09/05/2008 | Notícias
No dia 07 de maio de 2008, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), deu mais um passo importante na Elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias. Neste dia foi realizada uma reunião com as comunidades Granja Berté e Rio do Mato, ambas localizadas na zona de amortecimento do Parque Nacional (Parna), no município de Ponte Serrada (SC).
Essa reunião faz parte da etapa reconhecimento de campo, prevista no Roteiro Metodológico de Planejamento Parque Nacional Reserva Biológica e Estação Ecológica (2002), e tem como objetivo informar sobre o Plano de Manejo, obter informações sobre a área, identificar as expectativas, avaliar a visão da comunidadesobre a Unidade de Conservação e identificar os prováveis participantes da Oficina de Planejamento.
Além da presença de aproximadamente 25 agricultores das comunidades, estavam presentes técnicos da Epagri, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marcos Alexandre Danieli técnico ambiental da Apremavi e as estagiárias Suiana Cristina Pagliari e Françoise Catapan.
Inicialmente, Hellen José Florez Rocha, analista ambiental do ICMbio, fez um breve relato sobre a necessidade da criação do PARNA das Araucárias para a região, haja vista seu contexto de degradação ambiental.
Em seguida, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, fez uma abordagem sobre os motivos de criação desta Unidade de Conservação, aos problemas identificados em sua área de abrangência, aos passos de construção do plano de manejo, do conselho consultivo e, principalmente, sobre a importância do envolvimento e participação da população do entorno do Parque, como aliados a conservação da área.
Logo após, os participantes foram divididos em 5 grupos de trabalho, onde responderam à algumas questões relacionadas ao conhecimento e visão sobre o Parque, os problemas encontrados e as maneiras de colaborar com o mesmo. Em seguida os grupos apresentaram para os demais participantes.
A realização destes encontros é importante, pois propicia a interação entre os diversos atores do município envolvidos com o Parque, o que é um grande passo para o fortalecimento de suas relações e contribui diretamente para o processo de elaboração do plano de manejo. Outro ponto que merece atenção se refere às informações levantadas a respeito do Parque pelos moradores, as quais podem subsidiar e orientar ações para o planejamento e implantação do plano de manejo.
Estão programadas para acontecer cerca de 10 reuniões abertas envolvendo comunidades e assentamentos do Incra, localizadas na zona de amortecimento do Parque Nacional das Araucárias.
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21/01/2008 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) está dando os primeiros passos para efetivação do Parque Nacional (Parna) das Araucárias e da Estação Ecológica (Esec) da Mata Preta. Nessas Unidades de Conservação (UCs), criadas em 2005, estão localizados relevantes remanescentes da Floresta com Araucárias de Santa Catarina.
Desde julho de 2007, a Apremavi em parceria com o PDA Mata Atlântica, está desenvolvendo o projeto para a elaboração dos planos de manejo e dos conselhos consultivos da ESEC da Mata Preta, situado no município de Abelardo Luz, e do PARNA das Araucárias, situado nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia.
Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2007 aconteceram, em Abelardo Luz e Passos Maia, as oficinas para realizar o diagnóstico inicial do projeto para elaboração dos planos de manejo das duas unidades. Cerca de 30 pessoas participaram das oficinas.
A bióloga Edilaine Dick, o ecólogo Mario Cobucci Neto e o técnico Valdecir Luiz Teston ouviram as opiniões de representantes de entidades governamentais e da sociedade civil. Os proprietários de terras de áreas que integram as UCs também marcaram presença no evento.
Durante os encontros, nos trabalhos em grupos, foram levantados vários aspectos, entre eles, a visão da população sobre as UCs e os possíveis conflitos que podem ameaçar a elaboração dos planos de manejo e a gestão das UCs. Segundo Edilaine Dick, o encontro foi muito produtivo. Houve uma ampla participação dos representantes da comunidade, o que é extremamente importante para o futuro das UCs, comenta a bióloga, que é coordenadora do projeto.
O projeto está sendo executado pela Apremavi, com apoio do Programa Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PDA – Mata Atlântica) e participação do Instituto Chico Mendes, e em parceria com o Grupo Condor, a Prefeitura de Ponte Serrada, as Câmaras de Vereadores de Abelardo Luz e Ponte Serrada, a Universidade Federal de Santa Catarina e a The Nature Conservancy.
Já no dia 16 de janeiro, aconteceu em Atalanta, no Viveiro Jardim das Florestas, uma reunião com a finalidade de assinar um termo de cooperação técnica entre a Apremavi e a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena), para a troca de informações relativas à elaboração dos planos de manejo das duas Unidades de Conservação em questão. Participaram da reunião Edilaine Dick e Edegold Schäffer, da Apremavi, e Franciele Dias, Rudi Ricaros Laps e Carlos Augusto Krieck da Acaprena.
No primeiro semestre de 2008 deverão ser realizadas reuniões com as comunidades da zona de amortecimento das UCs, atividades de educação ambiental com as escolas e universidades, formação e capacitação do conselho consultivo e o início da elaboração dos diagnósticos socioeconômico, fundiário, biótico e abiótico, os quais vão dar subsídios para elaboração do plano de manejo.
A Acaprena, também em parceria com o PDA Mata Atlântica, está desenvolvendo o projeto para Elaboração do Plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na região do Alto Vale do Itajaí. Desde o início da parceria, já foram realizadas diversas etapas que já estavam previstas, como a realização dos diagnósticos, reuniões, atividades de educação ambiental, capacitação do conselho consultivos, entre outras. No momento a equipe está trabalhando na finalização dos estudos e elaboração do documento.
De acordo com Edegold Schaffer, presidente da Apremavi a parceria trará frutos positivos: essa parceria é muito importante para as duas instituições, para que possamos trocar experiências na elaboração dos respectivos planos e assim propor diretrizes na gestão das UCs, para que elas sejam realmente efetivadas.
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05/12/2007 | Notícias
Frente Parlamentar Ambientalista debate o futuro da Floresta com Araucárias
A Frente Parlamentar Ambientalista, composta por 302 Deputados e coordenada pelo Deputado Federal Sarney Filho, realizou no dia 28 de novembro um café da amanhã para discutir a situação da Floresta com Araucárias, as ações que já foram realizadas para salvá-la da extinção e o que ainda precisa ser feito.
O café foi organizado com o apoio do Deputado Luiz Carreira, coordenador do GT de Florestas da Frente e com a participação da Fundação SOS Mata Atlântica, da TNC – The Nature Conservancy, da Apremavi, da SPVS e do Mater Natura.
O ex-Deputado Fábio Feldmann fez a apresentação sobre a situação em que se encontra a Floresta com Araucárias e os trabalhos realizados pelas ONGs. Confira alguns dos trabalhos feitos pela Apremavi no programa Conservação da Biodiversidade.
Já a apresentação dos trabalhos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente foi feita pela Secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília W. de Brito.
Durante as discussões se falou muito sobre a necessidade de se intensificar os trabalhos em prol da preservação da floresta e também na importância de se apoiar cada vez mais as atividades das ONGs que trabalham por esse ecossistema, uma vez se sua atuação é fundamental.
O Deputado Fernando Gabeira destacou ainda a importância de se aprofundar o detalhamento sobre os serviços florestais, tendo em vista que os mesmos podem representar um avanço significativo na questão da conservação ambiental.
Ficou também definido que seriam necessárias outras reuniões, de preferência nos estados do Paraná e Santa Catarina, para ampliar a conscientização em torno do tema. Os Deputados presentes se comprometeram a apoiar no que for preciso.
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Saiba mais sobre o tema
A floresta com araucárias, chamada cientificamente de Floresta Ombrófila Mista, é um ecossistema do Bioma da Mata Atlântica, característico da região sul do Brasil e de algumas áreas da região Sudeste, que abriga uma grande variedade de espécies, algumas das quais só são encontradas nesse ecossistema. Sua fisionomia natural é caracterizada pelo predomínio da Araucaria angustifolia, uma árvore de grande porte popularmente conhecida como pinheiro-brasileiro. Originalmente ocupava 200.000 Km2, estando presente em 40% do território do Paraná, 30% de Santa Catarina e 25% do Rio Grande do Sul. Também ocorria em maciços descontínuos nas partes mais elavadas das Serras do Mar, Paranapiacaba, Bocaina e Mantiqueira, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e também na Argentina.
A Floresta com Araucárias é caracterizada pela presença dominante do Pinheiro Brasileiro, a araucária, árvore de tronco cilíndrico e reto, cujas copas dão um destaque especial à paisagem. A araucária chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetros de dois metros e altura de 50 metros. No sub-bosque da floresta ocorre uma complexa e grande variedade de espécies como a canela sassafrás, a imbuia, a erva-mate e o xaxim, algumas delas endêmicas.
A qualidade da madeira, leve e sem falhas, fez com que a araucária fosse intensamente explorada, principalmente a partir do século XX. Calcula-se que entre 1930 e 1990, cerca de 100 milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Nas décadas de 1950 a 1960, a madeira de araucária figurou no topo da lista das exportações brasileiras.
Nos últimos dois séculos, a expansão de atividades econômicas e das cidades reduziu a floresta com araucária a aproximadamente 3% de sua área original, sendo que menos de 1% dessas florestas podem ser consideradas primárias. Levantamentos feitos, em 2004, pelo PROBIO, no Paraná, registram que nesse estado existem apenas 0,8% de remanescentes em estágio avançado de regeneração, ou seja, que guardam as condições e características originais.
De forma geral, quase todos os remanescentes de araucária encontram-se hoje muito fragmentados e dispersos, o que contribui para diminuir ainda mais a variabilidade genética de suas espécies, colocando-as sob efetivo risco de extinção. E, apesar dessa situação, as ameaças continuam. A situação é agravada pela exploração ilegal de madeira e pela conversão da floresta em áreas agrícolas e reflorestamento de espécies exóticas, aumentando ainda mais o isolamento e insularização dos remanescentes.
Na Floresta com Araucárias ocorre também uma série de espécies da fauna, que hoje se encontram igualmente ameaçadas de extinção, sendo que algumas delas são endêmicas, podemos listar aqui a famosa gralha azul, o papagaio charão.
A gravidade da situação da Floresta com Araucárias, que em 2003 tinha apenas 0,2% de seu território protegido em Unidades de Conservação, fez com que uma série de instituições iniciasse um trabalho coletivo com o objetivo de reverter esse quadro.
Atendendo aos apelos da sociedade pela proteção dos remanescentes da floresta com araucária, em fevereiro de 2002, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, através de portaria, criou um Grupo de Trabalho que tinha como objetivo elaborar estudos e apresentar propostas de preservação dos remanescentes da floresta com araucárias no estado de Santa Catarina, inclusive indicando áreas para a criação de Unidades de Conservação.
Em junho de 2002, o GT entregou seu relatório ao MMA, recomendando uma série de medidas e indicando algumas regiões como prioritárias para a criação de Unidades de Conservação. O trabalho do GT acabou orientando e edição de novas portarias por parte do Ministério do Meio Ambiente e assumindo três grandes áreas para que fossem feitos estudos mais detalhados objtivando a criação de UCs. Em março de 2003, já na outra gestão do governo federal, a Ministra Marina Silva reeditou as portarias e criou o GT Araucárias Sul, ampliando assim o GT para a região Sul.
O GT Araucárias Sul, num amplo processo de debates e consultas, apontou as prioridades imediatas para a conservação e recuperação da Floresta com Araucárias e dos Campos Naturais associados. Entre as prioridades, o GT destacou a necessidade imediata de criação de novas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais e Particulares e a criação de corredores ecológicos, com o objetivo de garantir a interligação e a manutenção do fluxo gênico entre os principais fragmentos.
A partir dessas prioridades, o Ministério do Meio Ambiente, criou uma Força Tarefa, que percorreu mais de 41.000 km nos estados do Paraná e Santa Catarina e envolveu mais de 40 técnicos de 16 instituições de órgãos públicos, universidades e representantes da sociedade civil organizada. Os estudos apontaram para a criação de 08 Unidades de Conservação nos dois estados estudados.
Em outubro de 2005 foram criadas em SC, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional das Araucárias e em março de 2006 foram criadas no PR, a Reserva Biológica das Araucárias, a Reserva Biológica das Perobas, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e o Parque Nacional dos Campos Gerais.
Todo esse processo buscando salvar da extinção a Floresta com Araucárias provocou forte reação de interesses locais, comprometidos com a degradação, que mobilizaram políticos e autoridades dos dois estados visando impedir que as medidas de proteção à floresta com araucária fossem implementadas pelo Governo Federal. Alguns representantes desses setores ainda continuam sua batalha para conseguir derrubar as últimas araucárias que restam.
É importante ressaltar que ainda há muito trabalho a ser feito. As Unidades de Conservação criadas precisam ser implantadas, áreas que ainda não foram estudas precisam de estudos para que outra UCs possam ser criadas. O importante trabalho das ONGs precisa ser fortemente apoiado. As ONGs ambientalistas têm desenvolvido um trabalho fundamental na luta pela Floresta com Araucárias, seja apoiando a realização de estudos nesse ecossistema, seja auxiliando na implantação das Unidades de Conservação e em especial trabalhando com a comunidade com ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável.
20/02/2006 | Notícias
O Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº 9.985/2000 e os decretos de 19 de outubro de 2005 e 4 de junho de 2004. Os referidos Decretos são aqueles que criaram o Parque Nacional das Araucárias, a Estação Ecológica da Mata Preta e e o Parque Nacional da Serra do Itajaí. A lei questionada, por sua vez, é aquela que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O Governador considera que a lei do SNUC contraria os artigos 5º e 225 da Constituição Federal, alegando que o dispositivo afeta o direito de propriedade dos cidadãos catarinenses, e que criar Unidades de Conservação (UCs) compromete o desenvolvimento. Para o Senhor Governador, o direito a propriedade deve sobrepor aquele que preconiza um ambiente saudável a todos, uma outra garantia constitucional. Ressalta ainda que as desapropriações decorrentes da criação de UCs causam desequilíbrio ecológico e provocarão sérias conseqüências à comunidade, à paz social e à economia do Estado. O processo (ADI 3646) já tramita no STF e foi distribuído ao Ministro Sepúlveda Pertence.
As entidades da sociedade civil que subscrevem esse documento tornam público seu mais veemente repúdio a essa insana investida contra o trabalho de construção das políticas públicas de defesa da natureza, pressupostas com o objetivo do direito difuso. Os argumentos apresentados no processo supra citado são escandalosamente surreais, visto que, no debate público em esfera global, é notório que criar UCs é a medida mais eficaz para a proteção do patrimônio natural. Isto, na visão de Luiz Henrique, em Santa Catarina, causa DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO. O direito fundamental à vida não deve estar condicionado ao direito de propriedade e aos interesses privados e corporativos daqueles que dilapidam nossos recursos naturais em nome de um pretenso e ilusório desenvolvimento econômico de curto prazo.
A sociedade brasileira precisa mostrar a superação dos obstáculos com maturidade e bom senso; acabar com a natureza é exterminar nosso futuro. A sociedade civil espera que a decisão do STF restabeleça a esperança, negando o objetivo do processo mencionado, nos dando o respaldo necessário para a construção de um mundo melhor para esta e as futuras gerações.
Aliança Nativa – OSCIP
FEEC – Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses
RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica
INMMAR – Instituto Para o Desenvolvimento da Mentalidade Marítima
UFECO – União Florianopolitana das Entidades Comunitárias
GPC – Grupo Pau-Campeche
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí
IWC/BRASIL – Coalisão Internacional da Vida Silvestre
20/10/2005 | Notícias
O Diário Oficial da União de hoje traz dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criando o Parque Nacional das Araucárias (12.841 hectares) e a Estação Ecológica da Mata Preta (6.563 hectares), em parte dos municípios de Abelardo Luz, Ponte Serrada e Passos Maia, em Santa Catarina. A área original proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para as unidades de conservação era de 15.035 hectares e de 7.958 hectares, respectivamente. Os novos limites foram acordados entre governos, setores produtivos, ambientalistas e sociedade civil durante amplas audiências públicas.
As unidades de conservação protegerão matas, campos nativos, nascentes, rios e córregos que abastecem populações urbanas e rurais, além de auxiliar na recuperação da araucária, árvore ameaçada de extinção. Outras árvores, como canela-sassafrás, canjerana, canela-preta, imbuia e xaxim, e animais como gralha-azul, lobo-guará, anta, papagaio-do-peito-roxo e onça pintada são encontradas nessas florestas.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, a criação das novas reservas catarinenses é uma vitória de todos os setores envolvidos na preservação do pinheiro brasileiro, que auxiliará em muito na proteção dos remanescentes da espécie. Salvar a araucária é emergencial e também uma obrigação constitucional do ministério, dos governos estaduais e municipais, disse.
De acordo com o secretário do MMA, sempre que possível, residências, indústrias, criações e plantações, inclusive de espécies exóticas, foram deixadas de fora dos limites das unidades de conservação de proteção integral. Com exceção da área de proteção ambiental, terras privadas no interior das demais áreas protegidas poderão ser desapropriadas.
Os locais para o parque e para a estação ecológica foram definidos com base nas portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, e a partir das pesquisas do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado em março de 2003. Os estudos de campo foram realizados por uma Força Tarefa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que reuniu especialistas de diferentes áreas, representando os três níveis de governo, universidades e organizações não-governamentais.
No trabalho, quarenta técnicos de dezesseis instituições levantaram informações sobre flora e fauna e a situação dos remanescentes florestais e campos naturais, destacando espécies raras e endêmicas (que só existem ali), as belezas cênicas e os recursos hídricos. Pesquisaram, ainda, a situação socioeconômica e fundiária dos municípios e regiões abrangidas pelas reservas e promoveram reuniões e entrevistas com moradores e autoridades locais.
A criação de áreas protegidas também atende ao desejo da grande maioria da população catarinense.
Pesquisa do Ibope realizada em Santa Catarina e no Paraná mostra que a maioria dos cidadãos desses estados conhece a araucária, sabe que a espécie está em extinção e acha muito importante salvá-la. Foram ouvidas quatrocentas pessoas acima de 16 anos em cada estado, entre os dias 7 e 14 de março, tanto em municípios com araucárias quanto em outras cidades significativas. A maioria dos entrevistados apontou o comércio ilegal de madeira como a principal ameaça ao pinheiro brasileiro, seguido pelo plantio de soja e de pinus.
A Floresta Ombrófila Mista, nome técnico das matas com araucárias, faz parte da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do País, e ocupava cerca de 200 mil quilômetros quadrados em estados no Sul e Sudeste, principalmente em planaltos e regiões de clima mais frio. Até agora, somente 0,2% da área original da floresta estava protegida em unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares.
Devido à qualidade da madeira da araucária, leve e sem falhas, a espécie foi muito procurada por madeireiras a partir do início do Século XX. Estima-se que, entre 1930 e 1990, cerca de cem milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Entre 1950 e 1960, foi a principal madeira de exportação do País. Hoje, a floresta com araucárias está praticamente extinta, restando menos de 3% de sua área original em bom estado de conservação.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
