Ações de proteção à fauna na ESEC Mata Preta

Quem transita pela PRC 280 entre Palmas e Clevelândia se depara com sinalização diferenciada na pista da rodovia nas proximidades da Erva Mate Pagliosa e Trevo do Rincão. Numa extensão de 600 metros foram aplicadas faixas sonorizadoras e instaladas placas chamando atenção dos motoristas para a necessidade de redução da velocidade no local. O objetivo é proteger os animais silvestres oriundos da Estação Ecológica Mata Preta, no município de Abelardo Luz (SC) de atropelamento por veículos.

Conforme o Analista Ambiental, Antonio de Almeida Correia Júnior, a ação foi desenvolvida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), unidade de Palmas, DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Ministério Publico Federal que há dois anos buscam reduzir o número de mortes de animais nas rodovias e estradas localizadas no entorno da Unidade de Conservação Federal (UC). O projeto prevê, além da  sinalização nas áreas mais críticas, a promoção de campanhas educativas através do meios de comunicação, centros de formação de condutores e escolas.

Conforme Correia Junior, o monitoramento vem sendo feito desde 2009, quando foram selecionados três trechos das rodovias PRC-280 e SC-155 e dois trechos de estradas rurais, totalizando 78 quilômetros de extensão entre Palmas, Clevelândia e Abelardo Luz.  “Ainda estamos aguardando um posicionamento do Deinfra – Departamento de Infraestrutura para implantação de sistemas também na rodovia que liga o trevo do Rincão ao município de Abelardo Luz”, disse ele. Durante o período já foram registrados aproximadamente 600 atropelamentos de animais.


Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) atropelado na região da ESEC (forma melanística). Foto: Antonio de Almeida Correia Junior.

Explicou que os trechos são percorridos com o veículo da unidade de conservação uma vez por dia semanalmente e havendo possibilidade, mais de uma vez por semana. Os atropelamentos são localizados e georreferenciados e os animais são identificados. Com estas e outras informações é montado um banco de dados sobre fauna que inclui fotografias dos atropelamentos, dos avistamentos e de rastros.

As espécies mais afetadas são o graxaim, o gambá, o tamanduá-mirim, o tatu galinha, tatu peludo e gato do mato pequeno. Foram também registradas cinco espécies ameaçadas de extinção, como a jaguatirica, gato do mato pequeno, gato palheiro, onça parda e papagaio do peito roxo.

Conforme ele o redutor instalado está em fase experimental e será feito monitoramento dos veículos para verificar a velocidade e o impacto na redução dos atropelamentos da fauna e em breve serão instalados de pelo menos mais três trechos de sinalizadores na PRC 280, sendo mais um entre Palmas e Trevo do Rincão e outros dois até Clevelândia. Também será revitalizada uma passagem subterrânea de fauna que está localizada na rodovia na altura do município de Clevelândia. “A passagem já existe, mas está alagada e agora o DER deve promover a reabertura”, salientou Correia Junior.

O atropelamento de fauna nativa nas estradas da região da ESEC Mata Preta é uma das ameaças diagnosticadas em seu Plano de Ação para Conservação (PCA), que indica como ação estratégica a sinalização da existência e limites da ESEC nas estradas e área do entorno, bem como, o alerta sobre a presença de fauna nativa. Este documento foi elaborado pela Apremavi e Cinco Reinos Pesquisas e Serviços Ambientais, com anuência e parceria do ICMBio e pode ser acessado aqui: PCA ESEC Mata Preta.

Link da matéria original, aqui.

Apremavi inicia projeto de Gestão Participativa em UCs

O projeto "Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR" foi aprovado na chamada 9 do PDA Mata Atlântica, lançada em fevereiro de 2010, e será desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) entre janeiro de 2011 e julho de 2012.

Várias instituições serão parceiras na realização dos trabalhos, entre elas o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais do PR; Cinco Reinos Pesquisa e Serviços Ambientais do PR; Prefeitura Municipal de Ponte Serrada (SC); Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) Campus Xanxerê (SC); Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó (SC); Adami S/A Madeiras e Prefeitura Municipal de Palmas (PR). Destaca-se ainda a anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), através das UCs integrantes do projeto.

O projeto tem como objetivo principal ampliar as competências e habilidades dos diversos atores relacionados às UCs federais e estaduais localizadas na região Oeste de SC e Centro-Sul do PR, como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs e nos seus principais instrumentos de gestão, os planos de manejo, plano de ação para conservação e os conselhos consultivos.

Os trabalhos serão realizados em seis UCs localizadas próximas geograficamente, sendo quatro federais: Parque Nacional das Araucárias (Passos Maia e Ponte Serrada – SC), Estação Ecológica da Mata Preta (Abelardo Luz – SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro – PR) e Floresta Nacional de Chapecó (Chapecó e Guatambu – SC); e duas estaduais: Parque Estadual das Araucárias (São Domingos – SC) e o Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia – SC).

O foco principal do projeto será a realização de atividades de educação ambiental e capacitação visando a promoção da gestão participativa nestas UCs, tendo como público alvo os gestores das UCs, professores com atuação em escolas da zona de amortecimento (ZA) das UCs, os conselhos consultivos e as comunidades localizadas na ZA.

Conversa com morador vizinho do Parque. Foto:Patrícia Loesch

O desenvolvimento do projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR” é uma ação estratégica para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo realizados na região das UCs envolvidas, pautados na busca por ações de formação e de integração entre conselhos e territórios. Espera-se que no decorrer do projeto a integração entre conselhos e comunidades realmente se efetive, e que os diversos atores sociais envolvidos tenham suas habilidades ampliadas e sejam protagonistas nos processos de gestão participativa.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Conselho Consultivo da Esec da Mata Preta toma posse

No dia 09 de dezembro de 2010 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a 1º reunião oficial do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, tendo como objetivo principal a posse dos conselheiros titulares e suplentes. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC) sob a coordenação dos analistas ambientais do ICMBio, Fábio Moreira Correa (chefe da UC) e Antonio de Almeida Correa Junior.

O conselho consultivo da ESEC Mata Preta foi criado com o objetivo de “contribuir com as ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano desta unidade, e ao cumprimento dos seus objetivos de criação”. Sua oficialização ocorreu este ano, a partir da publicação das Portarias ICMBio nº 078  e nº 106.

A formação deste conselho foi subsidiada por um longo trabalho, que envolveu a indentificação e mobilização dos diversos atores locais influenciados pela criação da UC, e que culminou com a Oficina de Fomação do Conselho da ESEC, realizada a partir das atividades do projeto “Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta”, desenvolvido pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições. 

O conselho da ESEC é composto por entidades governamentais, da sociedade civil, ONGs, e proprietários de áreas inseridas no interior da UC, num total de 21 instituições, sendo 17 titulares. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está no conselho como suplente do Lions Clube de Abelardo Luz, os quais representam as instituições sem fins lucrativos.

Durante a posse, Fábio Moreira Correa destacou o fundamental papel dos conselheiros, especialmente quanto à sua representatividade e função de interlocutores e disseminadores das informações discutidas no âmbito do conselho, atuando como canal de ligação entre este espaço, suas instituições e a sociedade em geral.

A reunião prosseguiu com a discussão do regimento interno, documento que definirá a forma de atuação do conselho. Neste sentido, foram discutidos os objetivos e competências do conselho, periodicidade das reuniões, estrutura de coordenação, entre outros tópicos.

Na análise dos cinco anos de existência da ESEC Mata Preta, Fábio Moreira Correa elencou algumas conquistas, como a nomeação da equipe gestora, a implantação do escritório em Palmas (PR), a criação do conselho consultivo e o início da regularização fundiária. Quanto aos entraves do período, citou a morosidade nas indenizações e a falta de um Plano de Manejo para a UC.

Também foram apresentadas informações do novo projeto que será desenvolvido pela Apremavi e parceiros na região, como continuidade às ações de formação dos conselhos consultivos. O foco agora será o fortalecimento de conselhos recém formados ou já atuantes, num processo que visa a integração e capacitação de conselhos e comunidades na gestão participativa de UCs.

O conselho consultivo da ESEC Mata Preta é o espaço propício para a discussão de temas relacionados a esta UC, onde os diversos atores sociais influenciados pela sua criação e existência podem levar seus anseios, propor temas para o diálogo e definir ações de conservação conjuntas, que podem se relacionar diretamente aos remanescentes da floresta com araucárias da área da ESEC e aos moradores mais próximos desta UC.

Formado Conselho Consultivo da ESEC da Mata Preta

No dia 25 de novembro de 2009 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram a Oficina para Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta. Realizada na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC), a oficina envolveu 70 representantes de instituições governamentais, da sociedade civil, das comunidades, dos assentamentos de reforma agrária e representantes dos proprietários de áreas inseridas no interior da Unidade de Conservação (UC).

Pela manhã, o trabalho esteve voltado à apresentação dos participantes, ao nivelamento de informações e ao esclarecimento de dúvidas sobre a UC. Fábio Moreira Corrêa, gestor da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, apresentou a situação institucional da unidade, bem como, as características gerais de um conselho consultivo. Em seguida, Marcos Alexandre Danieli, técnico da Apremavi, resgatou as ações que vem sendo realizadas e que culminaram com a realização da oficina.

A moderação e facilitação da oficina foi realizada por Marcelo Limont, que detalhou as funções de um conselho consultivo de uma Unidade de Conservação, enfocando seus objetivos, estrutura e composição. Na sequência foram apresentadas as instituições envolvidas no processo de formação do referido conselho, listando-as num mural de informações, que ficou aberto a inclusões de instituições que porventura não foram envolvidas nos trabalhos de indentificação e mobilização.

No mural, as instituições foram separadas entre governamentais e sociedade civil, observando-se a paridade e representatividade, conforme preconiza o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e conforme análise do contexto local.  A partir do mural, em plenária trabalhou-se no agrupamento das instituições por representações, reunindo-as por interesses e funções semelhantes. Neste momento o conselho da ESEC Mata Preta foi se estruturando, e com base nas representações elencadas definiu-se preliminarmente que 24 instituições terão assento no conselho, sendo 12 instituições governamentais e 12 da sociedade civil.

A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas será feita a partir de novos contatos às instituições. Após a indicação dos componentes indicados, será feita a formalização do conselho criado, com a organização dos documentos e posterior envio ao ICMBio para análise jurídica e publicação de portaria. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.

A oficina para Formação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta foi realizada a partir das atividades do projeto de Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta, em desenvolvimento pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições.  As ações iniciais para a formação do conselho envolveram a identificação das diversas instituições governamentais, da sociedade civil, representantes das comunidades localizadas na zona de amortecimento, assentamentos de reforma agrária e proprietários de áreas inseridas no interior da UC. Foram realizadas inúmeras reuniões para esclarecer dúvidas sobre a Estação Ecológica e enfatizar a importância da formação e implantação do conselho consultivo.

Nesse processo de mobilização, foi lançado um edital de cadastramento e novas reuniões abertas foram realizadas, como a do dia 9 de setembro de 2009, no Pavilhão da Comunidade Rincão Torcido, em Clevelândia (PR). Esta reunião foi muito importante porque contou com a presença de 58 representantes de diversas instituições com atuação da região da UC.

O processo de criação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta buscou envolver os diversos segmentos sociais na formação de um fórum de diálogo e troca de experiências. Tendo como foco de trabalho os objetivos de criação da unidade, o conselho a ser formalizado deverá funcionar como parte da estrutura da unidade, contribuindo em sua consolidação e tendo nos conselheiros o elo de ligação entre o gestor da ESEC Mata Preta e as instituições por eles representadas.

Marcos Danieli apresentado as atividades realizadas com a comunidade para a criação do Conselho Consultivo. Foto: Antonio Correa Junior.

Apremavi desenvolve atividades com comunidades em Abelardo Luz e Clevelândia

Dando continuidade às atividades de Elaboração do Plano de Ação para Conservação da Estação Ecológica da Mata Preta, durante o período de 10 a 13 de novembro de 2008, foram realizadas reuniões com comunidades e conversas com diferentes atores sociais dos municípios de Abelardo Luz (SC) e Clevelândia (PR).

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está coordenando estes trabalhos, e esteve representada pelo técnico ambiental Marcos Alexandre Danieli.  As reuniões e oficinas foram conduzidas por Larissa Lopes Mellinger e Cecília Brosig representantes da Cinco Reinos – Serviços e Pesquisas Ambientais, empresa que está elaborando o Plano de Ação para a Estação Ecológica (ESEC).

A elaboração deste Plano está sendo feita de forma participativa, junto aos moradores da zona de amortecimento da Unidade de Conservação (UC), dos líderes comunitários, dos representantes dos órgãos governamentais e da sociedade civil dos municípios envolvidos, e demais entidades que contribuam com o estudo.

A metodologia de elaboração do “Plano de Ação” para Unidades de Conservação foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC). Este Plano constitui numa importante ferramenta para o monitoramento de áreas de conservação, uma vez que fornece seu zoneamento e é aplicável durante todos os níveis de planejamento. Aliado a estes fatores, fornecerá a base para a posterior elaboração do plano de manejo da ESEC da Mata Preta, documento este que irá orientar a gestão da UC. Auxiliará ainda no estabelecimento de metas e prioridades de conservação, bem como no direcionando dos investimentos a serem aplicados e geridos pelo futuro chefe da unidade.

Nas reuniões com as comunidades, que teve o seguinte slogan: “Venham conversar sobre o que existe e o que precisa ser cuidado nessa mata, quais as principais dificuldades em preservá-la e nos ajude a pensar em como podemos resolver os conflitos relacionados a ela!”,bem como nas conversas com os diferentes atores sociais, foram levantadas informações importantes sobre a Estação Ecológica da Mata Preta, principalmente sobre o que precisa ser conservado nessa mata, quais as principais dificuldades em preservá-la e  de que maneira os conflitos relacionados a ela podem ser resolvidos.

O momento agora é de análise das informações que foram levantadas durante os dias de trabalho, e das informações já existentes sobre a área da UC. Depois deste estudo haverá um outro encontro com as comunidades e diferentes atores sociais para apresentação dos resultados e afinamento das informações.

Lançados editais para Conselhos Consultivos de UCs

Os Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral, tem como objetivo garantir a gestão participativa das mesmas, através das seguintes atividades: acompanhar a elaboração, implementação e revisão dos planos de manejo; buscar a integração da unidade de conservação com outras unidades e espaços territoriais protegidos e com o seu entorno; e propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior, conforme for o caso.

Através do projeto “Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta e do Parque Nacional (Parna) das Araucárias” a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está desde julho de 2007, trabalhando na formação dos conselhos consultivos dessas UCs.

O projeto prevê três etapas para formação dos conselhos: identificação dos atores governamentais e da sociedade civil, mobilização dos atores e formação dos conselhos consultivos.

A primeira etapa, que teve como objetivo identificar entidades potenciais para participar do referido conselho e verificar como a sociedade encontra-se organizada, foi realizada entre o período de agosto/2007 a agosto/2008. Para isso, foram realizadas reuniões com os prefeitos dos municípios onde as UCs estão localizadas e também com organizações da sociedade civil. Além disso, também são realizadas reuniões com moradores das comunidades da zona de amortecimento das UCs e coletados dados através das entrevistas realizadas para a composição dos diagnósticos socioeconômicos das UCs.

A segunda etapa, que se refere à mobilização dos diversos atores sociais, acontecerá de 06 a 25 de outubro, através do lançamento de editais específicos para cada Unidade de Conservação.

Os critérios de cadastramento, o cronograma do processo e as informações adicionais ao presente documento, encontram-se disponíveis nos anexos abaixo.

Apremavi realiza diagnóstico socioeconômico da ESEC da Mata Preta

A elaboração do Diagnóstico Socioeconômico da Estação Ecológica da Mata Preta é uma das atividades a serem desenvolvidas para o Plano de Ação da referida ESEC. Esse Plano de Ação está previsto dentro das ações desenvolvidas pelo projeto “Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias”. O projeto está sendo executado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), desde julho de 2007,  com o PDA Mata Atlântica e parcerias com várias instituições.

A metodologia de elaboração do “Plano de Ação” para Unidades de Conservação (UC) foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC). Este plano constitui-se numa importante ferramenta para o monitoramento de áreas de conservação, uma vez que pode servir de base para o seu zoneamento e é aplicável durante todos os níveis de planejamento. Aliado a estes fatores, junto à ESEC da Mata Preta fornecerá a base para a posterior elaboração do plano de manejo, documento este que irá orientar a gestão da UC. Auxiliará ainda no estabelecimento de metas e prioridades de conservação, bem como no direcionando dos investimentos a serem aplicados e geridos pelo futuro chefe da unidade.

A elaboração do Plano de Ação será feita de forma participativa, envolvendo moradores da zona de amortecimento da UC, dos líderes comunitários, dos representantes das entidades governamentais e da sociedade civil dos municípios envolvidos e demais entidades que contribuam com o estudo.

Neste sentido, durante os dias 08 a 11 de setembro de 2008, o técnico ambiental da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli, a estagiária Suiana Cristina Pagliari, a consultora Franciele Oliveira Dias e o analista ambiental do ICMBio Angelo Francisco Lima, iniciaram a elaboração do diagnóstico socioeconômico da ESEC da Mata Preta, através da realização de entrevistas com moradores localizados na zona de amortecimento da UC, das comunidades Barro Preto, Pagliosa e Sítio Barrichello.

O resultado das entrevistas dará um panorama geral da UC, com a identificação do número de pessoas que moram nessas áreas, o tipo de uso que fazem da terra, as características da população como: faixa etária, sexo, escolaridade, modo de vida, fontes de subsistência, estrutura familiar, entre outros.

Vai também identificar os alvos de conservação, ou seja, quais as peculiaridade da UC para as quais se deve dar mais atenção, e fontes que causam a degradação desse alvos.

Para o técnico ambiental da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli, “o contato com os moradores é um importante momento para conhecer a realidade das comunidades e para informá-los sobre os objetivos e necessidade da criação da unidade. Também é um espaço para abordar a importância da participação dos moradores no conselho consultivo que encontra-se em processo de formação”.

As entrevistas nas demais comunidades estão previstas para acontecer de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.

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