Serra Vermelha conquista proteção definitiva após 20 anos de mobilização

Decreto presidencial incorpora área ao Parque Nacional da Serra das Confusões e garante a conservação de um dos mais importantes remanescentes naturais do Nordeste brasileiro

Uma das mais emblemáticas lutas socioambientais do Brasil alcançou um desfecho histórico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (10) o decreto que incorpora a área da Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões, no sul do Piauí. São mais 92 mil hectares que agora se somam à área da UC. A medida garante a proteção definitiva da área, que, durante décadas, esteve ameaçada por projetos de produção de carvão vegetal e pela expansão de atividades que colocavam em risco sua biodiversidade.

Com a ampliação, o Parque Nacional da Serra das Confusões passa a abranger 923 mil hectares protegidos pela legislação federal, consolidando-se como uma das maiores Unidades de Conservação do país. Criado em 1998, com 523 mil hectares, e ampliado em 2010 com mais 300 mil hectares, o parque agora incorpora uma área considerada estratégica para a conservação da Caatinga e dos ecossistemas associados ao Cerrado e à Mata Atlântica.

A mobilização reuniu pesquisadores, ambientalistas, comunidades locais, organizações da sociedade civil e instituições públicas em defesa da Serra Vermelha, reconhecida como uma das áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade do Nordeste.

Serra Vermelha

Localizada entre os municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, a Serra Vermelha abriga um mosaico de ecossistemas formado pelo encontro da Caatinga, do Cerrado e de remanescentes de Mata Atlântica. Essa combinação cria condições excepcionais para a ocorrência de espécies da fauna e da flora, tornando a região uma importante área de transição ecológica.

Além de sua riqueza biológica, a Serra Vermelha desempenha um papel fundamental na proteção dos recursos hídricos. A região contribui para a recarga de aquíferos e para a manutenção de nascentes que abastecem importantes bacias hidrográficas brasileiras, como as dos rios Parnaíba e São Francisco.

Considerada uma floresta relictual, remanescente de formações vegetais muito antigas, a área constitui um patrimônio natural e científico de relevância nacional.

A luta contra a devastação

A mobilização em defesa da Serra Vermelha teve início em 2006, quando ambientalistas denunciaram um projeto da empresa JB Carbon S/A para transformar extensas áreas de vegetação nativa em carvão vegetal destinado à indústria siderúrgica. Na época, fotografias e levantamentos de campo revelaram o avanço do desmatamento em uma das últimas grandes florestas do semiárido nordestino.

A denúncia ganhou repercussão nacional e levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspender o empreendimento. Em seguida, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para impedir a continuidade do projeto.

Embora a iniciativa empresarial tenha sido interrompida, a proteção definitiva da área permaneceu pendente por quase duas décadas. Nesse período, estudos técnicos, pareceres científicos e decisões judiciais reforçaram a necessidade de incorporar a Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões, mas a medida enfrentou sucessivos adiamentos devido a disputas políticas e interesses econômicos.

Algumas das diversas campanhas e mobilizações realizadas em prol da Serra Vermelha nos últimos 20 anos

Vitória histórica para a conservação

A assinatura do decreto representa uma conquista histórica para o movimento socioambiental brasileiro e para a conservação da biodiversidade. A decisão encerra uma das mais longas campanhas ambientais do país e garante a proteção definitiva de um dos mais importantes remanescentes naturais do Nordeste brasileiro.

“É a maior vitória ambiental no Nordeste nas últimas décadas. A campanha SOS Serra Vermelha teve o seu lançamento em dezembro de 2006 e, 20 anos depois, alcança seu final vitorioso”, afirma o fotógrafo André Pessoa, idealizador da Campanha SOS Serra Vermelha e participante ativo da luta em prol da UC.

Embora a criação da Unidade de Conservação represente o desfecho de uma longa mobilização, os desafios para a proteção da região continuam. Para Tânia Martins, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e da Rede Ambiental do Piauí, que acompanha a campanha desde o início, a vitória precisa ser acompanhada de ações voltadas à recuperação das áreas degradadas ao longo das últimas décadas. “Essa história não é apenas sobre conservação ambiental, mas também sobre resistência. Durante esses 20 anos de luta pela proteção da Serra Vermelha, a região foi muito saqueada por grileiros, madeireiros e atividades minerárias. Por isso, além de celebrar essa conquista histórica, será necessário um grande esforço coletivo para recuperar os habitats degradados. A Serra Vermelha permanece de pé e, em tempos de crise climática, essa é uma vitória que interessa a toda a humanidade.”​

Registros históricos de protestos, encontros no Ministério do Meio Ambiente, denúncias e visitas de campo na Serra Vermelha. Fotos: Arquivo Apremavi/RMA/André Pessoa

O envolvimento da Apremavi

Desde o início dessa mobilização, em 2006, a Apremavi somou esforços a diversas organizações da sociedade civil, a pesquisadores e movimentos socioambientais na defesa da criação do Parque Nacional da Serra Vermelha. Ao longo de quase duas décadas, a instituição participou de articulações, visitas de campo, ações de sensibilização e da produção de conteúdos que ajudaram a ampliar a visibilidade da causa e a fortalecer a mobilização em defesa da área.

Grande parte dessa articulação ocorreu no âmbito da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), espaço de intercâmbio e cooperação entre organizações ambientalistas de diferentes regiões do país. Por meio dessa rede, foram elaboradas estratégias conjuntas para sensibilizar a sociedade e pressionar o poder público para a proteção definitiva da Serra Vermelha.

“A Serra Vermelha é um dos casos mais emblemáticos de conflito entre conservação ambiental e exploração predatória no Brasil. Este caso demonstra como a mobilização da sociedade civil, a atuação técnica e a pressão sobre as instituições podem impedir grandes crimes ambientais. Mas também revela como as respostas públicas podem ser lentas diante de ameaças tão graves e isso representa uma enorme vitória. Estamos muito felizes com essa reparação histórica”, destaca Wigold Schäffer, cofundador da Apremavi e um dos envolvidos na pauta desde o início da campanha.

Ao longo dos anos, a Apremavi também produziu materiais informativos sobre o tema, contribuindo para divulgar a importância ecológica da região e os riscos que enfrentava. Entre os conteúdos publicados estão: “Pela criação do Parque Nacional da Serra Vermelha”, “Por que salvar a Serra Vermelha?”, “Serra Vermelha perto de virar Parque” e em 2008 “Serra Vermelha em Perigo” 

Semana da Mata Atlântica ocorrida em 2007, em Porto Alegre (RS), com manifestação em prol da Serra Vermelha. Foto: Miriam Prochnow