01/12/2011 | Notícias
No mês de novembro de 2011, importantes eventos de capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação (UCs) foram promovidos pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), destacando-se as oficinas de capacitação dos conselhos consultivos da Estação Ecológica Mata Preta, Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e Floresta Nacional de Chapecó, que reuniram, respectivamente, 24, 28 e 30 participantes, entre conselheiros, gestores das UCs, equipe do projeto e convidados. A moderação das oficinas foi realizada por Marcelo Limont.
Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta
A oficina da ESEC ocorreu em dois momentos, sendo o Módulo I e o Módulo II no dias 07 e 23 de novembro de 2011, respectivamente. Ambos os eventos tiveram como objetivo principal o nivelamento do conhecimento dos conselheiros sobre participação e a ação dos conselheiros e do conselho consultivo, por meio de palestras expositivas dialogadas e trabalhos em grupos.
Outros temas também foram trabalhados, focados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, histórico e contexto da ESEC, na abordagem de Fábio Moreira Corrêa, chefe da UC, ferramentas de gestão participativa e experiências de outros conselhos como momento para reflexão.
Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) dos Campos de Palmas
Realizada nos dias 09 e 10 de novembro, o Módulo I da oficina do conselho do REVIS teve como objetivo entender o papel do conselho e conselheiro na gestão da UC. Inicialmente, Rodrigo Filipak Torres, ex-gestor desta UC, apresentou o contexto de criação do REVIS e do conselho, tendo em seguida, a abordagem de Márcia Casarin Strapazzon, sobre a situação atual desta Unidade.
Posteriormente, em grupos, foi discutido o papel do conselho e do conselheiro na gestão da UC, com a socialização das informações em plenária pelos conselheiros.
O segundo dia esteve voltado à exposição dialogada sobre as ferramentas do conselho e às apresentações sobre o plano de manejo (PM), em relação aos conceitos envolvidos, na fala de Marcelo Limont, experiência da elaboração do plano de manejo do Parque Nacional das Araucárias, na abordagem de Marcos Alexandre Danieli, e situação atual do processo de elaboração do PM do REVIS, em apresentação realizada por Márcia Casarin Strapazzon. Tais apresentações visaram subsidiar a discussão sobre as formas de envolvimento do conselho na elaboração deste importante instrumento de planejamento.
Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó
Em continuidade a primeira capacitação realizada na FLONA de Chapecó, o segundo momento (Módulo II) teve como objetivo a elaboração de um plano de trabalho visando fortalecer o conselho desta UC. Neste sentido, inicialmente os conselheiros identificaram as dificuldades que o conselho enfrenta, seguido de sua tematização e priorização. Para auxiliar no levantamento das ações necessárias para o fortalecimento do conselho, foram apresentados os resultados da aplicação da ferramenta Mapeamento de Mudanças na Gestão Participativa, adequada ao contexto do projeto e preenchida pelos conselheiros no Módulo I, realizado anteriormente.
Após a definição das metas do trabalho, foi realizado o planejamento pelos conselheiros, com a descrição das atividades que devem ser realizadas para fortalecer o conselho da FLONA. Em seguida, tais informações foram apresentadas em plenária.
Posteriormente, este plano de trabalho será refinado, dando continuidade à fase de enriquecimento prático, onde as atividades planejadas devem ser implementadas pelos conselheiros, com o acompanhamento e auxílio da equipe do projeto da Apremavi.
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29/09/2011 | Notícias
Entre os dias 19 e 23 de setembro de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu duas Oficinas de Capacitação, sendo uma envolvendo os conselheiros da Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó, em Chapecó (SC), e outra com os conselheiros do Parque Estadual (PE) Fritz Plaumann, em Concórdia (SC). Os eventos reuniram 59 pessoas, entre conselheiros e gestores destas Unidades de Conservação (UCs), palestrantes, convidados e equipe do projeto. A moderação das oficinas foi realizada por Marcelo Limont.
A oficina com os conselheiros da FLONA de Chapecó, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro, teve como objetivo demonstrar as possibilidades de gestão da UC, através da análise dos instrumentos de gestão internos, como plano de manejo, regimento interno, grupos de trabalho, câmaras técnicas, bem como, analisar a FLONA no contexto regional, especialmente em sua relação com o entorno.
Nesse sentido, o primeiro dia de atividades esteve voltado a discussões sobre o contexto atual da FLONA de Chapecó e sua relação com o entorno, legislação ambiental relacionada à UCs e as ameaças para a biodiversidade regional a partir do modelo de desenvolvimento econômico do Oeste Catarinense. Esses assuntos foram tratados pelo Sr. Juares Andreiv, chefe substituto da FLONA, Sr. Reginaldo Pereira e Sra. Gilza Maria de Souza Franco, ambos professores da Unochapecó.
No segundo dia de oficina, realizaram-se trabalhos em grupos sobre o conselho gestor da FLONA de Chapecó e o papel do conselheiro, visando propiciar um momento de reflexão sobre o espaço em que atuam e perceber o que precisa ser amadurecido no conselho. Foram trabalhados também, as ferramentas e os métodos de decisão em gestão de conselhos.
Já a oficina com os conselheiros do PE Fritz Plaumann, realizada nos dias 22 e 23 de setembro, buscou entender o papel do conselho e do conselheiro na gestão da UC, especialmente quanto aos seus direitos e deveres.
Inicialmente, foi apresentado o histórico da criação do Parque à situação atual da gestão da UC, e informações gerais sobre o conselho gestor e o papel do conselheiro. Para falar sobre os temas, foram convidados o biólogo Sr. Eduardo Hermes Silva e o Sr. Eduardo Mussatto, chefe do PE Fritz Plaumann. Para a discussão sobre o conselho gestor, foram formados grupos para a problematização sobre o papel e o funcionamento do conselho. Em seguida, foram apresentadas em roda de conversa as principais ferramentas de condução de trabalhos com o conselho.
Também fez parte da programação da oficina, uma caminhada pela Trilha do Lajeado Cruzeiro, uma das mais visitadas no Parque.
Murilo Nichele e Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do PE Fritz Plaumann (ECOPEF), declararam que a oficina em questão cumpriu com os objetivos propostos e parabenizaram toda a equipe da Apremavi envolvida na atividade. Falaram ainda, que a próxima etapa é esperar pelos resultados nas ações de cada conselheiro.
Após a oficina de capacitação, foi realizada a Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do PE Fritz Plaumann. A pauta da reunião consistiu na apresentação do Projeto Agricultura Familiar e Meio Ambiente no Território Alto Uruguai Catarinense Projeto Filó, pelo Sr. Claudio Rocha de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); na apresentação de ações da gestão do Parque, na discussão do envolvimento do conselho em ações de gestão; e assuntos gerais.
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25/08/2011 | Notícias
Nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Capacitação do Conselho Consultivo do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, em Ponte Serrada (SC). O evento contou com a participação de 28 pessoas, entre eles, os conselheiros do Parque, palestrantes e convidados. A moderação foi realizada por Dailey Fischer.
A oficina teve como objetivo discutir e entender as formas de envolvimento do conselho na utilização do Plano de Manejo da UC, e discutir como fortalecer os processos de tomada de decisão do conselho.
Na manhã do primeiro dia, a abordagem esteve voltada à discussão do Plano de Manejo, legislação e conceitos relacionados a Unidades de Conservação (UCs). Deste modo, foram realizados trabalhos em grupos com os conselheiros para a problematização e construção coletiva de conceitos relacionados às UCs, seguida da comparação com as informações trazidas pela legislação e análise dos grupos.
À tarde, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o processo de elaboração do Plano de Manejo do PARNA . Em continuidade, Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do PARNA das Araucárias, apresentou os principais aspectos do Plano de Manejo, focando nos objetivos específicos, zoneamento, planejamento e ações previstas.
Visando a integração e socialização de informações entre conselhos de UCs, o Sr. Ademar Franciscon, morador da zona de amortecimento do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC, e conselheiro desta UC, representando a Associação dos Vizinhos do Parque (AVIPE), relatou como sentiu a criação da UC na região, os pontos positivos e negativos, como se envolveu na criação e implantação e que mudanças percebeu com a criação do Parque. Também participou da conversa, Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef).
Na sequência, Neiva Dalla Vechia e Leila Tirelli, da Epagri de Ponte Serrada, relataram algumas atividades ecológicas e experiências de sucesso realizadas nas comunidades vizinhas do PARNA das Araucárias, destacando o potencial de agregação de valor aos produtos comercializados pela proximidade com o Parque.
No segundo dia, Laci Santin, representante da Coordenação Regional do ICMBio (CR-9), abordou sobre o papel do conselho, sua importância no processo de tomada de decisão e as principais ferramentas utilizadas para os trabalhos com o conselho.
Junto à oficina de capacitação do conselho, foi realizada a 3ª reunião ordinária do conselho consultivo do PARNA das Araucárias, coordenada pelo chefe desta UC, Juliano Rodrigues Oliveira. Destaca-se nesta reunião a eleição do Vice-Presidente e do 1º e 2º Secretários Executivos do conselho, a composição das Comissões Permanentes e Moção elaborada pelo conselho, a ser enviada ao ICMBio solicitando o aumento do quadro de servidores para o PARNA, visando auxiliar na gestão desta UC.
Segundo Juliano, o Conselho é o principal mecanismo pelo qual a sociedade pode participar da gestão da UC. Assim, há mais transparência, divisão de responsabilidades e os objetivos da unidade podem ser alcançados mais rapidamente, assim como a comunidade garante que suas posições sejam ouvidas pela equipe de gestão do parque.
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15 de setembro de 2011- Em tempo:
Nota de Esclarecimento
Senhores Leitores,
Tendo em vista o significativo número de pessoas que acessam o site da APREMAVI em busca de informações ambientais atualizadas e com o intuito de esclarecer os leitores sobre alguns comentários com informações parciais e distorcidas, lá publicados, os quais envolvem o Parque Nacional das Araucárias, venho, na qualidade de servidor público e gestor do referido Parque, prestar alguns esclarecimentos:
Em primeiro lugar, é louvável a preocupação manifestada em alguns comentários quanto à efetiva implantação do parque. Sobre a alegada morosidade, especialmente quanto aos processos de aquisição ou desapropriação de terras inseridas no parque, esclareço que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, segue rigorosamente os trâmites legais previstos para essas aquisições ou desapropriações. Informo ainda que há em andamento quase duas dezenas de processos administrativos tratando das devidas indenizações, e, inclusive, já existe uma parcela dos recursos depositada aguardando que esses processos sejam concluídos. As avaliações do valor a ser pago pelas terras estão sendo feitas pelo justo valor de mercado, conforme determina a legislação que rege a matéria.
Por outro lado, a implantação de um parque nacional não se resume à indenização de terras. Seu objetivo maior é a proteção da biodiversidade, o que já está ocorrendo, apesar de ainda restar muito a ser realizado neste sentido. O fato é que o ICMBio, com o apoio de diversas organizações e pessoas da comunidade já vem alcançando importantes avanços na implementação do Parque. Outros objetivos importantes para uma unidade de conservação também são foco de atenção da administração. As pesquisas científicas, por exemplo, já ocorrem em número significativo, e sempre com viés nitidamente de apoio à conservação, como determina a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Além disso, avançamos muito no processo de gestão participativa do parque. Mais de 20 instituições da região (Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, ONGs locais, órgãos públicos, comunidades, associações diversas…) participam do conselho consultivo do Parque Nacional das Araucárias. Inclusive alguns proprietários, os quais representam, por escolha entre eles, todos os outros. Estes são os maiores fiscais da seriedade do trabalho que está sendo realizado.
Na última assembleia do conselho, ocorrida em Ponte Serrada no mês de agosto de 2011, foram escolhidos vice-presidente e dois secretários executivos do conselho. E foram formadas três Câmaras técnicas e um Grupo de Trabalho, para tratar de diversas questões ligadas ao parque e à comunidade.
Sobre a preocupação quanto à legalidade (ou caducidade) dos atos constitutivos do parque é, felizmente, infundada, como já foi esclarecido mais de uma vez. Decretos de criação de unidades de conservação não caducam. Apenas muda a forma como o ente público terá que negociar a desapropriação das áreas. Portanto, apenas uma mudança no modo de encaminhar os processos de desapropriação, sempre de acordo com os ditames legais.
Sobre a APREMAVI é importante esclarecer que essa organização sem fins lucrativos de interesse público (OSCIP) apenas opera, em parceria com o ICMBio e outras instituições, projetos que contribuem para a implantação do parque nacional, não respondendo por ele. Quem responde legalmente pela gestão do parque é o Ministério do Meio Ambiente, através do ICMBio, órgão federal criado em 2007.
Para mais informações, críticas e sugestões, qualquer pessoa interessada pode entrar em contato com o chefe do Parque Nacional das Araucárias, pelo e-mail juliano.oliveira@icmbio.gov.br, pelo telefone (46) 3262-5099, ou no endereço da sede regional do ICMBio: rua Doutor Beviláqua, 863, centro, Palmas/PR.
Sugiro ainda que se consulte os seguintes atos legais, PLENAMENTE VIGENTES:
Decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias
Portaria de nomeação do chefe do Parque Nacional das Araucárias
Portaria de criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias
Portaria do Plano de Manejo do Parque Nacioonal das Araucárias
Palmas (PR), 15 de setembro de 2011.
Juliano Rodrigues Oliveira
Analista Ambiental
Chefe do Parque Nacional das Araucárias/SC
30/05/2011 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011, no Auditório do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia (SC), a oficina de integração e capacitação de gestores de Unidades de Conservação (UCs) e da equipe técnica do projeto: Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação Federais e Estaduais Oeste de SC e Centro Sul do PR , aprovado na Chamada 09 do PDA Mata Atlântica.
O evento reuniu 21 pessoas, entre equipe do projeto, representantes comunitários envolvidos nos conselhos, gestores e co-gestores das UCs envolvidas: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Parque Nacional das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e Floresta Nacional de Chapecó.
Também participaram do evento, Laci Santin (ICMBio/CR9), Eduardo Mussatto (Gerência de UCs/FATMA) e Marcos Da-Ré (Fundação CERTI), que auxiliaram na condução dos trabalhos. A facilitação foi realizada por Marcelo Limont.
A oficina teve como objetivo qualificar a atuação dos gestores frente aos conselhos, capacitá-los na utilização de diferentes ferramentas na condução de trabalhos com o conselho e elaborar os planos de capacitação das UCs envolvidas no projeto.
No primeiro dia de trabalho, houve a realização de uma palestra de motivação conduzida por Laci Santin e Eduardo Mussatto, que abordaram o papel do Conselho Gestor no fortalecimento da Gestão Participativa. Posteriormente, houve um momento de discussão com o grupo sobre aspectos relacionados à apresentação e as características gerais dos conselhos de UCs.
No segundo dia, Marcos Da-Ré deu início aos trabalhos, numa importante conversa sobre o conselho consultivo e ações práticas para mobilização comunitária. Após sua apresentação, participaram da conversa representantes comunitários dos conselhos dos Parques Estaduais Fritz Plaumann e das Araucárias, trazendo suas percepções e relatos de experiência sobre o conselho em que atuam.
As ferramentas utilizadas para condução e consolidação dos trabalhos com o conselho também foi pauta da oficina nesse dia, que foi encerrada com um momento de integração e descontração através de uma caminhada realizada por trilhas no parque, monitorada pela Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF).
No último dia de oficina, houve a construção dos planos de capacitação que serão aplicados nas oficinas de capacitação dos conselhos consultivos das UCs, previstas para ocorrer no segundo semestre de 2011. Para embasar esta atividade, foram utilizadas as informações e demandas sobre as UCs, sugeridas pelos conselheiros que participaram da oficina de elaboração do Diagnóstico Inicial do Projeto, realizada em março deste ano.
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05/04/2011 | Notícias
No dia 30 de março de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Elaboração do Diagnóstico Inicial do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs).
Realizada no auditório da Unoesc – Campus Xanxerê (SC), a oficina reuniu 45 participantes, entre equipe do projeto, gestores e representantes dos conselhos consultivos de 06 Unidades de Conservação (UCs) do Oeste de SC e Centro Sul do PR: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Floresta Nacional de Chapecó, Parque Nacional das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
O evento teve como objetivo a integração entre os diversos participantes, a apresentação geral do projeto em desenvolvimento e a elaboração do diagnóstico inicial do projeto, documento utilizado para estabelecer um retrato da situação atual dos conselhos consultivos de cada UC, o qual servirá de base para a avaliação das mudanças geradas a partir da implementação do projeto.
O projeto de integração e capacitação tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos das UCs envolvidas. As atividades tiveram início em janeiro de 2011 e serão realizadas até julho de 2012 pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica, anuência do ICMBio e FATMA e parceria com a Adami S/A Madeiras, Cinco Reinos Pesquisas e Serviços Ambientais, ECOPEF, INCRA, Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, Prefeitura de Ponte Serrada (SC), Prefeitura de Palmas (PR), Unochapecó e Unoesc Xanxerê.
Durante a manhã, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o contexto e motivação do projeto, destacando ainda o público alvo envolvido e as atividades previstas.
Na sequência, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, apresentou o Plano de Monitoria do projeto, documento que auxiliará no monitoramento, avaliação e sistematização das ações a serem realizadas. Tendo como base este plano, através da aplicação de um questionário especifico, foram levantadas informações junto aos representantes dos conselhos consultivos das UCs, visando fornecer uma base referencial para as ações de monitoramento.
O período da tarde esteve voltado à discussão sobre gestão participativa em UCs. A partir de trabalhos em grupo, os representantes de cada UC conversaram sobre a situação de seu conselho, orientados pelas seguintes perguntas: O que o conselho entende por gestão participativa? Quais são os principais pontos positivos e pontos negativos que influenciam o funcionamento do conselho?
Em seguida, cada grupo apresentou as informações em plenária, num importante momento de integração entre UCs e socialização de experiências, as quais enriqueceram a análise de cada conselheiro sobre o andamento das atividades onde ele está inserido.
Após os trabalhos em grupo, Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e gestor do Parque Nacional das Araucárias, prosseguiu os trabalhos com uma apresentação sobre Gestão Participativa em UCs, destacando as características e a importância dos conselhos de UCs como espaços estratégicos de participação e envolvimento na gestão de Unidades de Conservação.
Para este oficina foram convidados 07 representantes de cada conselho de UC, envolvendo uma amostra representativa de instituições governamentais e da sociedade civil, tendo em vista que o evento foi conjunto para as 06 UCs envolvidas.
Nas oficinas de capacitação dos conselhos, previstas para o segundo semestre de 2011, serão envolvidos todos os conselheiros das UCs, em eventos que serão realizados nos municípios onde as UCs estão inseridas.
Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli
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