Araucárias caem

21/07/2005 | Notícias

É na confluência do Rio Vacas Gordas com o Rio Pelotas. Ouvem-se motosserras, e árvores gigantes a cair. Na área que será inundada pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande estão sendo derrubadas árvores centenárias.

O Presidente do Ibama, Marcus Barros, concedeu a Licença de Operação no dia 04.07.2005, listando 76 "condicionantes". No entanto, estranhamente, a autorização para a supressão da vegetação primária e em estágio avançado de regeneração da Floresta Ombrófila Mista não faz parte dessas condições, e até o presente momento a Apremavi não dispõe de nenhuma informação que confirme a autorização desse desmatamento.

Também não se tem notícias sobre a autorização específica para as espécies ameaçadas, já que madeiras como araucária, canela preta, imbuia e canela sassafrás não podem ser comercializadas. Ao ser indagado hoje pela Apremavi, Marcelo Kammers, chefe da fiscalização do Ibama de SC declarou não ter conhecimento do desmatamento na área, bem como da legalidade ou não do mesmo. Kammers disse que iria encaminhar uma equipe de fiscalização à área. "A indagação que fica é se a Baesa está fazendo o desmatamento de espécies ameçadas, como este que foi flagrado ontem e hoje, com autorização específica, pois se estiver desmatando sem autorização é mais um crime ambietal e motivo suficiente para suspender a LO", diz Miriam Prochnow, coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Adriano Becker, vice-presidente do Núcleo Amigos da Terra Brasil (Porto Alegre), fotógrafo profissional, esteve na região acompanhado do ornitólogo Glayson Bencke e do agricultor atingido Ataídes Telles. Ontem dia 20.07 documentaram a derrubada:

"as motoserras estão a todo o vapor, e as araucárias, açoita-cavalos e canelas centenárias estão sucumbindo perais abaixo, com estrondos que ecoam pelo vale como os mais fortes trovões nas mais severas tempestades. Foi uma das cenas mais tristes e revoltantes que já presenciei."

Mais uma irregularidade? Delas já dá para encher alguns sacos e juntar aos milhares de outros já amarrotados e jogados em algum monte. Sacos cheios de plantas: é o que a Baesa provavelmente chama de "resgate". Uma das condicionantes da LO é o resgate da Dyckia distachia, uma bromélia prestes a ser extinta.

O Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, informou ontem (20.07) à RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica) que 30.000 plantas já foram coletadas. "Muito mais do que bromélias que existem na área de inundação em questão. Tudo leva a crer, que um batalhão de gente saiu arrancando tudo que encontravam pela frente, para poder justificar o cumprimento dessa condicionante da LO", comenta Miriam Prochnow.

É um absurdo! Pois a LO foi concedida antes mesmo que estudos, ainda em andamento e conduzidos por uma equipe de técnicos do próprio Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, também envolvendo especialistas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, estivessem finalizados. Estudos que deveriam verificar as informações contidas no Relatório 2 da UFSC, que já em maio deste ano comprovavam que a bromélia Dyckia distachya, endêmica da Bacia do Rio Uruguai, irá extinguir-se caso o Ibama viesse a autorizar o enchimento do lago.

Sobre o assunto, o professor da UFSC Ademir Reis, um dos autores do estudo indicado acima, comenta:

"Em reuniões em Brasília onde estiveram presentes representantes do IBAMA E MMA, deixamos claro que uma das primeiras coisas que o Ibama devia tomar providências é a de que não mais arrancassem plantas, pois num trabalho de resgate, e nós nos prontificamos a fazer isto, pois faz parte de nosso projeto, deve-se primeiro entender a estrutura demográfica da espécie, quantificar seus estádios de tamanho e conhecer a variabilidade genética no sentido de saber quantas plantas seriam necessárias e a forma que deveria ser feito o resgate. Isto foi acordado entre as partes e o Ibama assumiu publicamente que iria comunicar à BAESA para que não mais interferisse nas populações.

Isto foi antes da LO. Parece que eles agora se sentem no poder de fazer as coisas de qualquer jeito e infelizmente com respaldo do IBAMA que tem conhecimento, pois soube desta notícia com informações provenientes diretamente do IBAMA. Acho que agora será ainda mais difícil programar um resgate que possa fazer um conservação ex situ de forma a manter a variabilidade genética da espécie. A espécie será extinta da natureza e será feita uma conservação ex situ porcalhona. Minha tristeza ainda se torna maior pois ainda apregoam que estão fazendo um resgate com base nos dados colocados no relatório por nós enviado. Mais uma das inverdades que o IBAMA tem utilizado neste processo de Barra Grande".

"Não é possível entender a pressa do Presidente do Ibama em conceder a LO, visto que este processo sempre foi recheado de irregularidades e omissões. Agora somos mais uma vez surpreendidos com a informação de que a licença foi concedida antes da equipe técnica do MMA e do Ibama ter concluído os estudos sobre a Dyckia distachya e que por si só já prova a falta de compromisso ambiental do Presidente do Ibama com relação à extinção de uma espécie. Será que ele achou que a equipe formada era só uma formalidade e que uma espécie de bromélia não tem importância suficiente para agir com precaução?", comenta Miriam Prochnow.

A Natureza de luto

05/07/2005 | Notícias

Infelizmente a luta dos ambientalistas, dos mais diversos recantos do Brasil, contra a efetiva implantação da Usina Hidrelétrica de Barra Grande parece estar chegando ao seu final. E o que é pior, a um triste final. Em 5 de julho de 2005 o IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, emitiu a licença ambiental de operação (LO) para o empreendimento. Imediatamente a empresa Baesa, dona do empreendimento, iniciou o fechamento das comportas da barragem, dando inicio à inundação do reservatório que afogará cerca de 5.000 hectares de floresta atlântica com araucárias.

Todos aqueles que tomam conhecimento das entranhas desse processo de licenciamento ambiental fraudolento se revoltam, mesmo sem sequer conhecer a magnitude da região. Já aqueles que puseram seus pés na região que será inundada, e viram com seus próprios olhos a grandiosidade da floresta atlântica existente e a mega biodiversidade da região, experimentam sensações ainda piores: desolação, enorme tristeza e uma profunda indignação e descrença na "justiça dos homens".

Casos como o de Barra Grande, demonstram que o direito ambiental ainda está longe de ser efetivo em nosso país, pois é em situações como esta, de grande dimensão e magnitude que se aufere a sua real efetividade. Multar ou condenar pequenos degradadores, demolir pequenas construções irregulares, é fácil, e exemplos disso temos vários. Mas quando o caso alcança proporções infinitamente maiores, como o caso de autorizar a construção de uma Usina Hidrelétrica, orçada em mais de um bilhão de reais, lastreada em um Estudo de Impacto Ambiental fraudolento, como se mostra a efetividade do direito ambiental? A resposta, infelizmente, é uma só: não há efetividade.

No caso de Barra Grande, nem os devidos processos legais foram respeitados, eis que inúmeras ações civis públicas ainda tramitam em fase inicial e a prova maior da fraude havida no Estudo de Impacto Ambiental será destruída, pois a prova é a própria floresta e esta será inundada. Com a inundação se retira completamente a efetividade dos processos em tramitação, pois repetimos, a prova será destruída antes que se pudesse quantificar a real extensão do dano ambiental causado à sociedade brasileira, e por que não dizer, a todo o planeta.

E iniciativas não faltaram de parte de ONGs ambientalistas: inúmeras ações civis públicas, ações cautelares, mandados de segurança, recursos, pedidos de reconsideração, etc., foram interpostos, inúmeros laudos técnicos comprovando a fragilidade, tanto dos estudos realizados na região, quanto das medidas compensatórias adotadas, foram anexados aos processos. Os fatos foram levados ao conhecimento do Poder Judiciário. O direito também foi amplamente demonstrado. O direito chegou a ser reconhecido pelo Poder Judiciário, tanto é que duas medidas liminares foram concedidas na primeira instância processual. Mas claro, as conseqüências da efetiva aplicação do direito ambiental nesse caso seriam onerosas demais para o Poder Público, e assim, muito mais fácil é ver no empreendimento o seu "lado bom", maquiando nele um irreal interesse público que serviu para amparar decisões judiciais favoráveis a continuidade do empreendimento mesmo diante da fraude flagrante e reconhecida. E assim aconteceu. Em sede de recurso, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foram cassadas as medidas judiciais liminarmente deferidas em primeira instância processual, e a continuidade da consumação da tragédia não foi obstada, nem mesmo para que se realizasse prova pericial na área. Ou seja, subtraiu-se o direito que toda parte em um processo possui de produzir sua prova.

No caso de Barra Grande, a verdade é que a máquina estatal conspirou como um bloco monolítico contra as ações de setores da sociedade civil organizada. O Governo Federal herdou um problema, a fraude no Estudo de Impacto Ambiental e expedição das primeiras licenças ambientais, ocorreram ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas isso não exime o atual Governo, pois este ao invés de enfrentar o problema, optou por "jogar a sujeira pra baixo do tapete", dando continuidade ao empreendimento. E isso que temos como Ministra do Meio Ambiente a tão festejada Marina Silva.

Para o Ministério de Minas e Energia o caso Barra Grande se tornou questão de honra, afinal, precisamos infinitamente de energia, e empilhar hidrelétricas é a política energética atual, a questão ambiental é de menor ou nenhuma importância para eles.

O Ministério Público Federal, fiscal da lei, optou pelo caminho mais tranqüilo, o da compensação, e pôs sua rubrica num termo de compromisso extremamente frágil tecnicamente, se dando por satisfeito. Mesmo quando fatos novos, posteriores as medidas de compensação estabelecidas, surgiram, como a notícia de que a inundação afetaria uma unidade de conservação de proteção integral, o Parque Municipal de Encanados em Vacaria/RS, ou ainda, a descoberta de pesquisadores catarinenses de que na área do reservatório se encontram as últimas três populações da espécie de bromélia Dichya distachia e que a inundação levaria esta espécie à extinção, nada fez o Ministério Público Federal.

Mas e o que dizer do Poder Judiciário, que através do TRF da 4ª Região, rapidamente derrubou as medidas liminares obtidas pelas ONGs, e para julgar recursos movidos pelas mesmas ONGs se tornou extremamente moroso e desinteressado. Recursos que postulam a não concessão da Licença de Operação para o empreendimento ainda estão pendentes de julgamento e a licença já foi concedida!

Do lado inverso, se postaram as organizações não-governamentais, com seus militantes e advogados voluntários, setores da imprensa, estudantes, professores e pesquisadores da área ambiental, numa luta extremamente desigual em busca da efetividade do direito ambiental e da Justiça. Os inúmeros processos que ainda tramitam na Justiça Federal prosseguirão, buscando agora uma indenização pecuniária pelos danos ambientais, que também não poderá ser devidamente quantificada devido à destruição da prova, mas uma coisa é certa, o verde perdeu essa batalha e a natureza está de luto. Mas no país do mensalão e da corrupção, o que se podia esperar? Infelizmente a efetividade do direito ambiental em nosso país ainda está distante, sendo hoje um sonho que projetamos para o futuro como um filme de ficção.

Rogério Rammê é advogado Especialista em Direito Ambiental, assessor jurídico voluntário do Núcleo Amigos da Terra Brasil.

Violação de Direitos Humanos

16/06/2005 | Notícias

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Terra de Direitos estão denunciando as empresas Alcoa Alumínios e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que integra o Grupo Votorantim por crime de violação aos direitos humanos, sociais, econômicos e ecológicos.

A denúncia, que será encaminhada na sexta-feira (17/6) ao Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, se refere ao processo de construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Segundo as ONGs, as companhias violaram as Diretrizes para Empresas Multinacionais da OCDE ao terem aproveitado a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada, em 1999, pela empresa Engevix Engenharia S.A., que atestava de modo fraudulento a viabilidade ambiental da exploração hidrelétrica no rio Pelotas, afluente do rio Uruguai. Uma simples observação do entorno permite dizer que os consorcionários da Baesa tinham conhecimento do impacto sócio-ambiental dos empreendimentos que executavam, diz nota conjunta da Terra de Direitos e do MAB.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), à época, desconsiderou as deficiências do Estudo de Impacto Ambiental. Dos 8.138 hectares sujeitos à linha de imersão e passíveis de alagamento, 2.077 hectares são de mata primária de Floresta Ombrófila Mista (espécie do gênero Mata Atlântica, com predominância de Mata de Araucárias), 2.158 hectares são de florestas secundárias em estágio avançado de regeneração e outros 2.565 hectares são de mata ciliar. Ou seja, a Alcoa e a CBA/Votorantim se valeram da omissão do fato de 70% da área de abrangência do projeto ser de extrema importância biológica diz a nota.

Com as obras em estágio de conclusão, o Consórcio Baesa trabalha a tese do fato consumado. Alcoa e CBA/Votorantim dizem não ter tido envolvimento no processo de licitação do empreendimento, então sob incumbência da Agência Nacional de Energia Elétrica. Em 15 de setembro de 2004, o Consórcio Baesa negociou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se com medidas para compensar os danos. Obteve, na oportunidade, uma Autorização de Supressão de Vegetação. O consórcio assumiu, em 22 de dezembro, compromisso de destinar a madeira retirada da floresta a ser submersa para construção de casas populares. Também se comprometeu a reassentar e indenizar atingidos que foram, até então, desconsiderados no cadastramento de famílias impactadas.

Diz ainda a nota: Agora, o consórcio faz pressão política junto ao governo e Ministério Público Federal para obter a licença de operação que permitirá o alagamento do reservatório. Todavia, os acordos políticos que possibilitaram ao empreendimento prosseguir com a supressão da vegetação não foram cumpridos integralmente. Teme-se que, com o preenchimento do reservatório, os compromissos assumidos não sejam efetivados em detrimento do meio ambiente e das comunidades locais. O Movimento dos Atingidos por Barragens e a Terra de Direitos esperam, com a reprovação do Ponto de Contato Nacional da OCDE a esse tipo de comportamento das empresas transnacionais no Brasil, estimular o comportamento sócio-ambiental responsável nos empreendimentos estratégicos para os processos de desenvolvimento regional e nacional.

O que é o OCDE? O OCDE é uma instituição não-governamental que agrupa 30 países-membros que compartilham de um compromisso democrático e à economia de mercado. Mantém ainda relacionamento ativo com uns 70 outros países, ONGs e sociedade civil. Segundo a sua página na Internet, tem um papel proeminente em promover o bem no serviço público e na atividade coorporativa.

As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais são recomendações, princípios e padrões de conduta responsável dirigidas pelos governos signatários a empresas que operam nos seus países ou que deles são oriundas. Devem ser aplicadas nos 30 países membros e também pelos nove países que aderiram ao documento – Argentina, Brasil, Chile, Estônia, Israel, Latvia, Lituânia, Romênia e Eslovênia.

De acordo com as diretrizes da OCDE, as empresas devem manter um sistema de gestão ambiental que preveja a coleta e a avaliação de informações adequadas no que concerne ao impacto que as respectivas atividades possam ter sobre o meio-ambiente. Sempre que as atividades previstas possam ter um impacto significativo sobre o meio-ambiente e caso as mesmas sejam objeto de decisão por parte de uma autoridade competente, as empresas deverão realizar uma avaliação adequada do impacto ambiental, orienta uma delas.

Os tratados internacionais de direitos humanos criam para as empresas obrigações de interesse público que devem ser consideradas acima e além dos interesses privados e é sobre isso que cai a denúncia que o MAB e a Terra de Direitos fazem contra a Alcoa e Votorantim. – É o primeiro caso a ser levado por um movimento social e pela sociedade civil no Brasil-, afirma Guilherme Eidt Almeida, assessor jurídico da Terra de Direitos.

O objetivo da denúncia, segundo a assessoria de imprensa do MAB, é espalhar o caso de Barra Grande ao maior número de pessoas e instituições pelo mundo afora, mas não deve ser revertida em multas ou algo parecido. – Isso deve acarretar prejuízos à imagem dessas empresas-, prevê Alexania Rossato, do MAB.

Mídia internacional repercute a denúncia das entidades teve repercussão na mídia do exterior. O site da Business News American (www.bnamericas.com) lembrou que as duas companhias seriam responsáveis pela contratação do estudo de impacto ambiental fraudulento realizado em 1999 pela Engevix Engenharia, de São Paulo.

Já o Europa Press (www.europapress.es) destacou que o MAB e a Terra de Direito têm o apoio da Rede de ONGs em defesa da Mata Atlântica e como o episódio do licenciamento se arrasta na Justiça brasileira. A matéria ainda diz que – as ONGs esperam que o Brasil não respalde mais estas más condutas empresariais e que fomente a preservação ambiental e social. O Bussiness and Human Rights Resource Centre (www.oecdwatch.org) reproduziu o press-release do MAB.

O Yahoo da Argentina (http://ar.news.yahoo.com) abriu manchete: Brasil: ONGs brasileiras acusam Alcoa e Votorantim de violar direitos para construir hidrelétrica Para o OECD Watch (www.oecdwatch.org/ES/index.htm), a Alcoa e Votorantim violaram parâmetros para empreendimentos e cometeram crime ambiental no Brasil. Outros sites internacionais, ligados a movimentos sociais e/ou ambientais, também reproduziram a informação. (www.basefinanciera.com), (www.adital.com.br) e (http://actualidad.terra.es)

O homopseudosapiens e a bromélia

12/06/2005 | Notícias

Parece que não está fácil a vida das espécies típicas de ambientes de cachoeiras e corredeiras de rios. Acontece que esses ambientes, muitas vezes únicos e ideais para certas espécies, que levaram um mínimo de centenas de milhares de anos para ali se adaptar e sobreviver, são também os ambientes ideais para uma espécie bem recente nesse planeta, o Homo sapiens (que, na sua versão recentíssima da revolução industrial, poderia ser batizado mais apropriadamente de Homo pseudosapiens), retirar energia hidroelétrica.

Pobres espécies que ali estavam antes, muito, muito antes do atual Homo pseudosapiens! Estão ameaçadíssimas de extinção, por conta da voracidade cada vez maior por energia do pseudosapiens.

É o caso de duas espécies de bromélias do mesmo gênero: a Dychia ibiramensis, espécie que ocorre APENAS em um único município, Ibirama, em Santa Catarina. Todos os individuos e populações dessa espécie resumem-se ao espaço geográfico de apenas 1.100 metros de apenas uma margem do rio Itajaí do Norte, naquele município. Pois é, justamente ali estão querendo fazer uma PCH que, uma vez construída, vai acabar com o único habitat da espécie em todo o planeta Terra!

Já sua "prima" Dyckia distachya, espécie que ocorre ou ocorria em alguns pontos do Rio Uruguai, na fronteira dos estados de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, parecia que teria sorte maior, uma vez que seu endemismo não é tão surpreendentemente restrito quanto a ibiramensis. Qual que! A Dychia distachya já foi varrida do mapa em outra região de sua ocorrência, uma vez que ficou debaixo do lago formado pela barragem de Itá, no mesmo rio. Agora, está ameaçadíssima pelo alagamento da barragem de Barra Grande, a qual, se formado o lago, vai também ser muito provavelmente condenada à extinção!!!

Os esforços para reprodução em viveiro dessa espécie têm se revelado um fracasso. Já tentaram isso no caso da UHE de Itá e ningúém garante que vai dar certo em Barra Grande, fazendo desta a espécie mais ameaçada de extinção que se conhece por aqui.

A UHE de Barra Grande está pronta, fruto de um EIA/RIMA frandulento que omitiu a existência de raríssimas florestas com Araucária na área que seria inundada pelo seu lago. Lá no fundo, junto às rochas das margens e ilhas do rio Uruguai, ainda vivem algumas populações, com certeza as últimas, de Dychia distachya. Um dilúvio do novo milênio a ameaça. O Noé do século XXI tem se revelado incapaz de contruir uma arca que a salve da extinção. O deus Ibama está com a caneta na mão. É o deus protetor da vida de todas as espécies. Se cumprir com sua função, não poderá autorizar o enchimento do lago. Se autorizar o enchimento do lago, poderá estar com isso, varrendo do Planeta, mais uma espécie…

Não, não podemos aceitar isso. Os dilúvios não mais podem acontecer, foi promessa do Deus bíblico. O mesmo Deus que mandou vir o dilúvio, mas que também se preocupou com a salvação de TODAS as espécies, inclusive, à época o Homo sapiens, atual Homo pseudosapiens. Inclusive também a Dyckia distachya, que já existia por aqui, mesmo naqueles tempos bíblicos…

O troco de Barra Grande

02/06/2005 | Notícias

Para os botânicos, ela se chama Dyckia distachya. Para os leigos, não chega a ter nome, porque isso brota da convivência de um povo com as plantas de sua terra. É uma bromélia rara, que dificilmente terá tempo daqui para a frente de entrar na intimidade dos brasileiros. Vive exclusivamente nas margens dos rios Uruguai e Pelotas, na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Cobre o fundo dos cânions e, quando floresce, lança do chão pedregoso, como fogos de artifício, seus pendões alaranjados. Embora vistosa, parece ter o dom de ser meio invisível, pois só agora, no meio do penúltimo capítulo,virou estrela na longa novela da hidrelétrica de Barra Grande.

Ela é a mais nova estrela da lista de espécies que estão prestes a desaparecer, tragadas pelo lago artificial que moverá a usina. Consta de um relatório recém lançado pelo Projeto de Conservação de Espécies Reófitas no Sul do Brasil. E, antes de ir adiante, convém não perder de vista que "reófito" é um vegetal que se dá bem com água corrente. Represa, como se sabe, quer dizer água parada.

Os pesquisadores do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina que acharam a Dyckia distachya avisam que, para lá de endêmica, ela só se encontra atualmente em três lugares do território brasileiro. Os três ficam no caminho das águas de Barra Grande. Mas a bromélia não está no rol das plantas que a empresa se comprometeu a estocar num banco genético, para reconstituir a mata condenada. Nessa arca de Noé embarcaram espécies como a araucária, a imbuia, o xaxim e a cabreúva. Mas a bromélia perdeu a última chamada.

Biólogos catarinenses mandaram, em nome da Dyckia distachya, um alerta à ministra Marina Silva. Alegam que, concedendo a licença de operação para a usina, o Ibama estará autorizando oficialmente a extinção da espécie. E isso nunca fez parte de seu serviço. O apelo chega a Brasília escoltado por fortes argumentos. Lembra que o Brasil, como signatário da Convenção da Diversidade Biológica, tem o dever de evitar ataques genocidas à sua natureza. A Constituição, ainda por cima, obriga o poder público proteger a fauna e a flora. Enfim, o decreto 750/93 recomenda especial cautela com projetos que ponham em risco o pouco que sobrou da mata atlântica, como é o caso dessa bromélia. Mas tem poucas chances de mudar o rumo do rio Pelotas.

Pobre Dyckia distachya. Logo com quem ela foi se meter. Do alto de seus 690 megawatts de prioridades energéticas, Barra Grande engole esse tipo de contratempo como borbulhas nas turbinas. Já passou por cima de coisas piores, como o relatório de impacto ambiental falsificado sobre o qual repousa há quase um ano, como fato consumado, seu paredão de concreto. A fraude é incontroversa. Isso nem a ministra Dilma Roussef, que defende as hidrelétricas custem o que custarem, se dispõe a negar. Mas o escândalo só veio à tona quando a obra ficou pronta. Logo, quando era tarde para a Justiça brasileira que nessas histórias costuma ter pressa.

Por conta da fraude de Barra Grande, a Engevix, empresa de engenharia responsável pelo relatório, foi multada pelo Ibama em R$ 10 milhões. Mas a Baesa, consórcio formado pela Camargo Corrêa, Votorantim, Bradesco, Alcoa e CPFL que construiu a barragem, vai ganhando passo a passo na Justiça, no Governo Federal e no Ministério Público seu atestado de inocência. Tapeada pela Engevix, ela teria percebido tarde demais que seu lago artificial inundaria 4,3 mil hectares de florestas de araucárias, legalmente intangíveis.

O problema é que a presunção de boa-fé só trafega em Barra Grande de cima para baixo. E os ambientalistas, nesses casos, sempre estão a jusante. Para ele, vale o princípio de que não se mexeram contra a represa enquanto ainda era tempo de evitá-la. Foram enganados pela Engevix, como a Baesa. Mas, ao contrário da Baesa, não tinham o direito de fazer papel de bobos. Foi isso que resolveu outro dia o desembargador Vladimir Passos de Freitas, ao derrubar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região a liminar que impedia o Ibama de autorizar o fechamento das comportas. Sem ela, a licença de operação pode sair de uma hora para outra. E a Dyckia distachya sairá de cena tão depressa que talvez os brasileiros nem se lembrem dela, quando tiverem de refazer um dia a conta de quanto custa mesmo uma hidrelétrica.

Prêmio Motosserra

25/05/2005 | Notícias

Um dos destaques da Semana da Mata Atlântica, que mobilizou mais de 500 pessoas, entre representantes de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de meio ambiente, e acontece até domingo (22.05.2005) em Campos do Jordão, São Paulo, foi a divulgação dos novos ganhadores do Prêmio Motosserra, escolhidos pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, uma das organizadoras do evento.

Um grande painel contra o enchimento da represa de Barra Grande, em Santa Catarina, e destaque na manifestação realizada durante a visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mostrava a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, como a grande vencedora do Prêmio, "por sua política que pensa pouco em meio ambiente". Ao seu lado, foram premiados também a Engevix, empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), que não citou a existência de mais de 4 mil hectares de Floresta com Araucárias primárias ou em estágio avançado de regeneração, e o Baesa – consórcio formado pela Alcoa, Barra Grande Energética (Begesa), Camargo Correa, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), DME Energética e Bradesco -, que comprou a usina, cujo enchimento está embargado na justiça.

O Prêmio Motosserra foi instituído pela Rede para destacar pessoas cuja atuação fomenta a destruição da Mata Atlântica. Já foi entregue – sempre simbolicamente – ao parlamentar Paulo Bornhausen e ao ex-deputado federal Luciano Pizzato, pelo esforço que fizeram para a não aprovação do projeto-de-lei da Mata Atlântica, que encontra-se atualmente a espera de votação no Senado.

Bradesco e seus investimentos ambientais

22/03/2005 | Notícias

Em pleno horário comercial começou o alarido do megafone. Cidade de Porto Alegre, às 14:30 horas reuniram-se cerca de 60 pessoas em frente ao Bradesco, na Agência na Rua General Câmara.

Ao Movimento SOS Rio Uruguai juntaram-se manifestantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), NAT (Núcleo Amigos da Terra Brasil), AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Greenpeace e Mira Serra.

Um ou outro transeunte assustou-se com o volume amplificado da voz que esclarecia às centenas de pessoas que pararam e quiseram ouvir, quão contraditória é a visão de proteção e investimento ambiental do Grupo Bradesco. É com palavras impactantes como "Pé quente Bradesco" que esse grupo empresarial vincula na Internet, o quanto gosta da Mata Atlântica.

Pelo menos quando se trata de dinheiro, já que é com a frase "quem preserv a natureza não sonha apenas com uma vida melhor para todos. Também tem sonhos pessoais", que se procura ganhar investidores para um fundo de capitalização voltado a correntistas desse banco.

No caso de Barra Grande o tipo de investimento é outro, e os sonhos tornaram-se pesadelo.

Pelo menos para a Mata Atlântica, já que o Grupo Bradesco assina mais de 20% do investimento total montante nesse empreendimento entre as divisas dos estados do RS e SC, disfarçado de "geração de energia limpa": a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, o maior escândalo ambiental do Sul do Brasil.

O recado passado nesta 3a feira, em pleno centro da capital gaúcha, foi claro. A noção de investimento ambiental do Bradesco irá causar um dano irreparável justo àquilo que alegam querer proteger: a Mata Atlântica.

Entre faixas, cartazes e música, entregou-se ao Sr. Júlio Cezar Lesnik, gerente daquela agência, carta esclarecendo a situação das Mega-Hidrelétricas da Bacia do Rio Uruguai, solicitando a retirada do grupo Bradesco desses empreendimentos.

Destacando o descontentamento da sociedade com "investimento" que irá alagar mais de 6.000 ha (60 km²) de florestas fraudulentamente omitidas em seu Estudo de Impacto Ambiental, devolveu-se simbolicamente um cheque no valor do investimento.

Que provem essas empresas, se ignoram o que ali se tornou público.

Confira a íntegra da carta a seguir…

Ao
Conselho Diretor do Grupo Bradesco

Prezados(as) Senhor(as),

As alterações climáticas atuais estão diretamente relacionadas com a diminuição de áreas com florestas. Aqui, na região Sul, as florestas responsáveis pela manutenção da qualidade ambiental vêm sofrendo, paulatinamente, graves agressões que resultam na diminuição alarmante de sua área original. A Mata Atlântica e seus ecossistemas associados é um dos biomas mais seriamente ameaçados do Brasil, principalmente aqui, na região sul. Dos seus ecossistemas associados, a Floresta Ombrófila Mista ou Floresta com Araucárias é o mais comprometido e em vias de extinção, pois restam menos de 2% de florestas originais.

Atualmente, a maior ameaça a este precioso ecossistema é o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Barra Grande, do qual o Grupo Bradesco (Companhia de Investimentos Bradespar S.A.) é empreendedor, através da CPFL Energia. Esta, por sua vez, tem participação acionária de 26% no grupo BAESA S.A. que é responsável pela hidrelétrica em questão. O grupo Bradesco também tem participação direta ou indiretamente nas demais hidrelétricas da bacia hidrográfica do rio Uruguai, como o AHE Foz do Chapecó e o AHE Campos Novos. Não apenas os impactos pontuais causados por tais empreendimentos, mas também o efeito cumulativo de vinte e quatro barragens ao longo do rio Uruguai, condenarão este corpo d’água à extinção de seu sistema e, por fim, à falência da flora e fauna associadas a ele.

Alertamos que estas eminentes catástrofes ambientais trarão prejuízos sócio-econômicos irreversíveis e incalculados, uma vez que o valor dos serviços ambientais proporcionados pelos ecossistemas que os senhores estão, no momento, ajudando a extinguir não foi, ainda, quantificado. Chamamos a sua atenção também para o fato de que o sul do Brasil vem enfrentando sérias estiagens nos últimos anos, reduzindo drasticamente o nível de todas as represas na região bem como sua potência energética.

Causa-nos espanto tamanha negligência ao patrimônio ambiental brasileiro, uma vez que a escolha dos investimentos realizados pelo grupo Bradesco comprometerá definitivamente um dos mais ameaçados ecossistemas da Terra. Somente a UHE Barra Grande devastará 5740 hectares de Mata Atlântica, dos quais quase 3000 hectares são compostos por florestas primárias, virgens, verdadeiros santuários da Natureza que não devem ser obliterados sob hipótese alguma. Como os senhores devem saber, a destruição desse patrimônio coletivo, inalienável e imprescindível à nação brasileira, especialmente protegido pela Constituição Federal, foi aprovado pelo IBAMA com base num Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) reconhecidamente fraudulento. Também nos espanta que o grupo Bradesco, ao mesmo tempo em que investe na educação do Brasil, esteja investindo na destruição do meio ambiente – em uma flagrante e lamentável contradição ética.

Outro argumento que nos leva a lamentar a supressão de um ecossistema tão importante em escala global é o retorno econômico de bens e serviços prestados à humanidade. Para que os senhores tenham uma idéia de como a conservação da Natureza rende recursos financeiros, somente nos Estados Unidos o turismo relacionado à observação da vida silvestre gera 85 bilhões de dólares anuais (fonte: National Wildlife Federation, fevereiro de 2005). Isso sem falar nos valores resultantes dos serviços ambientais prestados pela natureza, como a polinização e o fornecimento de água e ar puros.

Caros senhores, ainda há tempo para suspender a destruição total das preciosas florestas situadas nas encostas do rio Pelotas, bem como do Parque Municipal dos Encanados em Vacaria/RS. A Mata Atlântica mais conservada ameaçada pelo empreendimento ainda não foi retirada, sendo possível evitar a maior catástrofe ambiental da atualidade no sul do Brasil.

Entendendo que a qualidade e quantidade dos remanescentes de Mata Atlântica é vital para a manutenção da qualidade de vida e para a sobrevivência das gerações atuais e futuras, e que grande parte dessas florestas na região sul encontram-se na bacia do rio Uruguai, em especial na área diretamente afetada pelo AHE Barra Grande, solicitamos a suspensão imediata do desmatamento das encostas do rio Pelotas e afluentes para a implantação da usina. Solicitamos também o cancelamento de todas as participações do grupo Bradesco nos demais empreendimentos hidrelétricos planejados e em funcionamento na bacia hidrográfica do rio Uruguai, lembrando que esses "aproveitamos hidrelétricos" na bacia em questão foram projetados na década de 70 com base numa visão arcaica, ultrapassada e distorcida sobre a utilidade e o valor dos nossos rios e águas, os quais geram benefícios coletivos e perenes quando fluem livres de grandes barragens, que por sua vez devastam a natureza de forma irreversível e expulsam as comunidades do campo, condenando muitas delas à miséria e provocando o inchaço das favelas.

Sem mais,

Movimento S.O.S. Rio Uruguai
Núcleo Amigos da Terra do Brasil
APREMAVI
AGAPAN
Movimento dos Atingidos por Barragens
Greenpeace

Apremavi no V Forum Social Mundial

29/01/2005 | Notícias

A Apremavi esteve presente no V Fórum Social Mundial em Porto Alegre, participando da Oficina Barra Grande organizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil.

Entre palestras e discussões, também fez-se o pré-lançamento do novo livro da Apremavi, "Floresta com Araucárias".

Os Amigos da Terra e as ONGs presentes ao evento aproveitaram a presença da Ministra do Meio Ambiente Marina da Silva no Fórum, para interpelá-la sobre a questão Barra Grande

O que o juízes decidem, ou não…

17/01/2005 | Notícias

Em 21 de dezembro de 2004 a FEEC e RMA estiveram em Porto Alegre para uma audiência no Tribunal Regional Federal da 4a região, convocada e presidida pelo Desembargador Vladimir Passos de Freitas.

Objetivo da audiência (da qual também participaram a BAESA, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Ministério das Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama) foi chegar a um consenso entre as partes envolvidas na Ação Civil Pública (ACP) Barra Grande.

Vale lembrar que o próprio desembargador havia novamente suspenso o desmatamento na região da Barragem até que a audiência fosse realizada.

Depois de mais de 3 horas de discussões não foi possível chegare a um acordo, tendo em vista que a BAESA se recusou a fazer os estudos para verificar as possibilidades de diminuição na altura da barragem, para que com isso fossem no mínimo salvas as florestas primárias, principal ponto revindicado na ACP.

Sem acordo, a Ação Civil Pública continuou em andamento e teve desdobramentos durante o final do ano passado e início deste ano, que culminaram com duas decisões divergentes no mesmo Tribunal Federal Regional, uma do Des. Vladimir que manteve a suspensão do desmatamento e uma da Des. Silvia Goraieb (atendendo o pedido da empresa por conta de uma nova liminar dada pelo juiz susbtituto em Florianópolis em janeiro de 2005) que permitiu que a BAESA retomasse as atividades de desmatamento.

O fato é que por conta destas decisões desencontradas, o desmatamento está sim em curso na região, mesmo com a ação civil pública não tendo sido julgada, como provam as fotos neste aprenews (vide à direita), feitas nos dias 08 e 09 de janeiro, por uma equipe da Apremavi, FEEC e RMA.

Neste meio tempo novos reforços chegaram. No dia 14 de janeiro os Amigos da Terra entraram com uma nova Ação civil pública contra o empreendimento, desta vez na Justiça Federal de Caxias do Sul (RS). Na mesma semana, o Instituto Aquabios entrou com uma ação cautelar na Justiça Federal de Lages (SC). As duas ações estão no aguardo de encaminhamento por parte dos juízes.

Esperamos que com estes novos reforços possamos novamente reverter o quadro do desmatamento. Apesar de que os desmatamentos hora em questão ainda não estão sendo feitos nas áreas de floresta primária, o fato da continuidade das atvidades pode comprometer irremediavelmente a situação.

Importante lembrar que estamos falando de uma parte das últimas florestas com araucárias no mundo. Segundo dados da Força Tarefa que está desenvolvendo os estudos para criação de UCs nesta formação florestal, restam agora menos de 2% de remanescentes.

A mesma expedição que constatou a continuidade dos desmatamentos, também teve oportunidade de percorrer uma boa parte do Rio Pelotas e do Rio Vacas Gordas e verificar, mais uma vez, a qualidade das florestas em questão, além do blefe da empresa quando diz que é inviável salvar a floresta primária se a altura da barragem fosse menor ou se o reservatório não fosse enchido completamente.

A FEEC e a RMA estão concluindo um novo relatório para ser entregue à Justiça Federal. Esperamos que em breve tenhamos notícias mais animadoras sobre o caso.

Desembargador revê decisão

16/12/2004 | Notícias

Foi empacotando os alimentos arrecadados para as famílias atingidas pela Hidrelétrica de Barra Grande, que a equipe da Apremavi em Atalanta (SC) recebeu a notícia: o Desembargador Vladimir Passos de Freitas, presidente do TRF da 4a região em Porto Alegre, reviu a decisão que anulara a liminar proferida em outubro último pelo Juiz da Terceira Vara Federal de Florianópolis (SC).

Com isso volta a valer: fica proibido o desmatamento da área de inundação do lago da UHE de Barra Grande, e o IBAMA fica por hora proibido de emitir qualquer outra licença.

Esta decisão dá-nos novas esperanças na luta pela preservação destes remanescentes da Floresta com Araucária. Florestas estas de singular importância, não apenas para sociedade brasileira: a Floresta Ombrófila Mista faz parte do bioma e reserva da biosfera da Mata Atlântica.

Continuamos empenhados na ação e não pouparemos esforços para que o desfecho deste caso seja absolutamente favorável ao meio ambiente e às famílias atingidas pelo empreendimento.

Às mais de 400 pessoas que participaram da campanha de protesto contra a agora nula decisão do TRF, nosso sincero agradecimento.