Nos dias 14 e 15 de janeiro, a Apremavi participou do seminário Quem faz o que pelo rio Pelotas, na sede da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O seminário foi organizado pela ONG Mira-Serra com apoio da TNC.
O evento contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de pesquisadores que atuam na região e de ONGs Ambientalistas e teve por objetivo discutir estratégias para conscientização da população sobre a importância da implantação do corredor ecológico na região do Rio Pelotas, com a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os estudos para a criação dessa Unidade de Conservação foram realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do ICMBio e de órgãos públicos dos dois estados e já tiveram suas consultas públicas realizadas. O processo de criação da UC, está parado, sem nenhuma explicação plausível, nos gabinetes do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Ministra da casa Civil, Dilma Roussef.
Vale lembrar que a realização de estudos para a criação de um corredor ecológico no Rio Pelotas, para garantir o fluxo gênico à montante da área de inundação da barragem de Barra Grande, interligando a região da calha do Rio Pelotas e seus principais afluentes, aos Parques Nacionais de São Joaquim e Aparados da Serra foi uma cláusula estabelecida no Termo de Compromisso assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério das Minas e Energia, Energética Barra Grande S.A. e a Advocacia Geral da União, para possibilitar a continuidade do licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico da Usina de Barra Grande.
O trabalho para a criação dessa Unidade de Conservação já é longo. Desde 2007 a Apremavi já mantém no ar a Campanha SOS Pelotas, coletando assinaturas em prol da criação do Refúgio e contra a construção da hidrelétrica de Pai Querê, que vai inundar o último pedaço livre de barragens do rio Pelotas e junto ele toda a biodiversidade da região.
O evento realizado em Porto Alegre representa uma retomada da sociedade civil no sentido de cobrar das autoridades maiores, o seu verdadeiro compromisso com a conservação da biodiversidade e da qualidade de vida da comunidade. Nada melhor do que fazer isso no Ano Internacional da Biodiversidade e num ano de eleições.
No evento foram discutidos temas como pesquisa, educação ambiental, conscientização, turismo e desenvolvimento sustentável para a região. Também ficou decidido que haverá uma nova expedição à região na semana do dia 23 de fevereiro de 2010.
O seminário resultou num documento que foi encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente no dia 18 de janeiro.
A Carta reforça a necessidade da criação, no Ano Internacional da Biodiversidade, da maior Unidade de Conservação de proteção integral do extremo sul do Brasil.
Conforme a ativista do Mira-Serra, Káthia Vasconcellos, o documento solicita ao ministro as providências cabíveis para a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra. Concomitantemente, salientamos a importância do indeferimento de licença para empreendimentos hidrelétricos, como o do projeto Pai Querê, nesta bacia hidrográfica, explica.
Carta
Exmo. Sr.
Carlos Minc
M.D. Ministro
Ministério do Meio Ambiente
O Encontro Quem faz o que pelo Rio Pelotas, realizado nas dependências do Museu de Ciências Naturais/ FZB-RS, nos dias 14 e 15 do corrente, contou com a presença de entidades governamentais, representantes da sociedade civil, empresários e pesquisadores de universidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Neste evento, os presentes discutiram as questões relacionadas à criação do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra e a viabilidade de implantação de grandes empreendimentos na área.
Neste contexto, foi evidenciado que a bacia hidrográfica do alto Pelotas é considerada de alta fragilidade do ponto de vista biótico e, portanto, reconhecida como área núcleo da reserva da biosfera da Mata Atlântica (MaB-UNESCO) bem como área prioritária de extremamente alta importância para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira (Portaria MMA nº 09/ 23/01/2007).
Considerando a relevância da área em foco, o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta/TAC da UHE de Barra Grande e a oportunidade de criar, no Ano Internacional da Biodiversidade, a maior Unidade de Conservação de proteção integral do extremo sul do Brasil, solicitamos a Vossa Excelência as providências cabíveis para a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra. Concomitantemente, salientamos a importância do indeferimento de licença para empreendimentos hidrelétricos, como o do projeto Pai-Querê, nesta bacia hidrográfica.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2010.