Ações de proteção à fauna na ESEC Mata Preta

Quem transita pela PRC 280 entre Palmas e Clevelândia se depara com sinalização diferenciada na pista da rodovia nas proximidades da Erva Mate Pagliosa e Trevo do Rincão. Numa extensão de 600 metros foram aplicadas faixas sonorizadoras e instaladas placas chamando atenção dos motoristas para a necessidade de redução da velocidade no local. O objetivo é proteger os animais silvestres oriundos da Estação Ecológica Mata Preta, no município de Abelardo Luz (SC) de atropelamento por veículos.

Conforme o Analista Ambiental, Antonio de Almeida Correia Júnior, a ação foi desenvolvida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), unidade de Palmas, DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Ministério Publico Federal que há dois anos buscam reduzir o número de mortes de animais nas rodovias e estradas localizadas no entorno da Unidade de Conservação Federal (UC). O projeto prevê, além da  sinalização nas áreas mais críticas, a promoção de campanhas educativas através do meios de comunicação, centros de formação de condutores e escolas.

Conforme Correia Junior, o monitoramento vem sendo feito desde 2009, quando foram selecionados três trechos das rodovias PRC-280 e SC-155 e dois trechos de estradas rurais, totalizando 78 quilômetros de extensão entre Palmas, Clevelândia e Abelardo Luz.  “Ainda estamos aguardando um posicionamento do Deinfra – Departamento de Infraestrutura para implantação de sistemas também na rodovia que liga o trevo do Rincão ao município de Abelardo Luz”, disse ele. Durante o período já foram registrados aproximadamente 600 atropelamentos de animais.


Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) atropelado na região da ESEC (forma melanística). Foto: Antonio de Almeida Correia Junior.

Explicou que os trechos são percorridos com o veículo da unidade de conservação uma vez por dia semanalmente e havendo possibilidade, mais de uma vez por semana. Os atropelamentos são localizados e georreferenciados e os animais são identificados. Com estas e outras informações é montado um banco de dados sobre fauna que inclui fotografias dos atropelamentos, dos avistamentos e de rastros.

As espécies mais afetadas são o graxaim, o gambá, o tamanduá-mirim, o tatu galinha, tatu peludo e gato do mato pequeno. Foram também registradas cinco espécies ameaçadas de extinção, como a jaguatirica, gato do mato pequeno, gato palheiro, onça parda e papagaio do peito roxo.

Conforme ele o redutor instalado está em fase experimental e será feito monitoramento dos veículos para verificar a velocidade e o impacto na redução dos atropelamentos da fauna e em breve serão instalados de pelo menos mais três trechos de sinalizadores na PRC 280, sendo mais um entre Palmas e Trevo do Rincão e outros dois até Clevelândia. Também será revitalizada uma passagem subterrânea de fauna que está localizada na rodovia na altura do município de Clevelândia. “A passagem já existe, mas está alagada e agora o DER deve promover a reabertura”, salientou Correia Junior.

O atropelamento de fauna nativa nas estradas da região da ESEC Mata Preta é uma das ameaças diagnosticadas em seu Plano de Ação para Conservação (PCA), que indica como ação estratégica a sinalização da existência e limites da ESEC nas estradas e área do entorno, bem como, o alerta sobre a presença de fauna nativa. Este documento foi elaborado pela Apremavi e Cinco Reinos Pesquisas e Serviços Ambientais, com anuência e parceria do ICMBio e pode ser acessado aqui: PCA ESEC Mata Preta.

Link da matéria original, aqui.

Apremavi inicia projeto de Gestão Participativa em UCs

O projeto "Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR" foi aprovado na chamada 9 do PDA Mata Atlântica, lançada em fevereiro de 2010, e será desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) entre janeiro de 2011 e julho de 2012.

Várias instituições serão parceiras na realização dos trabalhos, entre elas o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais do PR; Cinco Reinos Pesquisa e Serviços Ambientais do PR; Prefeitura Municipal de Ponte Serrada (SC); Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) Campus Xanxerê (SC); Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó (SC); Adami S/A Madeiras e Prefeitura Municipal de Palmas (PR). Destaca-se ainda a anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), através das UCs integrantes do projeto.

O projeto tem como objetivo principal ampliar as competências e habilidades dos diversos atores relacionados às UCs federais e estaduais localizadas na região Oeste de SC e Centro-Sul do PR, como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs e nos seus principais instrumentos de gestão, os planos de manejo, plano de ação para conservação e os conselhos consultivos.

Os trabalhos serão realizados em seis UCs localizadas próximas geograficamente, sendo quatro federais: Parque Nacional das Araucárias (Passos Maia e Ponte Serrada – SC), Estação Ecológica da Mata Preta (Abelardo Luz – SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro – PR) e Floresta Nacional de Chapecó (Chapecó e Guatambu – SC); e duas estaduais: Parque Estadual das Araucárias (São Domingos – SC) e o Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia – SC).

O foco principal do projeto será a realização de atividades de educação ambiental e capacitação visando a promoção da gestão participativa nestas UCs, tendo como público alvo os gestores das UCs, professores com atuação em escolas da zona de amortecimento (ZA) das UCs, os conselhos consultivos e as comunidades localizadas na ZA.

Conversa com morador vizinho do Parque. Foto:Patrícia Loesch

O desenvolvimento do projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR” é uma ação estratégica para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo realizados na região das UCs envolvidas, pautados na busca por ações de formação e de integração entre conselhos e territórios. Espera-se que no decorrer do projeto a integração entre conselhos e comunidades realmente se efetive, e que os diversos atores sociais envolvidos tenham suas habilidades ampliadas e sejam protagonistas nos processos de gestão participativa.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Conselho Consultivo da Esec da Mata Preta toma posse

No dia 09 de dezembro de 2010 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a 1º reunião oficial do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, tendo como objetivo principal a posse dos conselheiros titulares e suplentes. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC) sob a coordenação dos analistas ambientais do ICMBio, Fábio Moreira Correa (chefe da UC) e Antonio de Almeida Correa Junior.

O conselho consultivo da ESEC Mata Preta foi criado com o objetivo de “contribuir com as ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano desta unidade, e ao cumprimento dos seus objetivos de criação”. Sua oficialização ocorreu este ano, a partir da publicação das Portarias ICMBio nº 078  e nº 106.

A formação deste conselho foi subsidiada por um longo trabalho, que envolveu a indentificação e mobilização dos diversos atores locais influenciados pela criação da UC, e que culminou com a Oficina de Fomação do Conselho da ESEC, realizada a partir das atividades do projeto “Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta”, desenvolvido pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições. 

O conselho da ESEC é composto por entidades governamentais, da sociedade civil, ONGs, e proprietários de áreas inseridas no interior da UC, num total de 21 instituições, sendo 17 titulares. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está no conselho como suplente do Lions Clube de Abelardo Luz, os quais representam as instituições sem fins lucrativos.

Durante a posse, Fábio Moreira Correa destacou o fundamental papel dos conselheiros, especialmente quanto à sua representatividade e função de interlocutores e disseminadores das informações discutidas no âmbito do conselho, atuando como canal de ligação entre este espaço, suas instituições e a sociedade em geral.

A reunião prosseguiu com a discussão do regimento interno, documento que definirá a forma de atuação do conselho. Neste sentido, foram discutidos os objetivos e competências do conselho, periodicidade das reuniões, estrutura de coordenação, entre outros tópicos.

Na análise dos cinco anos de existência da ESEC Mata Preta, Fábio Moreira Correa elencou algumas conquistas, como a nomeação da equipe gestora, a implantação do escritório em Palmas (PR), a criação do conselho consultivo e o início da regularização fundiária. Quanto aos entraves do período, citou a morosidade nas indenizações e a falta de um Plano de Manejo para a UC.

Também foram apresentadas informações do novo projeto que será desenvolvido pela Apremavi e parceiros na região, como continuidade às ações de formação dos conselhos consultivos. O foco agora será o fortalecimento de conselhos recém formados ou já atuantes, num processo que visa a integração e capacitação de conselhos e comunidades na gestão participativa de UCs.

O conselho consultivo da ESEC Mata Preta é o espaço propício para a discussão de temas relacionados a esta UC, onde os diversos atores sociais influenciados pela sua criação e existência podem levar seus anseios, propor temas para o diálogo e definir ações de conservação conjuntas, que podem se relacionar diretamente aos remanescentes da floresta com araucárias da área da ESEC e aos moradores mais próximos desta UC.

Formado Conselho Consultivo da ESEC da Mata Preta

No dia 25 de novembro de 2009 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram a Oficina para Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta. Realizada na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC), a oficina envolveu 70 representantes de instituições governamentais, da sociedade civil, das comunidades, dos assentamentos de reforma agrária e representantes dos proprietários de áreas inseridas no interior da Unidade de Conservação (UC).

Pela manhã, o trabalho esteve voltado à apresentação dos participantes, ao nivelamento de informações e ao esclarecimento de dúvidas sobre a UC. Fábio Moreira Corrêa, gestor da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, apresentou a situação institucional da unidade, bem como, as características gerais de um conselho consultivo. Em seguida, Marcos Alexandre Danieli, técnico da Apremavi, resgatou as ações que vem sendo realizadas e que culminaram com a realização da oficina.

A moderação e facilitação da oficina foi realizada por Marcelo Limont, que detalhou as funções de um conselho consultivo de uma Unidade de Conservação, enfocando seus objetivos, estrutura e composição. Na sequência foram apresentadas as instituições envolvidas no processo de formação do referido conselho, listando-as num mural de informações, que ficou aberto a inclusões de instituições que porventura não foram envolvidas nos trabalhos de indentificação e mobilização.

No mural, as instituições foram separadas entre governamentais e sociedade civil, observando-se a paridade e representatividade, conforme preconiza o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e conforme análise do contexto local.  A partir do mural, em plenária trabalhou-se no agrupamento das instituições por representações, reunindo-as por interesses e funções semelhantes. Neste momento o conselho da ESEC Mata Preta foi se estruturando, e com base nas representações elencadas definiu-se preliminarmente que 24 instituições terão assento no conselho, sendo 12 instituições governamentais e 12 da sociedade civil.

A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas será feita a partir de novos contatos às instituições. Após a indicação dos componentes indicados, será feita a formalização do conselho criado, com a organização dos documentos e posterior envio ao ICMBio para análise jurídica e publicação de portaria. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.

A oficina para Formação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta foi realizada a partir das atividades do projeto de Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta, em desenvolvimento pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições.  As ações iniciais para a formação do conselho envolveram a identificação das diversas instituições governamentais, da sociedade civil, representantes das comunidades localizadas na zona de amortecimento, assentamentos de reforma agrária e proprietários de áreas inseridas no interior da UC. Foram realizadas inúmeras reuniões para esclarecer dúvidas sobre a Estação Ecológica e enfatizar a importância da formação e implantação do conselho consultivo.

Nesse processo de mobilização, foi lançado um edital de cadastramento e novas reuniões abertas foram realizadas, como a do dia 9 de setembro de 2009, no Pavilhão da Comunidade Rincão Torcido, em Clevelândia (PR). Esta reunião foi muito importante porque contou com a presença de 58 representantes de diversas instituições com atuação da região da UC.

O processo de criação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta buscou envolver os diversos segmentos sociais na formação de um fórum de diálogo e troca de experiências. Tendo como foco de trabalho os objetivos de criação da unidade, o conselho a ser formalizado deverá funcionar como parte da estrutura da unidade, contribuindo em sua consolidação e tendo nos conselheiros o elo de ligação entre o gestor da ESEC Mata Preta e as instituições por eles representadas.

Marcos Danieli apresentado as atividades realizadas com a comunidade para a criação do Conselho Consultivo. Foto: Antonio Correa Junior.

Apremavi desenvolve atividades com comunidades em Abelardo Luz e Clevelândia

Dando continuidade às atividades de Elaboração do Plano de Ação para Conservação da Estação Ecológica da Mata Preta, durante o período de 10 a 13 de novembro de 2008, foram realizadas reuniões com comunidades e conversas com diferentes atores sociais dos municípios de Abelardo Luz (SC) e Clevelândia (PR).

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está coordenando estes trabalhos, e esteve representada pelo técnico ambiental Marcos Alexandre Danieli.  As reuniões e oficinas foram conduzidas por Larissa Lopes Mellinger e Cecília Brosig representantes da Cinco Reinos – Serviços e Pesquisas Ambientais, empresa que está elaborando o Plano de Ação para a Estação Ecológica (ESEC).

A elaboração deste Plano está sendo feita de forma participativa, junto aos moradores da zona de amortecimento da Unidade de Conservação (UC), dos líderes comunitários, dos representantes dos órgãos governamentais e da sociedade civil dos municípios envolvidos, e demais entidades que contribuam com o estudo.

A metodologia de elaboração do “Plano de Ação” para Unidades de Conservação foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC). Este Plano constitui numa importante ferramenta para o monitoramento de áreas de conservação, uma vez que fornece seu zoneamento e é aplicável durante todos os níveis de planejamento. Aliado a estes fatores, fornecerá a base para a posterior elaboração do plano de manejo da ESEC da Mata Preta, documento este que irá orientar a gestão da UC. Auxiliará ainda no estabelecimento de metas e prioridades de conservação, bem como no direcionando dos investimentos a serem aplicados e geridos pelo futuro chefe da unidade.

Nas reuniões com as comunidades, que teve o seguinte slogan: “Venham conversar sobre o que existe e o que precisa ser cuidado nessa mata, quais as principais dificuldades em preservá-la e nos ajude a pensar em como podemos resolver os conflitos relacionados a ela!”,bem como nas conversas com os diferentes atores sociais, foram levantadas informações importantes sobre a Estação Ecológica da Mata Preta, principalmente sobre o que precisa ser conservado nessa mata, quais as principais dificuldades em preservá-la e  de que maneira os conflitos relacionados a ela podem ser resolvidos.

O momento agora é de análise das informações que foram levantadas durante os dias de trabalho, e das informações já existentes sobre a área da UC. Depois deste estudo haverá um outro encontro com as comunidades e diferentes atores sociais para apresentação dos resultados e afinamento das informações.

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