Oficinas estruturam planejamento de UCs Federais e Estaduais

No período de 24 a 26 de fevereiro e 03 a 04 de março de 2015, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu duas oficinas técnicas para estruturação do planejamento de Unidades de Conservação Federais e Estaduais do Estado de Santa Catarina.

A oficina do Parque Estadual (PE) das Araucárias foi realizada em São Domingos (SC) e contou com a participação da equipe da Apremavi, Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Grupo de Apoio à Gestão do Parque Estadual das Araucárias (Grimpeiro), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc Chapecó).

O evento para a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha aconteceu em Atalanta (SC) e contou com a participação da equipe da Apremavi e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As oficinas tiveram por objetivo a estruturação do planejamento das Unidades, a partir da análise e consolidação das informações levantadas durante o processo de revisão e elaboração dos planos de manejo, especialmente das contribuições da oficina de planejamento participativo e reuniões de pesquisadores, diagnósticos e entrevistas com a comunidade. Estas informações envolvem aspectos relacionados aos objetivos da UC, diretrizes de manejo, zoneamento, definição de áreas estratégicas, ações para os programas de manejo e normatização.

Ronei Baldissera, professor da Unochapecó, destaca que foi um privilégio poder participar ativamente das discussões envolvendo diretrizes para a tomada de decisões importantíssimas para o manejo e conservação dos recursos naturais na região Oeste de Santa Catarina. “A qualidade profissional e o conhecimento de causa da equipe da Apremavi e da Fatma, e a inestimável contribuição dos Grimpeiros de São
Domingos garantiram uma experiência pessoal e profissional recompensadora”, destaca.

Para Célia Lontra, analista ambiental do ICMBio, essa reunião de estruturação é uma etapa importante para a ARIE Serra da Abelha, pois é o momento de reunir e consolidar todas as informações obtidas em campo, a partir de diferentes momentos de envolvimento da comunidade e pesquisadores em um único documento, que será o plano de manejo, que orientará a gestão da unidade de conservação para os próximos 05 anos. “O próximo passo será o envio para o setor jurídico do ICMBio para analise da viabilidade técnica e legal do documento produzido, conclui.

Estas oficinas fazem parte do processo de Revisão do Plano de Manejo do PE Araucárias e elaboração do Plano de Manejo da ARIE Serra da Abelha, metas previstas no Projeto “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação”, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Para mais informações, entre em contato com Marcos Alexandre Danieli, pelo e-mail: marcos@apremavi.org.br.

Oficina capacita conselho do Parque Estadual Rio Canoas

No dia 02 de outubro de 2014 foi realizada a 1ª Etapa da Oficina de Capacitação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Canoas, no Salão da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Campos Novos (SC). O evento foi promovido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente (Apremavi) em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e dá continuidade ao processo de formação deste conselho.

O objetivo principal da oficina foi aprofundar o conhecimento sobre o papel do conselho e conselheiro, sobre funcionamento, ferramentas de trabalho e também sobre a biodiversidade do Parque.

Participaram 25 conselheiros representantes de prefeituras, comunidades da zona de amortecimento, empresas de papel, celulose e energia, cooperativas, secretarias de desenvolvimento, órgão de segurança, assistência e fiscalização, associação de municípios, comitê de bacia e academia científica. Além de Leila Alberti, chefe do Parque Estadual Rio Canoas, da Fatma também participaram Carlos Soares, Aurélio José de Aguiar e Morgana Eltz Henrich, representando a Gerência de Unidades de Conservação (GERUC). O evento contou com a moderação e facilitação de Marcos Alexandre Danieli e Edilaine Dick, coordenadores de projetos da Apremavi.

Após situar o processo de formação e formalização do conselho, foi abordado o contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com destaque à inserção da participação social nos processos de criação, planejamento e gestão de UCs. O papel do conselho e conselheiro foi definido pelos próprios conselheiros, a partir de grupos de trabalho, socialização e discussão em plenária, que permeou também a discussão sobre as ferramentas para o bom funcionamento do conselho gestor.

O momento de interação e troca de experiências entre os conselheiros também buscou aprofundar o conhecimento sobre o Parque e sua biodiversidade. Para isso, pesquisadores da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) socializaram os resultados parciais das pesquisas que vem desenvolvento no Parque, com destaque nos levantamentos macroinvertebrados aquáticos, peixes, anfíbios e aves; e sucessão ecológica, insetos, peixes e parasitos e mamíferos (felinos, roedores e quirópteros), respectivamente.

Estas pesquisas integram projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Djalma Santos Niles, que no conselho do Parque representa o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, mencionou que o Parque será forte se o conselho também for. “Não podemos esperar que o conselho faça tudo, mas ele é importante para o empoderamento dos conselheiros e da própria sociedade”, enfatiza Niles.

Leila Alberti, chefe do Parque Estadual Rio Canoas, ressalta que o conselho é o espaço para dar sugestões e soluções aos assuntos pertinentes à Unidade de Conservação, no sentido auxiliar na resolução de problemas identificados. “O conselho representa um dos passos mais importantes em direção a gestão participativa no Parque Estadual Rio Canoas”, conclui Leila.

A próxima etapa da oficina de capacitação será realizada dia 30 de outubro, em Campos Novos. O objetivo será a discussão teórica sobre o Plano de Manejo e Zona de Amortecimento do Parque Estadual Rio Canoas, aliada ao conhecimento prático, a partir de visita técnica a este Parque.

O processo de formação e capacitação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Canoas integra o Projeto “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação”, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

 

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Seminário discute Criação e Gestão de Unidades de Conservação

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2014 foi realizado o 2º Seminário sobre Criação e Gestão de Unidades de Conservação (UCs). O evento foi promovido pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEAmb UFSC) em parceria com o Instituto Çarakura, em Florianópolis (SC).

O objetivo do encontro foi a continuidade das discussões iniciadas no 1º Seminário, em 2012, por meio de um espaço de aprendizado e troca de experiências entre profissionais das diferentes áreas que lidam no seu cotidiano com questões relativas às dificuldades e os avanços na criação e gestão de UCs. O seminário também foi o momento de preparação das demandas do Sul do Brasil para o Congresso Mundial de Parques – que será realizado em Sidney, em novembro de 2014 – e para celebrar o ingresso da UFSC como membro da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

No primeiro dia do evento, realizado no Centro Socioeconômico (CSE) da UFSC, o Professor Orlando Ferretti (UFSC) e o Gerente de UCs da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Carlos Soares, apresentaram um panorama das UC estaduais e municipais (Florianópolis) de SC. Ricardo Castelli e Maria Elizabete, analistas ambientais do ICMBio, abordaram sobre a gestão de UCs marinhas em SC, a partir dos casos da REBIO do Arvoredo e da APA da Baleia Franca, respectivamente.

Foi ressaltada a importância das universidades como fontes catalizadoras do diálogo entre os diferentes usos onde as Unidades de Conservação estão inseridas. Os conselhos de UCs também foram vistos como fundamentais para fomentar parcerias, como caminho para a gestão compartilhada do território e das próprias Unidades.

Outras temáticas foram trazidas por representantes do terceiro setor e universidades na criação e gestão de UCs. O advogado Mauro Figueiredo, da Aprender entidade ecológica, apresentou o contexto do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014). Entenda este Marco Regulatório e participe da consulta pública para sua regulamentação, que se encerra dia 13 de outubro.

Já os pesquisadores da UFSC, Richard Smith (Inst. Çarakura e NEAmb) e Rodrigo Bicudo Merege (Inst. Çarakura e NEAmb) socializaram suas experiências na criação participativa de UCs, citando o exemplo do REVIS de Itapema, do Parque Municipal da Lagoinha do Leste e do Grupo de Trabalho em Educação Ambiental da REBIO Arvoredo.

Luiz F. Krieger Merico, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) Brasil, falou sobre a atuação desta instituição e fechou o primeiro dia do evento com o lançamento do livro “Transição Para Sustentabilidade”, de sua autoria.

O segundo dia, realizado no Hotel Engenho Eco Park, contou com a apresentação de Claudio Maretti, ponto focal da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) no Brasil, que a abordou sobre o contexto de realização do próximo Congresso Mundial de Parques. O papel das áreas protegidas na manutenção dos serviços ambientais e como este papel ajuda e dialoga com outros setores será o foco do evento, destaca. A ênfase do Congresso será o “diálogo pró-ativo para se inteirar com outros setores, aliado à discussão sobre a qualificação e alcance das Metas de Aichi”, que representam compromissos voltados à conservação da biodiversidade assumidos por diversos países, pontua Maretti.

Representantes do ICMBio, Fatma e IAP apresentaram o contexto das Unidades de Conservação do Sul do Brasil. O momento seguinte foi a apresentação de experiências empreendidas por instituições do Terceiro Setor, com relatos da coalização; Fundação Grupo Boticario; Instituto Çarakura; Aprender; Apremavi; Caipora e Ecopef.

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada no evento por Marcos Alexandre Danieli, coordenador de projetos, que compartilhou algumas experiências desta instituição no apoio à criação, planejamento e gestão de UCs, como a atuação na gestão compartilhada do Parque Natural Municipal Mata Atlântica, em Atalanta (SC) e os projetos “Gestão Participativa em UCs” (2011-2012) e “Planejamento e Capacitação em UCs” (2013-2015), realizados nas regiões Oeste e Alto Vale do Estado de Santa Catarina.

Nos grupos, o Parque Nacional das Araucárias foi definido como uma das UCs prioritárias para estruturar para a visitação em curto prazo, o que reflete as discussões sobre o uso público que vem sendo realizadas no âmbito do seu conselho consultivo. Também foi levantada a necessidade de criação de novas UCs, a exemplo dos Refúgios de Vida Silvestre do Rio da Prata;do "Corredor do Pelotas”, e do Parque Nacional dos Campos dos Padres.

Também houve a discussão dos subsídios para o documento da Promessa de Sydney da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) do Brasil e, a partir de grupos de trabalho, das estratégias regionais de médio e longo prazos a serem adotadas nas Unidades de Conservação.

Segundo Richard Smith, um dos organizadores do Seminário, os resultados do evento serão agora encaminhados para a próxima reunião da CMAP/UICN com ICMBio, MMA e ONGs que atuam na área. “Este encontro está agendado para o dia 16 de outubro em Brasília e terá o objetivo de organizar a participação brasileira e concluir o processo de contribuições ao documento brasileiro, o qual irá integrar o documento sul americano, que por sua vez irá influenciar a Promessa de Sydney no Congresso Mundial da UICN”, destaca Smith.

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Pesquisadores apresentam estudos sobre a Serra da Abelha

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) deu mais um importante passo no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Serra da Abelha, no dia 12 de setembro de 2014.

Neste dia foi realizada em Blumenau (SC) a reunião técnica de pesquisadores, aonde 09 pesquisadores da Apremavi e da Bio Teia Estudos Ambientais, realizaram a apresentação e socialização dos resultados das pesquisas realizadas na Arie e que contribuirão na elaboração do plano de manejo da unidade de conservação (UC).

A reunião contou com a presença de Célia Lontra e José Guilherme Dias de Oliveira do Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As pesquisas realizadas, mesmo num curto espaço de tempo, revelaram que a floresta encontra-se em geral em bom estado de conservação e com a ocorrência de espécies importantes de fauna e flora, inclusive espécies ameaçadas de extinção. Os grupos da fauna pesquisados foram: mamíferos, anfíbios, répteis, aves, insetos de serapilheira, invertebrados aquáticos e ictiofauna. Também foram identificados potenciais problemas e ameaças a essas espécies e áreas que necessitam ser recuperadas.

Os dados das pesquisas de fauna e flora foram complementados com os resultados do diagnóstico socioambiental realizado através de entrevistas aos moradores da UC. O plano de manejo deve levar em consideração o objetivo principal de existência da Arie que é a compatibilização entre os processos ambientais, sociais e econômicos envolvidos neste território.

Os pesquisadores sugeriram áreas, que do ponto de vista científico, merecem maior atenção para a preservação, áreas que necessitam ser recuperadas, áreas para a realização de pesquisas que visem o desenvolvimento sustentável e também propuseram programas para ser realizados visando garantir e/ou melhorar o status de conservação da área.

Na oportunidade também foi apresentado um histórico de atividades que a Apremavi vem desenvolvendo na área desde 1987. A Apremavi e a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) trabalharam desde o início para a criação da Arie. Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi, disse estar muito satisfeita com os resultados das pesquisas: "os resultados mostram que a área continua sendo muito importante para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica e que a Arie continua mantendo as características especiais e únicas que motivaram a criação da UC". Miriam também ressaltou que a Apremavi continuará trabalhando para a implantação plena da Arie Serra da Abelha.

A próxima etapa do plano de manejo será a realização da oficina de planejamento participativo em que será consultada a comunidade através dos seus representantes no conselho consultivo da Arie, que está em processo de formação, a ser realizada no mês de novembro.

A elaboração do plano de manejo da Arie Serrra da Abelha, faz parte do projeto  “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação”, executado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Funbio.

Aspecto geral da floresta na Arie Serra da Abelha. Foto: Wigold B. Schaffer.

Discussões sobre uso público do Parna das Araucárias são intensificadas

O ano de 2014 foi escolhido pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias (SC) como o início das discussões e primeiros encaminhamentos referentes ao uso público da Unidade de Conservação (UC). Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para conduzir as discussões e promoveu uma assembleia extraordinária aberta, com a participação de várias instituições e gestores de outras UCs da região, estaduais e federais.

O Parque, localizado nos municípios Passos Maia e Ponte Serrada, no oeste catarinense, foi criado em 2005. Segundo Juliano Rodrigues Oliveira, chefe da UC, sua regularização fundiária é bastante incipiente, mas nada disso tem sido um obstáculo para a comunidade, que deseja ver o Parque Nacional aberto em pouco tempo.

Entre as atividades promovidas pelo GT de Uso Público está o intercâmbio dos conselheiros com outras UCs. O Parque Nacional das Araucárias já recebeu conselheiros dos parques estaduais das Araucárias e Fritz Plaumann. Já os seus conselheiros visitaram o Parque Estadual Fritz Plaumann e também irão conhecer a Floresta Nacional de Chapecó e o Parque Nacional do Iguaçu, para compreender como ocorre a gestão da visitação nessas áreas.

As visitas já realizadas contaram com apoio da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), por meio de projetos de gestão participativa, planejamento e capacitação em UCs, realizados por esta associação em parceria com o ICMBio e outras instituições. A Apremavi é conselheira do PARNA das Araucárias e integrante do GT de Uso Público e desde a criação do Parque tem contribuído com sua gestão.

Outro encaminhamento aprovado pelos conselheiros foi a concepção de uma marca para a unidade. Sugestões de elementos para compor o logo foram apresentadas em um formulário e a votação foi feita por conselheiros, parceiros, alunos de escolas públicas e também pela comunidade. “Cerca de 500 pessoas participaram da escolha dos aspectos que irão compor a marca. Com isso, conseguimos também a aproximação dos cidadãos com o Parque Nacional”, afirmou Juliano.

Floresta com araucárias, papagaio-do-peito-roxo e rio/cachoeira foram os temas escolhidos na votação. Agora, o material segue para a Divisão de Comunicação (DCom) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para desenvolvimento de opções de marca e posterior avaliação dos conselheiros e da comunidade.

A próxima atividade será a realização do Workshop Turismo de observação de aves para gestores de UCs, pousadas e empreendimentos turísticos, de 13 a 17/08/2014, em Passos Maia (SC), com o objetivo de fornecer informações que auxiliem no planejamento para implantação da atividade. Trata-se de um evento promovido pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias, com o apoio do ICMBio, da Prefeitura de Passos Maia e do SEBRAE/SC e que será ministrado pela consultora Maria Antonietta Castro Pivatto, especialista na área.

O papagaio-de-peito-roxo foi um dos símbolos escolhidos para compor a logo do parque. Foto: Cleiton Brugnarotto.

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