02/04/2012 | Notícias
No dia 28 de março de 2012, através do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) realizaram a oficina para renovação do conselho consultivo desta Unidade de Conservação (UC).
A oficina foi realizada na Câmara de Vereadores de São Domingos e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, interessados em contribuir com a gestão do PE das Araucárias através da participação no conselho consultivo.
A metodologia para renovação deste conselho foi construída em conjunto entre Apremavi, FATMA e GRIMPEIRO (OSCIP local), os quais foram responsáveis pela execução das atividades propostas, como visitas e reuniões de mobilização, até a efetiva oficina de renovação. Este processo também foi divulgado em mídias gerais, como jornais de circulação local e regional, rádios e sites da Apremavi e FATMA.
A oficina de renovação foi conduzida pelos técnicos da Apremavi Edilaine Dick e Marcos Alexandre Danieli, contando com o apoio da gestora do Parque, Patricia Maria Soliani e do geógrafo da FATMA, João Luiz Godinho. Inicialmente, cada participante se apresentou e destacou a contribuição de sua representação para a gestão do Parque. Na sequência, Patrícia contextualizou o Parque e o conselho, ressaltando a importância do trabalho conjunto para a consolidação do PE das Araucárias.
Em seguida, o Sr. Angelo Milani apresentou o GRIMPEIRO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) criada com o objetivo de auxiliar a gestão da UC, realizando ações de educação ambiental, apoio a pesquisa científica, integração da comunidade local com a UC, entre outras ações, por meio da gestão compartilhada com a FATMA.
Marcos Alexandre Danieli abordou sobre o conselho consultivo e o papel do conselheiro, destacando os princípios e orientações previstos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e os direitos e deveres dos conselheiros. Destacou que o conselho é composto por diversas representações, e que cabe a este grupo o acompanhamento e monitoramento das diversas atividades que são realizadas na UC, para sua boa implementação.
Em plenária, definiu-se a nova estrutura do conselho, que não sofreu muitas alterações em relação à composição anterior, formado por 17 instituições, sendo que a maioria destas reafirmou o compromisso de conselheiro do PE das Araucárias. Outros contatos serão feitos com cooperativas locais e comunidades vizinhas do Parque, citados em plenária enquanto representações importantes para serem integradas ao conselho.
Após atendimento aos encaminhamentos gerais demandados, a Apremavi reunirá esse novo conselho para a uma oficina de capacitação em gestão participativa, que será realizada no dia 15 de maio de 2012.
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01/03/2012 | Notícias
O Parque Estadual (PE) das Araucárias é uma Unidade de Conservação (UC) estadual criada pelo Decreto nº 293 de 30 de maio de 2003 e localiza-se nos municípios de São Domingos e Galvão (SC), abrangendo uma área de 625,11 hectares.
Tem como objetivo conservar uma amostra de Floresta com Araucárias, bem como, promover atividades de educação ambiental com a comunidade do entorno, pesquisas científicas e extensão e contribuir para a proteção dos recursos hídricos da bacia do Rio Jacutinga. O parque também objetiva contribuir para o desenvolvimento do potencial turístico da região, apesar de oficialmente ainda não estar aberto para visitação.
O conselho consultivo do PE Araucárias foi formado em 2008, sendo composto por diversas instituições governamentais e da sociedade civil com atuação na região do Parque. O conselho é principalmente um espaço de participação da sociedade na gestão da UC, tendo como objetivo principal auxiliar o Parque no cumprimento de seus objetivos de criação.
Atualmente, encontra-se aberto o processo de renovação do conselho do Parque, no período de 01/03/2012 a 20/03/2012. Dessa maneira, convidamos as instituições já integrantes do conselho a manifestar continuidade ou desligamento deste espaço, assim como, convidamos demais instituições da sociedade civil, representantes comunitários, dos proprietários de imóveis inseridos na UC e governamentais interessadas e que tenham relação com o Parque a se manifestarem formalmente até o dia 20 de março de 2012, entrando em contato diretamente com a representante da FATMA e chefe do PE Araucárias, Patrícia Maria Soliani, através do telefone (48) 3216-1755 ou e-mail: patricia@fatma.sc.gov.br ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49) 8834-8397.
Ressaltamos que as entidades interessadas em integrar o conselho deverão indicar dois representantes, sendo necessário o comprometimento e participação destes nas diversas atividades relacionadas ao conselho e Parque, bem como, da oficina de renovação do conselho, a ser realizada no dia 28 de março de 2012, em local a ser informado.
Esse processo de renovação do conselho está sendo conduzido pela Fundação do Meio Ambiente de SC (FATMA) em parceria com a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), por meio do projeto Integração de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs , que tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos envolvidos.
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17/02/2012 | Notícias
De 06 a 10 de fevereiro de 2012, pesquisadores da Unochapecó e analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estiveram no Parque Nacional das Araucárias para mais uma etapa de pesquisas.
Dentre as pesquisas, destaca-se o inédito inventário da comunidade de peixes dos corpos dágua do PARNA e o estudo de composição, abundância e diversidade de macroinvertebrados aquáticos, com ênfase em odonatofauna, as conhecidas libélulas, conduzidos, respectivamente, pelos mestrandos Jerri Andre Berto e Bruna Laís Turra, ambos orientados da Profª Dra. Gilza Maria de Souza Franco, do programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó.
Segundo Jerri Andre Berto, as pesquisas com peixes são importantes, pois poucos são os estudos para a região, onde em grande parte, o conhecimento se deve a inventários superficiais realizado por empreendimentos hidrelétricos. Conhecer a diversidade de peixes, sua distribuição e sua abundância é importante, pois se podem sugerir ações para preservação e recuperação da fauna íctica.
De acordo com Bruna Laís Turra, pesquisas com macroinvertebrados aquáticos são de extrema importância por serem bioindicadores de qualidade ambiental, ou seja, através deles podemos avaliar a saúde biológica dos corpos dágua. Concomitante às análises biológicas, estão sendo medidas as variáveis físicas e químicas, assim será possível um levantamento detalhado da situação dos ambientes aquáticos do Parque. Devido à carência de estudo no local, esperam-se ótimas contribuições quanto ao conhecimento de diversidade da Odonatofauna (libélulas) e demais macroinvertebrados aquáticos, tanto para o Parque, como para Santa Catarina.
Além destas, destacam-se as pesquisas realizadas durante o projeto de elaboração do Plano de Manejo do PARNA das Araucárias, realizado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) no período de julho de 2007 a março de 2010, com apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica. O plano de manejo do Parque foi aprovado em outubro de 2010, sendo uma importante ferramenta de planejamento da Unidade de Conservação (UC), pois traz, inclusive, uma lista de pesquisas prioritárias para o Parque.
Durante a elaboração do plano de manejo foram estudados diversos grupos da fauna e flora (invertebrados aquáticos, anfíbios, aves e mamíferos), contexto socioeconômico da região e potencial turístico, além de informações sobre clima, geologia, geomorfologia, solos e hidrografia. Estes estudos permitiram verificar a importância do Parque para a conservação da biodiversidade, e da necessidade de novos estudos que aprofundem o conhecimento desta área e auxiliem no planejamento e implementação de estratégias de conservação. Acesse aqui os relatórios destas pesquisas.
Em continuidade às prioridades apontadas pelos estudos do plano de manejo, outras pesquisas estão em andamento, como o projeto de reintrodução do papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea). Este papagaio não possui registros recentes no Parque, e está ameaçado de extinção.
Segundo Adrian Eisen Rupp, biólogo responsável pelo levantamento de aves para o plano de manejo, a ausência desta espécie no PARNA é atribuída aos impactos causados pela atividade humana, relacionados principalmente à caça, captura, coleta desordenada de pinhões e desmatamentos, fatores que comprometem a viabilidade da manutenção de sua população.
O projeto de reintrodução iniciado em 2010 na R3 Animal, é executado pelo Espaço Silvestre- Instituto Carijós desde 2011 em parceria com ICMBio, IBAMA, Policia Militar Ambiental de Santa Catarina, UFSC e Fundação O Boticário
Destaca-se também a pesquisa relacionada aos javalis (Sus scrofa), que objetiva fornecer subsídios para o manejo destas populações em Santa Catarina, e outra relacionada à identificação de espécies exóticas aquáticas presentes no PARNA.
Segundo Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e chefe do PARNA das Araucárias, a expectativa é que mais pesquisas sejam realizadas na área, pois é por meio delas que se aprofundará o conhecimento que se tem desta UC, de sua biodiversidade, da sua importância no contexto da conservação da biodiversidade, de seus potenciais e de estratégias que podem ser implementadas para possibilitar sua conservação a longo prazo.
Contato para interessados em fazer pesquisas no PARNA das Araucárias, através do e-mail juliano.oliveira@icmbio.gov.br, ou pelo fone (46) 3262-5099, em Palmas (PR).
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03/02/2012 | Notícias
Em fevereiro de 2011 iniciaram as atividades do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais Oeste de SC e Centro Sul do PR, coordenado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica.
O projeto abrange 04 UCs federais e 02 estaduais, localizadas próximas geograficamente: Floresta Nacional de Chapecó, situada nos municípios de Chapecó e Guatambu (SC), Estação Ecológica Mata Preta em Abelardo Luz (SC), Parque Nacional das Araucárias em Passos Maia e Ponte Serrada (SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas localizado em Palmas e General Carneiro (PR), Parque Estadual das Araucárias em Galvão e São Domingos (SC) e Parque Estadual Fritz Plaumann, Concórdia (SC).
Como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs, o projeto tem como público alvo, os gestores das UCs, os integrantes dos conselhos consultivos e pessoas das comunidades localizadas na zona de amortecimento, além de professores com atuação nesta área.
Em março e maio de 2011 foram realizadas, respectivamente, a oficina de integração entre UCs e a oficina de trabalho da equipe do projeto e gestores das UCs. Nos meses posteriores, foram desenvolvidas oficinas de capacitação com cada conselho consultivo das UCs envolvidas no projeto, as quais foram divididas em três etapas: Modulo I, Modulo II e Enriquecimento Prático. No total, participaram das oficinas 286 pessoas, entre conselheiros, gestores, equipe do projeto e convidados.
Nos dois primeiros módulos de capacitação, participaram os representantes do conselho consultivo de cada UC, considerando titulares e suplentes. Destaca-se que os temas trabalhados nas oficinas foram demandados pelos conselheiros e gestores das UCs, a partir de seus anseios e necessidades de aprofundar o conhecimento sobre determinada área e mediante análise da situação atual do conselho. As principais temáticas sugeridas para as oficinas estiveram voltadas, principalmente, ao funcionamento do conselho gestor, papel do conselheiro e ferramentas de um conselho; histórico e aspectos gerais da UC; legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); plano de manejo; e experiências de sucesso em zonas de amortecimento e conselhos de UCs.
A análise das demandas revelou que as principais dificuldades dos conselhos envolvem a participação, sendo esta relacionada à pouca motivação das instituições em participar das atividades do conselho; seguida de comunicação e informação, principalmente, pela falta de integração e comunicação entre os conselheiros e destes com pessoas externas ao conselho. Destacam-se ainda, dificuldades na representatividade dos conselheiros, em relação a sua atuação de elo entre o conselho e os membros de sua instituição ou grupo de interesse; e institucionalização, envolvendo dificuldades do conselho, como por exemplo, de conciliar as atividades profissionais com a função de conselheiro, e dos órgãos gestores das UCs (quadro funcional reduzido, entraves burocráticos e dificuldades financeiras).
A partir dos módulos realizados, os conselheiros construíram planos de trabalho e/ou ação, destinados ao fortalecimento dos conselhos, com previsão de implementação ainda no primeiro semestre de 2012, com auxílio e acompanhamento do projeto. Dentre as ações demandadas, a Apremavi vai contribuir, especialmente, na produção de materiais informativos, realização de visitas de integração entre UCs, organização de reuniões comunitárias para a aproximação com a UC, dentre outras ações.
Em julho de 2012 será realizado um seminário para a socialização e avaliação das atividades realizadas, em que serão convidados os conselheiros e gestores das 06 UCs, além de parceiros do projeto, professores e acadêmicos interessados.
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01/12/2011 | Notícias
No mês de novembro de 2011, importantes eventos de capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação (UCs) foram promovidos pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), destacando-se as oficinas de capacitação dos conselhos consultivos da Estação Ecológica Mata Preta, Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e Floresta Nacional de Chapecó, que reuniram, respectivamente, 24, 28 e 30 participantes, entre conselheiros, gestores das UCs, equipe do projeto e convidados. A moderação das oficinas foi realizada por Marcelo Limont.
Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta
A oficina da ESEC ocorreu em dois momentos, sendo o Módulo I e o Módulo II no dias 07 e 23 de novembro de 2011, respectivamente. Ambos os eventos tiveram como objetivo principal o nivelamento do conhecimento dos conselheiros sobre participação e a ação dos conselheiros e do conselho consultivo, por meio de palestras expositivas dialogadas e trabalhos em grupos.
Outros temas também foram trabalhados, focados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, histórico e contexto da ESEC, na abordagem de Fábio Moreira Corrêa, chefe da UC, ferramentas de gestão participativa e experiências de outros conselhos como momento para reflexão.
Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) dos Campos de Palmas
Realizada nos dias 09 e 10 de novembro, o Módulo I da oficina do conselho do REVIS teve como objetivo entender o papel do conselho e conselheiro na gestão da UC. Inicialmente, Rodrigo Filipak Torres, ex-gestor desta UC, apresentou o contexto de criação do REVIS e do conselho, tendo em seguida, a abordagem de Márcia Casarin Strapazzon, sobre a situação atual desta Unidade.
Posteriormente, em grupos, foi discutido o papel do conselho e do conselheiro na gestão da UC, com a socialização das informações em plenária pelos conselheiros.
O segundo dia esteve voltado à exposição dialogada sobre as ferramentas do conselho e às apresentações sobre o plano de manejo (PM), em relação aos conceitos envolvidos, na fala de Marcelo Limont, experiência da elaboração do plano de manejo do Parque Nacional das Araucárias, na abordagem de Marcos Alexandre Danieli, e situação atual do processo de elaboração do PM do REVIS, em apresentação realizada por Márcia Casarin Strapazzon. Tais apresentações visaram subsidiar a discussão sobre as formas de envolvimento do conselho na elaboração deste importante instrumento de planejamento.
Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó
Em continuidade a primeira capacitação realizada na FLONA de Chapecó, o segundo momento (Módulo II) teve como objetivo a elaboração de um plano de trabalho visando fortalecer o conselho desta UC. Neste sentido, inicialmente os conselheiros identificaram as dificuldades que o conselho enfrenta, seguido de sua tematização e priorização. Para auxiliar no levantamento das ações necessárias para o fortalecimento do conselho, foram apresentados os resultados da aplicação da ferramenta Mapeamento de Mudanças na Gestão Participativa, adequada ao contexto do projeto e preenchida pelos conselheiros no Módulo I, realizado anteriormente.
Após a definição das metas do trabalho, foi realizado o planejamento pelos conselheiros, com a descrição das atividades que devem ser realizadas para fortalecer o conselho da FLONA. Em seguida, tais informações foram apresentadas em plenária.
Posteriormente, este plano de trabalho será refinado, dando continuidade à fase de enriquecimento prático, onde as atividades planejadas devem ser implementadas pelos conselheiros, com o acompanhamento e auxílio da equipe do projeto da Apremavi.
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11/10/2011 | Notícias, RPPN Serra do Lucindo
Apremavi realiza planejamento da RPNN Serra do Lucindo
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra do Lucindo, de propriedade da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) foi criada em 27 de agosto de 2010 pela portaria do ICMBio nº 72. Com uma área de 316 hectares, situa-se na localidade de Barra Mansa, no município de Bela Vista do Toldo (SC).
O projeto Elaboração do Plano de Manejo da RPPN Serra do Lucindo, tem como objetivo contribuir na conservação da biodiversidade da Mata Atlântica, através da elaboração do plano de manejo desta Unidade de Conservação (UC) e possibilitar a integração da área com os moradores e pesquisadores da região. O projeto foi aprovado no IX Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica apoiado pela Aliança para Conservação da Mata Atlântica.
Nos dias 06 e 07 de outubro de 2011, foi realizada a Oficina de Planejamento Participativo, na propriedade Paraíso das Trutas, em Atalanta (SC), para definir os objetivos da RPPN Serra do Lucindo, o seu zoneamento e as atividades e normas específicas para a UC, a partir do conhecimento da área e dos estudos já realizados. O evento reuniu integrantes da equipe da Apremavi e pesquisadores envolvidos com a RPPN.
No primeiro dia da oficina foram apresentados o histórico de criação e as características gerais da RPPN Serra do Lucindo, por Edegold Schäffer e Edilaine Dick. O levantamento de aves foi apresentado pela Bióloga Andréa Larissa Boesing e os dados sobre a flora pelo Engenheiro Florestal Leandro da Rosa Casanova. O levantamento socioeconômico e aspectos culturais e históricos presentes na RPPN e nas comunidades vizinhas foram explanados por Alanza Mara Zanini e Marcos Alexandre Danieli.
Nesse mesmo dia, houve a delimitação do zoneamento e a definição dos programas de manejo da UC, considerando as atividades e normas pensadas para a RPPN, através de trabalhos em grupos. No segundo dia, as informações construídas pelos grupos do dia anterior foram organizadas e refinadas.
Os estudos realizados na RPPN até o momento mostram que a área é um importante fragmento florestal da Mata Atlântica, na qual foram registradas espécies de fauna e flora endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. Entre elas o papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) e a Araponga (Procnias nudicollis), ambas estão na lista de espécies ameaçadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).
A área da RPPN tem ainda um valor histórico importante, por estar inserida no contexto da Guerra do Contestado, abrigando a Trilha das Onze Voltas, local de passagem do Monge João Maria, importante personagem deste evento da histórica catarinense.
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29/09/2011 | Notícias
Entre os dias 19 e 23 de setembro de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu duas Oficinas de Capacitação, sendo uma envolvendo os conselheiros da Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó, em Chapecó (SC), e outra com os conselheiros do Parque Estadual (PE) Fritz Plaumann, em Concórdia (SC). Os eventos reuniram 59 pessoas, entre conselheiros e gestores destas Unidades de Conservação (UCs), palestrantes, convidados e equipe do projeto. A moderação das oficinas foi realizada por Marcelo Limont.
A oficina com os conselheiros da FLONA de Chapecó, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro, teve como objetivo demonstrar as possibilidades de gestão da UC, através da análise dos instrumentos de gestão internos, como plano de manejo, regimento interno, grupos de trabalho, câmaras técnicas, bem como, analisar a FLONA no contexto regional, especialmente em sua relação com o entorno.
Nesse sentido, o primeiro dia de atividades esteve voltado a discussões sobre o contexto atual da FLONA de Chapecó e sua relação com o entorno, legislação ambiental relacionada à UCs e as ameaças para a biodiversidade regional a partir do modelo de desenvolvimento econômico do Oeste Catarinense. Esses assuntos foram tratados pelo Sr. Juares Andreiv, chefe substituto da FLONA, Sr. Reginaldo Pereira e Sra. Gilza Maria de Souza Franco, ambos professores da Unochapecó.
No segundo dia de oficina, realizaram-se trabalhos em grupos sobre o conselho gestor da FLONA de Chapecó e o papel do conselheiro, visando propiciar um momento de reflexão sobre o espaço em que atuam e perceber o que precisa ser amadurecido no conselho. Foram trabalhados também, as ferramentas e os métodos de decisão em gestão de conselhos.
Já a oficina com os conselheiros do PE Fritz Plaumann, realizada nos dias 22 e 23 de setembro, buscou entender o papel do conselho e do conselheiro na gestão da UC, especialmente quanto aos seus direitos e deveres.
Inicialmente, foi apresentado o histórico da criação do Parque à situação atual da gestão da UC, e informações gerais sobre o conselho gestor e o papel do conselheiro. Para falar sobre os temas, foram convidados o biólogo Sr. Eduardo Hermes Silva e o Sr. Eduardo Mussatto, chefe do PE Fritz Plaumann. Para a discussão sobre o conselho gestor, foram formados grupos para a problematização sobre o papel e o funcionamento do conselho. Em seguida, foram apresentadas em roda de conversa as principais ferramentas de condução de trabalhos com o conselho.
Também fez parte da programação da oficina, uma caminhada pela Trilha do Lajeado Cruzeiro, uma das mais visitadas no Parque.
Murilo Nichele e Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do PE Fritz Plaumann (ECOPEF), declararam que a oficina em questão cumpriu com os objetivos propostos e parabenizaram toda a equipe da Apremavi envolvida na atividade. Falaram ainda, que a próxima etapa é esperar pelos resultados nas ações de cada conselheiro.
Após a oficina de capacitação, foi realizada a Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do PE Fritz Plaumann. A pauta da reunião consistiu na apresentação do Projeto Agricultura Familiar e Meio Ambiente no Território Alto Uruguai Catarinense Projeto Filó, pelo Sr. Claudio Rocha de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); na apresentação de ações da gestão do Parque, na discussão do envolvimento do conselho em ações de gestão; e assuntos gerais.
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08/09/2011 | Notícias
A consulta pública realizada no dia 06 de setembro de 2011, em Vitor Meireles (SC), teve como objetivo a apresentação das propostas de criação de duas Unidades de Conservação (UCs) Municipais, sendo elas o Monumento Natural Municipal Cachoeira do Forno e o Parque Natural Municipal das Cachoeiras.
A chuva que caia constantemente durante a noite do evento, não impediu que lideranças municipais, vereadores, proprietários de áreas abrangidas pelas propostas e demais interessados, estivessem presentes para obter informações, opinar, tirar dúvidas e entender os direitos e deveres advindos do processo de criação das UCs.
A consulta pública foi conduzida pelo prefeito municipal Ivanor Boing, que falou sobre o contexto e motivação para criação das UCs, e pela coordenadora de projetos da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) Edilaine Dick, que apresentou com detalhes a metodologia utilizada para realização dos estudos e as características de cada UC proposta para criação, bem como os aspcetos jurídico com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00) referente a cada categoria proposta.
Os estudos para criação das duas UCs em questão foram realizados por técnicos da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles e da Apremavi, com apoio financeiro do Fundo Brasileiro para Biodiversidade, através da chamada número 03/2010, do projeto Mata Atlântica II AFCoF II.
Os estudos foram conduzidos de maneira participativa, sendo que os moradores foram ouvidos através de visitas de reconhecimento de campo, de entrevistas para composição do diagnóstico socioeconômico, de reuniões realizadas durante o processo e de visita realizada por alguns proprietários ao Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), para conhecer de perto o funcionamento de uma UC Municipal.
Ivanor Boing ressaltou a importância de debater com a população e entidades da sociedade civil a criação das duas Unidades de Conservação em questão, que são áreas fundamentais para a proteção e conservação da flora e fauna do município de Vitor Meireles que há muito tempo é destaque em termos de belezas naturais e cênicas.
Durante a consulta pública os moradores colocaram os seus anseios e expectativas em relação à criação das UCs, sendo que as dúvidas foram prontamente respondidas. Destaque especial para os depoimentos de Luiz Carlos Backes e Faustino Cardoso, moradores da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Serra da Abelha, que falaram dos benefícios de se morar no interior ou nas proximidades de uma UC.
Emerson Antonio Oliveira da Fundação O Boticário de Preservação à Natureza e Leocarlos Sieves da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) validaram a importância da criação dessas UCs, dentro do contexto municipal e regional.
As propostas de criação das UCs estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal pelo período de 20 dias e as considerações e sugestões devem ser fundamentadas e enviadas por escrito para: edilaine@apremavi.org.br e gabinete@vitormeireles.sc.gov.br.
30/08/2011 | Notícias
A Prefeitura Municipal de Vitor Meireles, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários Rurais, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e a população em geral para participar da consulta pública para discussão das propostas de criação de duas Unidades de Conservação no município, sendo um Monumento Natural Municipal e um Parque Natural Municipal.
A Consulta Pública será realizada no dia 06/09/2011, com início às 19h, no auditório da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles, localizado na Rua Santa Catarina, 1122 em Vitor Meireles (SC).
A primeira Unidade de Conservação (UC) proposta refere-se ao Monumento Natural Cachoeira do Forno, que abrange uma área aproximada de 225,0 hectares e encontra-se inserida na comunidade rural de Sabugueiro.
A segunda Unidade de Conservação proposta refere-se a um Parque Natural Municipal, que abrande uma área aproximada de 131,0 hectares e encontra-se inserida na comunidade rural de Palmito Baixo.
Os estudos para criação das duas UCs em questão foi realizados por técnicos da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles e da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio financeiro do Fundo Brasileiro para Biodiversidade, através da chamada número 03/2010, do projeto Mata Atlântica II AFCoF II.
Em anexo, relatórios que apresentam as propostas de criação das duas UCs, contendo dados dos levantamentos de campo realizados, descrição das áreas de estudo, metodologia utilizada, legislação pertinente a criação das referidas UCs, e aspectos relevantes que ressaltam a importância da proteção dessas áreas (Parque Natural Municipal e Momumento Natural Municipal).
Fotos: Edilaine Dick e Djeison Fernando de Souza
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25/08/2011 | Notícias
Nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Capacitação do Conselho Consultivo do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, em Ponte Serrada (SC). O evento contou com a participação de 28 pessoas, entre eles, os conselheiros do Parque, palestrantes e convidados. A moderação foi realizada por Dailey Fischer.
A oficina teve como objetivo discutir e entender as formas de envolvimento do conselho na utilização do Plano de Manejo da UC, e discutir como fortalecer os processos de tomada de decisão do conselho.
Na manhã do primeiro dia, a abordagem esteve voltada à discussão do Plano de Manejo, legislação e conceitos relacionados a Unidades de Conservação (UCs). Deste modo, foram realizados trabalhos em grupos com os conselheiros para a problematização e construção coletiva de conceitos relacionados às UCs, seguida da comparação com as informações trazidas pela legislação e análise dos grupos.
À tarde, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o processo de elaboração do Plano de Manejo do PARNA . Em continuidade, Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do PARNA das Araucárias, apresentou os principais aspectos do Plano de Manejo, focando nos objetivos específicos, zoneamento, planejamento e ações previstas.
Visando a integração e socialização de informações entre conselhos de UCs, o Sr. Ademar Franciscon, morador da zona de amortecimento do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC, e conselheiro desta UC, representando a Associação dos Vizinhos do Parque (AVIPE), relatou como sentiu a criação da UC na região, os pontos positivos e negativos, como se envolveu na criação e implantação e que mudanças percebeu com a criação do Parque. Também participou da conversa, Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef).
Na sequência, Neiva Dalla Vechia e Leila Tirelli, da Epagri de Ponte Serrada, relataram algumas atividades ecológicas e experiências de sucesso realizadas nas comunidades vizinhas do PARNA das Araucárias, destacando o potencial de agregação de valor aos produtos comercializados pela proximidade com o Parque.
No segundo dia, Laci Santin, representante da Coordenação Regional do ICMBio (CR-9), abordou sobre o papel do conselho, sua importância no processo de tomada de decisão e as principais ferramentas utilizadas para os trabalhos com o conselho.
Junto à oficina de capacitação do conselho, foi realizada a 3ª reunião ordinária do conselho consultivo do PARNA das Araucárias, coordenada pelo chefe desta UC, Juliano Rodrigues Oliveira. Destaca-se nesta reunião a eleição do Vice-Presidente e do 1º e 2º Secretários Executivos do conselho, a composição das Comissões Permanentes e Moção elaborada pelo conselho, a ser enviada ao ICMBio solicitando o aumento do quadro de servidores para o PARNA, visando auxiliar na gestão desta UC.
Segundo Juliano, o Conselho é o principal mecanismo pelo qual a sociedade pode participar da gestão da UC. Assim, há mais transparência, divisão de responsabilidades e os objetivos da unidade podem ser alcançados mais rapidamente, assim como a comunidade garante que suas posições sejam ouvidas pela equipe de gestão do parque.
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15 de setembro de 2011- Em tempo:
Nota de Esclarecimento
Senhores Leitores,
Tendo em vista o significativo número de pessoas que acessam o site da APREMAVI em busca de informações ambientais atualizadas e com o intuito de esclarecer os leitores sobre alguns comentários com informações parciais e distorcidas, lá publicados, os quais envolvem o Parque Nacional das Araucárias, venho, na qualidade de servidor público e gestor do referido Parque, prestar alguns esclarecimentos:
Em primeiro lugar, é louvável a preocupação manifestada em alguns comentários quanto à efetiva implantação do parque. Sobre a alegada morosidade, especialmente quanto aos processos de aquisição ou desapropriação de terras inseridas no parque, esclareço que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, segue rigorosamente os trâmites legais previstos para essas aquisições ou desapropriações. Informo ainda que há em andamento quase duas dezenas de processos administrativos tratando das devidas indenizações, e, inclusive, já existe uma parcela dos recursos depositada aguardando que esses processos sejam concluídos. As avaliações do valor a ser pago pelas terras estão sendo feitas pelo justo valor de mercado, conforme determina a legislação que rege a matéria.
Por outro lado, a implantação de um parque nacional não se resume à indenização de terras. Seu objetivo maior é a proteção da biodiversidade, o que já está ocorrendo, apesar de ainda restar muito a ser realizado neste sentido. O fato é que o ICMBio, com o apoio de diversas organizações e pessoas da comunidade já vem alcançando importantes avanços na implementação do Parque. Outros objetivos importantes para uma unidade de conservação também são foco de atenção da administração. As pesquisas científicas, por exemplo, já ocorrem em número significativo, e sempre com viés nitidamente de apoio à conservação, como determina a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Além disso, avançamos muito no processo de gestão participativa do parque. Mais de 20 instituições da região (Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, ONGs locais, órgãos públicos, comunidades, associações diversas…) participam do conselho consultivo do Parque Nacional das Araucárias. Inclusive alguns proprietários, os quais representam, por escolha entre eles, todos os outros. Estes são os maiores fiscais da seriedade do trabalho que está sendo realizado.
Na última assembleia do conselho, ocorrida em Ponte Serrada no mês de agosto de 2011, foram escolhidos vice-presidente e dois secretários executivos do conselho. E foram formadas três Câmaras técnicas e um Grupo de Trabalho, para tratar de diversas questões ligadas ao parque e à comunidade.
Sobre a preocupação quanto à legalidade (ou caducidade) dos atos constitutivos do parque é, felizmente, infundada, como já foi esclarecido mais de uma vez. Decretos de criação de unidades de conservação não caducam. Apenas muda a forma como o ente público terá que negociar a desapropriação das áreas. Portanto, apenas uma mudança no modo de encaminhar os processos de desapropriação, sempre de acordo com os ditames legais.
Sobre a APREMAVI é importante esclarecer que essa organização sem fins lucrativos de interesse público (OSCIP) apenas opera, em parceria com o ICMBio e outras instituições, projetos que contribuem para a implantação do parque nacional, não respondendo por ele. Quem responde legalmente pela gestão do parque é o Ministério do Meio Ambiente, através do ICMBio, órgão federal criado em 2007.
Para mais informações, críticas e sugestões, qualquer pessoa interessada pode entrar em contato com o chefe do Parque Nacional das Araucárias, pelo e-mail juliano.oliveira@icmbio.gov.br, pelo telefone (46) 3262-5099, ou no endereço da sede regional do ICMBio: rua Doutor Beviláqua, 863, centro, Palmas/PR.
Sugiro ainda que se consulte os seguintes atos legais, PLENAMENTE VIGENTES:
Decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias
Portaria de nomeação do chefe do Parque Nacional das Araucárias
Portaria de criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias
Portaria do Plano de Manejo do Parque Nacioonal das Araucárias
Palmas (PR), 15 de setembro de 2011.
Juliano Rodrigues Oliveira
Analista Ambiental
Chefe do Parque Nacional das Araucárias/SC
30/05/2011 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011, no Auditório do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia (SC), a oficina de integração e capacitação de gestores de Unidades de Conservação (UCs) e da equipe técnica do projeto: Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação Federais e Estaduais Oeste de SC e Centro Sul do PR , aprovado na Chamada 09 do PDA Mata Atlântica.
O evento reuniu 21 pessoas, entre equipe do projeto, representantes comunitários envolvidos nos conselhos, gestores e co-gestores das UCs envolvidas: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Parque Nacional das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e Floresta Nacional de Chapecó.
Também participaram do evento, Laci Santin (ICMBio/CR9), Eduardo Mussatto (Gerência de UCs/FATMA) e Marcos Da-Ré (Fundação CERTI), que auxiliaram na condução dos trabalhos. A facilitação foi realizada por Marcelo Limont.
A oficina teve como objetivo qualificar a atuação dos gestores frente aos conselhos, capacitá-los na utilização de diferentes ferramentas na condução de trabalhos com o conselho e elaborar os planos de capacitação das UCs envolvidas no projeto.
No primeiro dia de trabalho, houve a realização de uma palestra de motivação conduzida por Laci Santin e Eduardo Mussatto, que abordaram o papel do Conselho Gestor no fortalecimento da Gestão Participativa. Posteriormente, houve um momento de discussão com o grupo sobre aspectos relacionados à apresentação e as características gerais dos conselhos de UCs.
No segundo dia, Marcos Da-Ré deu início aos trabalhos, numa importante conversa sobre o conselho consultivo e ações práticas para mobilização comunitária. Após sua apresentação, participaram da conversa representantes comunitários dos conselhos dos Parques Estaduais Fritz Plaumann e das Araucárias, trazendo suas percepções e relatos de experiência sobre o conselho em que atuam.
As ferramentas utilizadas para condução e consolidação dos trabalhos com o conselho também foi pauta da oficina nesse dia, que foi encerrada com um momento de integração e descontração através de uma caminhada realizada por trilhas no parque, monitorada pela Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF).
No último dia de oficina, houve a construção dos planos de capacitação que serão aplicados nas oficinas de capacitação dos conselhos consultivos das UCs, previstas para ocorrer no segundo semestre de 2011. Para embasar esta atividade, foram utilizadas as informações e demandas sobre as UCs, sugeridas pelos conselheiros que participaram da oficina de elaboração do Diagnóstico Inicial do Projeto, realizada em março deste ano.
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26/01/2011 | Notícias
O projeto "Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR" foi aprovado na chamada 9 do PDA Mata Atlântica, lançada em fevereiro de 2010, e será desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) entre janeiro de 2011 e julho de 2012.
Várias instituições serão parceiras na realização dos trabalhos, entre elas o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais do PR; Cinco Reinos Pesquisa e Serviços Ambientais do PR; Prefeitura Municipal de Ponte Serrada (SC); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) Campus Xanxerê (SC); Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó (SC); Adami S/A Madeiras e Prefeitura Municipal de Palmas (PR). Destaca-se ainda a anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), através das UCs integrantes do projeto.
O projeto tem como objetivo principal ampliar as competências e habilidades dos diversos atores relacionados às UCs federais e estaduais localizadas na região Oeste de SC e Centro-Sul do PR, como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs e nos seus principais instrumentos de gestão, os planos de manejo, plano de ação para conservação e os conselhos consultivos.
Os trabalhos serão realizados em seis UCs localizadas próximas geograficamente, sendo quatro federais: Parque Nacional das Araucárias (Passos Maia e Ponte Serrada SC), Estação Ecológica da Mata Preta (Abelardo Luz SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro PR) e Floresta Nacional de Chapecó (Chapecó e Guatambu SC); e duas estaduais: Parque Estadual das Araucárias (São Domingos SC) e o Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia SC).
O foco principal do projeto será a realização de atividades de educação ambiental e capacitação visando a promoção da gestão participativa nestas UCs, tendo como público alvo os gestores das UCs, professores com atuação em escolas da zona de amortecimento (ZA) das UCs, os conselhos consultivos e as comunidades localizadas na ZA.
Conversa com morador vizinho do Parque. Foto:Patrícia Loesch
O desenvolvimento do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais Oeste de SC e Centro-Sul do PR é uma ação estratégica para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo realizados na região das UCs envolvidas, pautados na busca por ações de formação e de integração entre conselhos e territórios. Espera-se que no decorrer do projeto a integração entre conselhos e comunidades realmente se efetive, e que os diversos atores sociais envolvidos tenham suas habilidades ampliadas e sejam protagonistas nos processos de gestão participativa.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).
