lado e ver que já estamos aqui.

Autoras: Ana Carolina Amaral (jornalista da Folha de S.Paulo), Dora Lima (Coalizão pelo Clima SP), Joenia Wapichana (líder da REDE na Câmara), Marcia Hirota (diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica), Mariana Belmont (jornalista colunista do Ecoa-UOL), Marina Helou (deputada estadual pela REDE-SP), Miriam Prochnow (ambientalista, vice-presidente da Apremavi), Nilce Pontes Pereira (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e Paulina Chamorro (jornalista e cofundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos).

Fonte: Ecoa-UOL.

Só sobreviveremos como espécie se a natureza puder viver

Só sobreviveremos como espécie se a natureza puder viver

Só sobreviveremos como espécie se a natureza puder viver

Tenho afirmado que eu ainda acredito num futuro sustentável e que ele existe, mas, para isso, precisamos ser ativistas deste futuro. Minha história se confunde com a história da Apremavi, organização que ajudei a criar. Por aqui, o lema que temos adotado – boca no trombone e mão na massa – de alguma forma tem se mostrado eficiente. Ao mesmo tempo em que nos mantemos ativistas frente às catástrofes socioambientais, tentamos mostrar que existem maneiras de proteger e utilizar os recursos naturais de forma sustentável. Isso tem ajudado a conseguir o engajamento das pessoas, mas o momento nos mostra que precisamos de muito mais. E a pandemia que estamos enfrentando indica que é necessário e urgente rever nossos conceitos e valores.

Por um lado, o enfrentamento da Covid-19 está mostrando que o mundo tem condições de se mobilizar para combater e evitar catástrofes, uma vez que a maioria dos países, de alguma forma, vem se mobilizando e grande parte da população entendeu e está participando dessa mobilização. Essa é uma boa notícia. Por outro lado, infelizmente no Brasil, temos um governo federal que nega a ciência, adota práticas antidemocráticas, não se importa com a vida das pessoas e está promovendo o maior desmonte ambiental de nossa história. Isso nos coloca diante de um desafio a mais a ser superado.

Um dos biomas que, novamente, está ameaçado é a Mata Atlântica, morada de 145 milhões de brasileiros e um dos mais ricos em biodiversidade do mundo. Considerada Patrimônio Nacional por sua importância, a Mata Atlântica é protegida por um arcabouço legal que levou décadas para ser aprovado no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a participação de toda a sociedade. É inaceitável que as iniciativas de flexibilização dessa legislação partam do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. E ele o faz com requintes de crueldade, como mostrou o vídeo da reunião ministerial, tornado público dia 22 de abril de 2020, no qual afirmou que se deveria aproveitar a oportunidade da Covid-19 para “passar a boiada” e flexibilizar tudo o que fosse possível. Salles deveria ser retirado do cargo imediatamente. Pelo bem da coletividade.

São duas as mais recentes ameaças à Mata Atlântica. A primeira, levada a cabo através do Despacho no 4.410/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/04/2020, dá anistia a desmatamentos ilegais e permite que os desmatadores sejam desobrigados de pagar as multas e recuperar as áreas degradadas, inclusive, áreas de preservação permanente em margens de rios e nascentes. A segunda ameaça é uma proposta de decreto que pretende excluir do Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428 – Lei da Mata Atlântica – os campos salinos e áreas aluviais, os refúgios vegetacionais, as áreas de tensão ecológica, as áreas de estepe, savana e savana-estépica, e a vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas. Essa proposta deixa sem proteção alguma, milhares de quilômetros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica. É uma proposta desprovida de legalidade e de qualquer respaldo técnico, que vai na contramão das ações necessárias para a manutenção da qualidade de vida de 70% da população brasileira. Vale lembrar que vem da Mata Atlântica a água que abastece essa população e suas atividades econômicas.

Infelizmente, os outros biomas brasileiros também estão seriamente ameaçados. Um relatório recente do Mapbiomas mostra que 99% do desmatamento realizado no Brasil em 2019 foi ilegal. Esse desmatamento atingiu todos os biomas, mas foi mais impactante no Cerrado e na Amazônia, atingindo, inclusive, unidades de conservação e terras indígenas. As projeções do desmatamento da Amazônia para 2020 também já mostram desolação, indicando que a taxa deve ser muito maior do que a de 2019.

A natureza precisa de toda a sociedade, num movimento urgente para evitar que esses retrocessos se concretizem. Somente com a proteção e restauração da Mata Atlântica e dos outros biomas brasileiros, teremos alguma chance de combater os efeitos da grave crise climática em andamento.

Por isso, diante da dura realidade que o coronavírus está nos impondo, é hora de pensar no mundo que vai emergir após a pandemia. Os mesmos atores que agora lutam para salvar vidas humanas e evitar que a economia entre em colapso, terão que trabalhar para que a retomada das relações sociais e econômicas siga um rumo muito mais sustentável e com maior empatia, colaboração, parceria, diálogo e solidariedade do que tem sido até hoje.

Acredito que todos devem e podem fazer a sua parte, seja pressionando os órgãos públicos para que não haja retrocessos ou seguindo o exemplo dos jovens para dar voz a movimentos como o “Fridays for Future”, ou ainda plantando árvores e ajudando a cumprir metas climáticas. Zerar o desmatamento é imprescindível. Outra meta é restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Milhares de pessoas trabalhando na restauração vão ajudar a restaurar também a economia. Não é por acaso que o Fórum Econômico Mundial apresentou um plano para o plantio de um trilhão de árvores no mundo. Cada ação e cada árvore plantada fazem, sim, a diferença. Assim sendo, fica o convite: #AtivismoSim, #AtivismoJá, #AtivismoSempre.

Autora: Miriam Prochnow.
Fonte: Porém.net

Atividades do Restaura Alto Vale em tempos de pandemia

Atividades do Restaura Alto Vale em tempos de pandemia

Atividades do Restaura Alto Vale em tempos de pandemia

Durante o período de 17 de março a 17 de maio de 2020, devido a pandemia de COVID-19, respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do governo do Estado de Santa Catarina e seguindo o princípio da precaução, a equipe do projeto Restaura Alto Vale trabalhou em formato home office.

Mas isso não impediu que diversas atividades fossem realizadas. Nesse período a equipe intensificou o contato a distância com os proprietários que participam do projeto através das redes sociais como WattsApp e Facebook.

Aproveitou para passar orientações e dicas sobre os cuidados com o plantio, e intensificar o monitoramento participativo, permitindo, mesmo a distância, acompanhar como está indo a restauração e orientar o proprietário sobre as melhores práticas além de tirar dúvidas. E a iniciativa deu certo, muitas foram as fotos e vídeos recebidos dos diferentes municípios atendidos.

A divulgação do projeto para a sociedade em geral foi intensificada nesse período, com a edição e publicação de vídeos gravados antes da pandemia, que mostram o contexto do projeto na visão dos beneficiários e parceiros. Os vídeos continuam sendo publicados semanalmente e podem ser acessados no canal do YouTube da Apremavi.

Imagens dos plantios de restauração feitos no âmbito do Projeto Restaura Alto Vale. As fotos foram enviadas pelos agricultores via WhatsApp.

Participações em webinars, atividades de gerenciamento do projeto, elaboração de relatórios, contato com parceiros, também integraram a lista de atividades da equipe.

Nesse período muitos foram os novos cadastros que chegaram de proprietários interessados em fazer parte do Restaura Alto Vale, e aos poucos a equipe está voltando a campo, com todas as medidas de segurança necessárias, para realizar o mapeamento e planejamento dessas áreas. As entregas das mudas também estão sendo retomadas.

Se você tem uma área para restaurar nas regiões Alto e Médio Vale do Itajaí ou Planalto Norte de Santa Catarina, entre em contato com a nossa equipe e faça parte do nosso time de plantadores de florestas.

Para contato com a equipe:

Autora: Edilaine Dick.

Parque Mata Atlântica terá concurso de desenhos

Parque Mata Atlântica terá concurso de desenhos

Parque Mata Atlântica terá concurso de desenhos

Para celebrar o aniversário de 20 anos do decreto que criou o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, foi lançado hoje um concurso de desenho, em parceria com as escolas da cidade de Atalanta e apoio institucional da prefeitura do município.

O Parque foi decretado em 5 de junho de 2000, e desde então tem sido local de referência para atividades de educação ambiental e turismo ecológico. A área de 54 hectares que o constitui está entre às comunidade de Vila Gropp e Dona Luiza, a aproximadamente dois quilômetros do centro da cidade. No último ano, foram recebidos mais de 3.300 visitantes; destes, 729 alunos, de instituições educacionais de diferentes regiões de santa Catarina.

Com o objetivo de destacar a história e importância da Unidade de Conservação para comunidade atalantense e integrar os diferentes personagens responsáveis pela existência do Parque, a Apremavi lança o Concurso de Desenho “Parque Mata Atlântica 20 Anos”, que envolverá mais de 500 estudantes, discentes de todas as escolas da cidade de Atalanta. Os alunos poderão participar em alguma das categorias, conforme a etapa escolar que frequentam.

Categorias do Concurso de Desenhos

 
Categoria I – “Ilustração”

Poderão participar alunos do 1º ao 5º ano.

Nesta categoria os alunos deverão representar algum desenho criado a próprio punho, original, representando alguma das belezas do Parque Mata Atlântica. 

Acesse o guia de orientações da categoria aqui.

Categoria II – “Para Colorir”

Poderão participar alunos do 6º ao 9º ano.

Os participantes da categoria II são convidados a elaborar um desenho sem cores, com a ideia de se produzir materiais para colorir, como cartilhas e outros materiais educativos.

Acesse o guia de orientações da categoria aqui.

Categoria III – “Logomarca”

Poderão participar alunos do Ensino Médio e EJA.

O desafio da categoria é produzir um esboço para a nova identidade visual do Parque Mata Atlântica, que será repaginada em 2020. O desenho deverá conter traços simples e representar de forma objetiva as atrações e importância da Unidade de Conservação. 

Acesse o guia de orientações da categoria aqui.

 

Independente da categoria, o objetivo é representar as belezas do Parque.

Inspiração para os desenhos

A principal inspiração para os desenhos que serão inscritos no concurso são as belezas e atrativos do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica.

Os principais atrativos do parque são a cachoeira Perau do Gropp, com 41 metros de queda, e a cascata Córrego do Rio Caçador, com 18 metros de altura. O acesso até a cachoeira e a cascata é feito pela Trilha da Lontra que tem aproximadamente 1.000 metros de extensão. Durante a caminhada os visitantes podem observar os paredões rochosos cobertos por samambaias, avencas e musgos, além de terem a oportunidade de conhecer algumas espécies nobres da Mata Atlântica como o cedro (Cedrella fissilis), a canela sassafrás (Ocotea odorifera) e o xaxim-bugio (Dicksonia sellowiana). É também na Trilha da Lontra que está localizada a cascata Córrego do Rio Caçador e, ao final da caminhada, o visitante é compensado com a beleza da cachoeira Perau do Gropp.

Além disso o parque conta com um centro de referência com recepção e auditório com capacidade para 100 pessoas; um Museu Histórico Municipal Wogeck Kubiack, com aproximadamente 400 peças em seu acervo que contam parte da história da colonização de Atalanta; e, um mirante de onde se pode avistar a cachoeira com 41 metros de queda.

Veja a seleção de fotos que preparamos para vocês:

Belezas do PNM Mata Atlântica, em Atalanta. Para ver mais fotos, acesse o Instagram do Parque (@parquematatlantica). Fotos: Arquivo Apremavi.

Informações adicionais

Por causa da pandemia de covid-19 (coronavírus), desde o final de março às aulas estão ocorrendo a distância. Para ajudar os professores orientadores, alunos e pais, foram produzidos guias de orientações para os participantes, que estão disponíveis para download e serão distribuídos pelas escolas. Além disso, a inscrição dos alunos também poderá ser realizada pelas escolas, proporcionando uma maior acessibilidade e facilitando a participação dos alunos, sobretudo os das séries iniciais, que estão acostumados com materiais impressos. 

As inscrições serão aceitas até o dia 26 de junho deste ano, através de formulário online. Após essa data será formada a Comissão Julgadora, que contará com representantes da Apremavi, Prefeitura Municipal de Atalanta, Câmara de Vereadores e representantes da sociedade civil. O resultado deverá ser divulgado até dia 17 de julho. Os finalistas, bem como às escolas participantes, receberão um diploma, comprovando participação e êxito, além de um kit de publicações da Apremavi. Os vencedores de cada categoria também terão direito a uma premiação surpresa adicional. 

O Concurso de Desenhos “Parque Mata Atlântica 20 Anos” é realizado pela Apremavi, gestora do Parque Natural da Mata Atlântica; e co-realizado pela E.E.B. Dr. Frederico Rolla, E.M.E.F. Ribeirão Matilde e E.M.E.F. Vila Gropp, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Atalanta.

Autores: Carolina Schäffer e Vitor Lauro Zanelatto.
Ilustração de capa: Taís Fontanive.

Novo Código Florestal completa 8 anos

Novo Código Florestal completa 8 anos

Novo Código Florestal completa 8 anos

O novo Código Florestal faz 8 anos! Apesar de o seu nascimento ter representado um retrocesso na proteção florestal, a sua implantação efetiva ainda pode trazer grandes benefícios sociais, ambientais e econômicos. Ao longo desses anos, 31 organizações que integram a rede do Observatório do Código Florestal – entre elas a Apremavi, acompanham de perto o desenvolvimento e defendem o futuro da lei.

 

O Observatório do Código Florestal

Observatórios são instrumentos fundamentais para  monitorar e defender a implementação de políticas públicas. Promovem a participação social, expandindo a democracia, e unem esforços na defesa de uma causa, levantando informações, debatendo, analisando, compreendendo, influenciando e agindo.

Entendendo que o cumprimento dos mecanismos legais é fundamental para a proteção dos biomas e dos valores culturais, para a promoção da produção sustentável e para a recuperação de ambientes naturais brasileiros, o Observatório do Código Florestal (OCF) foi criado  com o propósito de monitorar, defender e fortalecer o papel da sociedade civil visando a implementação bem-sucedida da lei.

O OCF surgiu em 21 de maio de 2013, um ano após a publicação do novo Código Florestal, às vésperas de o governo perder o prazo fixado na lei para a criação do Cadastro Ambiental Rural. Na ocasião, sete organizações da sociedade civil se uniram para monitorar a regulamentação e a execução da nova lei florestal e avaliar, com transparência, objetividade e consultas locais, o desempenho do governo federal e dos governos estaduais para implementá-lo.

Assim, desde a sua criação, o OCF contribuiu para a implementação da lei florestal chamando a atenção para as principais questões relativas a sua regulamentação; propondo soluções para os muitos desafios do Código Florestal; engajando-se efetivamente com o governo para melhorar a transparência e o acesso da sociedade aos dados ambientais e iniciando discussões relacionadas à criação de de incentivos econômicos para aqueles que cumprem a lei.

O objetivo deste Observatório é assegurar uma implementação transparente, democrática, eficaz e qualificada do Código Florestal, particularmente porque os membros da OCF acreditam que esta é a melhor solução para evitar novas mudanças na lei. O Observatório de Código Florestal (OCF) permitiu até agora a agregação e canalização de esforços por parte dos protagonistas da sociedade civil no debate sobre a floresta. Esses esforços e ações coletivas proporcionaram condições para que as organizações da sociedade civil construíssem um papel de protagonismo na discussão sobre a regulamentação e implementação do novo Código Florestal. Nesse processo, o Observatório adquiriu legitimidade e credibilidade, tornando-se um dos principais foros de diálogo entre a sociedade civil, governos, academia e outros atores relevantes.

Através de todas essas ações e resultados, ao OCF já pode ser atribuído um legado importante: qualificou o debate em torno da implementação do CF, tanto técnica como politicamente; melhorou o nível de transparência nesse processo, embora ainda não esteja em um nível satisfatório; envolveu a sociedade em geral e vários atores e partes interessadas na importância de implementar efetivamente o CF; expôs as deficiências no processo de implementação, mas sempre apontando soluções e maneiras de resolver os contratempos, esclareceu questões importantes para a sociedade durante os debates legislativos para reformar o Código Florestal. Isso tudo só foi possível, pois as organizações mais proeminentes que trabalham para a implementação efetiva e qualificada do Código Florestal Brasileiro são membros da OCF.

 

Relatório do OCF

No relatório do OCF é possível perceber o que une os membros dessa rede e o potencial inquestionável desse arranjo. As 31 organizações que compõem a rede do OCF operam em todas as regiões do país, abrangendo os 6 biomas brasileiros. Também se relacionam com os três poderes da União e de vários estados e municípios, além de atuarem com diversos atores sociais, como agricultores familiares, governo, academia, setor privado, comunidades, sociedade urbana e jovens. Essa característica heterogênea de grande abrangência espacial, política e social dá a rede uma capilaridade extraordinária.

Acesse aqui o relatório.

Fonte: Observatório do Código Florestal

Rede Mata Atlântica pede saída de Salles

Rede Mata Atlântica pede saída de Salles

Rede Mata Atlântica pede saída de Salles

A população brasileira ainda se mantém atônita frente ao conteúdo do vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril último, repleta de episódios lamentáveis, com pronunciamentos incompatíveis com o que se exige como padrão moral mínimo daqueles que ocupam cargos públicos. Nesse cenário, a REDE DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DA MATA ATLÂNTICA – RMA, que congrega 148 entidades civis afiliadas que trabalham pela proteção da Mata Atlântica – entre elas a Apremavi, ressalta o caráter condenável do inescrupuloso pronunciamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na referida reunião.

Assumindo que a administração pública federal precisa se aproveitar da oportunidade, criada com o estado de emergência decorrente da pandemia da COVID-19 que passa a ocupar a maior atenção dos veículos de comunicação, para promover a desregulamentação no setor ambiental, o Ministro Ricardo Salles se coloca numa posição incompatível com as obrigações legais de quem assume a direção da pasta do meio ambiente.

A missão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é a de formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável. A visão de futuro do MMA é ser reconhecido pela sociedade e pelo conjunto de atores públicos por sua excelência, credibilidade e eficiência na proteção do meio ambiente. Salles rompe com os elementos básicos que norteiam a própria missão do MMA. Seu pronunciamento repercute na imprensa nacional e internacional, denegrindo a imagem do MMA, cuja credibilidade e eficiência na proteção do meio ambiente cai de forma rápida, vertiginosa e assustadora desde que Ricardo Salles assumiu seu comando.

A RMA, que desde meados de abril vem alertando a sociedade e autoridades sobre as nefastas iniciativas do Ministro Ricardo Salles, especialmente contra a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006), repudia as declarações do Ministro na reunião ministerial, contudo registra que não causam surpresa ou estranheza, visto que partem de um cidadão condenado em primeira instância por improbidade administrativa e que tem se esmerado para desconstruir toda a Política Nacional de Meio Ambiente do Brasil.

Sua iniciativa de anistiar desmatadores na Mata Atlântica com a edição do Despacho MMA nº 4.410/2020, subsidiado pelo PARECER nº 00115/2019/DECOR/CGU/AGU, é relatado por ele como exemplo a ser seguido pelos demais ministros do Governo Bolsonaro. Ele ainda ressalta a necessidade de cautela, devendo buscar a legitimação destes atos obscuros em pareceres, pois segundo ele, “se for só canetada dá cana”. A RMA havia alertado a sociedade e autoridades competentes, através de Nota Conjunta com o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA) emitida em nosso website no dia 20/04/2020, que o Despacho 4.410/2020 fere o princípio da legalidade e trará significativos prejuízos para os esforços de recuperação da Mata Atlântica, concedendo indevida anistia aqueles que de forma irregular e predatória concorreram para o comprometimento de um rico e ameaçado patrimônio nacional. Ricardo Salles deixa claro nas suas falas aos colegas de governo e ao Presidente da República que a proteção da Mata Atlântica não é prioridade, ao contrário, reduzir seus instrumentos de proteção é visto como exemplo de sucesso.

Ardiloso, Ricardo Salles orienta que a administração pública deve aproveitar a “janela de oportunidade” aberta com a crise sanitária global, e que as mudanças deverão ser feitas por atos administrativos para fugir do crivo do poder legislativo. Por certo, ainda inconformado com a derrota sofrida com a malfadada Medida Provisória 910/2019 (a MP da grilagem). Os princípios constitucionais da moralidade e publicidade se mostram como obstáculos ao Ministro do Meio Ambiente, e ele, procurando mostrar serviço ao chefe, mostra o caminho para driblá-los. A falta de decoro, transparência e moralidade administrativa que Ricardo Salles demonstra com sua atuação frente ao MMA, agora reforçadas por sua fala condenável e inescrupulosa, denotam completa incompatibilidade moral e legal para que ele continue a frente do Ministério do Meio Ambiente de um país detentor de megabiodiversidade.

A falta de condições morais para ocupar este cargo já estava clara desde sua posse, contudo, frente à publicidade de suas últimas declarações, a RMA defende que sua permanência no cargo se torna insustentável, devendo os poderes constituídos atuar para sua imediata exoneração.

Assinam a nota João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da RMA, e Adriano Wild, Coordenador Institucional da RMA.

 

Acesse aqui a nota na íntegra.

Fonte: Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA.

A Mata Atlântica está ameaçada e precisa de você

A Mata Atlântica está ameaçada e precisa de você

A Mata Atlântica está ameaçada e precisa de você

A Mata Atlântica, bioma no qual vivem 145 milhões de brasileiros e um dos mais ricos em biodiversidade do mundo, está novamente ameaçada. Considerada Patrimônio Nacional exatamente por sua importância, ela é protegida por um arcabouço legal que contou com a participação de toda a sociedade e que levou décadas para ser aprovado no Conselho Nacional do Meio Ambiente e no Congresso Nacional. Estão querendo flexibilizar essa legislação.

É inaceitável que partam do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, duas novas ameaças à Mata Atlântica.

A primeira, levada a cabo através do Despacho no 4.410/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/04/2020, dá anistia a desmatamentos ilegais e permite que os desmatadores sejam desobrigados de pagar as multas e recuperar as áreas degradadas, inclusive áreas de preservação permanente em margens de rios e nascentes. A segunda ameaça é uma proposta de decreto que pretende excluir do Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428 – Lei da Mata Atlântica – os campos salinos e áreas aluviais, os refúgios vegetacionais, as áreas de tensão ecológica, as áreas de estepe, savana e savana-estépica, e a vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas.

Essa proposta, se concretizada, deixaria sem proteção alguma milhares de quilômetros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica. É uma atitude criminosa, desprovida de legalidade e de qualquer respaldo técnico, que vai na contramão das ações necessárias a combater os efeitos das mudanças climáticas em curso.

Breve resumo da história da Lei da Mata Atlântica e comentários sobre as ameaças que pretendem destruí-la. Vídeo: Arquivo Apremavi.

A Mata Atlântica precisa novamente de seus ativistas

A Mata Atlântica precisa de você! Manifeste-se contra essas ameaças. Grave um vídeo-depoimento para a Mata Atlântica e poste na suas redes sociais com as #LeiDaMataAtlânticaVIVA e AtivismoSim – não esqueça de marcar a Rede Mata Atlântica e a Apremavi na sua postagem.

Além disso, você também pode mandar uma mensagem para o Ministério do Meio Ambiente dizendo que você não concorda com esses retrocessos.

Conheça a Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um dos Biomas mais ricos em biodiversidade do mundo e também o segundo mais ameaçado de extinção. Abrangia uma área equivalente a 1.315.460 km² e estendia-se originalmente ao longo de 17 Estados. Hoje, restam apenas cerca de 12,5% da cobertura original que formam um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. Decretada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, hoje moram em sua área de domínio em torno de 70% da população brasileira.

Acesse a seção da Mata Atlântica aqui no nosso site e desvende os mistérios e curiosidade dessa exuberante Floresta.

Autores: Miriam Prochnow e Wigold B. Schäffer

Viveiro da Apremavi entre 500 melhores projetos verdes da América Latina

Viveiro da Apremavi entre 500 melhores projetos verdes da América Latina

Viveiro da Apremavi entre 500 melhores projetos verdes da América Latina

Os Prêmios Latinoamérica Verde acabam de divulgar a lista dos 500 melhores projetos sociais e ambientais da América Latina e o Viveiro Jardim das Florestas faz parte do ranking. Selecionado na categoria energia, pela instalação de placas de energia solar nas suas dependências como forma de mitigar a crise climática, o Viveiro está em 393° na colocação geral e em 24° no ranking da categoria.

Entregue desde 2013, os Prêmios Latinoamérica Verde são uma vitrine que energiza a economia verde e a sustentabilidade, exibindo iniciativas regionais em 10 categorias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este ano foram 2.540 projetos inscritos, de 25 países e 560 cidades. Do Brasil, 26 projetos figuram entre a lista de melhores.

Edinho Pedro Schaffer, presidente da Apremavi, comemora a colocação da organização entre os 500 melhores “quando o sonho da instalação de um sistema fotovoltaico na Apremavi virou realidade, nós vibramos, afinal não é toda ONG ambientalista que tem a oportunidade de produzir sua própria energia de forma limpa e renovável. E agora, fazer parte dessa lista nos mostra que fizemos a aposta certa. Espero que sirva de exemplo para todos“, complementa Edinho.

Entre as recompensas de se figurar na lista dos 500 melhores projetos verdes estão a membresia numa comunidade de projetos que gera contatos e alianças, a participação em uma plataforma comercial para divulgação do projeto e a oportunidade de exibir a iniciativa na maior galeria de projetos sustentáveis da América Latina. Este ano a cerimônia de entrega dos prêmios para os finalistas de cada categoria será em Guayaquil, no Equador.

A lista completa dos projetos selecionados entre os TOP 500 você acessa aqui.

Entre as recompensas de se figurar na lista dos 500 melhores projetos estão a oportunidade de participar de galeria de divulgação dos projetos. Vídeo: Prêmios Latinoamérica Verde.

A solarização do Viveiro

Em março de 2020 a Apremavi se tornou uma das primeiras ONGs ambientalistas do Brasil a ter uma estrutura sustentável e adaptada ao combate à crise climática.

Instaladas ao lado do Centro Ambiental Jardim das Florestas, num espaço que será utilizado como estacionamento, as 80 placas solares têm uma capacidade de produção mensal estimada em 2660 KWh. Isso suprirá a demanda energética de toda a estrutura da Apremavi – sua sede, Viveiro de Mudas e Centro Ambiental em Atalanta, o escritório em Rio do Sul e outras bases em Santa Catarina.

Ao lado do plantio de árvores, atividade que a Apremavi realiza desde sua fundação, o uso de energias alternativas e limpas, como a solar, é uma das formas mais eficientes de se combater o aquecimento global.

Placas fotovoltaicas foram instaladas em março de 2020 e desde então toda a demanda energética da Apremavi é suprida com a produção de energia solar. Foto: Arquivo Apremavi.

Autora: Carolina Schäffer

Restaura Alto Vale divulga relatório de atividades

Restaura Alto Vale divulga relatório de atividades

Restaura Alto Vale divulga relatório de atividades

Em 27 meses de execução o projeto Restaura Alto Vale, já mapeou 200 hectares de áreas degradadas e restaurou 162 hectares de áreas de preservação permanente (APPs) localizadas em 32 municípios das regiões do Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte de Santa Catarina. Envolveu nesse processo 490 agricultores familiares.

Desde o início de sua execução, o projeto contribui para a adequação ambiental de propriedades rurais, uma vez que todas as propriedades atendidas possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, as áreas a serem restauradas pelo projeto, estão de acordo com os passivos identificados no CAR podendo inclusive, a critério do proprietário, serem ampliadas.

Visita técnica da equipe do projeto para avaliação da área a ser restaurada. Foto: Arquivo Apremavi.

O Restaura Alto Vale conta com uma ampla rede de parceiros como associações, cooperativas, sindicatos, prefeituras, empresas, universidades, institutos e agentes de saúde. Todos esses parceiros atuam como interlocutores do projeto junto ao público prioritário.

A geração de conhecimento sobre restauração também faz parte do leque de atividades do projeto, que tem no seu escopo subprodutos como estudos sobre a composição florística das APPs do Alto Vale do Itajaí, o acompanhamento da relação entre restauração e qualidade de água de nascentes, e, a elaboração de um guia de monitoramento para restauração de áreas degradadas.

Confira os resultados em números até o momento:

  • 490 famílias atendidas
  • 200 hectares mapeados
  • 162 hectares de APPs em processo de restauração
  • 4,28 hectares restaurados na RPPN Serra do Lucindo
  • 296 nascentes restaurada
  • Modernização do Viveiro de Mudas Jardim das Florestas
  • 166.910 mudas entregues
  • 24 nascentes com o monitoramento da qualidade da água
  • Levantamento florístico das APPs da região do Alto Vale do Itajaí
  • 425 estudantes envolvidos em atividades de educação ambiental
  • 4 eventos de capacitação, intercâmbios e dias de campo com a participação total de 70 pessoas
  • Planejamento, monitoramento e transparência pelo Portal Ambiental da Apremavi
  • 12 empregos diretos gerados

Todos esses resultados estão detalhados no relatório resumo do projeto, que pode ser acessado aqui.

O projeto continua em andamento. Para participar basta entrar em contato pelo telefone (47) 3535-0119, whatsapp (47) 98855-7323 (somente mensagens), ou realizar o seu cadastro aqui.

Equipe do Restaura Alto Vale durante visita técnica para entrevista com agricultores sobre a participação no projeto. Foto: Arquivo Apremavi.

O Restaura Alto Vale

O projeto Restaura Alto Vale é executado pela Apremavi e tem como objetivo restaurar áreas degradadas da Mata Atlântica, contribuindo com a adequação de propriedades rurais e a conservação de mananciais hídricos e da biodiversidade no Alto Vale do Itajaí e no Planalto Norte de Santa Catarina.

Tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo sido aprovado no edital BNDES Restauração Ecológica – Foco 01/2015. 

Autora: Edilaine Dick.

Ministério do Meio Ambiente articula decreto para destruição da Mata Atlântica

Ministério do Meio Ambiente articula decreto para destruição da Mata Atlântica

Ministério do Meio Ambiente articula decreto para destruição da Mata Atlântica

Não bastasse o momento crítico que estamos vivendo, uma nova ofensiva contra a Mata Atlântica está sendo articulada. Trata-se de um decreto enviado para a Casa Civil para alterar os limites dos domínios do Bioma e que trará diversos riscos para a nação. O possível novo decreto pode reduzir a proteção da Mata Atlântica em 110 mil km2, para beneficiar interesses do setor imobiliário.

O Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), faz um alerta sobre essa grave ameaça.

Mais uma ameaça à Mata Atlântica partindo do MMA: Salles quer tirar a Mata Atlântica do Mapa.

Posted by Márcia Stefani on Sunday, April 26, 2020

Segundo esclarecimentos da Fundação SOS Mata Atlântica, na proposta desse novo decreto, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, o governo pretende excluir alguns tipos de vegetação do bioma, como áreas de estepe, savana e savana-estépica, vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânica e áreas de transição entre essas formações, além de outras (campos salinos, áreas aluviais, refúgios vegetacionais).

Por trás dessas supressões no bioma está o interesse do setor imobiliário em utilizar essas áreas para a construção de novos empreendimentos. Essas mudanças facilitam o setor, uma vez que, na atual versão, a Lei da Mata Atlântica autoriza o desmatamento apenas em obras de interesse público – que em alguns casos conseguem se enquadrar. Se confirmado, o decreto dispensaria a autorização prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual, passando a autorização apenas para órgãos ambientais locais. O limite de 50 hectares por empreendimento poderia ser ampliado para 150 hectares. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passaria a ser de 30 hectares.

Com isso, a Mata Atlântica pode ser reduzida em mais de 10% do seu território, em áreas estratégicas para a regulação do clima, abastecimento de água e biodiversidade, conforme dados do Atlas da Mata Atlântica, monitoramento do bioma feito pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Essa barbárie contra a floresta de maior biodiversidade do Planeta não pode imperar. É um SOS não apenas à Mata Atlântica, mas até mesmo para os próprios setores que têm a falsa ideia que degradar o meio ambiente pode trazer benefícios a eles. Pelo contrário, o mundo tem mostrado que a sustentabilidade baseada no investimento na economia verde é o que salvará as atividades humanas“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

A RMA também divulgou uma nota esclarecendo o problema. Confira o teor da nota aqui.

Autora: Miriam Prochnow com informações da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Mata Atlântica novamente em risco

A Mata Atlântica novamente em risco

A Mata Atlântica novamente em risco

Enquanto estamos focados no combate à pandemia de COVID-19, o Ministério do Meio Ambiente tem outras prioridades. E não é garantir a preservação da Mata Atlântica. Ou sua recuperação na íntegra. Pelo contrário.

No início de abril, o ministro Ricardo Salles determinou que os desmatamentos irregulares feitos na Mata Atlântica até 2008 serão anistiados ou terão recomposição menor, seguindo regra prevista no novo Código Florestal. Até então, o Ministério do Meio Ambiente usava o entendimento de que a regra vigente era a expressa na Lei da Mata Atlântica, que prevê multa e recuperação de toda área desmatada sem autorização a partir de 1993.

A determinação de Salles veio em função de um pedido, feito no começo do ano, pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) junto à Advocacia Geral da União (AGU) para que houvesse mudanças nas regras referentes a multas e recuperação de áreas desmatadas ilegalmente nesse bioma feitas a partir de 1993, até então estabelecidas pela Lei da Mata Atlântica. A AGU acatou a solicitação dos ruralistas e Salles está nadando de braçada.

 

ONGs e MPF estudam formas de barrar a mudança na Justiça.

O novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) determina que toda ocupação de área de preservação permanente (APP) – topo de morro e beira de rio e nascentes – feita em propriedade rural até julho de 2008 deverá ser considerada área consolidada e as atividades nelas inseridas estão autorizadas a continuar. Para isso, o proprietário que desmatou é obrigado a se inscrever no Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A partir disso, ele terá a obrigação de recompor essa mata desmatada em 1 metro (se a propriedade tem até 4 módulos fiscais), 8 metros (se a propriedade tem entre 5 e 15 módulos fiscais) ou 15 metros (se a propriedade tem mais de 15 módulos fiscais).

Pela regra da Lei da Mata Atlântica, todo desmatamento de vegetação no bioma só é permitido com autorização e nunca em áreas de preservação permanente. Ou seja, não há a hipótese legal de considerar essa área desmatada sem autorização como área consolidada. Mesmo se a área foi toda desmatada para plantio ou sofreu incêndio, após 1993, ela ainda é considerada Mata Atlântica e o proprietário que a desmatou poderá sofrer com embargo e multa, além de ter que reflorestar o que derrubou.

A decisão de Salles, segue um parecer pedido pela CNA à AGU e anula a decisão do próprio Ministério do Meio Ambiente, feito em 2017, de seguir a Lei da Mata Atlântica.

Essa decisão vai contra o próprio princípio de legalidade, já que desconsidera uma lei anterior. É uma decisão ilegal e descabida”, diz o biólogo João de Deus Medeiros, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica. “O ministro não pode escolher qual lei seguir. Se há uma lei geral de proteção de florestas e uma lei específica para uma floresta, aquela floresta vai ser regida pela lei específica”, diz Medeiros.

Posted by João De Deus Medeiros on Wednesday, April 22, 2020

João de Deus Medeiros, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica comenta a gravidade do caso.

Reação do MP do Paraná

Em resposta ao documento expedido por Salles, o Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, expediu recomendação administrativa para que a Superintendência do Ibama no Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT, ex-IAP), ligado ao governo do Paraná, mantenham em suas fiscalizações a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma Mata Atlântica.

Na prática, de acordo com o MP e o MPF, a mudança permitiria “a consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal desmatadas ilegalmente até 22 de julho de 2008” e teria sido assinada “por forte pressão do setor econômico vinculado ao agronegócio”. O MP e o MPF dão cinco dias para que o Ibama e o IAT informem se acolheram ou não a recomendação administrativa.

 

Ação em defesa da Lei da Mata Atlântica

De olho na situação, que torna-se mais crítica com a recente informação de que Salles encaminhou proposta de revisão do Decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, fragilizando ainda mais a proteção do bioma, a Frente Parlamentar Ambientalista, e parceiros, estão organizando um debate virtual para discutir as ações em defesa da aplicação integral da Lei da Mata Atlântica, veja convite abaixo.

Convite da Frente Parlamentar Ambientalista e parceiros para debate virtual que discutirá ações e defesa da Lei da Mata Atlântica.

Autora: Carolina Schäffer com informações de O Eco, Conexão Planeta e Gazeta do Povo.

A sustentabilidade depois da pandemia

A sustentabilidade depois da pandemia

A sustentabilidade depois da pandemia

Essa é a grande questão. A pandemia da Covid-19 está mostrando que o mundo tem condições de se mobilizar para tentar evitar catástrofes. Literalmente todos os países, mesmo os governados por terraplanistas como os USA e Brasil, estão se mobilizando e tomando decisões inimagináveis há poucas semanas, e o mais interessante, a maioria da população (pobres, ricos, empresários e trabalhadores, com exceção dos terraplanistas e outros fundamentalistas) entenderam e estão participando da mobilização e dando o melhor de si para tentar superar logo e da melhor maneira possível esse flagelo.

Isso é uma boa notícia, mas a pergunta é: a retomada da vida “normal” após a pandemia vai ter um rumo mais sustentável ou será ainda menos sustentável que hoje?

Se atentarmos para o que dizem a unanimidade dos cientistas, veremos que os efeitos das mudanças climáticas poderão ser, no médio e longo prazo, muito mais sérias e seus efeitos muito mais devastadores, não apenas para os humanos mas para toda a vida na terra.

A diferença em relação à pandemia da Covid-19 é que os efeitos das mudanças climáticas não são sentidos assim tão rapidamente e isso tem resultado, em que pese todos os alertas dos cientistas, ambientalistas e de jovens como Greta Tumberg, em letargia, falta de mobilização e ação dos atores políticos e empresariais, com honrosas exceções.

Diante da dura realidade que o coronavírus está impondo é hora de pensar no mundo que vai emergir após a pandemia. Os mesmos atores que agora lutam para salvar vidas humanas e evitar que a economia entre em colapso, terão que trabalhar para que a retomada das relações sociais e econômicas realmente seja num rumo muito mais sustentável e com maior empatia, colaboração, parceria, diálogo e solidariedade do que tem sido até hoje.

Não é possível imaginar que o mundo saia dessa catástrofe sanitária e continue no rumo do abismo. Os riscos existem e tem muita gente pensando em como reorientar a economia num modelo mais sustentável.

Existem inúmeras ações que precisam ser implementadas, rumos corrigidos, parcerias e colaborações estabelecidas. Só a paz, a solidariedade, a democracia e a colaboração entre pessoas, empresas, governos, países, ouvindo a voz dos cientistas e corrigindo os erros do passado, poderão levar ao caminho da sustentabilidade ambiental planetária e, dessa forma, garantir a continuidade da vida, inclusive dos humanos, neste planeta azul, único lugar conhecido do universo onde a vida floresce.

Este é apenas um pequeno ensaio e quem quiser, nestes tempos de quarentena, contribuir com ideias, é bem vindo.

Autores: Miriam Prochnow e Wigold B. Schäffer.

Comunicado da Apremavi sobre o Covid-19

Comunicado da Apremavi sobre o Covid-19

Comunicado da Apremavi sobre o Covid-19

[email protected], [email protected], [email protected], funcioná[email protected], [email protected]

Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronoravírus), a diretoria da Apremavi, em reunião realizada no dia 17 de março de 2020, adotou medidas para promover e apoiar o distanciamento social.

Nossas atividades de campo serão suspensas e as visitas externas aos beneficiários atendidos pelos nossos projetos re-agendadas. As atividades de escritório, na medida do possível, serão realizadas em sistema home office. A nossa sede, Centro Ambiental e Viveiro Jardim das Florestas em Atalanta (SC) ficarão sem atividades de atendimento ao público. Haverá apenas rodízio de funcionários para a manutenção básica das nossas instalações e de manutenção e monitoramento das mudas nativas. A mesma recomendação está sendo feita para os demais locais onde a Apremavi possui escritórios e equipes de trabalho. Nossa linha de telefone não está funcionando e pedimos a [email protected] que nos contatem por email ou whatsapp (exclusivo para mensagens). Atividades em Unidades de Conservação já estão totalmente suspensas e o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), está fechado.

Todas essas medidas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e corroboram com o decreto do governador do estado de Santa Catarina (Decreto nº 515/2020), que “declara situação de emergência em todo território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”. Nossas medidas valem inicialmente por 15 dias a partir de hoje, 18 de março de 2020, sendo que poderão ser reajustadas de acordo com as necessidades.

Nossa prioridade atual é preservar o bem-estar da nossa equipe, dos nossos parceiros e de familiares, limitando na medida dos nossos meios a propagação do vírus. Juntamente com especialistas, recomendamos que você também faça a sua parte: evite aglomerações, permaneça em casa quando possível, aplique os cuidados de higiene com perfeição e, em caso de sintomas da doença, entre em contato com as autoridades sanitárias da sua região. Também é sempre bom lembrar que o meio ambiente preservado é uma das formas de cuidar de nossa saúde, inclusive no combate aos vírus causadores de doenças.

Mais informações podem ser obtidas em https://coronavirus.saude.gov.br/.

É hora de nos unirmos para combater o Covid-19. Quando nos unimos, mesmo que distantes, somos uma força poderosa de mudança. Quanto mais cedo nos afastarmos, mais cedo voltaremos a nos abraçar. 

Atenciosamente.
Diretoria da Apremavi

Agentes de Saúde de Atalanta passam por capacitação na Apremavi

Agentes de Saúde de Atalanta passam por capacitação na Apremavi

Agentes de Saúde de Atalanta passam por capacitação na Apremavi

Unindo esforços com a Prefeitura Municipal de Atalanta, a Apremavi está promovendo ações visando a conservação dos recursos hídricos do município e para que a conscientização da população sobre a causa ambiental aconteçam de forma efetiva.

Ao longo de sua existência a Apremavi já desenvolveu vários projetos que visam a recuperação de áreas degradadas localizadas especialmente em áreas de preservação permanente. Entre os projetos atuais estão o Restaura Alto Vale, o Bosques de Heidelberg e o Clima Legal. Atualmente a Prefeitura de Atalanta está desenvolvendo o Programa Água Boa que tem como objetivo auxiliar os proprietários de imóveis na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), na restauração de áreas degradadas e em outras ações que visam a conservação dos recursos hídricos.

Uma importante atividade realizada no âmbito da parceria entre a Apremavi e a Prefeitura foi a realização de uma oficina de capacitação com as agentes de saúde do município de Atalanta, no dia 17 de março de 2020, no Centro Ambiental Jardim das Florestas. Durante a oficina aconteceu uma visita ao Viveiro de Mudas Jardim das Florestas e uma capacitação onde foram tratados assuntos como a importância da Mata Ciliar e o cumprimento do Código Florestal. Além disso, como técnicas que realizam o contato direto com os proprietários, as agentes também receberam orientações sobre melhores abordagens para instruir os moradores a participar dos projetos da Apremavi e da Prefeitura.

Para Tatiana Vogelbacher, técnica do projeto Restaura Alto Vale essa capacitação é de suma importância. “As agentes de saúde realizam visitas em todas as residências do município e serão responsáveis por passar as orientações sobre a importância dos cuidados com os recursos hídricos e restauração das áreas degradadas”, destaca Tatiana.

Com essa parceria teremos água boa e qualidade de vida para a toda comunidade de Atalanta, e consequentemente a diminuição das doenças vinculadas a água não tratada”, comenta Juarez Miguel Rodermel, prefeito do município.

Em Atalanta, o Projeto Restaura Alto Vale já beneficiou 44 proprietários rurais, que correspondem a 5,41% das propriedades do município. Já foram restaurados 13,51 hectares que correspondem a 16,66% do passivo ambiental, conforme dados cadastrados no CAR.

Capacitação com as agentes de saúde do município de Atalanta (SC) aconteceu no dia 17 de março de 2020 no Centro Ambiental Jardim das Florestas. Foram abordados temas como a importância dos recursos hídricos e do cumprimento do Código Florestal​. Fotos: Arquivo Apremavi.

Autora: Edilaine Dick.
Revisão: Carolina Schäffer.

Apremavi e Bloom Bits realizam primeiro plantio de mudas da parceria

Apremavi e Bloom Bits realizam primeiro plantio de mudas da parceria

Apremavi e Bloom Bits realizam primeiro plantio de mudas da parceria

No final de fevereiro a Apremavi e a Bloom Bits deram o ponta-pé inicial e plantaram as primeiras 141 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica no âmbito da parceria, firmada em 2019. As árvores foram plantadas no loteamento Bauer, em Agrolândia (SC).

De Balneário Camboriú (SC), a Bloom Bits é uma marca de superalimentos para pessoas que buscam nutrição inteligente e um estilo de vida mais consciente. O plantio de árvores nativas é o principal objetivo da parceria com a Bloom Bits, que destina parte dos seus lucros para a realização da atividade.

Para João Becker, responsável pela Causa de Proteção ao Meio Ambiente na empresa, a participação na atividade e a vinda até Atalanta foram memoráveis. “Praticamente toda a vegetação que nos circundava era resultado das atividades de plantio e reflorestamento da equipe da Apremavi, criando uma energia incrível no local. Nosso dia foi preenchido por muitas histórias, trocas de experiência e, claro, o registro do plantio das primeiras mudas da nossa parceria. Foram momentos memoráveis que nos estimulam à fortalecer cada vez mais essa parceria e a proteção do Meio Ambiente“. Confira o depoimento completo no Instagram da marca.

Para acompanhar a evolução do plantio, os dados da atividade foram inseridos no Portal Ambiental, um sistema de planejamento, monitoramento e transparência da Apremavi, e podem ser acessados através desse link.

Todas as ações da parceria acontecem no âmbito do Clima Legal, um projeto da Apremavi criado em 2007 que tem como objetivo o plantio de árvores nativas visando a neutralização de emissões de CO2 e que já plantou mais de 138 mil árvores.

Parceria com a Bloom Bits, firmada no início do segundo semestre de 2019, prevê o plantio de bosques de árvores nativas da Mata Atlântica. Fotos: Edinho P. Schäffer.

Autores: Edinho P. Schäffer e Carolina Schäffer.

Equipe de sustentabilidade da Klabin visita a Apremavi e reforça parceria que completa 15 anos

Equipe de sustentabilidade da Klabin visita a Apremavi e reforça parceria que completa 15 anos

Equipe de sustentabilidade da Klabin visita a Apremavi e reforça parceria que completa 15 anos

No dia 03 de março a Apremavi recebeu a visita da equipe de sustentabilidade da Klabin. Foi um importante dia, uma vez que em 2020 as duas instituições completam 15 anos de parceria, através dos projetos Matas Legais e Matas Sociais. O Projeto Matas Legais iniciou em 2005 no estado de Santa Catarina e em 2008 foi também para o estado do Paraná. Em 2015, no Paraná, teve início o projeto Matas Sociais.

Nestes 15 anos de trabalho conjunto foram envolvidas 1.662 propriedades, num total de mais de 530 hectares restaurados com plantio de mudas nativas e 2.717 hectares remanescentes em conservação e regeneração natural. Foram plantadas/doadas 1.7000.000 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica (dados de 2019).

Dentro da parceria são desenvolvidas ações de apoio ao fomento florestal; orientações para adequação ambiental de propriedades; auxílio na restauração da Mata Atlântica; apoio no processo de certificação florestal; educação ambiental e capacitação; diagnósticos socioambientais; elaboração de Planos da Mata Atlântica; e planejamento de paisagens sustentáveis.

Equipes da Apremavi e Klabin na Trilha da Restauração, localizada nas proximidades do Viveiro Jardim das Florestas, em Atalanta (SC). Foto: Wigold B. Schäffer.

Para Julio Cesar Batista Nogueira, Gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Klabin, a visita foi uma grata satisfação e oportunidade de conhecer a equipe e as instalações da  Apremavi: “reforçamos mais ainda a nossa parceria de 15 anos com trabalhos em propriedades rurais de pequenos e médios produtores, de preservação ambiental, conservação das propriedades, educação ambiental, diversificação da produção, adequação ambiental das propriedades, incentivo ao associativismo/cooperativismo. Buscamos identificar novas oportunidades para ampliar ainda mais esta parceria que tem obtido excelentes resultados para os participantes dos nossos programas ambientais e sociais”, complementou Julio.

Para Miriam Prochnow, vice-presidente da Apremavi, essa visita foi muito importante: “ao mesmo tempo em que é um momento de celebração dos resultados, é também uma oportunidade para aprofundar os trabalhos e causar um impacto positivo ainda maior nas comunidades, uma vez que além de na parceria estarem representados os objetivos de cada instituição, o objetivo maior é apoiar ações de sustentabilidade com ganhos para a sociedade como um todo”.

A Apremavi e a Klabin também se encontram e atuam nas seguintes iniciativas: 

Diálogo Florestal Brasileiro, Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina, Diálogo Florestal Internacional (The Forests Dialogue), Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, FSC Brasil e FSC Internacional.

Durante o ano de 2020 serão desenvolvidas várias atividades para comemorar os 15 anos dessa parceria de sucesso, que pode servir de exemplo para outras organizações e setores.

Além de visitarem a Trilha da Restauração, a equipe da Klabin conheceu a estrutura do Viveiro Jardim das Florestas e do Centro Ambiebtal. Fotos: Arquivo Apremavi.

Autora: Miriam Prochnow.

Apremavi instala energia solar

Apremavi instala energia solar

Apremavi instala energia solar

O dia 04 de março de 2020 vai entrar pra história da Apremavi como um dia muito especial. O dia em que a Apremavi se solarizou. A partir de agora, toda a energia consumida nas suas dependências será advinda da energia solar. Com isso, a Apremavi se torna uma das primeiras ONGs ambientalistas do Brasil a ter uma estrutura sustentável e adaptada ao combate à crise climática.

A Apremavi já contava com placas solares para aquecimento de água, e agora com a implantação dos painéis fotovoltaicos, completa-se o ciclo de produção de energia limpa, sem emissão de carbono .

Ao lado do plantio de árvores, atividade que a Apremavi realiza desde sua fundação, o uso de energias alternativas e limpas, como a solar, é uma das formas mais eficientes de se combater o aquecimento global.

Instaladas ao lado do Centro Ambiental Jardim das Florestas, num espaço que será utilizado como estacionamento, as 80 placas solares têm uma capacidade de produção mensal estimada em 2660 KWh. Isso suprirá a demanda energética de toda a estrutura da Apremavi – sua sede, Viveiro de Mudas e Centro Ambiental em Atalanta, o escritório em Rio do Sul e outras bases em Santa Catarina.

O sistema fotovoltaico tem um aplicativo que pode ser instalado no celular e mostra a quantidade de energia produzida, bem como um demonstrativo da quantidade de árvores que deixam de ser cortadas.

As 80 placas solares instaladas tem capacidade de produzir 2.660 KWh/mês, energia mais do suficiente para alimentar a sede, o Viveiro de Mudas e o Centro Ambiental da Apremavi. Fotos: Arquivo Apremavi.

Para Edinho Pedro Schaffer, presidente da Apremavi, esse é um momento de celebração: “desde a construção do Centro Ambiental Jardim das Florestas, em 2013, que já foi pensado num conceito de sustentabilidade, se sonhava com um sistema fotovoltaico. Com a instalação das placas solares vamos passar a produzir nossa própria energia, gerando auto suficiência na questão energética. Além disso vamos auxiliar na redução da emissão de CO2, pois a energia que estaremos produzindo é limpa e renovável”, complementa Edinho.

O fundador e conselheiro da Apremavi, Wigold Schaffer, aponta a implantação da energia solar como um grande passo pela sustentabilidade: “é pura poesia para quem defende um planeta habitável e desenvolvimento com qualidade de vida”. Ele Lembra que nos tempos atuais vamos precisamos cada dia mais de poesias como essa.

Ainda não esteve na Apremavi? Conhecer o novo sistema de energia solar é mais um motivo para agendar uma visita.

Autora: Miriam Prochnow.

RPPNs comemoram 30 anos de criação da lei

RPPNs comemoram 30 anos de criação da lei

RPPNs comemoram 30 anos de criação da lei

Hoje, dia 31 de janeiro, é dia de celebrar as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs. Criada pela Lei nº 13.544 em 2017, a data tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o reconhecimento desse instrumento na conservação da biodiversidade brasileira, e cobrar das autoridades públicas maior apoio às RPPNs e às Unidades de Conservação.

As RPPNs são uma importante contribuição da sociedade civil para a proteção do meio ambiente. Criadas pela iniciativa de proprietários particulares, elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica. Entre as contribuições importantes dessas unidades frisamos a preservação das belezas cênicas e ambientes históricos, a proteção dos recursos hídricos, o possibilidade de manejo dos recursos naturais, o desenvolvimento de pesquisas cientificas, a manutenção do equilíbrio climático e ecológico, entre vários outros serviços ambientais. Além disso, elas possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza, promovendo a diversificação das atividades econômicas e criando novas oportunidades de emprego e renda na região aonde estão inseridas.

Criadas por decreto em 1990, as RPPNs passaram a ser consideradas Unidades de Conservação no ano 2000, com a publicação da Lei 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

30 anos após a aprovação do decreto, o número de RPPNs atingiu a marca de 1.571 unidades, segundo a Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN). Dos 890 mil hectares de floresta preservados pelas RPPNs a Mata Atlântica lidera o ranking, representando 72% delas. Esse número é expressivo e resultado de um importante e necessário trabalho de conscientização, uma vez que as reservas particulares são essenciais para o bioma, pois a maior parte dos remanescentes florestais estão dentro de propriedades privadas.

 

Como criar uma RPPN?

Em Santa Catarina, quem orienta e faz a análise do processo de criação das RPPNs é órgão estadual de meio ambiente. Os procedimentos e documentos necessários para abrir o processo estão dispostos na Instrução Normativa nº 51 da FATMA – Fundação do Meio Ambiente. Além disso, o ICMBio tem um guia com um roteiro metodológico, que pode ser acessado aqui.

 

Quem pode criar uma RPPN?

Pessoas físicas, jurídicas, ONGs, entidades civis ou religiosas podem requerer o reconhecimento total ou parcial de suas propriedades como RPPN, desde que sejam os legítimos proprietários da área. O pedido de reconhecimento da RPPN é iniciativa do proprietário, formalizada mediante requerimento ao Poder Público. Uma vez instituída, a reserva passa a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985/2000.

O proprietário que cria uma RPPN terá como benefícios o Direito de propriedade preservado; Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN; Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA; Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros; e Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.

 

A atuação da Apremavi

Em 2010 a Apremavi criou a Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra do Lucindo, localizada no município de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte de Santa Catarina e tem 316,05 hectares.

Constituída por florestas primárias pouco exploradas, e secundárias em diferentes estágios de regeneração, a RPPN protege espécies ameaçadas de extinção como o pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), a imbuia (Ocotea porosa), a canela-sassafrás (Ocotea odorifera), o xaxim-bugio (Dicksonia sellowiana) e diversas espécies raras e endêmicas da floresta ombrófila mista.

Além de conservar um significativo remanescente da Mata Atlântica, a RPPN guarda recursos hídricos fundamentais para a região e preserva um importante marco histórico, a Trilha do Monge ou Trilha das Onze Voltas, local por onde teria passado o Monge João Maria. A trilha ainda é usada para peregrinações religiosas.

A RPPN conta com uma sede, que serve como centro de referência e abrigo para pesquisadores e visitantes.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra do Lucindo, localizada no município de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte de Santa Catarina, foi criada em agosto de 2010. Os 316,05 hectares são mantidos pela Apremavi e protegem um importante remanescente da Mata Atlântica de Santa Catarina. Fotos: Arquivo Apremavi.

A Apremavi também faz parte de um coletivo de RPPNs, a Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina – RPPN Catarinense, que tem como missão congregar e fortalecer as RPPNs catarinenses através do apoio a gestão e criação de RPPNs. 

Outra importante Unidade de Conservação desta categoria que serve de apoio e local para as atividades de educação ambiental da Apremavi é a RPPN Serra do Pitoco, localizada em Alto Dona Luiza, município de Atalanta (SC).

Criada pela Portaria Ibama 40/97, de 30 de abril de 1997, a RPPN abriga um pequeno, mas importante, remanescente de Mata Atlântica, numa região de transição entre a floresta ombrófila densa e mista. É abrigo para várias espécies de animais. É atravessada pelo Rio Dona Luiza e tem uma cachoeira de 10 metros de altura.

A propriedade onde está localizada a RPPN foi utilizada como modelo para o conceito de Propriedade Legal (legal porque cumpre a lei e legal por ser um lugar bom de morar), desenvolvido pela Apremavi. Também tem um significado importante por mostrar que pequenas propriedades e pequenas RPPNs podem contribuir com a conservação da biodiversidade.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra do Pitoco, localizada em Atalanta (SC) é uma importante aliada da Apremavi servindo como base para realização de inúmeros atividades de Educação Ambiental. Foto: Miriam Prochnow.

Autora: Carolina Schäffer.

Apremavi adere à Declaração de Emergência Climática

Apremavi adere à Declaração de Emergência Climática

Apremavi adere à Declaração de Emergência Climática

A lastimável estimativa até agora é de que um bilhão de animais foram afetados e mais de 10,5 milhões de hectares de floresta foram devastados por incêndios no continente australiano. Especialistas afirmam que o estrago já supera em seis vezes a área das queimadas que atingiram a Amazônia em 2019. No caso australiano, o fogo é consequência de extremos climáticos decorrentes de uma grave seca e ondas de calor recordes. Já na Amazônia as queimadas foram associadas predominantemente ao desmatamento ilegal, que usa o fogo para limpar áreas de pastagem e abrir clareiras na floresta.

Na mesma direção dos extremos climáticos que sufocaram a Austrália e agora carregam a fumaça das queimadas para todos os cantos do mundo, em 2019 a Europa atravessou duas ondas de calor consecutivas, a Califórnia e a Rússia também sofreram com incêndios florestais devastadores, Moçambique enfrentou o pior ciclone já formado no Índico… sim, não tem mais como alguém em sã consciência dizer que o aquecimento global é uma invenção dos cientistas, muito menos acreditar que ela é uma ameaça para o futuro. A emergência climática já é uma realidade e, para confirmar isso, 2019 foi coroado o segundo ano mais quente da história.

O recorde foi anunciado pela Nasa, pela Noaa e pela Organização Meteorológica Mundial. Segundo a Nasa, no ano passado a Terra teve temperatura média 0,98oC mais alta do que a média do século 20. A Noaa, que usa uma metodologia ligeiramente distinta, pôs a diferença em 0,95oC – e 1,15oC acima da média pré-industrial. Em ambos os casos, trata-se do segundo ano mais quente desde o início das medições com termômetros, em 1880. Perde apenas para 2016, e por uma diferença pequena de 0,04o C. A década de 2010 foi a mais quente de todos os tempos – os últimos cinco anos foram todos os mais escaldantes desde o início das medições.

 

Declaração de Emergência Climática

Muito mais do que simbólica, as declarações de emergências climáticas assinadas ao redor do mundo por cidades, estados e alguns países são uma tentativa conjunta de assumir a responsabilidade e lançar uma série de compromissos para conter a crise climática e suas graves consequências. No Brasil, organizações da sociedade civil, empresas e representantes dos estados e dos municípios brasileiros lançaram no ano passado, durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que aconteceu no Recife (PE), a Carta de Recife.

Entre os objetivos comuns das declarações, um deles é cumprir as metas do Acordo de Paris, reduzindo a zero a emissão de gases de efeito estufa e limitando o aquecimento global em 1,5°C. Além disso, muitas se comprometem também à promover e implementar ações para a superação das vulnerabilidades climáticas, como a neutralização das emissões de carbono até 2030.

Concomitante ao exemplo do Secretário-Geral das Nações Unidas, do Papa Francisco, de cidades e estados ao redor do mundo e de centenas de instituições, empresas e organizações não-governamentais, e, diante dos cenários de catástrofes ambientais que vemos diariamente, a Apremavi sente a urgência de agir no tempo de agora e declara estado de emergência climática.

Isso significa que assumimos publicamente o compromisso de continuar executando nossos projetos de restauração ambiental e proteção da natureza com exímio; além disso promoveremos ações de neutralização de carbono para diminuir nossa pegada ecológica; faremos um esforço para mobilizar mais recursos para realização de atividades de cunho climático, como por exemplo o Projeto Clima Legal; incluiremos a crise climática em nossas atividades de educação ambiental para conscientizar o público envolvido em nossos projetos; e, reforçamos também nosso apoio institucional ao Grupo Plantando o Futuro, especificamente às atividades desenvolvidas no âmbito do #FridaysForFuture.

 

Seja você também parte da solução

Entendemos que os maiores esforços nessa luta contra a crise climática devem ser assumidos pelos governos e grandes empresas, mas acreditamos que cada pessoa na sociedade deve assumir uma postura mais altruísta e também colocar a mão na massa, afinal de contas não existe planeta B para nenhum de nós.

Pensando nisso, separamos algumas dicas do que você pode fazer em 2020 para contribuir na construção de um mundo mais sustentável para as florestas, para os animais, para o clima, para o planeta e para o nosso futuro!

Você também pode assumir compromissos em 2020 e tornar sua trajetória mais sustentável, veja algumas dicas que a Apremavi separou. Fonte: Arquivo Apremavi.

Autora: Carolina Schäffer.

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