Apremavi promove capacitação de conselheiros do PARNA das Araucárias

Nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Capacitação do Conselho Consultivo do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, em Ponte Serrada (SC). O evento contou com a participação de 28 pessoas, entre eles, os conselheiros do Parque, palestrantes e convidados. A moderação foi realizada por Dailey Fischer.

A oficina teve como objetivo discutir e entender as formas de envolvimento do conselho na utilização do Plano de Manejo da UC, e discutir como fortalecer os processos de tomada de decisão do conselho.

Na manhã do primeiro dia, a abordagem esteve voltada à discussão do Plano de Manejo, legislação e conceitos relacionados a Unidades de Conservação (UCs). Deste modo, foram realizados trabalhos em grupos com os conselheiros para a problematização e construção coletiva de conceitos relacionados às UCs, seguida da comparação com as informações trazidas pela legislação e análise dos grupos.

À tarde, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o processo de elaboração do Plano de Manejo do PARNA . Em continuidade, Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do PARNA das Araucárias, apresentou os principais aspectos do Plano de Manejo, focando nos objetivos específicos, zoneamento, planejamento e ações previstas.

Visando a integração e socialização de informações entre conselhos de UCs, o Sr. Ademar Franciscon, morador da zona de amortecimento do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC, e conselheiro desta UC, representando a Associação dos Vizinhos do Parque (AVIPE), relatou como sentiu a criação da UC na região, os pontos positivos e negativos, como se envolveu na criação e implantação e que mudanças percebeu com a criação do Parque. Também participou da conversa, Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef).

Na sequência, Neiva Dalla Vechia e Leila Tirelli, da Epagri de Ponte Serrada, relataram algumas atividades ecológicas e experiências de sucesso realizadas nas comunidades vizinhas do PARNA das Araucárias, destacando o potencial de agregação de valor aos produtos comercializados pela proximidade com o Parque.

No segundo dia, Laci Santin, representante da Coordenação Regional do ICMBio (CR-9), abordou sobre o papel do conselho, sua importância no processo de tomada de decisão e as principais ferramentas utilizadas para os trabalhos com o conselho.

Junto à oficina de capacitação do conselho, foi realizada a 3ª reunião ordinária do conselho consultivo do PARNA das Araucárias, coordenada pelo chefe desta UC, Juliano Rodrigues Oliveira. Destaca-se nesta reunião a eleição do Vice-Presidente e do 1º e 2º Secretários Executivos do conselho, a composição das Comissões Permanentes e Moção elaborada pelo conselho, a ser enviada ao ICMBio solicitando o aumento do quadro de servidores para o PARNA, visando auxiliar na gestão desta UC.

Segundo Juliano, o Conselho é o principal mecanismo pelo qual a sociedade pode participar da gestão da UC. Assim, há mais transparência, divisão de responsabilidades e os objetivos da unidade podem ser alcançados mais rapidamente, assim como a comunidade garante que suas posições sejam ouvidas pela equipe de gestão do parque.

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15 de setembro de 2011- Em tempo:

Nota de Esclarecimento

Senhores Leitores,

Tendo em vista o significativo número de pessoas que acessam o site da APREMAVI em busca de informações ambientais atualizadas e com o intuito de esclarecer os leitores sobre alguns comentários com informações parciais e distorcidas, lá publicados, os quais envolvem o Parque Nacional das Araucárias, venho, na qualidade de servidor público e gestor do referido Parque, prestar alguns esclarecimentos:

Em primeiro lugar, é louvável a preocupação manifestada em alguns comentários quanto à efetiva implantação do parque. Sobre a alegada morosidade, especialmente quanto aos processos de aquisição ou desapropriação de terras inseridas no parque, esclareço que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, segue rigorosamente os trâmites legais previstos para essas aquisições ou desapropriações. Informo ainda que há em andamento quase duas dezenas de processos administrativos tratando das devidas indenizações, e, inclusive, já existe uma parcela dos recursos depositada aguardando que esses processos sejam concluídos. As avaliações do valor a ser pago pelas terras estão sendo feitas pelo justo valor de mercado, conforme determina a legislação que rege a matéria.

Por outro lado, a implantação de um parque nacional não se resume à indenização de terras. Seu objetivo maior é a proteção da biodiversidade, o que já está ocorrendo, apesar de ainda restar muito a ser realizado neste sentido. O fato é que o ICMBio, com o apoio de diversas organizações e pessoas da comunidade já vem alcançando importantes avanços na implementação do Parque. Outros objetivos importantes para uma unidade de conservação também são foco de atenção da administração. As pesquisas científicas, por exemplo, já ocorrem em número significativo, e sempre com viés nitidamente de apoio à conservação, como determina a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Além disso, avançamos muito no processo de gestão participativa do parque. Mais de 20 instituições da região (Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, ONGs locais, órgãos públicos, comunidades, associações diversas…) participam do conselho consultivo do Parque Nacional das Araucárias. Inclusive alguns proprietários, os quais representam, por escolha entre eles, todos os outros. Estes são os maiores fiscais da seriedade do trabalho que está sendo realizado.
Na última assembleia do conselho, ocorrida em Ponte Serrada no mês de agosto de 2011, foram escolhidos vice-presidente e dois secretários executivos do conselho. E foram formadas três Câmaras técnicas e um Grupo de Trabalho, para tratar de diversas questões ligadas ao parque e à comunidade.

Sobre a preocupação quanto à legalidade (ou caducidade) dos atos constitutivos do parque é, felizmente, infundada, como já foi esclarecido mais de uma vez. Decretos de criação de unidades de conservação não caducam. Apenas muda a forma como o ente público terá que negociar a desapropriação das áreas. Portanto, apenas uma mudança no modo de encaminhar os processos de desapropriação, sempre de acordo com os ditames legais.

Sobre a APREMAVI é importante esclarecer que essa organização sem fins lucrativos de interesse público (OSCIP) apenas opera, em parceria com o ICMBio e outras instituições, projetos que contribuem para a implantação do parque nacional, não respondendo por ele. Quem responde legalmente pela gestão do parque é o Ministério do Meio Ambiente, através do ICMBio, órgão federal criado em 2007.

Para mais informações, críticas e sugestões, qualquer pessoa interessada pode entrar em contato com o chefe do Parque Nacional das Araucárias, pelo e-mail juliano.oliveira@icmbio.gov.br, pelo telefone (46) 3262-5099, ou no endereço da sede regional do ICMBio: rua Doutor Beviláqua, 863, centro, Palmas/PR.

Sugiro ainda que se consulte os seguintes atos legais, PLENAMENTE VIGENTES:

Decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias

Portaria de nomeação do chefe do Parque Nacional das Araucárias

Portaria de criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias

Portaria do Plano de Manejo do Parque Nacioonal das Araucárias

Palmas (PR), 15 de setembro de 2011.

Juliano Rodrigues Oliveira
Analista Ambiental
Chefe do Parque Nacional das Araucárias/SC

Apremavi recebe visita de estudantes de Passo Fundo

No dia 1º de julho a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), recebeu a visita da turma de Gestão Ambiental do IFC de Passo Fundo (RS). O objetivo da visita foi o de fundamentar os conhecimentos na disciplina de Produção de Essências Florestais ministrada pelo Professor Alvaro Valente Caçola.

A turma foi recebida pelo Presidente da Apremavi, Edegold Schäffer, e pelo o Engenheiro Florestal, Leandro Casanova, que apresentaram a instituição e foram à campo conhecer a sistemática de produção de mudas nativas do viveiro “Jardim das Florestas”.

Os estudantes conheceram uma área que foi recuperada com espécies nativas há seis anos. A recuperação seguiu os preceitos da sucessão ecológica, ou seja, espécies pioneiras, intermediárias e clímax. Essa metodologia usada pela Apremavi é muito importante quando se fala de espécies nativas. Pois as espécies secundárias e nobres precisam da sombra das espécies pioneiras para se desenvolverem. A área hoje se encontra em estágio bem avançado de sucessão. Também foi mostrado o potencial econômico de algumas espécies nativas, destacando-se a araucária, a canafístula, a canjerana entre outras.

Conheceram também o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, antiga fecularia, que foi transformada em Unidade de Conservação (UC) e que vem sendo administrado pela Apremavi. No Parque são feitos trabalhos de educação ambiental, e os visitantes podem percorrer a Trilha da Lontra e a Trilha do Quati. Os estudantes passaram pela Trilha do Quati, que rodeia o rio Dona Luiza, chegando à cachoeira Perau do Gropp, que possui 41 metros de queda livre. Apesar do mal tempo, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as belezas naturais existentes no interior do Parque. Com destaque para a cachoeira, que é considerada uma das mais lindas de toda região do Alto Vale do Itajaí.

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Estudantes de Geografia visitam Atalanta

Nos dias 10 e 11 de junho, Atalanta (SC) recebeu a visita dos alunos do curso de bacharelado em Geografia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Acompanhados pela Profª. Drª. Vera Maria Favila Miorin, a turma foi recepcionada pelo Presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) Edegold Schäffer, com um delicioso café colonial na propriedade Paraíso das Trutas.

O objetivo da visita foi conhecer a organização diferenciada das propriedades rurais, enfatizando o cultivo agroecológico de alguns produtores, bem como o turismo rural que é atendido pelo Projeto Acolhida na Colônia.

Durante a visita, os alunos conheceram o viveiro de mudas nativas “Jardim das Florestas” da Apremavi, observaram o processo de produção de mudas nativas desenvolvido pela entidade, bem como tiveram uma explanação sobre o histórico da Associação.

Além da visita à Apremavi, os alunos conheceram a propriedade da família Berschinock e sua produção agroecológica de morangos e geleias, bem como conheceram a Agroindústria de Conservas Atalanta, podendo visualizar experiências empreendedoras que envolvem os produtores familiares locais e movimentam a economia do município.

Durante a estada no município de Atalanta, os estudantes também assistiram à uma palestra no anfiteatro da Secretaria de Turismo do município, sobre a criação da Unidade de Conservação Municipal, o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica e percorram a trilha ecológica “Caminho da Lontra”, a fim de conhecer o principal atrativo do parque, a cachoeira Perau do Gropp, local que encantou toda a turma. A cachoeira tem 41 metros de queda livre envolta por vegetação.

A despedida, foi uma visita à uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do município e, de acordo com os alunos da UFSM, “com a certeza as experiências vivenciadas contribuirão com futuras atividades de planejamento rural no decorrer de nossas atuações como geógrafos profissionais”.

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Programa Matas Legais comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

Através do Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também estabeleceu que neste período, em todo território nacional, se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem por finalidade apoiar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do país.

Em todo o mundo, muitas ações foram realizadas para comemorar essa data.  Nas Escolas Municipais Francisco Bertelli e Amália Demarchi Lunelli do município de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, não foi diferente. Foram organizadas várias atividades comemorativas durante a semana.

O Engenheiro Florestal do município, Otávio Georg Junior, realizou palestras nas escolas e a Coordenadora do Programa Matas Legais em Santa Catarina, Tatiana Arruda, falou sobre as ações desenvolvidas pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) em parceria com a Klabin, distribuiu as cartilhas do programa que trazem informações sobre as boas práticas de conservação da natureza.

Durante as atividades, os alunos puderam participar do jogo “Fique Legal”, que fez com que as crianças se integrassem em prol da conservação do meio ambiente. Ao final do jogo, os alunos puderam levar para casa mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. 

A educação ambiental faz parte do cotidiano dos estudantes das escolas do município de José Boiteux, comenta a professora Marise, diretora da Escola Francisco Bertelli. Ela salienta a importância da prática diária de comportamentos ambientalmente corretos: “a maioria das nossas crianças vivem no meio rural e estão muito ligadas à natureza. Mostramos no dia a dia da escola, quais os comportamentos que são primordiais para a conservação dos recursos naturais”.

Em Lages, para comemorar o dia do Meio Ambiente, o SESC, juntamente com o Centro Ambiental Ida Schmidt organizaram uma grande festa que aconteceu no último dia 03 de junho, no Parque Jonas Ramos, onde várias instituições foram parceiras, entre elas estavam o Batalhão Ferroviário, Instituto Federal Catarinense e a Apremavi, através do Programa Matas Legais.

Foram realizadas várias atividades como oficinas de reciclagem, exposição de maquetes de animais, apresentação de vídeos, distribuição de mudas nativas, jogos e distribuição de livros sobre a Mata Atlântica e o Programa Matas Legais, entre outras atividades. Passaram pelo parque aproximadamente 1.300 crianças.

No município de Correia Pinto, as comemorações começaram com palestras no dia 02 de junho e seguiram durante o final da semana com exposições de várias instituições como o Corpo de Bombeiros, APAE, Klabin, entre outras.

Essas atividades comemorativas, são direcionadas para capacitar as pessoas a se tornarem agentes do desenvolvimento sustentável e conscientes dos seus atos em prol da conservação da natureza.

O programa Matas Legais iniciou em Santa Catarina em 2005, e em consequência do sucesso, foi inserido do Estado do Paraná em 2008. O programa tem como objetivo desenvolver ações de Conservação, Educação Ambiental e Fomento Florestal que ajudem a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, a melhorar a qualidade de vida da população e aprimorar o desenvolvimento florestal, tendo como base o planejamento de propriedades e paisagens.

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Apremavi participa da Semana da Mata Atlântica

A “Semana da Mata Atlântica” acontece desde 2002, de maneira itinerante, nas cidades abrangidas por este bioma. Neste ano, foi realizada em Curitiba (PR), de 25 a 27 de maio.

Com um público bastante diversificado, envolveu a participação de representantes da administração pública municipal, estadual e federal, ONGs da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), ONGs integrantes da Reserva da Biosfera, representantes do setor empresarial, estudantes, técnicos, entre outros setores.

O evento foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, RMA e Governo do Estado do Paraná. Contou ainda com o apoio de diversas instituições.

Palestras e mesas redondas foram realizadas, abordando diversos temas, como políticas públicas e esforços para conservação da Mata Atlântica; pesquisas como instrumento de conservação; mudanças climáticas; pagamento por serviços ambientais, entre outros.

Neste ano, a Semana da Mata Atlântica foi marcada por diferentes manifestações em repúdio à aprovação do novo Código Florestal. Houve minutos de silêncio, momentos de euforia, e um momento em que todos os participantes uniram-se e cantaram o Hino Nacional Brasileiro.

Oficinas temáticas e lançamento de publicações sobre a Mata Atlântica também foram realizadas. Entre as publicações estava o lançamento da cartilha “Frutos do Diálogo”, que apresenta os resultados e a trajetória do Diálogo Florestal, uma iniciativa que reúne empresas do setor florestal e organizações do terceiro setor, com o objetivo de discutir agendas comuns e implantar ações conjuntas em prol da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, social e econômica. A Apremavi faz parte do conselho de coordenação do Diálogo Florestal e é responsável pela organização do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina, o qual é um fruto dessa iniciativa.

Oficinas de experiências que envolvem iniciativas de conservação, também foram realizadas. Durante esse espaço, a Apremavi expôs os seus materiais de educação ambiental (livros, cartilhas e jogos) e exemplares de mudas nativas produzidas no Viveiro Jardim das Florestas, que são utilizadas nos projetos de conservação e restauração da Mata Atlântica.

Edilaine Dick, Coordenadora de Projetos e Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas,  representaram a Apremavi no evento.

No dia 27 de maio foi realizada a 12ª Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, onde foi eleito o Conselho de Coordenação Nacional para o biênio 2011-2013, ficando a Apremavi responsável pela articulação e promoção das atividades da RMA no Estado de Santa Catarina.

Fotos de Miriam Prochnow e Wigold Schäffer

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