Inspiração para a criação do Diálogo Florestal Brasileiro, o Diálogo Internacional – The Forests Dialogue (TFD) está comemorando seus 20 anos. A celebração será virtual e acontecerá no dia 01 de dezembro, das 10h às 12h (horário de Brasília), num evento que vai reunir pessoas que ao longo dessas duas décadas ajudaram a construir soluções e caminhos para um futuro melhor. O 20º aniversário vai servir para refletir sobre o que foi realizado e imaginar o papel do diálogo para as pessoas e as florestas no futuro.

Miriam Prochnow, vice-presidente da Apremavi, fez parte do Conselho de Coordenação do TFD de outubro de 2010 a março de 2019 e diz estar muito orgulhosa de fazer parte dessa grande família: “Tenho muitos momentos TFD, o melhor de todos foi sempre ter a oportunidade de ajudar a trazer para a mesa de debates os temas quentes. O TFD antecipou em 20 anos algo que agora parece ser uma necessidade. Não existe outra maneira de enfrentar as diferentes crises que afetam a humanidade, que não seja a união de esforços, o trabalho em parceria e o reconhecimento de que é necessário ter solidariedade e incluir e dar voz a todos os atores da sociedade”. Ela lembra que a crise sanitária, a crise da perda da biodiversidade, a crise da escassez de água e a maior de todas as crises, a climática, precisam de uma ação sem precedentes, tanto em urgência, quanto em abrangência e isso só será possível se todos, governos, iniciativa privada, academia e população em geral reconhecerem a crise e cada um fizer a sua parte na solução. O TFD é uma mostra de que é possível trabalhar em conjunto quando existem causas que nos unem e a grande causa que nos une é evitar a catástrofe climática e gerar inclusão social com respeito a todas as formas de vida.

Momentos dos encontros do Conselho de Coordenação do TFD. Fotos: Arquivo Apremavi.

Ao longo de sua história de 20 anos, o The Forests Dialogue desempenhou um papel único na agenda florestal global, desenvolvendo 80 diálogos sobre questões centrais para o destino das florestas do mundo e as pessoas que delas dependem, com mais de 3.600 participantes e visitas de campo em 31 países. Em 2000, a organização nasceu de uma pequena reunião de indivíduos de empresas privadas, proprietários florestais e ambientalistas que se reuniram para ver se conversando e ouvindo uns aos outros poderiam descobrir um terreno comum e encontrar maneiras de colaborar construtivamente. Na época, o setor florestal estava repleto de desconfiança mútua e confronto alimentado por debates contenciosos sobre a certificação florestal internacional.Realizar discussões com várias partes interessadas para construir confiança e encontrar um terreno comum era uma ideia completamente nova na época e agora se tornou uma norma em todo o mundo.

Um dos momentos de destaque para a Apremavi foi ter a oportunidade de liderar o primeiro Diálogo do Uso do Solo – Land Use Dialogue (LUD), que foi realizado na região do Alto Vale do Itajaí. O LUD está sendo desenvolvido em outros países e é uma ferramenta importante de inclusão, diálogo e planejamento de territórios, tanto que durante a celebração será lançado um Guia sobre o tema, o “The Land Use Dialogue Guide”. Outro guia que será lançado será o “The Forests Dialogue Guide” que descreve a metodologia de diálogo com múltiplas partes interessadas do TFD.

Vídeo com os resultados do primeiro Diálogo do Uso do Solo realizado no Brasil, em Atalanta (SC), de 25 a 28 de abril de 2016.

Outro ponto alto da celebração será o lançamento do livro “If Trees Could Talk: 20 anos de The Forests Dialogue”. O livro faz uma viagem no tempo e apresenta muitos dos(das) principais participantes, incluindo membros do Conselho Diretor, participantes do diálogo e equipe do TFD. Se move pela estrutura e abordagem do Diálogo, a partir de sua metodologia de três partes “Envolva-se! Explore! Mude!” para a diversificação interna de vozes e um enfoque ampliado da importância econômica e ecológica das florestas para a integração de valores sociais e culturais. No livro também pode ser encontrada a história de como o TFD inspirou a criação do Diálogo Florestal no Brasil, que este ano comemora seus 15 anos, e como o Brasil tem ajudado a construir o TFD ao longo do tempo. Atualmente as co-líderes do TFD são Ivone Namikawa da Klabin (Brasil) e Milagre Nuvunga da Fundação MICAIA (Moçambique) que contam com o suporte do diretor executivo Gary Dunning, do Conselho Diretor e de estudantes associados da Universidade de Yale, sede do TFD.

Inscreva-se para a celebração do 20º aniversário aqui e siga o TFD no Instagram e Twitter. O evento será realizado em inglês.

O Brasil precisa lidar com o declínio das atividades econômicas e, ao mesmo tempo, resolver os problemas ocasionados pela emergência climática. A solução para essas crises é a conservação da natureza que proporcione uma retomada verde e socialmente inclusiva.

A humanidade enfrenta uma de suas piores crises. Em meio a pandemia da Covid-19, que já ceifou mais de 160 mil vidas de brasileiros e brasileiras, o Brasil precisa lidar com o declínio das atividades econômicas e, ao mesmo tempo, debater como atuar de forma eficiente para resolver os problemas ocasionados pela emergência climática. A solução para todas essas crises é a conservação da natureza. Novas pandemias poderão surgir na medida em que a destruição dos ambientes naturais avança, por isso, precisamos preservar.

Uma retomada econômica sem considerar os limites da natureza e o uso sustentável dos recursos naturais, certamente agravará as crises. A retomada verde será ao mesmo tempo a solução para nossa economia e para o enfrentamento da crise climática. Entretanto, para que as soluções sejam de fato efetivas, a retomada não deve somente ser verde, mas também inclusiva.

Precisamos estimular e ajudar a construir um novo contrato ou pacto social, no qual a equidade de gênero, o combate ao racismo e a proteção da natureza estejam inseridos como questões centrais e inegociáveis. Essa nova economia precisa reafirmar alguns valores: democracia, respeito aos direitos humanos, respeito à diversidade, respeito às minorias, respeito à vida e à biodiversidade, busca da inovação e respeito às futuras gerações. Lembrando dos vários aspectos da ética, do cuidado, do respeito, da responsabilidade e da solidariedade.

Para isso, precisamos integrar as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que têm a ver com o redesenho e o planejamento das paisagens. Pensar o território com olhar de drone e visão de libélula: do alto, com a complexidade exigida e onde cabem todos os atores e setores existentes em um território, mas cabe também a natureza.

É necessário buscar a integração de todas as iniciativas sustentáveis existentes, considerando a necessidade de alimentos (qualidade e segurança alimentar), a proteção, restauração e regeneração de ecossistemas, a proteção da biodiversidade, a proteção e uso racional dos recursos hídricos e o desenvolvimento e implementação de energias limpas e renováveis.

Já existem diversos exemplos de projetos e Soluções Baseadas na Natureza em diferentes áreas. Os desafios são como manter, consolidar e ampliar esses projetos, replicá-los e adaptá-los em outras regiões.

Há várias ações que podem atrair os aportes necessários para essa mudança. Entre elas:

• buscar e direcionar investimentos públicos já existentes para iniciativas sustentáveis;
• repensar as políticas públicas – atrelando a concessão e liberação de créditos (agrícolas, imobiliários, infraestrutura, etc.) ao novo pacto social verde;
• incentivar e fomentar o cumprimento da legislação ambiental e a implantação de paisagens sustentáveis (Cadastro Ambiental Rural – CAR, Programa de Regularização Ambiental – PRA, Bolsa Restauração);
• ter um sistema de financiamento e crédito voltado para o desenvolvimento sustentável para que os imóveis rurais/propriedades se tornem sustentáveis, desinvestindo em atividades e equipamentos altamente emissores de carbono; e,
• remodelar a assistência técnica para que esta tenha um olhar integrado e considere a paisagem, a biodiversidade, os recursos hídricos e a proteção do solo como essenciais para a atividade agrossilvopastoril.

Em relação aos investimentos sociais privados, também já existem projetos bem sucedidos que podem e devem ser replicados. Por exemplo, o Projeto Matas Legais, uma parceria da empresa Klabin com a ONG Apremavi, que existe desde 2005 e já atendeu 1.807 famílias/propriedades, plantou 1.695.568 mudas de árvores nativas e envolve 16.500 ha de florestas nativas conservadas, 1.500 ha em regeneração natural, 512 ha restaurados com plantios de mudas nativas. É um projeto altamente replicável.

A contribuição do setor privado deve ir além dos compromissos “normais”, como é o caso da Natura, ao anunciar que vai investir US$ 800 milhões nos próximos dez anos para ajudar a implantar o desmatamento zero da Amazônia, com ações em toda sua cadeia produtiva. Nesta encruzilhada civilizatória que afeta o planeta como um todo é preciso debater qual é a contribuição do setor privado para além do seu cercado, saber qual é a sua contribuição à sociedade, em uma visão de emergência climática, e quanto de seu lucro o setor privado está disposto a investir. Essa discussão exige um desprendimento muito maior do que o visto até agora.

Para trazer essas soluções de investimentos, já existem algumas ferramentas que podem ser úteis. Entre elas, estão iniciativas multissetoriais de diálogo, como o Diálogo Florestal, o Diálogo do Uso do Solo e a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Estes são espaços onde acordos e modelagens de novos projetos podem acontecer.

Existem também os portais de transparência, que ajudam a monitorar as ações do governo, das empresas e do Terceiro Setor. Um exemplo é o Portal Ambiental da Apremavi, onde são cadastradas as atividades de restauração realizadas pela instituição, possibilitando o acompanhamento público das mesmas.

Outra ferramenta possível é a construção de plataformas de projetos, que pode ter como inspiração a iniciativa Mapa do DF Sustentável, que mapeou as mais diversas iniciativas relacionadas à sustentabilidade no Distrito Federal.

Por que não criar uma plataforma também de ideias – um espaço onde as pessoas possam cadastrar suas ideias de investimentos verdes, uma vez que a inovação e criatividade precisam de oportunidades para florescer? E, por fim, construir uma plataforma de engajamento, onde as pessoas possam expressar os seus compromissos com o futuro sustentável? A pergunta é simples: que tipo de investimento eu posso fazer enquanto empresa ou cidadão, para ajudar a construir o presente e futuro sustentáveis?

Uma proposta de lei que tramita no Senado Federal pode reduzir em 20% a área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. O projeto de lei 208/2018 é de autoria do senador Dario Berger (MDB) e, infelizmente, não é a primeira proposta que ameaça à integradidade desse parque que é um patrimônio para todos os catarinenses.

Criado em 1961 na região serrana catarinense, o parque abrange parte dos municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão-Pará, Lauro Muller e Orleans. Os atuais 49.800 hectares do Parque são fundamentais para a preservação de um dos biomas mais devastados do Brasil, a Mata Atlântica, e para a conservação das Florestas com Araucárias e dos Campos de Altitude, ecossistemas amplamente explorados e degradados. O Parque é um refúgio em biodiversidade, preserva um importante manancial hídrico para o estado e é um ponto que contribui diretamente para a economia catarinense ao ser uma potência para o ecoturístico da região.

Numa tentativa de união em defesa do Parque Nacional de São Joaquim e contra todas as tentativas de beneficiamentos ilegais e particulares, entidades científicas e ambientais de Santa Catarina, entre elas a Apremavi, assinam em conjunto uma carta aberta com um manifesto contra o PL 208/2018. O manifesto está disposto na íntegra nesse artigo (veja abaixo).

Entidades que desejam assinar o documento, podem enviar um email indicando nome da entidade, nome do representante e função que ocupa, para [email protected].

MANIFESTAÇÃO DE ENTIDADES CIENTÍFICAS E AMBIENTAIS CATARINENSES CONTRA O PROJETO DE LEI 208/2018 QUE PREVÊ REDUÇÃO DE 20% DE ÁREA PROTEGIDA DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM (PNSJ)

O Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ), com seus quase 50 mil hectares, é uma das principais Unidades de Conservação do estado de Santa Catarina (SC). Ele foi inicialmente criado, através do Decreto 50.922, para proteger os remanescentes das florestas de Araucária, espécie muito explorada pela indústria madeireira na primeira metade do século XX e que se encontra incluída na lista de espécies ameaçadas de extinção da IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza) e do Ibama. O que nem todos sabem, é que o subsolo do PNSJ abriga duas das maiores reservas de água da América do Sul, o Aquífero Guarani e o Aquífero Serra Geral, ambos fundamentais para o abastecimento de água de milhões de pessoas e para a sustentação de nosso meio ambiente, de nossa agricultura e de nossa pecuária, sendo também responsáveis pela manutenção, durante as estiagens, do fluxo dos rios Canoas e Pelotas, os formadores do Rio Uruguai. A presença da Floresta Atlântica é essencial para a constante recarga desses aquíferos pela água das chuvas, conforme estudos realizados pelo Projeto Rede Guarani/Serra Geral em SC (www.rgsgsc.wordpress.com).

O PNSJ está localizado na região Serrana de SC, uma das mais frias do Brasil e muitas vezes associada a suas belezas cênicas, como o Morro da Igreja e a Pedra Furada, que estão entre os sítios turísticos mais visitados do Sul do Brasil. Hoje, o PNSJ contribui significativamente para o desenvolvimento do turismo regional e de toda uma rede de produção, transformação e serviços vinculados ao turismo, que cresce a passos largos, beneficiando a economia de vários municípios catarinenses, principalmente aqueles de seu entorno, como Bom Jardim da Serra, Grão-Pará, Lauro Müller, Orleans e Urubici.

Inserido no Bioma Mata Atlântica, o Parque apresenta heterogeneidade de ambientes, o que lhe confere características particulares quanto à Fauna, à Flora e à Funga. Dezenas de espécies de animais, plantas e fungos são encontradas somente ali. Nos últimos anos, estudos científicos desenvolvidos por pesquisadores de diferentes instituições, incluindo a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), vêm catalogando a biodiversidade do PNSJ e encontrando dezenas de espécies novas para a ciência, sendo que algumas delas já se encontram ameaçadas de extinção. O esforço empreendido pelas referidas instituições reforça o potencial da área e a necessidade de manutenção da proteção integral permitida através do Decreto 50.922 e do status de Parque Nacional.

O Parque vem sofrendo com uma série de problemas graves, dentre os quais os incêndios frequentes que podem, de forma descontrolada, acabar com a vida dos campos de altitude e ainda levar à queima de áreas florestais únicas, como as áreas de xaxins, as matinhas nebulares e a própria floresta de araucária. Além disso, a forte presença de caçadores, não somente coloca em risco a vida de animais silvestres, mas também representa um perigo constante à vida humana, aumentando a possibilidade de confrontos.

Recentemente, o Senador Esperidião Amin (PP) solicitou urgência na votação pelo Senado do Projeto de Lei (PL) 208/2018, de autoria dos Senadores Dalírio Beber (PSDB), Paulo Bauer (PSDB) e Dário Berger (MDB). O PL prevê uma redefinição do traçado do PNSJ com perdas de 20% de área e a alteração de seu nome para “Parque Nacional da Serra Catarinense”. Caso o projeto seja colocado em votação e aprovado nos próximos dias, a primeira semana de novembro de 2020 pode se tornar uma data histórica a ser profundamente lamentada pelas futuras gerações de brasileiros e catarinenses, pois pode marcar uma perda irreversível na qualidade de vida, na segurança hídrica e alimentar e na possibilidade de desenvolvimento social e econômico sustentável para milhares de cidadãos e cidadãs catarinenses.

É importante esclarecer à população de que a diminuição em 20% de área protegida do PNSJ, prevista no PL dos parlamentares catarinenses, não significa “apenas” a perda de 10 mil hectares de área de conservação. O PNSJ, que foi criado em 1961 para recuperar ecossistemas amplamente explorados e degradados, caso venha a perder 20% de sua área, pode entrar em uma situação de colapso ambiental, trazendo prejuízos incomensuráveis a toda a sociedade de Santa Catarina. Como exemplo, podemos citar a perda de diversos serviços ambientais fornecidos pelo PNSJ, entre os quais turismo ecológico com proteção de espécies raras e ameaçadas de extinção do Bioma Atlântica, incluindo a Araucária.

Diante do quadro apresentado, as instituições que assinam o presente documento solicitam aos nobres parlamentares que votem contra o Projeto de Lei (PL) 208/2018 de autoria dos Senadores Dalírio Beber (PSDB), Paulo Bauer (PSDB) e Dário Berger (MDB). Votando contra os nobres parlamentares, estarão contribuindo para a manutenção da qualidade de vida da população do estado de Santa Catarina e também da região Sul e adjacências, favorecendo a proteção do Sistema Aquífero Guarani e a manutenção de diversas comunidades que dependem dos serviços ambientais produzidos através do PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM (PNSJ), patrimônio de Santa Catarina.

Elaboraram a assinam este manifesto, em 2 de novembro de 2020:
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação
Associação Catarinense de Preservação da Natureza – ACAPRENA
Associação Civil Alternativa Terrazul
Associação De Defesa Do Meio Ambiente De Araucária – AMAR/PR
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina – RPPNs catarinense
Associação De Saúde Ambiental – TOXISPHERA/PR
ASCEMA Nacional – Associação Nacional dos Serv.Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA
Centro de Ciências Biológicas (CCB) – UFSC
Coalização Ciência e Sociedade
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA
Curso de Agronomia do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú
Departamento de Botânica – UFSC
Departamento de Ecologia e Zoologia – UFSC
Grupo Ação Ecológica (GAE)
Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura – Curitiba-PR
Instituto MIRA-SERRA
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Herbário Virtual da Flora e dos Fungos (INCT-HVFF)
Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBio) – UFSC
Observatório de Justiça e Conservação (OJC)
Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Mata Atlântica – PPBio-MA
Programa de Pós Graduação em Oceanografia (PPGOceano) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas (PPGA) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBio) – FURB
Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas (PPGBFAP) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGECO) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV) – UFSC
Programa Ecológico de Longa Duração – PELD-BISC
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
Rede Guarani / Serra Geral em SC
Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Santa Catarina (SBPC-SC)
Sociedade Brasileira de Micologia – SBMy
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS

Autora: Carolina Schaffer.
Manifesto publicado originalmente em SBPC-SC.

As eleições municipais estão aí e este ano elas vem com uma responsabilidade ainda maior dos eleitores, para que se façam escolhas que possam fazer frente aos grandes desafios que estamos vivenciando. Temos uma infinidade de candidaturas, mas quais delas estão realmente comprometidas com a busca por um mundo melhor?

A pandemia da COVID19, a recessão econômica e a emergência climática exigem de nós ações contundentes e fortes para que possamos superar essas crises. A proteção e restauração da natureza é resposta para todas elas. Não é possível fazer mais do mesmo e por isso votar em candidaturas comprometidas com a sustentabilidade não somente é desejável, como necessário.

Apresentamos aqui algumas iniciativas que podem ajudar os eleitores a analisar melhor as candidaturas, verificando se elas realmente tem esse compromisso com um futuro sustentável e também para oferecer conteúdos a serem apresentados não somente às campanhas em andamento, mas também aos que se elegerem. O processo político não acaba no dia da eleição, e o eleitor tem o dever de acompanhar e monitorar o trabalho dos que foram eleitos.

Seu candidato(a)(e) conhece os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e a Agenda 2030?

As eleições municipais de 2020 no Brasil são uma ótima oportunidade para discutirmos a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), afinal, as pessoas vivem nos municípios! O desafio é ainda maior no contexto da pandemia da Covid-19, que expôs as desigualdades, aumentou a fome, a pobreza e o desemprego.

Precisamos que as candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais conheçam a Agenda 2030 e se comprometam com sua implementação. É com este objetivo que o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) lança a campanha Mudar o jogo – Agenda 2030 e as eleições municipais. A ação é financiada pela União Europeia e tem o apoio da Rede ODS Brasil e da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS.

Seu candidato(a)(e) sabe o que é a Carta da Terra?

A Carta da Terra é um documento com dezesseis princípios que impulsionam um movimento global em direção a um mundo mais justo, sustentável e pacífico. As candidaturas municipais podem aderir a campanha #QuartapelaCartadaTerra que propõe uma carta-compromisso para as eleições municipais de 2020, vinculada ao 3º princípio da Carta da Terra: “Construir sociedades democráticas que sejam participativas, justas, sustentáveis e pacíficas”. 

Seu candidato(a)(e) está por dentro da importância de se combater a crise climática?

O aquecimento global já está provocando uma série de consequências que impactam o dia-a-dia das pessoas e medidas para combatê-lo são urgentes. As candidaturas e os mandatos precisam estar em dia com essa pauta.

O Jovens Políticos pelo Clima é um manifesto climático suprapartidário, elaborado coletivamente por jovens lideranças e especialistas engajados na pauta do clima. Propõe uma reflexão e um chamado para ação frente à insustentabilidade do modelo de cidade que se tem produzido ao longo das últimas décadas no Brasil.

Se você é um jovem candidato(a)(e) preocupado(a)(e) com as questões globais e quer promover mudanças locais, assine o Manifesto e faça parte dessa revolução política. Se você conhece um jovem candidato(a)(e), sugira que assine o Manifesto. E não se esqueça, a pauta climática deve estar inserida em todas as candidaturas e mandatos.

Seu candidato(a)(e) sabe da importância da Mata Atlântica?

Em tempos de campanhas eleitorais municipais, a Fundação SOS Mata Atlântica apresenta apresenta aos candidatos, candidatas e candidates o Manifesto Desenvolvimento para Sempre. Documento na qual reforça a importância da implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), principal instrumento para a aplicação da Lei da Mata Atlântica localmente, e, destaca um conjunto de ações a serem assumidas como compromisso nos governos locais, pelos Executivos e Legislativos Municipais, considerando a Mata Atlântica e o clima, a restauração da floresta, a valorização dos parques e reservas e a garantia de água limpa.

Olhar para inclusão de gênero

Temos também um pedido especial. Tenha um olhar de gênero. Ter mulheres na política é importante por vários motivos. A começar pela necessidade de corrigir uma desigualdade histórica na representatividade das mulheres nos espaços de poder. Eleger mulheres significa passar a ter esse olhar sobre todas as pautas – não apenas aquelas voltadas exclusivamente para mulheres. Independente de quais forem suas convicções políticas, existe uma candidata que se alinhará a elas.

Para saber quem são as candidatas aos cargos municipais nessas eleições, acesse a Plataforma Meu Voto Será Feminista. Se a sua candidata não está nessa lista, sugira que ela faça a adesão à Plataforma – é de graça e tem o intuito de ampliar a divulgação das candidaturas femininas.

E para quem tem curiosidade em saber qual o perfil e onde estão as mulheres que atualmente tem mandatos legislativos e executivos, o Instituto Alziras lançou recentemente uma pesquisa que revelou quem são as mulheres que governam o Brasil. A pesquisa, que ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas em 2016, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

Em resumo…

Nosso voto pode sim mudar a cara do cenário político. Por isso, ao escolher seus candidatos(as)(es) para essas eleições não esqueça de considerar todas as questões que apontamos nessa matéria. Além disso, aproveite e pergunte também se ele/ela:

É contra os retrocessos ambientais?
É a favor da criação e implementação de Unidades de Conservação no município?
Apoia a elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica?

Vote com consciência.
Vote com inclusão de gênero, de raças, de idades.
Vote pensando no nosso futuro.
Vote pelo bem das florestas e da biodiversidade.

No dia em que eu nasci meu pai plantou 80 árvores para comemorar. Entre as espécies plantadas, exemplares de Cedro (Cedrela fissilis), Araucária (Araucaria angustifolia) e Imbuia (Ocotea porosa) hoje dão vida ao que chamamos de “Bosque da Carolina”. Aliás, é aqui que eu me apresento: eu sou a Carolina Schäffer, bióloga e mestre em botânica, coordenadora de comunicação da Apremavi, e plantar árvores é uma paixão que passa de geração para geração na minha família.

Produzir oxigênio, reter gás carbônico, fornecer alimento, manter a umidade, regular as chuvas, proteger o solo, ser abrigo para fauna, promover a saúde e o bem-estar dos humanos, garantir a biodiversidade dos ecossistemas, registrar a história da Terra, agregar valor à vida e trazer beleza ao nosso dia-a-dia. Essa é a lista de coisas a fazer diária das 60.000 mil espécies diferentes de árvores que existem no mundo – segundo dados da Botanical Gardens Conservation International. Só coisas essenciais, certo? Com certeza! Entretanto, a ganância e a maldade que cegam os olhos de quem desmata, queima e derruba nossas florestas, além de  ser a principal fonte de emissão de CO2 na atmosfera no Brasil, é um CRIME, ignora todos os itens da to-do list e modifica por completo a rotina da mata ameaçando de extinção sobretudo os exemplares endêmicos (que só existem no nosso país). Por exemplo, entre as espécies ameaçadas no Brasil estão a Araucária, a Imbuia e o Pau-brasil (Paubrasilia echinata) – árvore símbolo do nosso país. Na prática dizer que uma árvore está ameaçada significa dizer que todo um ecossistema associado à ela também está ameaçado – inclusive o humano.

O plantio de árvores é possivelmente a única estratégia que funciona para reduzir o aumento das emissões de CO2 a curto prazo, segundo Paulo Artaxo (representante do Brasil no IPCC). Além disso, plantar árvores nativas para restaurar áreas degradadas, ao mesmo tempo que contribui para a conservação da biodiversidade, é um investimento e uma proposta de Solução Baseada na Natureza. Para que uma área possa ser restaurada é preciso que haja coleta de sementes e produção de mudas, além da oferta de apoio técnico às estratégias de manejo adotadas. Isso gera uma cadeia de geração de empregos. Um estudo publicado pelo WRI mostra que recuperar 12 milhões de hectares de áreas degradadas, meta assumida voluntariamente pelo Brasil no Acordo de Paris, pode gerar um retorno de investimento de R$ 19 bilhões em dez anos, com arrecadação de R$ 742 milhões e geração de 250.000 novos postos de trabalho.

Fica óbvio que as árvores, além de serem essenciais para a sobrevivência da espécie humana, tem um valor financeiro muito mais alto quando em pé do que cortadas. Por isso, nesse Dia da Árvore, fica o convite: vamos juntes plantar árvores? Os benefícios? Ah… são inúmeros e de quebra você ainda leva uma nova paixão no coração!

Esse é o #antesedepois do meu Bosque. A foto do antes é do dia em que o bosque foi plantado – dezembro de 1989, e a foto do depois é de setembro de 2020. Fotos: Wigold B. Schäffer.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram definidos pelas Nações Unidas (ONU) em 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Se baseiam nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e são parte de um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Em Santa Catarina quem está discutindo o cumprimento da Agenda 2030 e a incorporação dos ODS na prática e no dia-a-dia das organizações e pessoas é o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, um movimento social constituído por voluntários, de caráter apartidário, plural e ecumênico, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade catarinense. A Apremavi é signatária do Movimento ODS SC, locada no Comitê do Vale Europeu, desde julho de 2020 e tem dado cada vez mais destaque para a discussão da Agenda 2030 nas suas ações e projetos.

Semana ODS na Prática

A Semana ODS na Prática é uma ação coordenada entre os Comitês Locais do Movimento ODS para dar visibilidade às iniciativas relacionadas aos ODS. Ocorre duas vezes ao ano. A primeira na última semana do mês de maio e a segunda na última semana do mês de setembro. As ações ocorrem simultaneamente nas cidades onde há comitês locais e/ou signatários.

Este ano estão programadas mais de 70 ações na agenda estadual, sendo 49 ações de signatários e 21 ações organizadas diretamente pelos comitês locais e estadual. Confira a lista completa aqui. As ações organizadas e/ou apoiadas pela Apremavi estão descritas abaixo.

AÇÃO | Cidade de Atalanta terá plantio e doação de mudas para comemorar o Dia da Árvore

O Centro de Educação Infantil Montão de Carinho, que atende 100 crianças de 4 meses a 4 anos, fará uma ação de conscientização envolvendo a comunidade educacional do Centro de Educação e também a população da cidade de Atalanta. A ideia é que a ação seja um momento de troca de informações sobre a importância da conservação da natureza e orientações para o plantio de árvores nativas. Durante a ação serão distribuídas mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. O evento ocorrerá no dia 21 de setembro, a partir das 9h, em frente a Prefeitura Municipal de Atalanta.

No mesmo dia, os jovens do Grupo Plantando o Futuro realizarão um plantio de mudas de árvores e flores nativas da Mata Atlântica em suas casas, como ato simbólico em prol da Natureza. Está no planejamento do grupo começar a discutir a implantação da Agenda 2030 nas suas rodas de conversa.

As duas ações tem o apoio da Apremavi através do fornecimento de mudas nativas da Mata Atlântica produzidas no Viveiro Jardim das Florestas.

AÇÃO | Comitê do Vale Europeu organiza plantio simbólico de mudas da Mata Atlântica

O Comitê Vale Europeu do Movimento ODS SC, em parceria com os signatários Euro Ambiental e a Apremavi, realizarão no dia 21 de setembro um plantio simbólico de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para comemorar o Dia da Árvore.

A ação terá a participação de 13 signatários que plantarão um total de 76 mudas nos municípios de Timbó, Indaial, Rio do Sul, Rio do Oeste e Atalanta. Por conta da pandemia a atividade será realizada de forma individual e cada signatário fará o plantio por conta própria – tendo recebido previamente as orientações técnicas da Apremavi.

A Apremavi também está apoiando, através da doação de mudas nativas, a ação promovida pela Euro Ambiental que consta no plantio de 20 mudas nativas da Mata Atlântica no Parque Natural Municipal Freymund Germer – Morro Azul, localizado no município de Timbó. Além disso, a Euro Ambiental também distribuirá 86 mudas entre seus clientes para conscientizá-los sobre a importância do plantio e cuidado com as árvores nativas.

AÇÃO | Crise climática e agenda 2030: uma #live sobre o papel da juventude

A crise climática é uma ameaça não só para o Planeta, mas para o sobrevivência da espécie humana. Isso significa dizer que cresce hoje a 1° geração de crianças e jovens sem garantia alguma de futuro.

Os últimos anos foram os mais quentes já registados. As geleiras estão derretendo, o nível do mar está subindo, animais de várias espécies estão morrendo. Eventos extremos como enchentes, secas, furacões e tornados estão cada vez mais frequentes. Também podemos sentir o impacto das mudanças climáticas na saúde, através da poluição do ar, das ondas de calor e dos riscos para a segurança alimentar.

Por isso, falar sobre a mudança do clima e sua eminente crise não é mais assunto apenas para artigos científicos, mas sim uma discussão que precisa ocupar os espaços cotidianos e envolver múltiplos setores e atores da sociedade.

Neste contexto, a Apremavi convidou o ambientalista Wigold Schaffer, fundador da Apremavi, a jornalista Maura Campanili, autora do blog Mulheres Ativistas do Conexão Planeta, e a jovem ativista Amanda Costa, mobilizadora do Youth Climate Leaders, para um bate-papo sobre o papel da juventude frente à crise climática e a implementação da agenda 2030.

O encontro on-line acontece no dia 25 de setembro, das 17h às 18h30, com transmissão pelo Facebook e pelo YouTube da Apremavi.

AÇÃO | Webinar – Década de ação: Mudanças climáticas e impactos na economia

Organizado pelo Comitê Estadual do Movimento ODS SC, o Webinar Década de ação: Mudanças climáticas e impactos na economia traz para o debate as formas sustentáveis para o desenvolvimento econômico.

O encontro será mediado pelo Coordenador Geral do Movimento ODS SC, Gilson Zimmermann, e terá a participação da vice-presidente da Apremavi, Miriam Prochnow, do gerente executivo meio ambiente e sustentabilidade da ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro, e do diretor titular adjunto do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação da Indústria de São Paulo (FIESP), Mario Hirose.

Acompanhe ao vivo no dia 25 de setembro, as 10h, no canal YouTube do Movimento ODS SC.

Imagina andar pela floresta e encontrar onças, jacarés, veados, araras, antas, serpentes e outros tantos animais que você puder imaginar… mas todos eles estão mortos, completamente queimados. A floresta também não existe mais. Tudo virou cinzas. Por quilômetros e quilômetros o que se vê é destruição, incontáveis animais mortos e árvores carbonizadas.

Não, esse não é um cenário fictício e muito menos a introdução de um roteiro de filme de terror. Infelizmente, esse é um relato verídico de uma situação avassaladora (e criminosa) que está acontecendo agora no Pantanal. E eu não sei vocês, mas enche meu coração de dor e me faz querer chorar ininterruptamente por um ano inteiro. Também me revolta perceber o completo descaso do poder público com o bioma que tem a maior concentração de animais da América do Sul.

Entenda a situação

O Pantanal, bioma brasileiro considerado Patrimônio Natural Mundial, enfrenta hoje a maior onda de incêndios já registrada na área. Em julho deste ano os pantaneiros viviam o auge da maior seca já registrada nos últimos 47 anos na região. A maioria dos rios perderam 50% do seu volume de água e áreas que normalmente eram alagadas, este ano ficaram secas.

Esse foi um dos fatores que contribuiu para que, em apenas oito meses de 2020, o Pantanal registrasse o equivalente às queimadas sofridas nos últimos seis anos. Outro fator que colabora para a propagação das queimadas é o crescente desmatamento — ação que tem o fogo como forte aliado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram desmatados 24.915 km² do Pantanal até 2019. Além disso, vale lembrar que mais de 90% dos incêndios são causados por humanos – sem querer ou até mesmo propositalmente, como é o caso dessa onda de fogo que está extinguindo a vida do Pantanal, que pode ter sido criminalmente provocado por cinco fazendeiros da região de Corumbá, no norte do Mato Grosso do Sul.

O Programa Queimadas do INPE, que monitora os incêndios do Pantanal desde 1998, mostra que de 1º de janeiro até o dia 12 de setembro deste ano, foram registrados 14.489 focos de incêndio no Pantanal, um aumento de 210% em relação ao mesmo período em 2019 que teve 4.660 focos registrados. E se olharmos os números, que são assustadores, com mais atenção, vemos que a área queimada soma 2,3 milhões de hectares sendo o Estados do Mato Grosso o campeão em queimadas.

Na prática essas queimadas tem um impacto imenso. Afetam diretamente a floresta e a vida que ela abriga, incluindo áreas conservadas em Unidades de Conservação como o Parque Estadual Encontro das Águas, conhecido por abrigar a maior população de onças-pintadas do mundo, e o Parque Estadual das Nascentes do Taquari, importante corredor natural de biodiversidade que reúne as nascentes de alguns dos rios que compõem o Pantanal, já é percebido o impacto. Afetam o regime hídrico porque a vegetação agora é só um mar de cinzas. Afetam o ar que vem carregado de fumaça – fumaça essa que está se espalhando para os centros urbanos das cidades pantaneiras e até outros estados. Afetam a saúde da população. Afetam a economia uma vez que o ecoturismo representa um faturamento bruto anual de US$ 6,8 milhões às comunidades da região. Afetam as pesquisas científicas já que seus objetos de estudo agora estão carbonizados. Afetam todos que ainda tem um resquício de humanidade. Só parecem não afetar os criminosos que provocam essas ações e os que fecham os olhos e não tomam atitudes para combater esse absurdo.

Na verdade, o Brasil está em chamas

Além da calamidade que paira sobre o Pantanal, os outros biomas também se vem enfrentando o mesmo problema. Segundo relata o Correio Braziliense, 2020 já acumula a maior destruição por queimadas, com 125.031 focos em todo o país, o maior registro para o período desde 2010.

Na Amazônia já foram registrados mais de 60.675 focos de incêndios. A Mata Atlântica soma 11.439 incêndios – uma alta de 5% comparado ao mesmo período e 2019. No Pampa, os dados mais recentes do Programa Queimadas, apresenta uma evolução de 38% em relação ao que foi contabilizado até 12 de setembro de 2019 (as queimadas subiram de 1.055 para 1.459).

Nuvem de fumaça proveniente das queimadas no Pantanal e outros biomas brasileiros, ainda em agosto. Fonte: Serviço de Monitoramento da Atmosfera Copernicus.

O que você pode fazer?

Compartilhe as matérias que a mídia está divulgando sobre o assunto e converse com os seus amigos e familiares sobre essa tragédia.

Assine e divulgue a petição O Pantanal Importa! O manifesto é um chamado para que o governo brasileiro olhe para os incêndios e tome providências assertivas para combatê-lo.

Seja voluntário da força tarefa coordenada pelo Comitê do Fogo (órgão colegiado que reúne diversas instituições de governo, terceiro setor e iniciativa privada) que montou um Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres – PAEAS Pantanal para atender animais resgatados.

Acompanhe e apoie o trabalho das organizações que atuam diuturnamente na proteção do Pantanal e estão na linha de frente no combate aos incêndios e suas consequências. Segue algumas sugestões:

• Fundação SOS Pantanal
• Associação Onçafari
• Instituto Acaia
• Associação Ampara Animal
• Instituto Arara Azul
• Instituto Homem Pantaneiro

DOE

A doação de recursos ajuda as instituições que estão na linha de frente a enfrentar a situação com mais preparo. Os recursos estão ajudando a cobrir despesas variadas, desde a compra de alimento para os animais resgatados das chamas até o aluguel de caminhões-pipa que estão levando água e ajudando a apagar as chamas. Qualquer recurso é bem-vindo!

Seguem algumas opções:

• A AMPARA Animal criou a campanha Pantanal em Chamas para arrecadar fundos para animais que estão sendo resgatados de queimadas e também está recrutando veterinários para compor a equipe de voluntários na região.
• A Fundação Ecotrópica também organizou uma Vakinha e o recurso arrecadado será utilizado para compra de frutas, verduras, baldes e água potável para os animais encurralados em áreas totalmente devastadas.

MANIFESTO #AJUDAPANTANAL 

O Manifesto #AjudaPantanal é uma iniciativa da sociedade civil que busca dar visibilidade ao crime contra os direitos da natureza e aos direitos humanos e simboliza que a solidariedade nacional e internacional é fundamental para cobrar medidas efetivas e eficazes no combate ao fogo no Pantanal, de maneira URGENTE.

Até a manhã do dia 16 de setembro, 119 entidades e organizações da sociedade civil e 19 pessoas públicas haviam assinado o manifesto, entre elas a Apremavi.

Confira a íntegra do texto a lista das adesões aqui.

22 de agosto é o Dia do Folclore, mas não é nenhuma lenda que o dia em que sobrecarregamos a Terra chegou. Este ano esse dia é hoje, dia 22 de agosto. Precisamos de 1,6 planeta para suprir nosso consumo, mas só temos um.

O Dia da Sobrecarga da Terra marca no ano, a data na qual a humanidade usou todos os recursos biológicos e serviços ecossistêmicos que o planeta pode renovar durante aquele ano. Representa o dia em que começamos a consumir os recursos do ano seguinte ou numa linguagem simplificada, a data em que entramos no vermelho, consumindo recursos do “cheque especial”. Só que o planeta Terra não tem cheque especial e nós literalmente estamos comendo a comida que deveria ser do dia seguinte. Se os recursos não fossem finitos ainda poderíamos dizer que isso não seria uma problema, mas os recursos não são infinitos e em algum momento vamos acabar sem comida, comprometendo inclusive a sobrevivência das gerações futuras. E isso é inaceitável.

Dia da Sobrecarga da Terra ao longo dos anos. Fonte: Global Footprint Network.

O cálculo para se chegar ao Dia da Sobrecarga da Terra é feito pela Global Footprint Network desde 1961 e o primeiro déficit foi encontrado em 1970, nos últimos dias de dezembro. De lá pra cá esse dia tem sido registrado cada vez mais cedo. No ano passado foi no dia 29 de julho, o que foi visto como um grande sinal de alerta.

Este ano o dia da sobrecarga é 22 de agosto, três semanas depois, já com os efeitos da pandemia do coronavírus, que fez com que milhões de pessoas diminuíssem suas atividades. Essas três semanas de folga, em relação a 2019, não podem ser comemoradas como sendo fruto de uma conscientização ambiental, porque uma catástrofe impôs essas condições, mas elas mostram que é possível a humanidade tomar um outro rumo e se comprometer com o um futuro sustentável, bastam compromisso e planejamento sérios.

Confira algumas ações que você pode adotar no dia-a-dia para contribuir com o planeta Terra:

1. Ajude a restaurar os ecossistemas, seja plantando árvores ou apoiando organizações que trabalham com restauração.
2. Reduza o consumo de carne vermelha.
3. Não desperdice alimentos.
4. Produza seus alimentos ou compre de fornecedores locais e opte sempre por orgânicos.
5. Invista em energias renováveis.
6. Mobilize familiares e amigos a assumirem hábitos mais sustentáveis.
7. Repense o consumo e só compre o que realmente estiver precisando.
8. Fique de olho nas embalagens e tenha sempre uma sacola reutilizável à mão.
9. Diminua o uso do carro, andando a pé ou de bicicleta.
10. Seja voluntário em uma organização ambientalista.

Que nossos personagens folclóricos, saci, curupira, iara, boto-cor-de-rosa, boitatá, mula-sem-cabeça possam inspirar nossas ações em prol da natureza, para que nosso futuro não vire uma lenda.

Ninguém imaginava que a tarde do dia 30 de junho de 2020 traria um ciclone-bomba para as bandas de Atalanta (SC), muito menos que esse ciclone iria destruir a estufa recém inaugurada do Viveiro Jardim das Florestas. Por sorte o prejuízo foi até pequeno diante da pior tempestade já registrada em solo catarinense, as mudas ficaram intactas e ninguém da equipe se feriu.

Por mais irônico que possa parecer, para garantir que as mudas produzidas tenham abrigo do clima, a estufa precisará ser reconstruída. Entretanto, por não ter verba própria para arcar com o prejuízo, a Apremavi lançou uma campanha de arrecadação de fundos para cobrir as despesas da obra de reconstrução das estruturas da estufa.

Bem-sucedida, a campanha arrecadou, em menos de dois meses, R$ 58.531,48. E assim, com a ajuda de 111 doadores atingimos a meta de R$55 mil (valor orçado para o conserto).

O Presidente da Apremavi, Edinho P. Schäffer, agradece em nome da equipe a todos que contribuíram para que a campanha fosse um sucesso. “Agradecemos imensamente pelo apoio na divulgação da campanha e, em especial, a cada um que fez uma doação. Comemoramos doação por doação e agora, graças a ajuda de vocês, conseguiremos reconstruir a estufa e isso vai garantir que nossos trabalhos continuem porque a produção de mudas não pode parar“, complementa Edinho.

A expectativa agora é que a obra de reconstrução da estufa comece em até 40 dias, prazo estipulado pela empresa que fornecerá os serviços. Esse prazo é devido a alta demanda de consertos em toda a região.

Com a ajuda de 111 doadores foram arrecadados R$58,531.48 e por isso a estufa do Viveiro Jardim das Florestas, destruída com a passagem de um ciclone-bomba, será reconstruída.

29.265 mudas produzidas

Como forma de agradecer a todos os doadores da campanha, no Dia de Proteção às Florestas, a Apremavi lançou um benefício para cada doador: a cada R$2,00 doados através da campanha de doação, será produzida uma nova muda ellepot de árvore nativa da Mata Atlântica e disponibilizada para os doadores. Ao todo serão 29.265 novas mudas produzidas e disponibilizadas no âmbito da campanha.

As mudas poderão ser retiradas pelos doadores diretamente no Viveiro até dia 30 de novembro de 2020 – de acordo com o valor doado (1 muda para cada R$ 2,00). Caso não sejam retiradas, as mudas serão utilizadas nos plantios de restauração realizados pela Apremavi. A equipe da Apremavi entrará em contato com todos os doadores para informar sobre as mudas.

Se você é doador e fez sua doação através de transferência bancária, mas não entrou em contato e não temos seu email, por favor nos repasse essa informação, via WhatsApp (47 98855-7323), para que possamos contatar você.

Todas as mudas produzidas no âmbito da campanha estão disponíveis para retirada pelos doadores conforme valor doado (1 muda ellepot para cada R$2,00 doados). Foto: Wigold B. Schäffer.

Nova modalidade do Clima Legal

Esse benefício acabou inspirando a criação de uma nova modalidade no âmbito do Projeto Clima Legal – a modalidade Viveiro. A ideia é que com essa modalidade as pessoas tenham a oportunidade de continuar ajudando a produzir mudas nativas da Mata Atlântica.

A cada R$2,00 doados uma nova muda ellepot será produzida no Viveiro Jardim das Florestas e todas as mudas produzidas nesta modalidade serão utilizadas nos plantios de restauração realizados pela Apremavi.

Os 111 doadores da campanha de arrecadação para reconstrução da estufa serão os primeiros nomes a compor a lista de doadores da modalidade Viveiro do Clima Legal. Se você também quiser fazer uma boa ação, as doações para o projeto podem ser feitas AQUI.

Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil, entre elas a Apremavi, entregaram nesta quinta-feira (6/8) aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta.

A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país.

Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB.

“O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.”

As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo.

A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos.

“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro.”

A íntegra do documento está disponível aqui.

Seis organizações ambientais pediram ao Supremo Tribunal Federal que rejeite a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.446, que foi ajuizada pelo Presidente da República na tentativa de enfraquecer as regras de proteção da Mata Atlântica. A solicitação, que se baseou em argumentos ecológicos, jurídicos e econômicos, foi feita em manifestação de Amici Curiae (instrumento que possibilita a participação da sociedade civil no STF), assinada pela Fundação SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, ISA (Instituto Socioambiental), Rede de ONGs da Mata Atlântica, AMDA (Associação Mineira de Defesa do Ambiente) e Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida).

Por meio da ADI o Governo Federal busca usar o Código Florestal para restringir o alcance de dispositivos da Lei da Mata Atlântica que exigem a recuperação ambiental de áreas ilegalmente desmatadas a partir de 1990, quando foi aprovada a primeira norma especial de proteção do bioma. O objetivo seria regularizar uma pequena parcela de áreas exploradas pelo setor agrícola, cujas atividades se iniciaram de forma ilícita. Se prosperar, a medida anistiará multas, acabará com embargos e impedirá o reflorestamento de regiões degradadas. Além de estimular novos desmatamentos – por fomentar a cultura do perdão dos crimes ambientais -, o pleito do Governo pode causar danos irreversíveis para o bioma, considerado um dos mais ricos em biodiversidade no planeta e o mais degradado do país.

Ao recorrer ao STF, o Governo tenta reestabelecer o Despacho nº 4410/2020, que foi revogado pelo Ministério do Meio Ambiente pouco menos de dois meses depois de sua publicação, em razão de forte pressão da sociedade civil e do Ministério Público. Tal como a ADI, o despacho, que foi elaborado à pedido do Ministério da Agricultura, visava legalizar desmatamentos ilícitos ocorridos na Mata Atlântica.

Uma série de ações civis públicas e ações populares foram ajuizadas para anular o despacho, uma delas proposta pela SOS Mata Atlântica. Após a divulgação de vídeo em que o Ministro de Meio Ambiente propõe ao governo aproveitar a pandemia causada pelo novo coronavírus para “passar a boiada” e flexibilizar a legislação, o Presidente da Comissão de Meio do Senado Federal e a 4ª Câmara do Ministério Público Federal solicitaram que a Procuradoria-Geral da República investigasse o Ministro por possível crime de responsabilidade envolvendo a elaboração do Despacho 4410/2020, entre outros fatos.

“Querem transformar o STF num consultor jurídico do governo, reduzi-lo a um carimbador do Ministério da Agricultura. O Governo, que não teve força para fragilizar as regras de proteção ambiental, está pedindo para o Supremo concluir a tarefa“, critica Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.

“Do ponto de vista jurídico, a ADI sequer poderia ter sido proposta. Pediram para o STF validar o Despacho 4410, mas no dia seguinte o revogaram. Ações diretas não tratam de atos revogados“, explica o advogado Rafael Giovanelli, do WWF-Brasil. “Além disso, a ADI propõe uma discussão entre duas leis, e não entre uma lei e a Constituição Federal. O STF só poderia agir se houvesse uma relação direta com a Constituição. Essa relação não foi demonstrada na ADI“, complementa.

Erika Bechara, assessora jurídica da SOS Mata Atlântica, lembra ainda que o STF recentemente sedimentou o entendimento de que os danos ambientais devem ser reparados, independentemente do momento em que foram causados. “Para o STF, a ação para exigir a reparação de danos ambientais não prescreve, isto é, não importa quando o dano foi causado, se foi ontem, ano passado ou há trinta anos, o causador precisará recuperar o meio ambiente. Sendo assim, não há qualquer justificativa para legalizar os desmatamentos feito em desrespeito às regras de proteção da Mata Atlântica“, comenta Erika.

As organizações argumentam que, em razão da grande experiência acumulada e conhecimento produzido nos muitos anos de atuação na área ambiental, elas podem oferecer um conjunto de informações e argumentos úteis para resolução da controvérsia no STF.

O pedido das ONGs incluiu também notas técnicas do Observatório de Governança das Águas (OGA) e do Mapbiomas, que mostram o impacto para a questão hídrica, para as atividades agrícolas e a extensão das áreas que deixariam de ser restauradas se a Lei da Mata Atlântica não for cumprida integralmente.

“A Mata Atlântica é o primeiro bioma brasileiro que conta com uma lei específica, uma espécie de camada especial de proteção, que precisa ser respeitada para que o bioma permaneça vivo“, diz João de Deus Medeiros, biólogo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Os advogados das organizações argumentam que a ação do governo busca revogar parte de um regime jurídico de especial proteção do bioma Mata Atlântica que está vigente desde 1990 e que não admite a consolidação do desmatamento ilegal.

Boiada

Na reunião ministerial de 22 de abril, divulgada posteriormente por decisão judicial, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, sugeriu que se aproveitasse o momento em que “a atenção da imprensa tá voltada exclusivamente … quase que exclusivamente pro COVID” para “passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação…“. Segundo o ministro, era preciso “um esforço nosso aqui [isto é, do Governo Federal] enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas“. Ele admitiu na reunião gravada que tinha como objetivo “simplificar a Lei da Mata Atlântica“, “a pedido do Ministério da Agricultura“.

Passivo Ambiental

Nota técnica redigida por Marcos Reis Rosa e Tasso Azevedo, respectivamente coordenador técnico e coordenador geral do MapBiomas, afirma que foram identificados 329,7 mil hectares de áreas desmatadas em Área de Preservação Permanente (APP) entre 1990 e 2008 em propriedades privadas, que devem ser recuperadas de acordo com a Lei da Mata Atlântica, e que poderiam deixar de ter essa obrigação de acordo com despacho do Ministério do Meio Ambiente. A maioria é de APP hídrica. O total de área que poderia ser anistiada representa 0,41 % da área total das propriedades rurais e 2,46 % das Áreas de Preservação Permanente analisadas na Mata Atlântica. Esse espaço de APP que sofreu supressão de vegetação após 1990 e que se encontra atualmente com ocupação agrícola corresponde a 42 mil hectares, o que equivale a 0,1% da área de cultivo no bioma.

“É inaceitável que o governo queira descaracterizar a Lei da Mata Atlântica para beneficiar alguns poucos criminosos, em vez de se preocupar em valorizar quem cumpre a legislação, que é a grande maioria dos produtores rurais“, afirma Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Já a nota técnica do OGA apresenta estudos de caso e dados sobre a importância da Mata Atlântica e da vegetação nativa para promover segurança hídrica e serviços ambientais à sociedade. O documento lembra do deslizamento na região serrana do Rio anos atrás e cita estudo que analisou a região e concluiu que, do total de desmoronamentos ocorridos, 92% ocorreram em áreas alteradas pelo homem – somente 8% ocorreram em áreas com vegetação nativa bem conservada.

A nota afirma ainda que a Sabesp, responsável pelo abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo, calcula que a restauração de 4 mil hectares de florestas na bacia do Sistema Cantareira conseguirá reduzir em até 36% o aporte de sedimentos nos rios que formam os reservatórios. Com isso, reduzirá operações de dragagem e o uso de produtos químicos para tratar a água.

Em 30 anos, esse investimento em infraestrutura verde representa uma economia de US﹩ 69 milhões, com um retorno de investimento de 28%, compatível com obras de infraestrutura tradicionais do setor de abastecimento.

O OGA reforça ainda que o Brasil se comprometeu no Acordo de Paris com uma meta de restauração florestal – recuperar 12 milhões de hectares até 2030 – e que a proteção da Mata Atlântica é vital para segurança hídrica e resiliência climática.

O Concurso de Desenhos “Parque Mata Atlântica 20 Anos” , realizado em comemoração aos 20 anos de fundação da primeira área pública de conservação da natureza de Atalanta, mobilizou virtualmente centenas de estudantes do município, bem como instituições e a comunidade.

Miriam Prochnow, vice-presidente da Apremavi, relata que a ideia era poder comemorar os 20 anos do Parque Natural Municipal Mata Atlântica com vários eventos presenciais, onde as pessoas pudessem estar na natureza e desfrutar de seus benefícios. “Infelizmente com a pandemia isso não está sendo possível, por isso tivemos que nos reinventar. A forma como o Concurso de Desenhos foi executado mostrou que existem muitas maneiras de expressar o amor ao meio ambiente. A participação foi fantástica e agradecemos muito a toda comunidade escolar de Atalanta. Os desenhos encaminhados estão maravilhosos e acredito que poderão ser produzidos muitos materiais educativos com todos eles. Parabéns a todos.”, complementa Miriam.

A iniciativa contou com a participação de todas as escolas da cidade, na condição de co-realizadoras. Já o processo de seleção e deliberação teve a participação de representantes dos poderes Legislativo e Executivo e Associações da Sociedade Civil.

A escolha dos vencedores de cada categoria se deu no dia 9 de julho, data em que a Comissão Julgadora se reuniu na sede da Apremavi. Após algumas horas de deliberação e análise criteriosa dos itens previstos no Edital, os jurados votaram naqueles que foram observados como os desenhos que melhor representaram os objetivos e belezas do Parque, bem como melhor se adequaram às metas previstas para aplicação das composições no futuro.

Kátia Longen, da Academia de Letras do Brasil em Santa Catarina – Seccional Atalanta, integrou a Comissão Julgadora e parabenizou a todos os envolvidos na iniciativa. “Comemorar os 20 anos do Parque Mata Atlântica através de um Concurso de Desenhos envolvendo toda a comunidade escolar foi, com certeza, uma bela iniciativa dos organizadores que conseguiram, apesar desses tempos difíceis de pandemia, prestar uma linda homenagem a este Parque que é um espaço que orgulha muito os atalantenses“, reforça Kátia. 

Confira os vencedores:

Categoria I – “Ilustração” | Participaram alunos do 1º ao 5º ano

Nesta categoria os alunos foram provocados a representar algum desenho criado a próprio punho, original, representando alguma das belezas do Parque Mata Atlântica.

1º Colocado: Gustavo Henrique Seemann – 4º ano do E. F. – E.M.E.F. Vila Gropp.

2º Colocado: Gustavo Jochem Herbst – 1º ano do E.F. – E.M.E.F. Ribeirão Matilde.

3º Colocado: Juliana da Silva – 2º ano do E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

Categoria II – “Para Colorir” | Alunos do 6º ao 9º ano

Os participantes da categoria II deveriam elaborar um desenho sem cores, com a ideia de se produzir materiais para colorir, como cartilhas e outros materiais educativos.

1º Colocado: Iohana Steinheuser – 7º ano E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

2º Colocado: Jadiane da Silva –  9º ano E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

3º Colocado: Danieli Aline Voss – 8º ano E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

Categoria III – “Logomarca” | Puderam se inscrever alunos do Ensino Médio e EJA

O desafio da categoria III foi produzir um esboço para a nova identidade visual do Parque Mata Atlântica, que será repaginada em 2020. O desenho deveria conter traços simples e representar de forma objetiva as atrações e importância da Unidade de Conservação.

1º Colocado: Ana Laura Maciel Krunvald – 1ª série E.M. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

2º Colocado: Mariana Demarchi – 2ª série E.M. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

3º Colocado: Larissa Fernandes Saturno – 2ª série E.M. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

Durante a deliberação da Categoria III, os integrantes da Comissão Julgadora decidiram por autorizar e indicar que elementos de todos os desenhos finalistas sejam utilizados na composição da nova logomarca, e não apenas os presentes no desenho vencedor. Nesse sentido, a Comissão Organizadora responsabilizou-se por informar a equipe de comunicação da Apremavi, responsável por elaborar a nova identidade visual do PNMMA, desta demanda. A expectativa é que a nova identidade seja lançada ainda em 2020, substituindo a antiga logomarca do Parque e representando o Parque de maneira moderna, atual e fidedigna com os valores que foram construídos ao longo desses 20 anos de existência.

Premiação

Os finalistas, bem como as escolas participantes, receberão um diploma, comprovando participação e êxito, além de um kit de publicações da Apremavi. Os vencedores de cada categoria também terão direito a uma premiação surpresa adicional, ofertada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Atalanta (CDL) e pela vice-presidente da Apremavi, Miriam Prochnow.

A entrega não tem data determinada, mas será viabilizada pela Comissão Organizadora do concurso já nos próximos dias. Ainda assim, a expectativa e anseio da Apremavi é realizar, assim que for possível e seguro, uma cerimônia oficial para ratificar os resultados do Concurso e celebrar o sucesso da iniciativa com todos os envolvidos. 

A Coordenadora de Comunicação da Apremavi, Carolina Schäffer, comenta que o resultado do concurso de desenhos foi um sucesso não só pelo número de inscrições recebidas, mas também pela qualidade de cada um deles. “Aproximar as crianças da natureza através da arte, e vice-versa, é uma das formas mais poderosas de garantir a formação de cidadãos conscientes de si mesmos e do mundo que os cerca“, idealiza Carolina.

O Concurso de Desenhos “Parque Mata Atlântica 20 Anos” é realizado pela Apremavi, gestora do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica; e co-realizada pela E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”,  E.M.E.F. Ribeirão Matilde e E.M.E.F. Vila Gropp, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Atalanta.

A Apremavi ressalta que, no decorrer de todas as etapas do Concurso de Desenho, foram seguidas rigorosamente as medidas de prevenção à Covid-19 e demais orientações sanitárias.

Em caso de dúvidas sobre o certame, favor entrar em contato com a Comissão Organizadora através do endereço eletrônico [email protected]