Projeto de Gestão Participativa completa um ano

Em fevereiro de 2011 iniciaram as atividades do projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro Sul do PR”, coordenado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica.

O projeto abrange 04 UCs federais e 02 estaduais, localizadas próximas geograficamente: Floresta Nacional de Chapecó, situada nos municípios de Chapecó e Guatambu (SC), Estação Ecológica Mata Preta em Abelardo Luz (SC), Parque Nacional das Araucárias em Passos Maia e Ponte Serrada (SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas localizado em Palmas e General Carneiro (PR), Parque Estadual das Araucárias em Galvão e São Domingos (SC) e Parque Estadual Fritz Plaumann, Concórdia (SC).

Como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs, o projeto tem como público alvo, os gestores das UCs, os integrantes dos conselhos consultivos e pessoas das comunidades localizadas na zona de amortecimento, além de professores com atuação nesta área.

Em março e maio de 2011 foram realizadas, respectivamente, a oficina de integração entre UCs e a oficina de trabalho da equipe do projeto e gestores das UCs. Nos meses posteriores, foram desenvolvidas oficinas de capacitação com cada conselho consultivo das UCs envolvidas no projeto, as quais foram divididas em três etapas: Modulo I, Modulo II e Enriquecimento Prático. No total, participaram das oficinas 286 pessoas, entre conselheiros, gestores, equipe do projeto e convidados.

Nos dois primeiros módulos de capacitação, participaram os representantes do conselho consultivo de cada UC, considerando titulares e suplentes. Destaca-se que os temas trabalhados nas oficinas foram demandados pelos conselheiros e gestores das UCs, a partir de seus anseios e necessidades de aprofundar o conhecimento sobre determinada área e mediante análise da situação atual do conselho. As principais temáticas sugeridas para as oficinas estiveram voltadas, principalmente, ao funcionamento do conselho gestor, papel do conselheiro e ferramentas de um conselho; histórico e aspectos gerais da UC; legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); plano de manejo; e experiências de sucesso em zonas de amortecimento e conselhos de UCs.

A análise das demandas revelou que as principais dificuldades dos conselhos envolvem a participação, sendo esta relacionada à pouca motivação das instituições em participar das atividades do conselho; seguida de comunicação e informação, principalmente, pela falta de integração e comunicação entre os conselheiros e destes com pessoas externas ao conselho. Destacam-se ainda, dificuldades na representatividade dos conselheiros, em relação a sua atuação de elo entre o conselho e os membros de sua instituição ou grupo de interesse; e institucionalização, envolvendo dificuldades do conselho, como por exemplo, de conciliar as atividades profissionais com a função de conselheiro, e dos órgãos gestores das UCs (quadro funcional reduzido, entraves burocráticos e dificuldades financeiras).

A partir dos módulos realizados, os conselheiros construíram planos de trabalho e/ou ação, destinados ao fortalecimento dos conselhos, com previsão de implementação ainda no primeiro semestre de 2012, com auxílio e acompanhamento do projeto. Dentre as ações demandadas, a Apremavi vai contribuir, especialmente, na produção de materiais informativos, realização de visitas de integração entre UCs, organização de reuniões comunitárias para a aproximação com a UC, dentre outras ações. 

Em julho de 2012 será realizado um seminário para a socialização e avaliação das atividades realizadas, em que serão convidados os conselheiros e gestores das 06 UCs, além de parceiros do projeto, professores e acadêmicos interessados.

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Apremavi inicia projeto de Gestão Participativa em UCs

O projeto "Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR" foi aprovado na chamada 9 do PDA Mata Atlântica, lançada em fevereiro de 2010, e será desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) entre janeiro de 2011 e julho de 2012.

Várias instituições serão parceiras na realização dos trabalhos, entre elas o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais do PR; Cinco Reinos Pesquisa e Serviços Ambientais do PR; Prefeitura Municipal de Ponte Serrada (SC); Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) Campus Xanxerê (SC); Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó (SC); Adami S/A Madeiras e Prefeitura Municipal de Palmas (PR). Destaca-se ainda a anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), através das UCs integrantes do projeto.

O projeto tem como objetivo principal ampliar as competências e habilidades dos diversos atores relacionados às UCs federais e estaduais localizadas na região Oeste de SC e Centro-Sul do PR, como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs e nos seus principais instrumentos de gestão, os planos de manejo, plano de ação para conservação e os conselhos consultivos.

Os trabalhos serão realizados em seis UCs localizadas próximas geograficamente, sendo quatro federais: Parque Nacional das Araucárias (Passos Maia e Ponte Serrada – SC), Estação Ecológica da Mata Preta (Abelardo Luz – SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro – PR) e Floresta Nacional de Chapecó (Chapecó e Guatambu – SC); e duas estaduais: Parque Estadual das Araucárias (São Domingos – SC) e o Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia – SC).

O foco principal do projeto será a realização de atividades de educação ambiental e capacitação visando a promoção da gestão participativa nestas UCs, tendo como público alvo os gestores das UCs, professores com atuação em escolas da zona de amortecimento (ZA) das UCs, os conselhos consultivos e as comunidades localizadas na ZA.

Conversa com morador vizinho do Parque. Foto:Patrícia Loesch

O desenvolvimento do projeto “Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR” é uma ação estratégica para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo realizados na região das UCs envolvidas, pautados na busca por ações de formação e de integração entre conselhos e territórios. Espera-se que no decorrer do projeto a integração entre conselhos e comunidades realmente se efetive, e que os diversos atores sociais envolvidos tenham suas habilidades ampliadas e sejam protagonistas nos processos de gestão participativa.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

Apremavi realiza levantamento turístico no Parque Nacional das Araucárias

No período de 26 a 29 de janeiro de 2009, técnicos da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), estiveram a campo realizando o levantamento turístico e de uso público para compor o Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias (PARNA das Araucárias), localizado na região oeste de Santa Catarina abrangendo os municípios de Ponte Serrada e Passos Maia. Estas atividades integram o projeto de “Elaboração dos Planos de Manejo do PARNA das Araucárias e da ESEC da Mata Preta”, que em julho de 2008 completou o seu primeiro ano de execução.

O PARNA das Araucárias é uma Unidade de Conservação criada no ano de 2005 por decreto federal, e segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) uma de suas finalidades é o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico.

Durante o trabalho de campo foram visitadas áreas localizadas na Zona de Amortecimento do parque. A participação da comunidade local foi imprescindível para a realização dos estudos nas áreas, uma vez que foram os moradores da região que informaram e acompanharam os técnicos até os atrativos potenciais para o uso turístico.

Nas saídas de campo foram catalogados alguns atrativos que já recebem visitantes como a Ponte Baixa e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizadas no município de Passos Maia e a Cachoeira do Vicensi, no município de Ponte Serrada, que conta com aproximadamente 74m de altura. Também foram localizadas potencialidades naturais e culturais que até o presente momento não estão sendo utilizadas para fins turísticos, como a cascata localizada no assentamento Sapateiro I; a formação de uma bela cachoeira no Rio Quebrado com aproximadamente 40m de altura; diversas quedas d’água no rio Chapecó; o trabalho artesanal produzido pelas moradoras dos assentamentos e das comunidades de Passos Maia e Ponte Serrada; o vinho e a cachaça produzidos no alambique no município de Passos Maia, dentre outros locais que futuramente vão diversificar e complementar a oferta turística oferecida no Parque Nacional das Araucárias.

As atividades compreenderam ainda a realização de entrevistas e conversas informais com moradores das comunidades próximas ao PARNA, bem como com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, com o objetivo de avaliar o nível de conhecimento dos entrevistados sobre o que é turismo e as perspectivas dos mesmos com relação ao Parque Nacional das Araucárias. Os resultados das entrevistas serão publicados juntamente com o Plano de Manejo da área.

Assim que consolidado, o Parque Nacional das Araucárias será propulsor do desenvolvimento turístico da região onde está inserido. Nesse sentido, a participação da população no processo é de fundamental importância, uma vez que o turismo pode ser uma possibilidade de geração de renda para as famílias.

As atividades foram conduzidas por Jaqueline Pesenti, graduada em turismo e que atua como funcionária da Apremavi junto à gestão do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, no município de Atalanta. Contou ainda com a colaboração de Marcos Alexandre Danieli, técnico ambiental da Apremavi.

A atividade turística e a criação de unidades de conservação podem ser aliadas para garantir a proteção e conservação de remanescentes naturais, gerando benefícios para a localidade em que está inserida.

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Lançados editais para Conselhos Consultivos de UCs

Os Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral, tem como objetivo garantir a gestão participativa das mesmas, através das seguintes atividades: acompanhar a elaboração, implementação e revisão dos planos de manejo; buscar a integração da unidade de conservação com outras unidades e espaços territoriais protegidos e com o seu entorno; e propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior, conforme for o caso.

Através do projeto “Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta e do Parque Nacional (Parna) das Araucárias” a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está desde julho de 2007, trabalhando na formação dos conselhos consultivos dessas UCs.

O projeto prevê três etapas para formação dos conselhos: identificação dos atores governamentais e da sociedade civil, mobilização dos atores e formação dos conselhos consultivos.

A primeira etapa, que teve como objetivo identificar entidades potenciais para participar do referido conselho e verificar como a sociedade encontra-se organizada, foi realizada entre o período de agosto/2007 a agosto/2008. Para isso, foram realizadas reuniões com os prefeitos dos municípios onde as UCs estão localizadas e também com organizações da sociedade civil. Além disso, também são realizadas reuniões com moradores das comunidades da zona de amortecimento das UCs e coletados dados através das entrevistas realizadas para a composição dos diagnósticos socioeconômicos das UCs.

A segunda etapa, que se refere à mobilização dos diversos atores sociais, acontecerá de 06 a 25 de outubro, através do lançamento de editais específicos para cada Unidade de Conservação.

Os critérios de cadastramento, o cronograma do processo e as informações adicionais ao presente documento, encontram-se disponíveis nos anexos abaixo.

Projeto nas UCs da Floresta com Araucárias completa um ano

O projeto que prevê a “Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias” completou no mês de julho de 2008, o seu primeiro ano de execução.

O projeto é uma iniciativa da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), apoiada pelo PDA Mata Atlântica, e realizado com a colaboração da The Nature Conservancy (TNC), Grupo Condor, Universidade Federal de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Ponte Serrada, Câmara de Vereadores de Ponte Serrada, Câmara de Vereadores de Abelardo Luz, ICMBio

Recentemente conta com a colaboração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc – Xanxêre), Universidade Comunitária de Chapecó (UNOChapecó), Adami S.A e Associação de Preservação da Natureza (Acaprena).

As ações do projeto estão voltadas para o estímulo da gestão participativa das Unidades de Conservação (UCs), através da formação dos conselhos consultivos das mesmas e no envolvimento da população na elaboração dos respectivos planos de manejo.

Um dos principais resultados alcançados nesse primeiro ano, foi a criação de espaços de diálogo com as comunidades do entorno das UCs, entidades governamentais e da sociedade civil possibilitando desta maneira a discussão e o levantamento de informações relevantes para subsidiar ações do projeto.

Outro ponto importante está sendo a sensibilização da população quanto à importância das Unidades para a região, bem como o entendimento de que o Parque Nacional (PARNA) das Araucárias e a Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta estão sendo fundamentais para a manutenção da floresta com araucárias na região.

Neste primeiro ano foram mobilizadas mais de 400 pessoas, através de reuniões realizadas com lideranças de entidades governamentais e da sociedade civil com atuação na região de abrangência do projeto, e através de 12 reuniões abertas realizadas com as comunidades, localizadas nas zonas de amortecimento do Parna das Araucárias e da ESEC da Mata Preta.

A realização de parcerias com entidades do terceiro setor, empresas privadas e instituições de ensino da região e de outras regiões do estado, também foi um ponto alto das atividades desenvolvidas.

Através das saídas de campo foi possível observar de perto a realidade do Parna das Araucárias, onde se constatou a existência de uma exuberante floresta primária, além de diferentes estágios de regeneração da floresta.

A Parna das Araucárias e a Esec da Mata Preta, além de terem belíssimos e representativos remanescentes de floresta Ombrófila Mista, constituem-se em importantes fragmentos para reprodução e manutenção das espécies animais nativas, além de estarem localizados em regiões com forte vocação para o desenvolvimento de atividades turísticas, com enfoque para o desenvolvimento de esporte de aventura, como rapel, canoagem, rafting, trekking entre outros.

Em anexo, é possível acessar o Relatório de Avaliação Semestral (Rais) referente ao 2º semestre de execução do projeto.

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