19/04/2009 | Notícias
No dia 18 de abril, foi realizada mais uma Assembleia Geral Ordinária da RPPN Catarinense, desta vez na cidade de Atalanta. Desde setembro de 2008 a associação não realizava uma reunião aberta a todos em virtude das catástrofes que assolaram parte do estado e afetaram diretamente vários associados.
O evento ocorreu durante a I Ecofest de Atalanta onde a RPPN Catarinense marcou presença através do seu presidente, Lauro Bacca, que proferiu palestra sobre "As RPPNs em Santa Catarina" para um auditório lotado de aproximadamente 120 pessoas. Antes dele, também palestraram o Promotor da Comarca de Ituporanga, Jadson Javel Teixeira e o diretor do Núcleo de Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer.
Após as palestras, os associados se reuniram para iniciar a assembléia que contou com a presença de três novos proprietários de RPPNs: Irimar José da Silva, da Vale das Pedras (Alfredo Wagner), Elizabeth de Siervi, da Sertão do Pantanal (Florianópolis) e Adriana Ern (Ken), da RPPN TUN (Rancho Queimado), além dos representantes das RPPN Chácara Edith, Morro dos Zimbros, Morro das Aranhas, Leão da Montanha e Bugerkopf.
Além da aprovação dos novos sócios, na assembleia foram apresentados os resultados do Edital do Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica e também foram apresentadas as atividades realizadas pela Diretoria no ano de 2008.
Um dos projetos aprovados dentro do edital do programa de RPPNs, foi o da elaboração do Plano de Manejo das RPPNs Chácara Edith e Caetezal. Para dar início a elaboração dos referidos Planos de Manejo dessas RPPNs, acontecerá no dia 02 de maio de 2009, a primeira reunião de planejamento, na RPPN Chácara Edith, em Brusque. Esta é uma grande oportunidade para troca de informações e aprendizado para todos, já que mais cedo ou mais tarde, todas as RPPNs terão que elaborar o seu Plano de Manejo.
No período da tarde, os anfitriões Wigold e Edegold Schäffer levaram todos a um passeio para conhecer a RPPN Serra do Pitoco.
A próxima assembleia da RPPN Catarinense está agendada para o dia 04 de julho em local ainda a confirmar.
Visita à RPPN Serra do Pitoco, em Atalanta (SC). Fotos: Arquivo RPPN Catarinense.
28/10/2008 | Notícias
Após a visita para reconhecimento de campo do PARNA das Araucárias feita em julho deste ano, pesquisadores e estagiários retornaram aos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia para fazer o levantamento biótico da área, dando continuidade às atividades de elaboração do plano de manejo da UC e seu entorno.
Foram 11 dias de campo, de 16 a 27 de outubro, com muito trabalho e dedicação de toda a equipe. Os pesquisadores, que estavam sob a orientação da APREMAVI e tiveram o apoio do ICMBio, realizaram os mais diversos levantamentos. Importante registrar também o enorme apoio recebido por parte dos proprietários das áreas onde foram montados os acampamentos.
Foi através de atividades como o levantamento da avifauna, instalação de redes de captura de aves e mamíferos voadores, montagem de armadilhas fotográficas para registrar mamíferos, realização de coletas de invertebrados aquáticos e anfíbios, análise da água dos rios, e coleta de rastros, pegadas e fezes de mamíferos, que a equipe pode obter vários registros que contribuíram para resultados positivos em relação a quantidade de espécies de animais ainda encontrados na região.
Mais de 200 espécies de aves, entre elas o ameaçadíssimo Pica-pau-de-cara-canela (Dryocopus galeatus), o Gavião-Pato (Spisaetus melanoleucus) e a Gralha-Azul (Cyanocorax caeruleus), se juntaram com os 26 registros de espécies de anfíbios e com os 19 registros de mamíferos, como o Tatu-Peludo, o Macaco-Prego, o Ratão-do-Banhado, o Veado-Mateiro, o Veado-Birá e o Veado-Bororó, este último ameaçado de extinção na categoria vulnerável. Também foram encontrados Jaguatirica e o Gato-do-Mato-Pequeno, ambos ameaçados de extinção.
Todos esses registros serão agora sistematizados num banco de dados que será utilizado na elaboração do Plano de Manejo e também na elaboração dos materiais de educação ambiental. Uma próxima etapa para levantamento de dados bióticos será realizada no início de 2009.
A equipe só sentiu certa tristeza com a identificação também de algumas ameaças à integridade do Parque, entre elas: a invasão de javalis, a dispersão do pinus em algumas áreas nativas e o desmatamento para abastecer fornos de carvão. Mas, se os dias de chuva e frio não conseguiram desanimar o pessoal, não serão alguns desafios causados por intempéries humanas que irão conseguir. A equipe e as organizações envolvidas no projeto trabalharão arduamente em prol da conservação da integridade do Parque Nacional das Araucárias.
Equipe
Adrian Eisen Rupp Acaprena
Angelo de Lima Francisco – ICMBio
Bruna Broering Savi estagiária pela Acaprena
Carlize Pasquali estagiária pela Apremavi
Carolina Cátia Schaffer estagiária pela Apremavi
Cintia Gisele Gruener Acaprena
Edegold Schaffer – Presidente Apremavi
Elaine M. Lucas Gonsales UNOChapecó
Edilaine Dick Apremavi
Erikcsen A. Raimundi UNOChapecó
Fábio Rafael Hillesheim – Voluntário Apremavi
Hellen José Florez Rocha ICMBio
Jean Marcel Bernadon – Estagiário Unoesc – São Miguel d’Oeste
João Carlos Morroco estagiário pelo UNOChapecó
Levi Beckhauser estagiário pela Acaprena
Luís Esser Apremavi
Marcos Alexandre Danieli Apremavi
Para saber mais sobre o projeto que tem apoio do PDA clique aqui.
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06/10/2008 | Notícias
Os Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral, tem como objetivo garantir a gestão participativa das mesmas, através das seguintes atividades: acompanhar a elaboração, implementação e revisão dos planos de manejo; buscar a integração da unidade de conservação com outras unidades e espaços territoriais protegidos e com o seu entorno; e propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior, conforme for o caso.
Através do projeto Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta e do Parque Nacional (Parna) das Araucárias a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está desde julho de 2007, trabalhando na formação dos conselhos consultivos dessas UCs.
O projeto prevê três etapas para formação dos conselhos: identificação dos atores governamentais e da sociedade civil, mobilização dos atores e formação dos conselhos consultivos.
A primeira etapa, que teve como objetivo identificar entidades potenciais para participar do referido conselho e verificar como a sociedade encontra-se organizada, foi realizada entre o período de agosto/2007 a agosto/2008. Para isso, foram realizadas reuniões com os prefeitos dos municípios onde as UCs estão localizadas e também com organizações da sociedade civil. Além disso, também são realizadas reuniões com moradores das comunidades da zona de amortecimento das UCs e coletados dados através das entrevistas realizadas para a composição dos diagnósticos socioeconômicos das UCs.
A segunda etapa, que se refere à mobilização dos diversos atores sociais, acontecerá de 06 a 25 de outubro, através do lançamento de editais específicos para cada Unidade de Conservação.
Os critérios de cadastramento, o cronograma do processo e as informações adicionais ao presente documento, encontram-se disponíveis nos anexos abaixo.
15/09/2008 | Notícias
A elaboração do Diagnóstico Socioeconômico da Estação Ecológica da Mata Preta é uma das atividades a serem desenvolvidas para o Plano de Ação da referida ESEC. Esse Plano de Ação está previsto dentro das ações desenvolvidas pelo projeto Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias. O projeto está sendo executado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), desde julho de 2007, com o PDA Mata Atlântica e parcerias com várias instituições.
A metodologia de elaboração do Plano de Ação para Unidades de Conservação (UC) foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC). Este plano constitui-se numa importante ferramenta para o monitoramento de áreas de conservação, uma vez que pode servir de base para o seu zoneamento e é aplicável durante todos os níveis de planejamento. Aliado a estes fatores, junto à ESEC da Mata Preta fornecerá a base para a posterior elaboração do plano de manejo, documento este que irá orientar a gestão da UC. Auxiliará ainda no estabelecimento de metas e prioridades de conservação, bem como no direcionando dos investimentos a serem aplicados e geridos pelo futuro chefe da unidade.
A elaboração do Plano de Ação será feita de forma participativa, envolvendo moradores da zona de amortecimento da UC, dos líderes comunitários, dos representantes das entidades governamentais e da sociedade civil dos municípios envolvidos e demais entidades que contribuam com o estudo.
Neste sentido, durante os dias 08 a 11 de setembro de 2008, o técnico ambiental da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli, a estagiária Suiana Cristina Pagliari, a consultora Franciele Oliveira Dias e o analista ambiental do ICMBio Angelo Francisco Lima, iniciaram a elaboração do diagnóstico socioeconômico da ESEC da Mata Preta, através da realização de entrevistas com moradores localizados na zona de amortecimento da UC, das comunidades Barro Preto, Pagliosa e Sítio Barrichello.
O resultado das entrevistas dará um panorama geral da UC, com a identificação do número de pessoas que moram nessas áreas, o tipo de uso que fazem da terra, as características da população como: faixa etária, sexo, escolaridade, modo de vida, fontes de subsistência, estrutura familiar, entre outros.
Vai também identificar os alvos de conservação, ou seja, quais as peculiaridade da UC para as quais se deve dar mais atenção, e fontes que causam a degradação desse alvos.
Para o técnico ambiental da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli, o contato com os moradores é um importante momento para conhecer a realidade das comunidades e para informá-los sobre os objetivos e necessidade da criação da unidade. Também é um espaço para abordar a importância da participação dos moradores no conselho consultivo que encontra-se em processo de formação.
As entrevistas nas demais comunidades estão previstas para acontecer de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.
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03/09/2008 | Notícias
O movimento ambiental do Piauí reagiu incrédulo a atitude do governador Wellington Dias em pedir ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não crie o Parque Nacional da Serra Vermelha. A impressão é que o governador está comprometido com a empresa JB Carbon, responsável pela destruição de rica biodiversidade da região, criticou o Coordenador da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), Avelar Amorim.
Para Avelar, diante do crime comprovado que a JB vinha praticando na área e contrariando estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Marina Silva, que apontam a necessidade de proteger a área, não justifica o governador ficar contra a preservação dos ecossistemas que ali vinham sendo ceifados para virar carvão e abastecerem as siderúrgicas nacionais.
Francisco Soares, presidente da ONG Fundação Rio Parnaíba (Furpa), demonstra sua indignação e diz não querer acreditar que o governador do Piauí teve uma atitude tão retrógada, ficando contra a criação de uma unidade de conservação na Serra Vermelha, onde está a maior floresta do semi-árido do Nordeste. Só pode existir um jogo de interesse muito grande. Não justifica querer impedir a proteção de uma área que já foi alvo de vários processos judiciais, todos impedindo a continuidade do projeto, disse o ambientalista. Vale ressaltar que a Companhia Siderúrgica Nacional, foi uma das doadoras da campanha do governador em 2006 disponibilizando 150 mil reais, bem como a JB Carbon. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral, disponível no site Congresso em Foco.
Justiça
Soares se refere a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Piauí, onde a JB perdeu. Também há um parecer da Procuradora Federal, Selene Almeida, da 2° Vara da Justiça Federal, em Brasília, que decidiu pelo fim do projeto e a conservação da floresta, além de outra Ação do Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente. Sem falar nos fortes indícios de grilagem das terras, onde a empresa não consegue provar que as mesmas não são públicas devolutas.
Se não bastasse, uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, que já foi transformada em lei, assegura a existência da vegetação de Mata Atlântica na Serra Vermelha. Felizmente, uma lei bastante em vigor no país protege a Mata Atlântica. No caso da região são três os biomas presentes: cerrado, caatinga e mata atlântica, caracterizando a última floresta do Piauí e do nordeste que forma o ecótono.
De acordo com Soares, todas estas provas serão encaminhadas ao ministro Carlos Minc, que, segundo ele, certamente nada sabe do que está por trás da tentativa do governo e empresários em querer destruir vários ecossistemas. Além de a região ser rica do ponto de vista biológico, ainda está em avançado processo de desertificação. Nesse caso, com tantas irregularidades e ameaças ao futuro daquela região, parece loucura querer deixar os interesses econômicos sobrepor aos ambientais, comentou.
O Caso
A problemática da Serra Vermelha teve início em 2006 quando ambientalistas constataram que a empresa carioca JB Carbon estava transformando em carvão a última floresta do semi-árido nordestina, de aproximadamente 300 mil hectares. A ação chamou a atenção da imprensa nacional e o IBAMA em Brasília mandou suspender o projeto imediatamente. Diante do escândalo, a Procuradoria da República entrou com uma Ação Civil Pública para acabar de vez com o projeto.
O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, autorizou estudos objetivando salvar o que ainda restava na área. Tão logo obteve o levantamento, a então ministra Marina Silva, determinou a criação de um Parque Nacional na região e ainda duas reservas extrativistas para garantir emprego e renda as famílias tradicionais da região que vinham sendo escravizadas pela indústria do carvão com seus subempregos.
O movimento ambiental do Piauí acredita que a JB Carbon, embora proibida, nunca desistiu do projeto de produzir carvão na Serra Vermelha e que estaria terceirizando áreas para o fim. Um exemplo é a Carvoaria Rocha, na Serra Negra, vizinha a Serra Vermelha onde 200 mil hectares estão se transformando em carvão com licença ambiental expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Semar.
Dados da Curadoria do Meio Ambiente apontam que o órgão já licenciou mais de 3000 mil fornos no Sul do Estado, em áreas de mata nativa. Não vamos mais tolerar essa situação. Estamos solicitando o apoio da Polícia Federal para ajudar a combater o crime, diz Francisco Soares, acrescentando que tem esperança em que, diante de tão rico patrimônio, o governador volte atrás e passe a defender o meio ambiente, sob o risco de entrar para a história como um incentivador da destruição da natureza.
Manifestação da RMA
No dia 03 de setembro, a Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), encaminhou o ofício abaixo solicitando a tomada de providências por parte do Ministério do Meio Ambiente.
A Sua Excelência a Senhora
IZABELLA MONICA VIEIRA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente
Brasília – DF
Assunto: Solicita criação do Parque Nacional de Serra Vermelha – PI
Prezada Senhora,
O Conselho de Coordenação Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica, reunido em Brasília nos dias 2 e 3 de setembro de 2008, solicita e reivindica a continuidade do processo de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, no Piauí. A criação do Parque foi um dos temas tratados em reunião com o Senhor Ministro do Meio Ambiente, a partir do ofício nº025/08/RMA enviado no último dia 16 de junho, e assinado pela RMA e outras 18instituições.
Essa reivindicação do movimento ambientalista se iniciou em janeiro de 2007, após a identificação de desmatamentos na área a partir do projeto EnergiaVerde.
É importante lembrar que quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pelanova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006:
Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
Para maior conhecimento da historicidade deste processo, encaminhamos em anexo, os entendimentos e ofícios mantidos com o Ministério do Meio Ambiente sobre o assunto em questão.
Certos de contar com o apoio desta administração, ante a relevância da criação desta unidade de conservação para o bioma Mata Atlântica,despedimo-nos, e colocamos à disposição para o caso de dúvidas.
ELIZETE SHERRING SIQUEIRA
Coordenadora Geral
C/C
Maria Cecilia Wey de Brito – Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA
Joao de Deus Medeiros – Diretor do DAP/SBF/MMA
Rômulo José Fernandes Barreto Mello – Presidente do ICMBio