Mais de 60 organizações ambientalistas, empresas e governos se uniram e assinaram no dia 07 de abril de 2009, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa visa promover a restauração florestal em larga escala, por meio da integração de ações e da ampliação do alcance dos projetos, criando sinergias entre os diferentes agentes que atuam na região.
A perda de cobertura florestal e a fragmentação dos remanescentes compromete a biodiversidade e os serviços ambientais da Mata Atlântica. É necessário reverter o processo de degradação e começar um amplo programa de recuperação dessa floresta. A restauração florestal deverá estar associada a outras ações, como a criação de Unidades de Conservação, mosaicos e corredores de biodiversidade, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a eficácia de instrumentos de fiscalização e controle. Somente assim será possível manter vivo este bioma, que garante o abastecimento de água para quase 130 milhões de pessoas, além de ser um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta, comenta Miguel Calmon, coordenador geral do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
Durante os últimos dois anos, especialistas de algumas das principais organizações que atuam no bioma realizaram um mapeamento que identificou 15 milhões de hectares de áreas potenciais para restauração na Mata Atlântica. A meta do Pacto é ter essa área restaurada até 2050, a partir de um esforço coletivo que também visa disseminar informações sobre técnicas de restauração florestal a fim de melhorar a qualidade dos projetos e monitorar as ações desenvolvidas em toda a Mata Atlântica, ampliando a eficácia do reflorestamento e os índices de sucesso.
Além do setor privado, o Pacto irá estabelecer parcerias com os governos estaduais, municipais e o federal, que tem a meta oficial de preservar 10% do bioma.
A iniciativa conjunta também prevê a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração por meio da manutenção das áreas, produção de mudas, coleta de sementes, valoração e pagamento por serviços ambientais. Os esforços vão ainda se concentrar em ações de facilitação do cumprimento do Código Florestal brasileiro através da adequação ambiental das propriedades rurais, por meio da averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente nos 17 estados do bioma Mata Atlântica.
O Pacto pretende, ainda, realizar eventos regionais para garantir a adesão de atores locais, promover cursos e treinamentos para a capacitação em restauração florestal nas principais regiões da Mata Atlântica e o estímulo à formação de centros de excelência em reflorestamento e serviços ambientais. Além disso, também está prevista a criação de um fundo privado para apoiar as ações diretas de restauração e garantir a sustentabilidade e a escala dos esforços planejados.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) é umas das organizações signatárias do Pacto e integra também o Conselho de Coordenação do mesmo, juntamente com outras 15 instituições. Para Miriam Prochnow, representante da Apremavi junto ao Pacto, essa iniciativa é de grande relevância para a Mata Atlântica e está mostrando que parcerias para a conservação e restauração do meio ambiente são necessárias e possíveis.
Em anexo podem ser acessados os documentos produzidos pelo Pacto até o momento. Maiores informações também podem ser obtidas no site do pacto: www.pactomataatlantica.org.br
A Apremavi realiza ações de restauração da Mata Atlântica, desde a sua fundação em 1987. O Programa Clima Legal é um exemplo, como mostram as fotos abaixo.