15/08/2008 | Notícias
No dia 13 de agosto de 2008, foi enviado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um dossiê com o resultado parcial da Campanha SOS Rio Pelotas.
A campanha que é coordenada pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio de outras inúmeras organizações da sociedade civil, está no ar desde 2007 e já coletou milhares de assinaturas, comentários e opiniões da comunidade, que quer a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Corredor do Pelotas e diz "não" à construção da Hidrelétrica de Pai Querê.
O dossiê da campanha já havia sido entregue ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no mês de junho, quando de uma audiência com a Rede de ONGs da Mata Atlântica. Cópias do documento encaminhado ao Presidente da República foram enviadas também para o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e para a Procuradora do Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS), Luciana Guarnieri.
A criação dessa Unidade de Conservação (UC) é a última possibilidade de se manter um corredor de biodiversidade na região, onde se encontram alguns dos últimos bem preservados remanescentes da floresta com araucárias e dos campos naturais, dois ecossistemas extremamente ameaçados de extinção.
Mas a criação da UC em si não é suficiente, para que o corredor ecológico seja de fato mantido, é imprescindível a não construção da Hidrelétrica de Pai Querê, a quinta a ser construída na seqüência dos Rios Pelotas/Uruguai. Essa série de hidrelétricas já causou ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas da região, impactos praticamente incalculáveis, vide o escândalo de Barra Grande (Confira no Dossiê Barra Grande).
Na verdade, a construção de Pai Querê vai provocar o desaparecimento do próprio Rio Pelotas, um rio importantíssimo tanto para a manutenção da vida silvestre, como para a vida das pessoas que moram na região.
O próprio estudo de avaliação integrada da bacia do Rio Uruguai, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por conta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de Barra Grande, aponta a região de influência de Pai Querê como de alta importância para a conservação da biodiversidade, mas esquece de dizer que para a conservação efetiva dessa biodiversidade, essa hidrelétrica não pode ser construída.
Um outro aspecto importante é que em dezembro de 2006 foi sancionada a Lei da Mata Atlântica e por conta disso uma série de novos aspectos precisam ser considerados para a execução de obras desse tipo, como por exemplo, as alternativas técnicas e locacionais do empreendimento. Com certeza existem inúmeras alternativas técnicas, ambientalmente mais corretas, para se produzir a energia prevista com Pai Querê.
Outro aspecto importante é que a ação civil pública da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da FEEC, contra a hidrelétrica de Barra Grande, ainda não foi julgada e ela com certeza poderá ter uma influência direta sobre a construção de Pai Querê.
A Opinião da comunidade
A opinião da comunidade está clara, como mostra este depoimento de Arioldo Ribeiro, deixado na campanha: Me coloco como morador de Bom Jesus (RS), um dos locais que seria atingido caso fosse construída a barragem. Pelo conhecimento que tenho e tendo em vista experiências anteriores mal sucedidas da instalação de UHE’s na região (Machadinho, Itá, Barra Grande) todas no mesmo rio. Percebo assim como crucial a manutenção do rio pelotas, fluxo de águas, sendo fundamental para conservação natural da região, ou seja a construção de uma barragem dessas proporções (Pai Querê) estaria condenando a região a uma estagnação e consequentemente causando problemas imensuráveis a biodiversidade bem como a perda da qualidade de vida dos moradores. Pelo contrário a criação da Unidade de Conservação provavelmente garantiria a manutenção das belezas naturais evitando por exemplo mudanças climáticas radicais bem como perda de biodiversidade.
A comunidade científica, que conhece bem a região, também tem um posicionamento muito contundente, como mostra este depoimento do Professor Paulo Brack, do Departamento de Botânica UFRGS: Para a futura obra, mais de 200 famílias seriam desalojadas. Seria necessário o corte de mais de 3.940 hectares de florestas com araucária, ecossistema cada vez mais raro, bem como inundaria 1.120 hectares de campos naturais, cujos ambientes, em seu conjunto, abrigariam mais de 600 espécies vegetais e centenas de espécies animais, muitas das quais constam nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção ou são alvo de biopirataria. Transformar-se-iam mais de 80 km do rio Pelotas, e dezenas de quilômetros de seus tributários, em um corpo de águas paradas, com liberação do gás metano pela decomposição da matéria morta. O referido gás é vinte vezes mais poderoso do que o CO2 no que se refere ao efeito estufa, como assinala o pesquisador do INPA, Philip Fearnside, o segundo especialista mais citado no mundo em relação às mudanças climáticas.
Confira em anexo o teor da carta enviada às autoridades. Resta saber agora o que as autoridades levarão em conta?
Quer saber o que será inundado? Clique aqui?
A Campanha continua no ar. Se você ainda não participou, não deixe de colocar seu nome no Abaixo-assinado.
02/05/2008 | Notícias
Esta semana estão em andamento, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, as consultas públicas para a criação do Refúgio de Vida Corredor do Pelotas. Após a realização de detalhados estudos sobre a região, esta é uma fase importante para a concretização dessa Unidade de Conservação fundamental para a manutenção da biodiversidade e do fluxo gênico da fauna e flora e também da qualidade de vida da população que mora na divisa desses dois estados.
Os processos de consulta pública para criação de Unidades de Conservação, que antes eram feitos pela internet e que agora são feitos de forma a permitir uma ampla participação da comunidade, tem se mostrado um passo importante para o aperfeiçoamento das propostas. Entretanto, infelizmente, certos políticos e autoridades locais nem sempre têm compreendido a importância das consultas e pior, algumas vezes tem trabalhado contra a sua realização utilizando-se para isso de argumentos infundados, prejudicando a própria comunidade local, que tem o maior interesse em ser adequadamente informada, visto que será a grande beneficiária das futuras Unidades de Conservação.
Felizmente a comunidade local começa a perceber os argumentos politiqueiros e infundados de quem defende interesses não declarados. Na consulta ocorrida em Lages, no dia 30 de abril a atuação desses mesmos políticos foi duramente criticada por representantes da comunidade presentes ao evento. Segundo relato de pessoas presentes à consulta, os políticos ocuparam praticamente 2/3 do tempo com um discurso demagogo, numa atuação vergonhosa, e em certos momentos, raivosa, em especial após terem tido negado pela justiça o pedido de suspensão das consultas em Santa Catarina.
Nada disso é de se estranhar, principalmente porque é de autoria do próprio governador do estado, uma ação de inconstitucionalidade sobre a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, além disso, inúmeras ações para impedir a criação de novas UCs em Santa Catarina. O governador também enviou uma carta à ministra Marina Silva, pedindo o cancelamento das consultas, pelo fato de ter tido, como alegou, conhecimento não oficial sobre os estudos e sobre as consultas. Parece que o governador não tem sido muito bem informado pelos dirigentes de seus órgãos técnicos, os quais tem participado do processo desde o início, ou seja, desde maio de 2006.
O clima raivoso que a classe política tentou impregnar à consulta teve seu auge quando o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Lages, Osvaldo Uncini, pregou a desobediência civil, dizendo que se fosse o caso a UC seria impedida à facão, atitude que mereceu imediato reparo por parte do representante do Ministério Público, presente ao evento.
A própria tentativa de impedir que as consultas públicas acontecessem, através de uma ação popular, assinado por diversos políticos e representantes de entidades de classe, demonstra claramente o real interesse por traz dessas ações, que com certeza, não é a conservação do meio ambiente e nem a qualidade de vida da população.
A consulta pública de Lages contou com a participação de cerca de 500 pessoas, que puderam, no terço restante da reunião, não ocupado por discursos dos políticos, fazer questionamentos e receber respostas por parte dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, sobre a proposta em questão. Segundo João de Deus Medeiros, Diretor de Áreas Protegidas do MMA, a consulta atingiu seus objetivos: estamos verificando através das consultas a importância do processo para esclarecer as pessoas e em contrapartida temos tido um retorno muito rico, com subsídios para aprimorar a proposta
Já para Urbano Schmitt Jr, vice-presidente da Apremavi, que junto com seu pronunciamento fez a entrega oficial do resultado parcial da Campanha SOS Rio Pelotas, a consulta foi muito bem conduzida, com a paciência necessária, para que todos os esclarecimentos pudessem ser feitos: o objetivo das consultas publicas é exatamente poder esclarecer a comunidade sobre dúvidas que ela tenha. Para nós, da Apremavi e da comunidade ambientalista, também foi importante porque tivemos a oportunidade de repassar para o Ministério do Meio Ambiente, toda a documentação da campanha em prol da criação da UC e que tem recebido milhares de apoios.
Só para lembrar, os estudos para a criação de uma Unidade de Conservação na região do Rio Pelotas foram determinados pelo Termo de Ajustamento de Conduta de que viabilizou o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, um caso emblemático que todos devem ter na memória. A importância da criação de uma Unidade de Conservação na região está descrita num dos parágrafos do ofício da Apremavi, encaminhado à Ministra Marina Silva: …a criação desta UC é a última oportunidade de se manter de fato um corredor ecológico que permita o fluxo gênico (flora e fauna) e a conservação dos últimos remanescentes da floresta com araucárias e dos campos nativos da divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É também a última oportunidade de se conservar o que restou do próprio Rio Pelotas, que sem a criação da UC e em sendo construída a usina hidrelétrica, vai desaparecer, uma vez que a usina em questão seria a quinta construída em seqüência no Pelotas/Uruguai.
O ofício termina dizendo: O resultado da Campanha SOS Rio Pelotas mostra o apelo real da comunidade e de organizações da sociedade civil pela preservação dessa região e esperamos, mui sinceramente, que este apelo seja ouvido. A natureza não suporta e a sociedade não quer mais uma Barra Grande.
Alertamos que a Campanha SOS Rio Pelotas, continua e quem não aderiu ainda poderá fazê-lo, diretamente na página da campanha.
Araucárias majestosas que vivem às margens do Rio Pelotas
28/11/2007 | Notícias
A Campanha
A campanha SOS Rio Pelotas é um trabalho de mobilização ambiental realizado pela Apremavi, aberto à parceria de todas as instituições e pessoas interessadas, com o objetivo de preservar o que sobrou do rio Pelotas e também da Floresta com Araucárias e Campos Naturais das suas margens. Participe da campanha clicando aqui.
A campanha está centrada no repasse de informações sobre o rio Pelotas e na coleta de assinaturas para o seguinte texto: Nós abaixo-assinados solicitamos a criação imediata da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre "Corredor do Pelotas" e nos manifestamos contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, por entendermos de fundamental importância a preservação dessa área para a conservação da diversidade biológica, cultural e histórica da região. Não podemos permitir que erros como os de Barra Grande se repitam.
O abaixo-assinado será enviado às seguintes autoridades: Presidente da República, Ministra do Meio Ambiente, Ministro de Minas e Energia, Representantes do Ministério Público Federal, Governadores de SC e RS.
Depois do enchimento do lago da Usina Hidrelétrica de Barra Grande (saiba mais), que inundou praticamente as últimas áreas ciliares primárias de floresta com araucárias, são nestas margens do Pelotas que agora sobrevivem as últimas áreas de transição da floresta ombrófila mista e de campos naturais da região, fato que confere ao local um alto índice de biodiversidade. Estas formações são atualmente as mais ameaçadas do Bioma da Mata Atlântica.
Por este motivo é fundamental que no local seja criada uma Unidade de Conservação, que possa garantir o fluxo gênico das espécies animais e vegetais e a manutenção da biodiversidade, bem como da cultura e da história da região. Caso a hidrelétrica de Pai Querê seja construída, o rio Pelotas vai desaparecer por completo e junto com ele esses raros fragmentos florestais do Bioma da Mata Atlântica.
Participe. Não deixe o rio Pelotas desaparecer. Vamos apoiar a proposta de criar o Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas, para o bem das presentes e das futuras gerações.
Comentários de quem já participou
Para saber quem já participou e deixou seu comentário acesse aqui.
Veja o que escreveu o Sr Ariovaldo Palhano Ribeiro, morador da região: "Me coloco como morador de Bom jesus-RS, um dos locais que seria atingido caso fose construída a barragem. Pelo pouco conhecimento que tenho e tendo em vista experiências anteriores mal sucedidas da intalação de UHE’s na região (Machadinho , Itá, Barra Grande) todas no mesmo rio. Percebo assim como crucial a manutenção do rio pelotas, fluxo de águas, sendo fundamental para conservação natural da região, ou seja a construção de uma barragem dessas proporções (Pai Querê) estaria condenando a região a uma estagnação e consequentemente causando problemas imensuráveis a biodiversidade bem como a perda da qualidade de vida dos moradores. Pelo contrário a criação da Unidade de Conservação provavelmente garantiria a manutenção das belezas naturais evitando por exemplo mudanças climáticas radicais bem como perda de biodiversidade".
Como ser parceiro na campanha
Existem várias maneiras de parceria. Uma delas é auxiliar na divulgação da campanha, através de outros sites, mala direta, boca-a-boca. As instituições que quiserem assinar a campanha junto com a Apremavi podem enviar esta solicitação ao seguinte email: info@apremavi.org.br. Veja as instituições que já estão apoiando.
A campanha também prevê a possibilidade de serem impressas folhas para a coleta de assinaturas em escolas, instituições e na comunidade. Quem quiser participar desta forma, pode imprimir o abaixo-assinado, que se encontra no site, coletar as assinaturas e enviá-las para a Apremavi (Caixa Postal 218 89160-000 Rio do Sul SC).
Maiores informações:
Geraldine Marques Maiochi
Maria Luiza Schmitt Francisco
info@apremavi.org.br
(47) 3521-0326
{%GALERIA%}
28/03/2007 | Notícias
O Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais com o apoio da Fundação Avina lança nesta sexta-feira, dia 30 de março, um site sobre monitoramento das hidrelétricas pela sociedade civil (www.maternatura.org.br/hidreletricas).
No site são encontradas informações sobre os principais empreendimentos hidrelétricos projetados ou em construção na região sul do Brasil. O intuito é oferecer bases para que a sociedade compreenda as implicações que a construção de barragens traz, especialmente sobre a biodiversidade regional, e mostrar os caminhos para que a população possa se mobilizar contra estes impactos.
O Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede em Curitiba/PR. Desde a sua fundação, em 1983, atua na formulação e implementação de projetos e políticas públicas para o meio ambiente.
A Fundação Avina é uma associação sem fins lucrativos com sede na Suíça, cuja missão é o fortalecimento de lideranças da sociedade civil e empresariado para o desenvolvimento sustentável da América Latina.
A iniciativa conta com a parceria de outras ONGs, como a APREMAVI Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, que possui reconhecido trabalho em defesa de ecossistemas afetados por hidrelétricas, a exemplo da recente área de floresta com araucária inundada pelo reservatório da UHE Barra Grande.
Segundo Paulo Pizzi, presidente do Mater Natura o site atuará como instrumento de apoio às instituições da sociedade civil que atuam em prol da não instalação de usinas hidrelétricas em regiões que possam ocasionar graves impactos ambientais e socioeconômicos. Ele cita como exemplos, no Estado do Paraná, as lutas capitaneadas pelas ONGs Liga Ambiental para evitar a implantação de UHEs no rio Tibagi e CEDEA (Centro de Estudo, Defesa e Educação Ambiental) contra as hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape, divisa com o Estado de São Paulo.
Pizzi ressalta que o objetivo não é simplesmente ser contra a implantação de todo e qualquer empreendimento hidrelétrico, mas sim alertar para que os poderes públicos e os empreendedores tenham maior responsabilidade e critérios na escolha dos locais para implantação destes projetos, para minimizar os impactos ambientais e sociais. Ele defende que o conjunto destes impactos deve ser levando em conta para, inclusive, justificar o não licenciamento de projetos cujo custo x benefício seja prejudicial à manutenção da qualidade de vida de comunidades e da biodiversidade em ecossistemas regionais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Cláudia Divinoou Paulo Pizzi (41)3013-7185
E-mails: Ascom@maternatura.org.br eInfo@maternatura.org.br
14/03/2007 | Notícias
A TV Cultura de Santa Catarina, lançou na quarta-feira, 14/3, às 17h30min, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis o documentário vencedor do edital nacional do Ministério da Cultura DOC TV em 2006, "Dyckias" Tempos em Extinção, dirigido por Yur Gomes e Jonas Edson Pinto. O documentário retrata a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande e seu impacto ambiental, apresentando as diferentes abordagens dos custos do desenvolvimento econômico do país.
O vídeo foi muito bem recebido por aproximadamente 100 pessoas que compareceram ao evento. A mesa de solenidade foi composta pelo superintendente da TV Cultura SC – professor Áureo Moraes, o responsável pelo documentário Jonas Pinto, a diretora da ABD-SC/Cinemateca Catarinense – Luiza Lins e o diretor de expansão e documentários da TV Cultura de São Paulo Marco Antonio Coelho Filho.
Ambientado nas usinas hidrelétricas de Barra Grande, Machadinho, Campos Novos e Itá, o documentário conta a saga da bromélia Dyckia distachya, que acabou sendo extinta da natureza com a construção de Barra Grande.
https://apremavi.org.br/news/pnews082.htm
O caso Barra Grande é emblemático e foi objeto de trabalho intenso da Apremavi. Confira o dossiê: https://apremavi.org.br/dossie/pbarragrande.htm
A Apremavi tem participação no documentário com imagens e depoimento de Miriam Prochnow, que contou detalhes importante sobre todo o caso de Barra Grande para os produtores do vídeo. O documentário também conta com depoimentos importante do Professor Dr. João de Deus Medeiros da Universidade Federal de Santa Catarina.
O documentário será lançado em rede nacional no dia 03 de junho, pela TV Cultura. Não deixe de conferir
