Esta semana estão em andamento, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, as consultas públicas para a criação do Refúgio de Vida Corredor do Pelotas. Após a realização de detalhados estudos sobre a região, esta é uma fase importante para a concretização dessa Unidade de Conservação fundamental para a manutenção da biodiversidade e do fluxo gênico da fauna e flora e também da qualidade de vida da população que mora na divisa desses dois estados.
Os processos de consulta pública para criação de Unidades de Conservação, que antes eram feitos pela internet e que agora são feitos de forma a permitir uma ampla participação da comunidade, tem se mostrado um passo importante para o aperfeiçoamento das propostas. Entretanto, infelizmente, certos políticos e autoridades locais nem sempre têm compreendido a importância das consultas e pior, algumas vezes tem trabalhado contra a sua realização utilizando-se para isso de argumentos infundados, prejudicando a própria comunidade local, que tem o maior interesse em ser adequadamente informada, visto que será a grande beneficiária das futuras Unidades de Conservação.
Felizmente a comunidade local começa a perceber os argumentos politiqueiros e infundados de quem defende interesses não declarados. Na consulta ocorrida em Lages, no dia 30 de abril a atuação desses mesmos políticos foi duramente criticada por representantes da comunidade presentes ao evento. Segundo relato de pessoas presentes à consulta, os políticos ocuparam praticamente 2/3 do tempo com um discurso demagogo, numa atuação vergonhosa, e em certos momentos, raivosa, em especial após terem tido negado pela justiça o pedido de suspensão das consultas em Santa Catarina.
Nada disso é de se estranhar, principalmente porque é de autoria do próprio governador do estado, uma ação de inconstitucionalidade sobre a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, além disso, inúmeras ações para impedir a criação de novas UCs em Santa Catarina. O governador também enviou uma carta à ministra Marina Silva, pedindo o cancelamento das consultas, pelo fato de ter tido, como alegou, conhecimento não oficial sobre os estudos e sobre as consultas. Parece que o governador não tem sido muito bem informado pelos dirigentes de seus órgãos técnicos, os quais tem participado do processo desde o início, ou seja, desde maio de 2006.
O clima raivoso que a classe política tentou impregnar à consulta teve seu auge quando o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Lages, Osvaldo Uncini, pregou a desobediência civil, dizendo que se fosse o caso a UC seria impedida à facão, atitude que mereceu imediato reparo por parte do representante do Ministério Público, presente ao evento.
A própria tentativa de impedir que as consultas públicas acontecessem, através de uma ação popular, assinado por diversos políticos e representantes de entidades de classe, demonstra claramente o real interesse por traz dessas ações, que com certeza, não é a conservação do meio ambiente e nem a qualidade de vida da população.
A consulta pública de Lages contou com a participação de cerca de 500 pessoas, que puderam, no terço restante da reunião, não ocupado por discursos dos políticos, fazer questionamentos e receber respostas por parte dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, sobre a proposta em questão. Segundo João de Deus Medeiros, Diretor de Áreas Protegidas do MMA, a consulta atingiu seus objetivos: estamos verificando através das consultas a importância do processo para esclarecer as pessoas e em contrapartida temos tido um retorno muito rico, com subsídios para aprimorar a proposta
Já para Urbano Schmitt Jr, vice-presidente da Apremavi, que junto com seu pronunciamento fez a entrega oficial do resultado parcial da Campanha SOS Rio Pelotas, a consulta foi muito bem conduzida, com a paciência necessária, para que todos os esclarecimentos pudessem ser feitos: o objetivo das consultas publicas é exatamente poder esclarecer a comunidade sobre dúvidas que ela tenha. Para nós, da Apremavi e da comunidade ambientalista, também foi importante porque tivemos a oportunidade de repassar para o Ministério do Meio Ambiente, toda a documentação da campanha em prol da criação da UC e que tem recebido milhares de apoios.
Só para lembrar, os estudos para a criação de uma Unidade de Conservação na região do Rio Pelotas foram determinados pelo Termo de Ajustamento de Conduta de que viabilizou o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, um caso emblemático que todos devem ter na memória. A importância da criação de uma Unidade de Conservação na região está descrita num dos parágrafos do ofício da Apremavi, encaminhado à Ministra Marina Silva: …a criação desta UC é a última oportunidade de se manter de fato um corredor ecológico que permita o fluxo gênico (flora e fauna) e a conservação dos últimos remanescentes da floresta com araucárias e dos campos nativos da divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É também a última oportunidade de se conservar o que restou do próprio Rio Pelotas, que sem a criação da UC e em sendo construída a usina hidrelétrica, vai desaparecer, uma vez que a usina em questão seria a quinta construída em seqüência no Pelotas/Uruguai.
O ofício termina dizendo: O resultado da Campanha SOS Rio Pelotas mostra o apelo real da comunidade e de organizações da sociedade civil pela preservação dessa região e esperamos, mui sinceramente, que este apelo seja ouvido. A natureza não suporta e a sociedade não quer mais uma Barra Grande.
Alertamos que a Campanha SOS Rio Pelotas, continua e quem não aderiu ainda poderá fazê-lo, diretamente na página da campanha.
Araucárias majestosas que vivem às margens do Rio Pelotas