02/12/2009 | Notícias
No dia 25 de novembro de 2009 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram a Oficina para Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta. Realizada na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC), a oficina envolveu 70 representantes de instituições governamentais, da sociedade civil, das comunidades, dos assentamentos de reforma agrária e representantes dos proprietários de áreas inseridas no interior da Unidade de Conservação (UC).
Pela manhã, o trabalho esteve voltado à apresentação dos participantes, ao nivelamento de informações e ao esclarecimento de dúvidas sobre a UC. Fábio Moreira Corrêa, gestor da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, apresentou a situação institucional da unidade, bem como, as características gerais de um conselho consultivo. Em seguida, Marcos Alexandre Danieli, técnico da Apremavi, resgatou as ações que vem sendo realizadas e que culminaram com a realização da oficina.
A moderação e facilitação da oficina foi realizada por Marcelo Limont, que detalhou as funções de um conselho consultivo de uma Unidade de Conservação, enfocando seus objetivos, estrutura e composição. Na sequência foram apresentadas as instituições envolvidas no processo de formação do referido conselho, listando-as num mural de informações, que ficou aberto a inclusões de instituições que porventura não foram envolvidas nos trabalhos de indentificação e mobilização.
No mural, as instituições foram separadas entre governamentais e sociedade civil, observando-se a paridade e representatividade, conforme preconiza o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e conforme análise do contexto local. A partir do mural, em plenária trabalhou-se no agrupamento das instituições por representações, reunindo-as por interesses e funções semelhantes. Neste momento o conselho da ESEC Mata Preta foi se estruturando, e com base nas representações elencadas definiu-se preliminarmente que 24 instituições terão assento no conselho, sendo 12 instituições governamentais e 12 da sociedade civil.
A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas será feita a partir de novos contatos às instituições. Após a indicação dos componentes indicados, será feita a formalização do conselho criado, com a organização dos documentos e posterior envio ao ICMBio para análise jurídica e publicação de portaria. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.
A oficina para Formação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta foi realizada a partir das atividades do projeto de Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta, em desenvolvimento pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições. As ações iniciais para a formação do conselho envolveram a identificação das diversas instituições governamentais, da sociedade civil, representantes das comunidades localizadas na zona de amortecimento, assentamentos de reforma agrária e proprietários de áreas inseridas no interior da UC. Foram realizadas inúmeras reuniões para esclarecer dúvidas sobre a Estação Ecológica e enfatizar a importância da formação e implantação do conselho consultivo.
Nesse processo de mobilização, foi lançado um edital de cadastramento e novas reuniões abertas foram realizadas, como a do dia 9 de setembro de 2009, no Pavilhão da Comunidade Rincão Torcido, em Clevelândia (PR). Esta reunião foi muito importante porque contou com a presença de 58 representantes de diversas instituições com atuação da região da UC.
O processo de criação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta buscou envolver os diversos segmentos sociais na formação de um fórum de diálogo e troca de experiências. Tendo como foco de trabalho os objetivos de criação da unidade, o conselho a ser formalizado deverá funcionar como parte da estrutura da unidade, contribuindo em sua consolidação e tendo nos conselheiros o elo de ligação entre o gestor da ESEC Mata Preta e as instituições por eles representadas.
Marcos Danieli apresentado as atividades realizadas com a comunidade para a criação do Conselho Consultivo. Foto: Antonio Correa Junior.
02/09/2009 | Notícias
Nos meses de julho e agosto de 2009 foram realizados duas importantes oficinas para a implantação do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias. As oficinas integram as atividades do projeto "Elaboração dos Planos de Manejo e Conselhos Consultivos do PARNA das Araucárias e da ESEC da Mata Preta" em execução pela Apremavi, com apoio do PDA e várias instituições parceiras e anuência do Instituto para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As oficinas também fazem parte do roteiro metodológico utilizado pelo ICMBio na elaboração de planos de manejo de Unidades de Conservação (UCs) federais. As reuniões envolveram públicos distintos e procuraram levantaram subsídios para o manejo do PARNA das Araucárias e seu entorno.
Nos dias 17 e 18 de julho foi realizada no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC) uma reunião com os pesquisadores que trabalharam na área do PARNA, responsáveis pelos levantamentos biótico (flora, invertebrados aquáticos, anfíbios, aves e mamíferos), abiótico (Turismo e uso público, trilhas, acessos, geologia) e socioeconômico. A equipe da Apremavi coordenou os trabalhos, que também contou com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Cada pesquisador apresentou os principais resultados obtidos a partir dos trabalhos em campo, enfatizando as espécies de interesse conservacionista, as ameaças e as estratégias para sua conservação. Posteriormente, trabalhando em grupos, discutiu-se o zoneamento da UC, ou seja, quais áreas possuem características inerentes e necessárias à pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo, recuperação, sendo este levantamento preliminar construído com base nas pesquisas realizadas.
Em outro momento, foram discutidas e apontadas ações estratégicas para o Plano de Manejo do PARNA das Araucárias, pensando nos trabalhos com as comunidades, nas atividades de gestão, em sua estrutura, fiscalização, integração com os municípios onde a UC se insere, dentre outros temas que auxiliarão o PARNA no alcance de seus objetivos de criação.
Envolvendo outro público, a APREMAVI e o ICMBio realizaram nos dias 25, 26 e 27 de agosto, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIX), em Xanxerê (SC) uma Oficina de Planejamento Participativo (OPP).
Esta oficina teve como objetivo o levantamento de informações junto aos diversos representantes de entidades governamentais, sociedade civil, comunidades, assentamentos e proprietários de áreas localizadas na área de abrangência da UC, para subsidiar e acrescentar informações relevantes para o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e para sua zona de amortecimento (ZA).
Conduzida por Marcelo Limont e Neluce Soares, a oficina envolveu os diferentes atores e interesses para uma construção conjunta. No primeiro dia de trabalho foram apresentados os objetivos da oficina, metodologia e contexto de inserção no projeto em execução pela Apremavi, tendo em seguida a formação de grupos de trabalho para a identificação dos pontos fortes (aspectos internos da UC), e oportunidades (aspectos externos) que auxiliam o PARNA no alcance de seus objetivos de criação.
No segundo dia houve o debate sobre as fragilidades (aspectos internos) e ameaças (aspectos externos) à gestão da UC. As informações levantadas até o momento foram espacializadas através de tarjetas no mapa do PARNA. Com o diagnóstico da unidade realizado, o último dia foi destinado à definição de ações estratégicas e parcerias institucionais.
Com aproximadamente 28 participantes, foi possível estabelecer nos três dias do evento um retrato da realidade do PARNA das Araucárias, em seu contexto ambiental, social e econômico, e pensar sua base de planejamento sob o olhar de diferentes atores locais, com suas diferentes experiências e sentimentos de pertencimento à região. Segundo Marcos Alexandre Danieli, técnico ambiental da Apremavi, a oportunidade de termos diferentes representações sociais pensando e trabalhando em conjunto no planejamento do PARNA das Araucárias contribui sobremaneira para que esta UC alcance seus objetivos, sendo esta relação de diálogo fundamental para as ações de implementação da unidade.
Para o chefe do PARNA das Araucárias, Juliano Rodrigues Oliveira, estes eventos trouxeram muitas informações importantes e de qualidade para o planejamento, gestão e manejo da unidade. Além disso, demonstraram que é possível, com seriedade, trabalho e boa vontade, superar os problemas relacionados ao processo de criação deste parque nacional.
Um importante ponto a destacar foi a presença das equipes da Estação Ecológica da Mata Preta e do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, pois pretende-se ter uma gestão integrada das três unidades.
Destaca-se também como resultado final da oficina o processo de construção participativa estabelecido, que propiciou a manifestação de diferentes idéias, sugestões e críticas. A oficina serviu também para o fortalecimento nas relações com as diversas instituições com atuação na região, e para o intercambio e nivelamento de informações relacionadas ao PARNA das Araucárias.
Fotos: Marcos Danieli e Miriam Prochnow
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04/06/2009 | Notícias
Um novo ofício foi encaminhado hoje pela Apremavi a várias autoridades do Governo Federal solicitando novamente providências com relação à fiscalização na região de Santa Terezinha e também a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata, conforme já amplamente divulgado.
No ofício de hoje foi anexa a lista de vários apoios importantes à criação da Unidade de Conservação, como a carta do Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Ivanor Boing e do Intendente de Santa Terezinha, Liberato Zanis.
Além desses apoios, várias pessoas da comunidade também se manifestaram e ONGs ambientalistas de Santa Catarina.
A Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi, Miriam Prochnow, também encaminhou um email às autoridades, enquanto cidadã, reiterando as reivindicações da comunidade.
Confira abaixo o teor do email e do ofício.
Caríssimas autoridades "ambientais" deste País!
Tenho acompanhado de perto o árduo trabalho da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida), ONG da qual faço parte há 22 anos e sou testemunha das grandes batalhas que se travam, para que existam ações efetivas visando a conservação da biodiversidade, a manutenção da qualidade de vida e o desenvolvimento do uso sustentável da natureza.
Como gosta de falar nosso presidente, "nunca antes na história desse país" (pelo menos da história que eu tive oportunidade de acompanhar) estivemos tão próximos de ter retrocessos tão graves na área ambiental, com tanto poder de destruição das esperanças concretas no futuro (futuro ambiental, social e econômico).
Não é só a luta pela mudança da legislação ambiental que está evidente. Para ONGs como a Apremavi, que denunciam desmatamentos como os de Santa Terezinha, sem que NENHUMA ação seja tomada por parte das autoridades, os desmandos ambientais no país estão bem mais próximos.
Este meu email é um apelo pessoal, de uma cidadã brasileira, que ainda tem esperança, mas essa esperança só se manterá se forem tomadas atitudes urgentes e concretas por parte das autoridades ambientais do nosso país!
Uma dessas atitudes é a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata no dia 05 de junho de 2009. Conforme os vários ofícios já enviadoa pela Apremavi às senhoras e senhores, inclusive um no dia de hoje, encaminhando vários apoios a essa ação (reproduzido abaixo).
A criação dessa UC não tem o aval do governo do estado de Santa Catarina e nunca vai ter, porque o governador de SC é contra o meio ambiente e contra o bem estar da população (vide recente aprovação do código -anti- ambiental de SC). Mas a criação do Refúgio tem o apoio das autoridades locais, da comunidade local e das ONGs locais e isso é o que de fato importa. O governo federal não pode fugir da sua responsabilidade constitucional de zelar pelo bem comum.
Portanto, segue novamente o apelo de que o dia 05 de junho não passe em brancas nuvens para a Mata Atlântica e a população da região de Santa Terezinha e de Vitor Meireles, em Santa Catarina.
Atenciosamente,
Miriam Prochnow
Pedagoga, especialista em Ecologia Aplicada
Secretária Executiva do Diálogo Florestal para Mata Atlântica e Pampa
Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e
Ex- Coordenadora Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Ofício da Apremavi
Rio do Sul (SC), 04 de junho de 2009.
A Sua Excelência o Senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MD Presidente da República
Palácio do Planalto
Brasília DF
Para que se crie o Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata no dia 05 de junho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Como já é do seu conhecimento no dia 07 de maio de 2009, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) encaminhou um relatório de vistoria de campo no município de Santa Terezinha (SC), mais especificamente na área denominada Fazenda Parolim, onde foram constatados desmatamentos criminosos de vegetação nativa da Mata Atlântica. Esta semana, no dia 01 de junho enviamos um novo ofício com novas fotos feitas na região e que dá conta de que o desmatamento continua acelerado e sem controle.
O ofício do dia 01 traz um pedido bem objetivo, que é a solicitação de que se crie o Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata imediatamente e que uma ação urgente de fiscalização seja deflagrada. Este é também o desejo da comunidade e das autoridades locais e este é o motivo do ofício de hoje, dia 04 de junho de 2009, véspera do dia mundial do Meio Ambiente.
Tomamos a liberdade de repassar os apoios e pedidos recebidos para que o Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata seja criado no dia 05 de junho de 2009, uma vez que o processo já está concluído e se encontra pronto para a aprovação na Casa Civil.
Dentre os apoios recebidos se destacam o do Prefeito Municipal de Vitor Meireles e o do Intendente Municipal de Santa Terezinha, os dois municípios onde a área em questão se localiza. Além desses várias pessoas da comunidade e também de ONGs ambientalistas.
Abaixo a lista das manifestações recebidas pela Apremavi nos dias 03 e 04 de junho e que justificam a criação da UC em questão.
Autoridades Locais
Ivanor Boing Prefeito Municipal de Vitor Meirelles (carta em anexo).
Liberato Zanis Intendente da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, representando as comunidades de Rio da Anta. Colônia Ruttes, Colorado, Ouro Verde Colônia Nova, Entre Rios I, Entre Rios II, Taió Sertão e Taiozinho. (carta em anexo).
Comunidade de Santa Terezinha
Mario Latauczeski – Agricultor (representa a comunidade de Rio da Anta – Sta Terezinha)
Celina Bileski Iubanski – Professora (comunidade Cambará – Sta Terezinha)
Robson João Rosa (Enfermeiro PSF II – Rio da Anta, Colorado, Lageado, Colônia Ruttes, Ouro Verde, Morro Taió e Taió Grande)
Ivonir Kuchler – Gerente Coderio (Rio da Anta)
Osvaldo Haurelhuk – Agricultor Ouro Verde – Sta Terezinha)
Adilson Técnico Agrícola
ONGs
Alexandre Lemos – Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC)
Leocarlos Sieves Acaprena – Blumenau
Nelcio Lindner Instituto Parque das Nascentes Blumenau
Ana Paula Cortez Ameca São Francisco do Sul
Thadeu dos Santos Sócios da Natureza Araranguá
Eloísa Dias Grupo Pau Campeche – Florianópolis
A situação na região é grave demais para que esta data passe em brancas nuvens. RVS do Rio da Prata Já!!!
Atenciosamente,
MARIA LUIZA SCHMITT FRANCISCO
Secretária Executiva
MIRIAM PROCHNOW
Coordenadora de Políticas Públicas
Com cópia para:
DILMA ROUSSEFF Ministra Chefe da Casa Civil
CARLOS MINC Ministro do Meio Ambiente
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO Secretária de Biodiversidade e Florestas
RÔMULO MELLO Presidente do ICMBio
JOÃO DE DEUS MEDEIROS Diretor de Áreas Protegidas da SBF MMA
18/05/2009 | Notícias
Muito diálogo e um processo contínuo de sensibilização e mobilização, tornaram possível que no dia 13 de maio de 2009, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizassem a oficina para a formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias.
A formação de Conselhos é uma das ferramentas de gestão de uma Unidade de Conservação (UC) e é o espaço propício de articulação e diálogo entre os representantes dos diferentes setores vinculados à unidade em questão.
Realizada no Centro de Convivência do Idoso em Ponte Serrada (SC), a oficina envolveu 36 pessoas, representantes de organizações governamentais e da sociedade civil com atuação nos municípios de abrangência do PARNA das Araucárias e proprietários de terras localizadas no interior da UC.
A oficina foi coordenada por Marcelo Limont e Neluce Maria Arenhart Soares, técnicos do Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura. No período da manhã foram realizados trabalhos em grupo com o objetivo de aproximar os participantes e visualizar a atuação das entidades na região. Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, fez uma breve contextualização dos passos seguidos até o momento e Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e chefe do Parque, falou sobre o perfil e função dos conselheiros e do conselho.
No período da tarde através da técnica conhecida como Diagrama de Venn foi feito um estudo da representação de cada organização, criado o perfil do conselheiro e realizada a indicação das organizações conselheiras.
A partir desse trabalho ficou decidido que o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias teria 21 cadeiras, com dez assentos para organizações governamentais e 11 para a sociedade civil. A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas também foi feita, sendo que em alguns casos organizações diferentes ocuparão as vagas de titular e suplente de uma mesma cadeira. A Apremavi foi indicada como suplente da vaga destinada às organizações não-governamentais ambientalistas.
Para chegar a essa etapa, de efetiva formação do conselho consultivo da UC, foram necessários quase dois anos de muito trabalho e dedicação dos técnicos da Apremavi, que trabalharam em um primeiro momento na identificação dos potenciais atores para participar do conselho e verificar como a sociedade se organiza na região. Nessa etapa foram realizadas reuniões com representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, poder público local, moradores das comunidades localizadas na zona de amortecimento, entre outros, sendo nesse momento sempre enfatizada a importância do conselho consultivo, da gestão da UC e o papel do conselheiro. Através dessas reuniões foram envolvidas cerca de 200 pessoas.
De outubro de 2008 a março de 2009, foi realizado o processo de mobilização das entidades que tinham interesse em fazer parte do processo de seleção, as quais se cadastraram mediante edital específico que foi divulgado em diversos meios de comunicação e na maioria das vezes entregue em mãos pelos técnicos. Também envolveu a realização de uma oficina no dia 24 de março de 2009, na Câmara de Vereadores de Passos Maia. Todas essas atividades foram realizadas dentro do previsto no projeto apoiado pelo PDA.
Como próximo passo a Apremavi e a chefia da UC irão organizar a documentação e enviar à presidência do ICMBio para análise jurídica e posterior publicação de portaria criando o Conselho Consultivo. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.
A formação do Conselho Consultivo do PARNA das Araucárias é um passo importantíssimo para a sua implantação.
Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli
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19/04/2009 | Notícias
Imbuia, carinhosamente conhecida como princesa do Alto Vale, é um pequeno município localizado na região do Alto Vale do Itajaí (SC), caracterizado por belezas naturais exuberantes e por pequenas propriedades rurais, que movimentam a economia local. Em dezembro de 2008, o município deu um grande passo em direção à conservação ambiental, com a criação do Parque Natural Municipal Trilha dos Bugres.
A proposta que já vinha sendo discutida desde julho de 2007, entre representantes da prefeitura e da sociedade civil, ganhou forma com os estudos realizados no período de novembro de 2007 a abril de 2008 e com audiência pública realizada no dia 15 de maio de 2008. Tornou-se então realidade através da assinatura do decreto nº 44 de 22 de dezembro de 2008, que foi publicado no dia 18 de março de 2009 na edição nº301 do jornal "A Comarca".
Os estudos para criação do Parque Natural Municipal Trilha dos Bugres, foram coordenados pela ecóloga, Dulciani Terezinha Allein Schilikmann, da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Imbuia e pela bióloga e coordenadora de projetos da Apremavi, Edilaine Dick. Contou com o apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Imbuia, Ministério Público comarca de Ituporanga, Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) e o Instituto de Pesquisas Ambientais da Furb (IPA).
O Parque Natural Municipal Trilha dos Bugres, que tem uma área aproximada de 90 ha, está localizado em uma importante área de transição entre a Floresta Ombrofila Mista e Floresta Ombrofila Densa, em diferentes estágios de regeneração. Abriga espécies ameaçadas de extinção, como a araucária (Araucaria angustifolia), imbuia (Ocotea porosa), canela-sassafrás (Ocotea odorifera) e o xaxim-bugio (Dickisonia sellowiana). Tem ainda outras espécies nobres como a canjerana (Cabralea canjerana), cedro (Cederela fissilis), peroba (Aspidosperma parvifolium), erva-mate (Ilex paraguariensis), pinheiro-bravo (Podocarpus lambertii) e açoita-cavalo (Luehea divaricata). Na área também são encontradas diversas espécies de aves, mamíferos, anfíbios e répteis. O parque mantém ainda inúmeras nascentes e riachos que contribuem para a manutenção e disponibilização de recursos hídricos ao município.
Ao mesmo tempo que a área possui atributos com relação a biodiversidade e aspectos hídricos, ela vinha sofrendo pressões com a ocupação de áreas de preservação permanente por plantios agrícolas e florestais com espécies exóticas, caça de animais silvestres e desmatamento para obtenção de lenha para secagem de fumo.
Com esse exemplo de criação de uma Unidade de Conservação, o município de Imbuia, a exemplo do município de Atalanta que criou o Parque Natural Municipal Mata Atlântica, está garantindo a preservação de um importante remanescente florestal, que proporcionará o desenvolvimento de atividades de educação ambiental com a visitação pública e a contemplação da natureza e também servirá como apoio para o desenvolvimento de atividades ligadas ao eco e agroturismo.
São exemplos importantíssimos que devem ser seguidos por outros municípios.
Fotos: Edilaine Dick e Dulciani Schilikmann
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