A ocasião não poderia ter sido mais oportuna. Durante a Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), da qual a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) faz parte, tendo sido uma das instituições fundadoras, comemorou 20 anos de atuação.
A rede, criada durante a Rio 92, tem tido uma atuação intensa na defesa da Mata Atlântica neste 20 anos. Durante a Cúpula dos Povos da Rio +20 por justiça social e ambiental, a RMA realizou um encontro aberto ao público para tratar dos conflitos e desafios socioambientais da Mata Atlântica. O evento aconteceu no dia 21 de junho. Para animar ainda mais a comemoração, o grupo Esquadrão da Vida, de Brasília, fez intervenção performática com direito à parabéns, música e muita poesia. A tenda estava lotada e a programação envolveu membros de ONGs da Rede, representantes de instituições dos quatro cantos do país e demais interessados na preservação do bioma, que é o segundo mais ameaçado do mundo.
Edilaine Dick, técnica da Apremavi e representante da RMA em Santa Catarina, participou ativamente da organização do evento e Miriam Prochnow apresentou um dos principais conflitos no estado de Santa Catarina, que é a implantação de usinas hidrelétricas como Barra Grande e Pai Querê e a falta de agilidade no processo de criação de UCs no estado.
Para Miriam Prochnow, fundadora e ex-Coordenadora Geral da RMA, participar das atividades de 20 anos da Rede tem um misto de alegria e tristeza: "é muito bom poder estar aqui na Rio+20 comemorando os 20 anos da rede e vendo que pessoas jovens como a Ivy e a Edilaine estão assumindo papéis importantes. Por outro lado é muito duro ter que participar desse evento para denunciar os maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, mas somos ambientalistas e não podemos fugir das nossas responsabilidades".
Além da atividade no dia 21, a RMA promoveu, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com apoio da GIZ e Funbio, debate sobre as cadeias produtivas da sociobiodiversidade no bioma, abordando o estado da arte e a perspectiva de ação, considerando o Plano Nacional que vem sendo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social.
Durante toda a Cúpula dos Povos, a RMA manteve um estande institucional, onde organizações filiadas puderam disponibilizar materiais sobre campanhas e projetos pró-Mata Atlântica. O estando era vizinho do estande da Apremavi.
Representante das instituições filiadas a RMA também participaram de dois importante momentos de união dos povos, a Marcha Ré, no dia 18, realizada em defesa do código florestal, das florestas e do futuro do Brasil e a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e contra a Mercantilização da Vida, realizada no dia 20 de junho.
Composta por organizações em 17 estados brasileiros (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP), a RMA obteve importantes conquistas ao longo de duas décadas. Dentre elas, vale destacar sua participação na elaboração do decreto 750/93, primeiro instrumento legal de proteção da Mata Atlântica, assinado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco; mobilização pela aprovação da Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), e influência na elaboração das Leis Federais de crimes ambientais (9605/98) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (9.985/2000), além de contribuição para definição de diversos projetos e programas com destinação de recursos internacionais ou federais para a Mata Atlântica.
A RMA também lutou e continua na luta contra o retrocesso ambiental legitimado pela recente aprovação do novo texto do Código Florestal Brasileiro. Integrante do Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que vem mobilizando a sociedade e apontando caminhos para uma legislação que de fato concilie produção, conservação e restauração, a RMA enfrenta agora um novo desafio após aprovação do texto: acompanhar e influenciar as discussões da medida provisória que o acompanha. Afinal, o jogo não acabou.
Os desafios da Rede de ONGs da Mata Atlântica não param por aí. O grupo trabalha fortemente pela regulamentação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, instrumento para destinação de recursos a partir da aplicação da legislação e implantação de políticas e ações que contribuam com a restauração do bioma, mas, infelizmente, não há previsão do Governo Federal regulamentá-lo. A criação de mais vinte unidades de conservação já contempladas com anuências, estudos e consultas públicas e a implantação dos planos municipais de conservação e restauração da Mata Atlântica também estão entre as causas prioritárias da Rede. Outra vertente de atuação do grupo é avaliar as obras financiadas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com impacto na biodiversidade, nas populações e em áreas protegidas e incentivar cadeias produtivas da sociobiodiversidade, aliando conservação e desenvolvimento local.
Trabalho é o que não falta. Motivos para defender a Mata Atlântica também não. Ela é considerada um hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta. Decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, sua composição original é um mosaico de vegetações que abriga mais de 20 mil espécies conhecidas de plantas (sendo 8 mil endêmicas); aproximadamente mil espécies de pássaros e inúmeras outras de mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Nela vivem também 112 milhões de habitantes – o que equivale a mais de 61% da população do país.
Para mais informações sobre a Mata Atlântica ou a RMA, acesse www.facebook.com/RedeMataAtlantica ou entre em contato com um de nossos representantes:
Coordenação geral – Instituto Socioambiental Ivy Wiens ivy@socioambiental.org
Coordenação institucional – Mater Natura Paulo Pizzi pizzi@maternatura.org.br
Elo em Santa Catarina Apremavi Edilaine Dick edilaine@apremavi.org.br