08/07/2010 | Notícias
No último dia 21 de junho de 2010, o Presidente da Apremavi e a Secretária Executiva da instituição estiveram em Canoinhas (SC) para fazer a averbação da RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Serra do Lucindo no cartório de registro de imóveis daquela comarca. A RPPN possui 316 hectares e é a primeira reserva particular da Apremavi. Além dessa RPPN, a Apremavi já iniciou o processo para a criação de uma outra RPPN de 182 hectares no município de Papanduva (SC).
Aproveitaram também a oportunidade para fazer uma visita ao terreno, recém transformado em RPPN em Bela Vista do Toldo (SC) com o objetivo de verificar a evolução do plantio, fruto da parceria entre a Apremavi e a Fundació Natura. O crescimento das árvores é fantástico.
O plantio foi iniciado em maio de 2009 e até o momento já foram recuperados aproximadamente 10 hectares de áreas de preservação permanente, anteriormente usados para agricultura.
O desenvolvimento das árvores é surpreendente, principalmente as espécies pioneiras, que são fundamentais para que as espécies nobres possam se desenvolver à sua sombra.
A RPPN já conta com uma sede, que tem como objetivo principal servir de alojamento para a equipe da Apremavi que faz a manutenção da área, bem como para técnicos, pesquisadores, estagiários e observadores da fauna.
O próximo passo será o reconhecimento oficial da RPPN por parte do ICMBio e após isso, a elaboração do Plano de Manejo da área.
28/04/2010 | Notícias
A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 11% do território do país e é o predominante da região nordeste, sendo também o menos conhecido dos nossos biomas. Mesmo assim, é uma região extremamente importante para a biodiversidade, porque muitas espécies da flora e fauna somente ocorrem ali. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e da Conservação Internacional, nessa região são encontradas 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves .
Na caatinga vivem quase 28 milhões de pessoas. Pelo fato de viverem numa região semiárida, boa parte delas é carente e precisa dos recursos naturais para sobreviver. Esse fato aliado à implantação de grandes projetos, como a exploração da vegetação nativa para produção de carvão, são fatores que fazem com que grande parte de seus ecossistemas já tenham sido alterados de alguma forma, por conta dos processos de ocupação, desmatamentos e queimadas.
Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento do desmatamento no bioma, realizado pelo MMA, entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área, ou seja: o índice de desmatamento na Caatinga é alarmante, especialmente tendo em vista que a região é uma das mais afetadas pela mudanças climáticas por conta dos processos de desertificação.
Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta olhar alguns números. No Brasil, 62% das áreas vulneráveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga. Esse processo de desertificação traz prejuízos econômicos enormes ao país.
A criação de unidades de conservação, o uso racional dos recursos naturais e o combate à desertificação são fundamentais para a conservação da caatinga.
Mas apesar dos dados alarmantes a caatinga tem um grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade. Inúmeras espécies se destacam para vários usos, desde madeira, forragem e medicinais. As espécies prioritárias para madeira e forragem existem a catingueira, o pau d’arco, o sabiá, o angico, o pau-ferro e o juazeiro. Já as espécies medicinais são, a aroeira (adstringente), o araticum (antidiarréico), o velame e o marmeleiro (antifebris). Do caroá e do sisal são extraídas fibras para artesanato e o cajueiro e o umbuzeiro são utilizados para fabricação de doces.
É na caatinga também que se encontram os sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, como os localizados no interior do Parque Nacional da Serra da Capivara, representados em sua maioria por pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença do homem (50.000 anos antes do presente – Dados da Fundação do Museu do Homem Americano).
Uma das ações para conservação da Caatinga que a Apremavi vem apoiando, junto com a Rede de ONGs do Piauí, é a criação do Parque Nacional da Serra vermelha. A área, que fica no sul do Piauí e que também abriga remanescentes de Cerrado e Mata Atlântica, está em estudo desde 2007 e corre o risco de ter sua vegetação cortada para projetos de produção de carvão vegetal. No Dia da Caatinga espera-se que o governo federal cumpra sua promessa de proteger a região, criando essa Unidade de Conservação.
Para saber mais detalhes da importância da Serra Vermelha e das disputas que giram em torno de sua conservação, veja o artigo em anexo.
Fotos: Miriam Prochnow
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29/03/2010 | Notícias
A semana do dia 22 de março de 2010 foi marcada por atividades intensas para a equipe da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), responsável pela elaboração do plano de manejo e formação do conselho consultivo do Parque Nacional das Araucárias (PNA). Juntamente com os técnicos do ICMBio responsáveis pela gestão do PNA, da ESEC da Mata Preta e do RVS dos Campos de Palmas, foram realizados diversos eventos envolvendo a comunidade local.
Durante aproximadamente 2 anos e meio a comunidade local foi envolvida e forneceu embasamento para elaboração do Conselho Consultivo (CC) e do plano de manejo do PNA. Esses atores foram ouvidos durante as reuniões abertas, entrevistas para elaboração do diagnóstico socioeconômico da UC, visitas as entidades governamentais e da sociedade civil, reuniões para formação do CC e oficina de planejamento participativo.
Nem mesmo a intensa chuva e a dificuldade de acesso aos pavilhões comunitários impediram que aproximadamente 100 pessoas, moradoras dos assentamentos localizados na zona de amortecimento do PNA se fizessem presentes durante os dias 22 e 23 para participar do evento de divulgação do plano de manejo e lançamento do vídeo O Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta: Unidades de Conservação da Mata Atlântica, produzido pela Apremavi no âmbito do projeto Elaboração dos planos de manejo da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias.
No dia 22 o evento foi realizado no assentamento Sapateiro I e no dia 23, no assentamento Zumbi dos Palmares I.
No dia 24, no complexo esportivo do município de Ponte Serrada, além do lançamento do vídeo e divulgação do plano de manejo, aconteceu a cerimônia de posse do conselho consultivo do PNA. Cerca de 120 pessoas participaram do evento.
Neste mesmo dia, no período da manhã os técnicos da Apremavi se reuniram com os técnicos do ICMBio para discutir o futuro das ações da instituição na região e atuação nas UCs. Durante toda a tarde aconteceu a primeira reunião do conselho consultivo do PNA, na qual foram realizados trabalhos em grupo, visando a elaboração do regimento interno do referido conselho.
No dia 25 pela manhã, os parceiros do projeto se reuniram na Câmara de Vereadores de Ponte Serrada, para realizar a oficina de avaliação final do projeto, sistematizar e avaliar as atividades que foram desenvolvidas durante o projeto para que o PNA e a ESEC da Mata Preta, se tornassem conhecidos na região e aceitos pela comunidade.
20 de janeiro de 2011. Em tempo:
A Apremavi, instituição contratada pelo Programa Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente para conduzir, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o processo de formação do Conselho Consultivo e a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias (PNA), informa que o decreto de 19 de outubro de 2005, que cria o Parque Nacional das Araucárias, está em pleno vigor, diferentemente de informações veiculadas em comentários deixados neste site. Além disso, as ações de implantação, inclusive a regularização fundiária, desta Unidade de Conservação (UC) também estão em andamento sob a responsabilidade do ICMBio.
Ressaltamos que tanto para a elaboração do Plano de Manejo, quanto para a criação do Conselho Consultivo, a comunidade local foi ouvida em diferentes momentos, como em reuniões coletivas, conversas pessoais, entrevistas, oficinas e seminários, conforme documentado em matérias publicadas anteriormente nesse site. Destacamos ainda, que há mais de três anos as equipes técnicas da Apremavi e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem se empenhando em identificar os atores diretamente envolvidos com o Parque e, da mesma forma, continuam a disposição para o esclarecimento de dúvidas que ainda possam existir ou surgir.
A Apremavi também esclarece que um Plano de Manejo de Unidade de Conservação não é um plano de manejo florestal. São instrumentos distintos, ou seja, o Plano de Manejo elaborado para um Parque Nacional está previsto na Lei no 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e estabelece ações para o uso indireto da área, como visitação pública, pesquisa científica, educação ambiental, ações para recuperação das áreas degradadas, entre outras, não permitindo a exploração direta de seus recursos florestais nativos. Vale lembrar também que, por força da Lei da Mata Atlântica (Lei no 11.428/2006), os planos de manejo florestais de exploração madeireira em larga escala neste Bioma, estão proibidos, sendo permitidas apenas a exploração eventual sem propósito comercial direto e indireto e exploração de espécies pioneiras mediante autorização dos órgãos competentes, respeitado o disposto no Decreto no 6.660/2008.
Outra informação importante é que a alegada caducidade do Decreto de Criação do Parque Nacional da Ilha Grande e que poderia ser aplicada para outros decretos como o de criação do Parque Nacional das Araucárias, foi revertida pelo próprio Juiz que havia dado a sentença, conforme pode ser comprovado no texto abaixo.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.70.00.025365-5/PR
Despacho/Decisão
1. Defiro o pedido do IBAMA, recebendo as apelações interpostas no duplo efeito.
De fato, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 7.347/85, "O juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte". Na hipótese em tela, o pedido inicial foi julgado procedente, com reconhecimento da caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande. Assim, evidencia-se a possibilidade de dano irreparável ao IBAMA caso a decisão passe a gerar efeitos desde já e, no futuro, seja modificada.
2. Intime-se a parte adversa para contrarrazões.
3. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região.
Curitiba, 17 de agosto de 2010.
Nicolau Konkel Junior
Juiz Federal
Havendo outras dúvidas sobre quaisquer aspectos relacionados ao Parque Nacional das Araucárias, favor entrar em contato através dos seguintes telefones e emails:
ICMBio (chefe da UC): Fone: (46) 32625099. Email: Juliano Rodrigues Oliveira juliano.oliveira@icmbio.gov.br/
Apremavi: Edilaine Dick ou Marcos Alexandre Danieli Fones: (47) 35350119/ (49) 88348397. Email: edilaine@apremavi.org.br; marcos@apremavi.org.br
A Apremavi esclarece também que o teor de qualquer comentário deixado no site é de inteira responsabilidade do autor e que não são aceitos comentários ofensivos.
Fotos: Arquivo Apremavi.
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12/03/2010 | Notícias
Uma expedição integrada por fotógrafos, jornalistas e técnicos, organizada pela ONG Mira-Serra, com a participação da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), percorreu por cinco dias no final de fevereiro, a região onde se propõe a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra.
A expedição foi realizada com o objetivo de chamar atenção para as riquezas naturais da região (veja também a matéria escrita por Carlos Matsubara), bem como para a situação dramática de pressão sobre os remanescentes de vegetação natural da floresta com araucárias e campos nativos da região, principalmente por desmatamentos, plantios de espécies florestais exóticas e agricultura intensiva.
Essa é ainda uma das áreas em melhor estado de conservação do Sul do Brasil e parte da área pertence à Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio Mundial segundo a UNESCO. É apontada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como área de extrema importância biológica e, portanto, prioritária para a conservação da biodiversidade.
O grupo passou pelos municípios de Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul e Praia Grande em Santa Catarina, percorrendo aproximadamente 800 Km.
O Município de Cambará do Sul, primeiro a ser visitado, está localizado na região nordeste do Rio Grande do Sul, junto à divisa com o estado de Santa Catarina. É uma cidade que apresenta baixas temperaturas durante o inverno, com ocorrência de neve. Além do frio, é conhecida como a cidade dos cânions, sediados dentro dos parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral.
A cidade de São José dos Ausentes está localizada no extremo nordeste do Rio Grande do Sul, seus cânions também servem como marco divisor dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A expedição passou por estradas fascinantes avistando os extensos campos de cima da serra até chegar ao Pico Monte Negro, ponto mais alto do estado.
Além de toda exuberância dos campos, que predominam na região, o grupo pode observar a beleza incomparável da floresta com araucárias e das turfeiras. Entre a diversidade de espécies vegetais, destaque para as petúnias, orquídeas, cactos, bromélias e a flor símbolo do Rio Grande do Sul, o brinco-de-princesa.
A fauna não ficou atrás, podendo-se encontrar com facilidade as siriemas, pica-paus, curicacas e gralhas azuis. Além das espécies que foram observadas a região também abriga espécies ameaçadas de extinção como a jaguatirica, o puma, o urubu-rei, o gavião de penacho e o papagaio-charão.
Falando em belezas naturais e biodiversidade era impossível finalizar a expedição sem visitar Bom Jesus e observar o Rio Pelotas e um de seus afluentes, o Rio dos Touros.
Na foz do Rio dos Touros fica o Passo de Santa Vitória, passagem obrigatória dos tropeiros para o estado de Santa Catarina, onde se instalou o primeiro posto de arrecadação de impostos da região.
Na travessia do rio, a mula guia passava amarrada numa espécie de botezinho feito com couro de boi, chamado de pelota, por isso o nome do rio: Rio Pelotas. O Passo de Santa Vitória foi palco também de um evento importante da Revolução Farroupilha: o combate de Santa Vitória, em 1839, com a presença de Anita Garibaldi lutando para derrubar as forças do império.
Além de sua importância histórica e cultural, o Rio Pelotas é muito importante do ponto de vista biológico. É o principal afluente do Rio Uruguai, formando uma das maiores bacias hidrográficas do Sul do Brasil. Suas águas passam ainda pela Argentina e pelo Uruguai e mais tarde se juntam ao rio Paraná para formar o grande Rio da Prata.
É um lugar sem igual, a paisagem é surpreendente, entre montanhas e remanescentes de Mata Atlântica é um rio que tem história, que reserva um alto potencial turístico para a região, importante para o desenvolvimento sustentável e para a conservação da biodiversidade.
Toda a biodiversidade que existe nesses locais se manteve desde a chegada dos primeiros habitantes devido às barreiras geográficas que limitaram o acesso do homem a determinadas áreas, e sobretudo, pelo tradicional modo de vida, baseado na agricultura familiar e pecuária extensiva.
Esse cenário de beleza e riqueza natural, cultural e histórica encontra-se ameaçado por plantios desordenados de pinus e batata, com altos índices de aplicação de agrotóxicos e pela construção de mais uma grande hidrelétrica, a de Pai Querê, que se for construída, será a quarta grande hidrelétrica sequencial no sistema Pelotas-Uruguai, compromentendo irremediavelmente toda a biodiversidade e cultura da região e inundando o que resta do Rio Pelotas. O Rio Pelotas deixará de existir, virará uma sequência de grandes lagos.
Temendo pelo futuro comprometido das riquezas naturais que compõem a região, a proposta de criação de um Refúgio de Vida Silvestre ao longo do Rio Pelotas e seus principais afluentes, tem como objetivo garantir a manutenção da biodiversidade em harmonia com as populações que ali vivem, com grande estímulo para a verdadeira vocação da região: o agro-ecoturismo.
Fica a lembrança de uma expedição encantadora, histórica, de aventura e de conhecimento de parte da identidade cultural do Brasil.
No Ano Internacional da Biodiversidade, apoie a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra, acessando a Campanha SOS Pelotas. Confira também as imagens da expedição realizada em setembro de 2006, durante uma descida do rio em botes de rafting, que durou três dias.
Confira também a matéria publicada em março de 2010, no Jornal Extra Classe (anexo).
Fotos: Tatiana Arruda Correia
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28/01/2010 | Notícias
No dia 25 de janeiro de 2010 foi dado mais um importante passo para a consolidação do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, com a assinatura da Portaria ICMBio nº 6, criando o seu Conselho Consultivo, que tem como finalidade: "contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação". A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de janeiro.
O conselho é formado por 21 membros titulares, entre entidades governamentais, da sociedade civil, ONGs, e proprietários de áreas inseridas no interior do Parque. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está no conselho como suplente da Associação de Preservação Ambiental Araucária Sul.
A formação deste conselho faz parte do projeto Elaboração dos planos de manejo da ESEC da Mata Preta e do PARNA das Araucárias. Foi conduzido pelos técnicos da Apremavi Edilaine Dick e Marcos Alexandre Danieli, com a colaboração do chefe da UC Juliano Rodrigues Oliveira, e os técnicos do Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais Marcelo Limont e Neluce Arenhart Soares. O trabalho contou também com o apoio de inúmeros colaboradores, funcionários e estagiários da Apremavi, do ICMBio e outras instituições parceiras do projeto.
O processo de formação do conselho consultivo da Unidade de Conservação (UC) merece destaque pelo trabalho contínuo de sensibilização, mobilização e envolvimento da sociedade civil através das inúmeras reuniões e visitas realizadas durante dois anos de muito trabalho, realizado em 3 etapas:
1ª) Identificação dos diversos atores, governamentais e da sociedade civil, a serem envolvidos na composição do Conselho Consultivo.
2º) Mobilização dos atores identificados como potenciais, para fazer parte do Conselho Consultivo das UCs.
3º) Formação do Conselho Consultivo.
Juliano Rodrigues Oliveira destaca: meu desejo é que este Conselho seja eficiente, presente, ativo, independente e, acima de tudo, respeitoso à pluralidade de opiniões e interesses. Que ele expresse sempre a visão das instituições que o compõem, visando atender a finalidade para a qual foi criado.
Como próximo passo o chefe da UC enviará correspondência a cada instituição para que seja formalizada a indicação de seus representantes, e após essa indicação será realizada a assembléia de posse dos conselheiros. Será também enviada uma minuta ou rascunho do regimento interno para que cada instituição possa preparar as suas sugestões.
Abaixo, fotos da oficina de formação do Conselho.
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