Ecofest discute Reserva Legal e APPs

Nos dias 17, 18 e 19 de abril aconteceu em Atalanta (SC) a I Festa Ecológica. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal de Atalanta e aconteceu no Parque de Exposições Vergílio Scheller. A festa foi denominada de “Ecofest” por Atalanta ser considerada “Capital Ecológica do Estado de Santa Catarina” e também conhecida regionalmente como “Cidade Jardim da Mata Atlântica”.

Um dos grandes motivos de Atalanta obter estes títulos, se deve ao trabalho de preservação e recuperação da natureza que a Apremavi desenvolve no município. Grande parte dos trabalhos da instituição tiveram início em Atalanta, como o projeto “Enriquecimento Ecológico de Florestas Secundárias da Mata atlântica” apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Projeto Planejando Propriedades e Paisagens, apoiado pela Fundação O Boticário, entre vários outros.

Durante os três dias da festa, a Apremavi pode divulgar e apresentar ao público as principais atividades que desenvolve em prol do meio ambiente e os materiais de educação ambiental que dispõe para a conscientização de toda a população.

Outras organizações também puderam expor seus trabalhos, como a Associação de Agroturismo “Acolhida na Colônia”, estabelecimentos comerciais que fazem parte do CDL de Atalanta, Secretaria da Agricultura, Projeto Microbacias, Associação de Produtores Agroecológicos Semente do Futuro, entre outras.

A Apremavi também auxiliou na organização do ciclo de palestras que aconteceu no auditório do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica. O Seminário contou com a participação de mais de 120 pessoas, vindas de todo o estado.

A primeira palestra, com o tema “Legislação Ambiental”, foi proferida pelo promotor de justiça Jadson J. Teixeira. O promotor  explicou sobre a legislação ambiental e as penalidades que poderão ser impostas aos agricultores que não regularizarem as suas propriedades em relação a “Reserva Legal” e também para quem descumprir a legislação federal, referindo-se à inconstitucionalidade de artigos do código ambiental catarinense, recém aprovado na Assembléia. O Promotor mencionou ainda que “gostaria que todas as pessoas preservassem o meio ambiente de forma voluntária”.

Posteriormente, foi a vez de Wigold B. Schäffer, Coordenador dos Núcleos da Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, falar sobre “Parcerias possíveis com o Ministério do Meio Ambiente”. Wigold falou sobre a legislação ambiental em vigor, destacando que mais de 80% das propriedades rurais de Atalanta estão de acordo com a legislação. Algumas propriedades precisam de pequenos ajustes que não comprometem a produtividade do agricultor. Wigold mostrou imagens recentes de satélite do município de Atalanta que mostram que a maioria dos agricultores tem área de floresta suficiente em suas propriedades, basta apenas que o agricultor faça a averbação. A realidade é parecida no Alto Vale do Itajaí, salvo a questão da rizicultura na região. O problema maior ainda é em relação às Áreas de Preservação Permanente (APPs), cuja recuperação é necessária, tanto em Atalanta, quanto no estado de Santa Catarina.

Lauro Bacca, Presidente da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) falou sobre a “Utilização Sustentável das Florestas” informando questões relativas às RPPNs no Brasil e em Santa Catarina.

Por fim, Agostinho Senem, secretário executivo da Amavi, falou sobre a “Proposta da Amavi para a Averbação das Reservas Legais nos Municípios do Alto Vale do Itajaí”. Agostinho comentou que a Amavi está firmando uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente para isentar os agricultores dos custos de elaboração dos mapas.

Paralelo ao seminário aconteceu a Assembleia Geral Ordinária da RPPN Catarinense. Posteriormente, o presidente da Apremavi Edegold Schäffer e o fundador da instituição Wigold B. Schäffer, conduziram os participantes da assembleia a uma visita a RPPN Serra do Pitoco, localizada na comunidade de Alto Dona Luiza no município de Atalanta.

As fotos abaixo mostram atividades do evento e também algumas imagens da palestra proferida por Wigold B. Schaffer, mostrando a realidade do município de Atalanta, com relação às APPs e a Reserva Legal.

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I Ecofest em Atalanta

Nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2009, acontecerá no município de Atalanta (SC), a 1ª Ecofest, a festa ecológica municipal. Organizada pela Prefeitura Municipal, juntamente com diversos apoiadores o evento acontecerá no Parque de Exposições Virgílio Scheller. Estão sendo esperados milhares de visitantes. Atalanta resolveu fazer uma Ecofest, por ser considerada a Capital Ecológica de Santa Catarina.

O público poderá desfrutar de uma programação especial com várias atividades relacionadas ao meio ambiente. No sábado, acontecerá, no auditório do Parque Mata Atlântica, o seguinte ciclo de palestras:
•    Legislação Ambiental – Jadson J. Teixeira
•    Proposta da Amavi para a Averbação das Reservas Legais nos Municípios do Alto Vale do Itajaí –  Agostinho Senem
•    Parcerias com o Ministério do Meio Ambiente – Wigold B. Schäffer
•    Utilização Sustentável de Florestas – Lauro Bacca

Também no sábado, nas salas de apoio do Parque Mata Atlântica, será realizada a Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN Catarinense).

Além disso, as pessoas que participarem da festa terão a oportunidade de plantar uma árvore nativa no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, localizado ao lado do Parque Virgílio Scheller. Será mais um plantio do Programa Clima Legal da Apremavi. O Clima Legal tem o objetivo de promover a implantação de plantios para seqüestro de carbono ajudando a amenizar os efeitos do aquecimento global tanto no planeta, como em Santa Catarina. É também uma estratégia para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica. Este plantio será o primeiro a ser feito com as doações da festa de Bodas de Prata do casal Miriam Prochnow e Wigold Schäffer.

No local do evento também haverá uma exposição com estandes de várias empresas e organizações, como o CDL de Atalanta, a Epagri, a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, a Associação dos produtores agroecológicos Sementes do Futuro, a Associação dos Piscicultores do município de Atalanta, entre outros. A Apremavi também terá um estande durante os três dias de realização da festa, para mostrar as atividades que desenvolve em prol da preservação e recuperação do meio ambiente.

A festa também terá outras atrações como bailes e shows e a oportunidade de se fazer o passeio na trilha ecológica do Parque Mata Atlântica, com destino à cachoeira “Perau do Gropp” com 41 metros de queda livre.

Maiores informações no fone: (47) 3535 0101

FEEC comemora 20 anos de fundação

Em dezembro de 1988, nascia em Santa Catarina a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC). Fundada com o objetivo de congregar, estimular e otimizar o trabalho voluntário das ONGs ambientalistas das diferentes regiões do estado, buscando constituir uma referência de integração e organização política dessas entidades.

A FEEC possui diversas entidades filiadas, que durante 20 anos foram parceiras, repassando denúncias de agressão ambiental e informações que permitiram que fossem elaborados e encaminhados moções, informações aos Ministérios Públicos, aos governos, aos legislativos e aos órgãos ambientais e cobrado ações imediatas. Tem atuado em diferentes conselhos e instâncias de gestão e decisão das políticas públicas ambientais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Reserva da Biosfera, Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA), entre outros.

Também premiou pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram por desenvolver boas práticas ambientais, e também aquelas que se destacaram por desenvolver ações contrárias ao meio ambiente. Desenvolveu cursos de capacitação com as ONGs filiadas e também produziu materiais de educação ambiental que serviu como base para atuação das mesmas. 

A primeira Coordenadora Geral da FEEC foi a atual Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi, Miriam Prochnow e uma das primeiras ações realizadas foi a elaboração e a coleta de assinaturas da primeira emenda popular protocolada na então Assembléia Constituinte, contedo um texto para o capítulo do Meio Ambiente para a Constituição do Estado de Santa Catarina.

Visando promover a integração e definição de estratégias para atuação compartilhada frente às questões ambientais do estado, assim como apresentação do relatório anual de atividades realizadas em 2008, articulação e fortalecimento institucional, a FEEC estará realizando Assembléia Geral e evento comemorativo aos 20 anos, no dia 25 de abril de 2009.

O evento será realizado na pousada Recanto Silvestre em Blumenau (SC). A programação será composta por rodas de conversa; em um primeiro momento será feito um resgate da história do movimento ambientalista no estado e traçado diretrizes futuras. Em um segundo momento será realizada uma mesa-redonda na qual serão discutidas as questões atuais e emergenciais do estado. Haverá também troca de experiência entre as ONGs, e apresentação do relatório anual, articulação e fortalecimento institucional.

Maiores informações no convite em anexo ou através do telefone:(47) 35350119 e email: edilaine@apremavi.org.br

1ª Festa do Fomento Florestal de SC

No dia 28 de novembro de 2008 a Klabin e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), realizaram em Otacílio Costa (SC), a 1ª Festa do Fomento Florestal do Estado de Santa Catarina. O evento contou com a participação de mais de 100 agricultores da região do Alto Vale do Itajaí, além de técnicos da Epagri, sempre parceiros das instituições.

O objetivo do encontro foi promover uma integração entre os fomentados e premiar aqueles que tiveram maior destaque no Programa Matas Legais, uma parceria da Klabin com a Apremavi que já existe há mais de três anos. O objetivo do Programa Matas Legais é promover a adequação ambiental dos fomentados (agricultores parceiros da empresa no plantio de eucalipto) frente à legislação florestal. Essa parceria tem contribuído muito para o desenvolvimento de uma silvicultura sustentável na região de atuação da empresa.

A programação do evento iniciou com uma visita à Fábrica de Papel e Celulose da Klabin, onde todos tiveram a oportunidade de conhecer as etapas do processo produtivo da empresa. Em seguida, reuniram-se no salão da igreja São José, município de Otacílio Costa, para a entrega da premiação e finalizou com um delicioso almoço de confraternização.

Foram premiados 11 agricultores que mais se destacaram no Programa Matas Legais. Alguns critérios utilizados para a premiação foram: Respeito às áreas de preservação permanente (APPs), recuperação de APPs com plantio de árvores nativas, existência de reserva legal averbada na propriedade, entre outras.  Critérios silviculturais com relação ao Eucalipto, também foram considerados nessa avaliação.

Amilton Vessel, um dos premiados, expressou sua satisfação: “sei que ganhei o prêmio porque plantei as árvores nativas nas minhas nascentes”.  Isso mostra a consciência ambiental e faz com que parcerias como o Programa Matas Legais tenham tanto sucesso.

Nesse momento de dor pelo qual passa o Estado de Santa Catarina, por conta das enchentes e deslizamentos, é bom lembrar que o cumprimento da legislação ambiental é fundamental para evitar ou minimizar acontecimentos desse tipo.

Almoço de confraternização da 1ª Festa do Fomento Florestal de SC

II Encontro do Fórum Regional PR e SC do Diálogo Florestal aconteceu em Atalanta

Nos dias 6 e 7 de novembro aconteceu o II Encontro do Fórum Regional Paraná e Santa Catarina, do Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e Pampa, uma iniciativa que reúne empresas do setor florestal e organizações ambientalistas e que vêem discutindo e implementando ações destinadas a conservação da biodiversidade associadas às operações da produção florestal.

O II Encontro foi coordenado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), The Nature Conservancy (TNC), Klabin e Rigesa, e contou com a presença de 30 representantes de organizações ambientalistas e empresas do setor florestal. O encontro aconteceu no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica em Atalanta, Santa Catarina.

“Os fóruns regionais têm como objetivo discutir e encaminhar soluções em nível local para os temas que dizem respeito à silvicultura e à conservação. Além disso, os fóruns regionais têm mais condições do que o fórum nacional de colocar projetos efetivamente em andamento”, comentou Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e atual Secretária Executiva do Fórum Nacional do Diálogo.

Neste II Encontro aconteceram as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) do Projeto Piloto e do Fomento e seus resultados e encaminhamentos foram discutidos em reunião plenária, para a definição das ações regionais.

O GT do Projeto Piloto definiu uma região geográfica onde será realizado um diagnóstico e montado um banco de dados, que servirá para definir as ações a serem implementadas na região. As informações a serem sistematizadas e compiladas são:

  • Áreas georeferenciadas de empresas contendo perímetro de fazendas, áreas de preservação permanente, alocação de reservas legais e áreas de vegetação nativa não alocadas como reserva legal;
  • Áreas georeferenciadas de atuação das ONGs contendo pontos de atuação e/ou perímetro de projetos (áreas próprias, RPPNs,…), dando sempre preferência para o último;
  • Remanescentes vegetais;
  • Unidades de Conservação e Terras Indígenas;
  • Áreas de desmatamento/ameaças
  • Existência de ações do Projeto Microbacias
  • Dados sobre as Prefeituras (conselhos, fundo de meio ambiente e plano diretor)
  • Mapa de planejamento de empreendimentos (hidrelétricos, industriais, infraestutura, etc.)

Já o GT do Fomento, fez uma análise detalhada dos critérios já aprovados no Fórum do Sul e Extremo Sul da Bahia (em anexo) e referendados pelo Fórum Nacional, propondo uma adequação para a realidade local. Os critérios foram revistos pela plenária e agora serão discutidos internamente nas empresas.

Durante o evento também foi apresentado o Programa de Constituição da Reserva legal da Klabin, vide apresentação anexa. A Apremavi também fez a apresentação do Programa Matas Legais, em parceria com a Klabin, e do projeto de Recuperação de APPs, em parceria com a Adami.

Além de todas essas discussões, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto os projetos da Apremavi, em especial o Viveiro de Mudas Nativas “Jardim das Florestas” , alguns plantios do Programa Clima Legal e o Parque Natural Mata Atlântica.

O próximo encontro acontecerá em março de 2009, na cidade de Caçador e contará com o apoio da ONG Gato do Mato e da empresa Adami, além das organizações que já fazem parte da coordenação do Fórum.

O Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e Pampa, em nível nacional, é atualmente coordenado pelas seguintes organizações não-governamentais: Instituto BioAtlântica, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Biodiversitas e Apremavi; e pelas seguintes empresas do setor de papel e celulose: Rigesa/MeadWestvaco, Suzano Papel e Celulose, Veracel Celulose, Cenibra e VCP.

O objetivo geral do Diálogo é construir uma visão comum entre empresas e ambientalistas, para a promoção de ações efetivas em prol da conservação da biodiversidade associadas às operações de produção florestal, e ampliar a escala dos esforços e gerar benefícios tangíveis, tanto para os participantes do Diálogo quanto para a sociedade em geral.

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