Apremavi promove oficina de integração e capacitação em gestão participativa de UCs

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011, no Auditório do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia (SC), a oficina de integração e capacitação de gestores de Unidades de Conservação (UCs) e da equipe técnica do projeto: “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro Sul do PR ”, aprovado na Chamada 09 do PDA Mata Atlântica.

O evento reuniu 21 pessoas, entre equipe do projeto, representantes comunitários envolvidos nos conselhos, gestores e co-gestores das UCs envolvidas: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Parque Nacional das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e Floresta Nacional de Chapecó.

Também participaram do evento, Laci Santin (ICMBio/CR9), Eduardo Mussatto (Gerência de UCs/FATMA) e Marcos Da-Ré (Fundação CERTI), que auxiliaram na condução dos trabalhos. A facilitação foi realizada por Marcelo Limont.

A oficina teve como objetivo qualificar a atuação dos gestores frente aos conselhos, capacitá-los na utilização de diferentes ferramentas na condução de trabalhos com o conselho e elaborar os planos de capacitação das UCs envolvidas no projeto.

No primeiro dia de trabalho, houve a realização de uma “palestra de motivação” conduzida por Laci Santin e Eduardo Mussatto, que abordaram “o papel do Conselho Gestor no fortalecimento da Gestão Participativa”. Posteriormente, houve um momento de discussão com o grupo sobre aspectos relacionados à apresentação e as características gerais dos conselhos de UCs.

No segundo dia, Marcos Da-Ré deu início aos trabalhos, numa importante conversa sobre o conselho consultivo e ações práticas para mobilização comunitária. Após sua apresentação, participaram da conversa representantes comunitários dos conselhos dos Parques Estaduais Fritz Plaumann e das Araucárias, trazendo suas percepções e relatos de experiência sobre o conselho em que atuam.

As ferramentas utilizadas para condução e consolidação dos trabalhos com o conselho também foi pauta da oficina nesse dia, que foi encerrada com um momento de integração e descontração através de uma caminhada realizada por trilhas no parque, monitorada pela Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF).

No último dia de oficina, houve a construção dos planos de capacitação que serão aplicados nas oficinas de capacitação dos conselhos consultivos das UCs, previstas para ocorrer no segundo semestre de 2011. Para embasar esta atividade, foram utilizadas as informações e demandas sobre as UCs, sugeridas pelos conselheiros que participaram da oficina de elaboração do Diagnóstico Inicial do Projeto, realizada em março deste ano.

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Integração entre UCs marca evento realizado pela Apremavi

No dia 30 de março de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Elaboração do Diagnóstico Inicial do projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs)”.

Realizada no auditório da Unoesc – Campus Xanxerê (SC), a oficina reuniu 45 participantes, entre equipe do projeto, gestores e representantes dos conselhos consultivos de 06 Unidades de Conservação (UCs) do Oeste de SC e Centro Sul do PR: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Floresta Nacional de Chapecó, Parque Nacional das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.

O evento teve como objetivo a integração entre os diversos participantes, a apresentação geral do projeto em desenvolvimento e a elaboração do diagnóstico inicial do projeto, documento utilizado para estabelecer um retrato da situação atual dos conselhos consultivos de cada UC, o qual servirá de base para a avaliação das mudanças geradas a partir da implementação do projeto.

O projeto de integração e capacitação tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos das UCs envolvidas.  As atividades tiveram início em janeiro de 2011 e serão realizadas até julho de 2012 pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica, anuência do ICMBio e FATMA e parceria com a Adami S/A Madeiras, Cinco Reinos Pesquisas e Serviços Ambientais, ECOPEF, INCRA, Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, Prefeitura de Ponte Serrada (SC), Prefeitura de Palmas (PR), Unochapecó e Unoesc Xanxerê.

Durante a manhã, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o contexto e motivação do projeto, destacando ainda o público alvo envolvido e as atividades previstas.

Na sequência, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, apresentou o Plano de Monitoria do projeto, documento que auxiliará no monitoramento, avaliação e sistematização das ações a serem realizadas. Tendo como base este plano, através da aplicação de um questionário especifico, foram levantadas informações junto aos representantes dos conselhos consultivos das UCs, visando fornecer uma base referencial para as ações de monitoramento.

O período da tarde esteve voltado à discussão sobre gestão participativa em UCs. A partir de trabalhos em grupo, os representantes de cada UC conversaram sobre a situação de seu conselho, orientados pelas seguintes perguntas: O que o conselho entende por gestão participativa? Quais são os principais pontos positivos e pontos negativos que influenciam o funcionamento do conselho?

Em seguida, cada grupo apresentou as informações em plenária, num importante momento de integração entre UCs e socialização de experiências, as quais enriqueceram a análise de cada conselheiro sobre o andamento das atividades onde ele está inserido.

Após os trabalhos em grupo, Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e gestor do Parque Nacional das Araucárias, prosseguiu os trabalhos com uma apresentação sobre Gestão Participativa em UCs, destacando as características e a importância dos conselhos de UCs como espaços estratégicos de participação e envolvimento na gestão de Unidades de Conservação.

Para este oficina foram convidados 07 representantes de cada conselho de UC, envolvendo uma amostra representativa de instituições governamentais e da sociedade civil, tendo em vista que o evento foi conjunto para as 06 UCs envolvidas.

Nas oficinas de capacitação dos conselhos, previstas para o segundo semestre de 2011, serão envolvidos todos os conselheiros das UCs, em eventos que serão realizados nos municípios onde as UCs estão inseridas.

Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli

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Apremavi participa da Oficina de Capacitação do PDA Mata Atlântica

Entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2011, os funcionários da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Marcos Alexandre Danieli e Geraldine Marques Maiochi, participaram em Brasília, da Oficina de Capacitação Inicial para execução do projeto financiado pelo Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica.

A oficina envolveu representantes das 11 ONGs que tiveram seus projetos selecionados na chamada 9 do PDA, além de representantes do PDA, Ministério do Meio Ambiente e ICMBio.

O primeiro dia esteve pautado na capacitação financeira, que envolveu a apresentação e trabalho prático com o novo sistema financeiro do PDA e o esclarecimento de dúvidas relacionadas a gestão deste sistema.

No segundo dia, representantes do MMA apresentaram informações sobre o contexto atual da Mata Atlântica e os esforços que estão sendo empreendidos para auxiliar na recuperação e conservação dos remanescentes florestais existentes.

Na sequência, as atividades estiveram focadas na analise técnica dos projetos, a partir de trabalhos em grupos envolvendo as três linhas temáticas abrangidas na chamada 09. Para enriquecer a discussão, foram apresentadas palestras de subsídio para os grupos, prosseguindo com a apresentação e socialização das propostas aprovadas.

Neste sentido, Marcos Alexandre Danieli, representando a Apremavi, apresentou o projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro Sul do PR”  que tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos das UCs abrangidas no projeto.

O terceiro dia foi destinado à elaboração do Plano de Monitoria de cada projeto e socialização no grupo de trabalho. Este documento será usado para o monitoramento, avaliação e sistematização das ações realizadas no decorrer dos trabalhos e as informações geradas a partir do Plano serão usadas para a posterior publicação de materiais de educação ambiental, visando a replicação das experiências.

 “A socialização entre os projetos durante os dias da oficina foi importante para estreitar as relações entre os diferentes atores envolvidos. Durante as apresentações foi possível perceber muitos pontos em comum, e, considerando que os trabalhos serão realizados no mesmo período, será importante o contato contínuo e a integração entre os projetos, como forma de potencializar e qualificar as ações de cada território”, destaca Marcos Alexandre Danieli.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Fotos: Arquivo PDA.

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Apremavi inicia projeto de Gestão Participativa em UCs

O projeto "Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR" foi aprovado na chamada 9 do PDA Mata Atlântica, lançada em fevereiro de 2010, e será desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) entre janeiro de 2011 e julho de 2012.

Várias instituições serão parceiras na realização dos trabalhos, entre elas o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais do PR; Cinco Reinos Pesquisa e Serviços Ambientais do PR; Prefeitura Municipal de Ponte Serrada (SC); Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) Campus Xanxerê (SC); Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó (SC); Adami S/A Madeiras e Prefeitura Municipal de Palmas (PR). Destaca-se ainda a anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), através das UCs integrantes do projeto.

O projeto tem como objetivo principal ampliar as competências e habilidades dos diversos atores relacionados às UCs federais e estaduais localizadas na região Oeste de SC e Centro-Sul do PR, como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs e nos seus principais instrumentos de gestão, os planos de manejo, plano de ação para conservação e os conselhos consultivos.

Os trabalhos serão realizados em seis UCs localizadas próximas geograficamente, sendo quatro federais: Parque Nacional das Araucárias (Passos Maia e Ponte Serrada – SC), Estação Ecológica da Mata Preta (Abelardo Luz – SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro – PR) e Floresta Nacional de Chapecó (Chapecó e Guatambu – SC); e duas estaduais: Parque Estadual das Araucárias (São Domingos – SC) e o Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia – SC).

O foco principal do projeto será a realização de atividades de educação ambiental e capacitação visando a promoção da gestão participativa nestas UCs, tendo como público alvo os gestores das UCs, professores com atuação em escolas da zona de amortecimento (ZA) das UCs, os conselhos consultivos e as comunidades localizadas na ZA.

Conversa com morador vizinho do Parque. Foto:Patrícia Loesch

O desenvolvimento do projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR” é uma ação estratégica para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo realizados na região das UCs envolvidas, pautados na busca por ações de formação e de integração entre conselhos e territórios. Espera-se que no decorrer do projeto a integração entre conselhos e comunidades realmente se efetive, e que os diversos atores sociais envolvidos tenham suas habilidades ampliadas e sejam protagonistas nos processos de gestão participativa.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Conselho Consultivo da Esec da Mata Preta toma posse

No dia 09 de dezembro de 2010 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a 1º reunião oficial do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, tendo como objetivo principal a posse dos conselheiros titulares e suplentes. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC) sob a coordenação dos analistas ambientais do ICMBio, Fábio Moreira Correa (chefe da UC) e Antonio de Almeida Correa Junior.

O conselho consultivo da ESEC Mata Preta foi criado com o objetivo de “contribuir com as ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano desta unidade, e ao cumprimento dos seus objetivos de criação”. Sua oficialização ocorreu este ano, a partir da publicação das Portarias ICMBio nº 078  e nº 106.

A formação deste conselho foi subsidiada por um longo trabalho, que envolveu a indentificação e mobilização dos diversos atores locais influenciados pela criação da UC, e que culminou com a Oficina de Fomação do Conselho da ESEC, realizada a partir das atividades do projeto “Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta”, desenvolvido pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições. 

O conselho da ESEC é composto por entidades governamentais, da sociedade civil, ONGs, e proprietários de áreas inseridas no interior da UC, num total de 21 instituições, sendo 17 titulares. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está no conselho como suplente do Lions Clube de Abelardo Luz, os quais representam as instituições sem fins lucrativos.

Durante a posse, Fábio Moreira Correa destacou o fundamental papel dos conselheiros, especialmente quanto à sua representatividade e função de interlocutores e disseminadores das informações discutidas no âmbito do conselho, atuando como canal de ligação entre este espaço, suas instituições e a sociedade em geral.

A reunião prosseguiu com a discussão do regimento interno, documento que definirá a forma de atuação do conselho. Neste sentido, foram discutidos os objetivos e competências do conselho, periodicidade das reuniões, estrutura de coordenação, entre outros tópicos.

Na análise dos cinco anos de existência da ESEC Mata Preta, Fábio Moreira Correa elencou algumas conquistas, como a nomeação da equipe gestora, a implantação do escritório em Palmas (PR), a criação do conselho consultivo e o início da regularização fundiária. Quanto aos entraves do período, citou a morosidade nas indenizações e a falta de um Plano de Manejo para a UC.

Também foram apresentadas informações do novo projeto que será desenvolvido pela Apremavi e parceiros na região, como continuidade às ações de formação dos conselhos consultivos. O foco agora será o fortalecimento de conselhos recém formados ou já atuantes, num processo que visa a integração e capacitação de conselhos e comunidades na gestão participativa de UCs.

O conselho consultivo da ESEC Mata Preta é o espaço propício para a discussão de temas relacionados a esta UC, onde os diversos atores sociais influenciados pela sua criação e existência podem levar seus anseios, propor temas para o diálogo e definir ações de conservação conjuntas, que podem se relacionar diretamente aos remanescentes da floresta com araucárias da área da ESEC e aos moradores mais próximos desta UC.

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