Matas Legais realiza seminário em Lages

A Apremavi e a Klabin convidam para o Seminário do Programa Matas Legais, que vai acontecer no dia 18 de outubro de 2013, no auditório da Udesc, em Lages (SC).

Programação:

8h-9h – Inscrições e café com prosa
9h – 9h30 – Abertura
9h30 – Programa Matas Legais – Adequação de Pequenas Propriedades. Apremavi/Klabin.
10h30 – Certificação do Manejo Florestal em Pequenas Propriedades
Estudo de caso – Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex) – Tree Consultoria Ambiental/Victoria Riso.
12h – Almoço
13h30 – Como legalizar seu empreendimento florestal? – Empresa Junior – Udesc/Vilmar Picinatto Filho.
14h30 – Diálogo Florestal – Iniciativas para um caminho sustentável. Apremavi-DiálogoFlorestal/Miriam Prochnow.
16h – Café com prosa
16h30 – Encerramento do evento.

Local do evento:
Auditório Caverna – Udesc
Av. Luiz de Camarões, 2.090
Bairro Conta Dinheiro – Lages (SC)

Confirme sua presença até 15/10 pelo telefone (49) 3275-8228 com Kauana ou pelo email: astupp@klabin.com.br

No dia 17 de outubro acontecerá a reunião do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina do Diálogo Florestal, com a seguinte pauta:

15h: Boas vindas e apresentação da pauta
15h20min: Fórum PR e SC e o CAR
15h45 min: Seminário com a comunidade
16h15 min: Programação Fórum para 2014 (técnica e financeira) 16h45 min: Informes da última reunião

17h: Encaminhamentos

Local:ACR.
Endereço: Rua João de Castro, 68, Centro, Lages (SC). Data:17 de outubro de 2013.

Confirme presença com Daiana Tânia Barth: daiana@apremavi.org.br

Apremavi recebe VIII Encontro Nacional do Diálogo Florestal

Nos dias 16 e 17 de abril de 2013 aconteceu em Atalanta (SC), o VIII Encontro Nacional do Diálogo Florestal. O encontro contou com a presença de 33 representantes de ONGs socioambientais e empresas do setor florestal de 09 estados brasileiros (PR, SC, SP, MS, RJ, ES, BA, MG e PI).

A abertura foi feita por Ivone Namikawa da Klabin e por Edegold Schaffer da Apremavi, anfitriões do encontro. Miriam Prochnow fez um breve relato sobre as atividades mais recentes da secretaria executiva nacional, entre elas a apresentação sobre o “Diálogo 4Fs”, que está sendo implantado no Brasil e que terá apoio do Diálogo Florestal; a atualização sobre a elaboração do volume 5 do “Cadernos do Diálogo”, que terá como tema a silvicultura e comunidades; e o lançamento da página do Diálogo Florestal no Facebook.

Outro assunto da pauta foi a atualização das atividades realizadas nos Fóruns Regionais, com cada fórum relatando ações que acha importantes que sejam replicadas no outros fóruns e também apontando seus maiores desafios. Entre as iniciativas a serem replicadas tiveram destaque: a realização de reuniões temáticas que estimulam a discussão de questões práticas e o encaminhamento de ações concretas; a coordenação compartilhada, com a formação de um grupo de apoio aos trabalhos das secretarias executivas; a realização de reuniões itinerantes; e a elaboração de documentos sobre políticas públicas, a serem encaminhadas aos órgãos públicos.

Como maiores desafios foram apontados: a necessidade de se ampliar a alocação de recursos para a consolidação de alguns Fóruns Regionais; a necessidade de se ampliar o número de participantes em alguns estados; e como fazer para influenciar na  mudança de realidades impactantes, como a questão do carvão vegetal, que continua a ser produzido a partir de florestas nativas em alguns estados.

Um período inteiro foi dedicado à discussão sobre o novo código florestal, com a realização da Mesa Redonda: O Diálogo Florestal e os desafios do novo Código Florestal. Wigold Schaffer, da Apremavi, apresentou os principais aspectos do novo código florestal; Henrique Santos, da TNC,  fez a apresentação da ferramenta que está sendo utilizada pela instituição para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); e Beto Mesquita, da CI, fez uma comparação entre o documento elaborado pelo Diálogo Florestal, com pontos de consenso para a discussão sobre o código florestal, na época da tramitação no Congresso e o texto aprovado, instigando também os participantes sobre como o Diálogo Florestal pode ir além do que foi aprovado.

O principal encaminhamento da discussão foi a de que o Diálogo Florestal apoiará fortemente a implantação do CAR no Brasil, com a elaboração de um documento para as autoridades federais e discussões específicas nos Fóruns Regionais visando a implantação concreta do cadastro, nas atividades das instituições que participam do Diálogo. Também foi decidido que o Conselho de Coordenação avançará na discussão sobre outros pontos importantes como a compensação da Reserva Legal e os incentivos econômicos, visando ir além do estabelecido no texto do novo código.

Os participantes do encontro tiveram ainda a oportunidade de conhecer várias iniciativas e experiências na área ambiental existentes em Atalanta, como: o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, o Viveiro e o Centro Ambiental Jardim das Florestas da Apremavi, projetos de restauração florestal, experiências de plantios com fins econômicos, experiências de enriquecimento de florestas secundárias, aspectos da organização e da silvicultura em pequenas propriedades da região, o programa Acolhida na Colônia e o programa Matas Legais, com o lançamento do vídeo sobre o programa.

Ficou definido que a próxima reunião conjunta do Conselho de Coordenação e do Comitê Executivo do Diálogo Florestal será realizada no Mato Grosso do Sul, no segundo semestre de 2013.

Os participantes avaliaram o encontro como motivador e estimulante, sendo que várias ideias novas devem ser implantadas no retorno de cada um aos seus estados.

Confira a galeria de fotos no site do Diálogo Florestal.

Pensar o Futuro é o objetivo do Diálogo sobre 4Fs

Talvez o F de Futuro possa sintetizar os resultados da reunião sobre os 4Fs (Food, fuel, fiber and forests – alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas) realizada em Capão Bonito(SP), em novembro de 2012. Afinal, reunir todos os setores para discutir ações conjuntas é uma das ações para 2013.

O Diálogo 4Fs Brasil reuniu em Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, 44 lideranças nacionais e internacionais de comunidades locais, setor privado, organizações não governamentais, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais em florestas e agricultura num diálogo construtivo baseado nas experiências brasileiras sobre um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade pelos 4Fs.

O relatório com a visão dos organizadores brasileiros (Instituto Ethos, Diálogo Florestal, Bracelpa e Fibria) foi lançado no dia 18 de dezembro, em São Paulo e aponta para a continuidade de um processo nacional (vide abaixo e pdf em anexo).

As emissões de carbono do evento foram compensadas através do plantio de árvores, realizado pela Apremavi em parceria com a Fibria e a Bravo Ambiental (relatório em anexo).

Relatório Preliminar do Diálogo 4Fs Brasil na visão do

Instituto Ethos, Bracelpa, Fibria e Diálogo Florestal Brasileiro.

Iniciativa que discutiu os chamados 4 Fs (food, fuel, fiber e forests, reuniu, entre 11 e 14 de novembro de 2012, em Capão Bonito (SP), comunidades locais, setor privado, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais de florestas e agricultura.

A busca de soluções sustentáveis para atender a demanda crescente por alimentos, combustíveis renováveis e fibras, levando em conta a necessidade de proteção de florestas e inclusão social, é um dos desafios globais do século XXI. Para discutir esses temas, a iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD – Diálogo Florestal) criou, em 2011, o projeto 4Fs – food, fuel, fiber and forests (alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas).

A primeira reunião sobre os 4Fs foi realizada no ano passado, em Washington (EUA), quando foram definidas as diretrizes para reconhecimento das oportunidades de ações integradas na iniciativa. No encontro, foram detectados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentá-lo. Decidiu-se também pela realização de um segundo evento, em Capão Bonito, no interior do Estado de São Paulo, para debater tais pontos à luz de um caso concreto brasileiro.

Realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, o encontro foi promovido pelo TFD, em parceria com o Instituto Ethos, o Diálogo Florestal Brasileiro, a Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Fibria, e contou com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e copatrocínio da Fibria, da Bracelpa, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das organizações internacionais CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and Food Security (CCAFS), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), International Institute for Environment and Development (IIED) e Mondi.

Participaram do diálogo 44 lideranças, das quais 14 estrangeiras e 30 brasileiras, representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, órgãos de governo e organismos multilaterais. A programação envolveu dois dias de visita a empresas e produtores rurais e dois dias de debates com os objetivos de:

Fazer uma ponte entre os setores florestal e agrícola, de grande até pequena escala, em níveis local até internacional, e desenvolver percepções sobre os desafios do uso do solo e de água, a intensificação da agricultura e da silvicultura, a conservação dos valores florestais e a salvaguarda dos serviços ecológicos no contexto das necessidades das populações crescentes;

Estabelecer formas específicas e práticas de progredir em questões-chave, entre as partes interessadas no Brasil. Identificar formas de progredir em questões-chave em nível internacional, inclusive sobre como os parceiros podem trabalhar com a iniciativa dos 4Fs.

Sobre o TFD

A iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD ) surgiu em 1999 para identificar agendas comuns entre o setor privado, ambientalistas e comunidades locais na preservação e manejo sustentável de florestas. O TFD conta com a participação das maiores empresas do setor florestal mundial, grandes organizações ambientalistas, pesquisadores das ciências ambientais e representantes de movimentos sociais.

Capão Bonito – a cidade que sediou o primeiro encontro no Brasil
Cidade com 47 mil habitantes, no sudoeste do Estado de São Paulo, a 220 km da capital, Capão Bonito é um destino turístico para aqueles que gostam de esportes radicais. Mas a economia do município não vive só do turismo. Há uma produção agrícola diversificada, pecuária, indústria de celulose e papel, madeireiras e mineração, principalmente de granito, mundialmente conhecido como “granito Capão Bonito”.

O sudoeste paulista, composto por 14 municípios, além de Capão Bonito, é conhecido como “ramal da fome” e se caracteriza por ser uma das regiões de mais baixo desenvolvimento humano do Estado. Esse tipo de atividade produziu um modelo de desenvolvimento marcado pela concentração de renda e pela degradação ambiental. Nos últimos anos, houve grande crescimento da produção de grãos, da atividade pecuária e do reflorestamento, com pressão sobre a área preservada de Mata Atlântica que existe na região.

Desde o início dos anos 2000, as comunidades locais, a Fibria e a Bracelpa, juntamente com o setor privado em geral, a sociedade civil e órgãos intergovernamentais, iniciaram um diálogo para estabelecer um planejamento que faça com que a conservação e o manejo da floresta, bem como as atividades agropecuárias e industriais, possam atuar em harmonia, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

Resultados

O encontro de Capão Bonito foi o primeiro do TFD sobre 4Fs com visita a campo. Os participantes destacaram a importância de conhecer de perto os desafios e dilemas das comunidades locais, das empresas, dos órgãos públicos e da sociedade civil. O diálogo constante e qualificado foi apontado como fundamental para harmonizar as demandas desses diferentes grupos.

Entre os principais desafios discutidos está a conciliação do uso intensivo do solo com a preservação ambiental e florestal e com a inclusão social. O diálogo mostrou a necessidade de se buscar maior produtividade para as lavouras, melhores práticas de manejo florestal e garantia de renda para a agricultura familiar e as atividades ligadas à floresta desenvolvidas por comunidades tradicionais.

Outra importante questão discutida foi como planejar de forma integrada e participativa o uso da terra. As soluções apontadas foram agregar a governos e à iniciativa privada os outros setores interessados nesse planejamento e identificar e divulgar os possíveis usos do solo, além de capacitar e sensibilizar esses públicos.

Uso da água

Um ponto importante levantado durante a discussão do uso da terra foi como avaliar os serviços ecossistêmicos (água, biodiversidade, cultura) no planejamento do uso da terra. Os participantes deste Diálogo 4Fs concluíram que é necessário definir o “valor econômico” dos ecossistemas e incentivos para sua manutenção em áreas críticas. Isso impõe a governos, à sociedade e ao setor privado o desafio de criar incentivos e instituições que direcionem, de maneira correta, os investimentos em capital natural, levando em consideração a complexidade dos ecossistemas nos diferentes contextos geográficos, econômicos e sociais.

Próximos passos

O encontro levantou algumas perguntas que vão orientar os próximos diálogos, mas também servem para a reflexão da sociedade. Por exemplo:

Como mudar os padrões de consumo a partir de uma ação originada no setor agropecuário/florestal, como um planejamento multistakeholder de uso da terra?

Qual é a melhor abordagem para a tomada de decisão em fóruns multistakeholder?

Como harmonizar florestas e reduzir a pobreza no meio rural?
Como evitar o comércio ilegal de madeira e qual seria o papel de cada uma das partes interessadas?

As respostas virão do diálogo como forma democrática e efetiva de solução de problemas e de mudança social, destacando-se as seguintes questões:

1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
atingir o desmatamento zero;
regularizar os títulos das terras públicas e privadas;
adequar todas as propriedades ao novo Código Florestal;
efetivar o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
implantar projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.

2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio:
do aproveitamento econômico das terras degradadas;
da agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar por meio da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa;
de assistência técnica, disseminação da tecnologia e criação de linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável;
da aplicação de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.

3 – Fortalecimento da governança por meio da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
debater as diferentes visões, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência nas quais uma ação conjunta seja possível;
sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores;
reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira, expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.

4 – Adoção pelas partes envolvidas de compromissos voluntários, facilitada e estimulada pela implementação dos diálogos. Como exemplo, ao final do evento de Capão Bonito, representantes de diversas instituições brasileiras estabeleceram o compromisso de buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs, enquanto produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outras localidades) assumiram o compromisso de dialogar com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.

Diálogo sobre 4Fs no Brasil foi um sucesso

O diálogo brasileiro sobre alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas (Os 4Fs – food, fuel, fiber and forests) é parte de uma iniciativa do The Forests Dialogue (TFD), que tem como objetivo debater, com os diversos setores, um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade por alimentos, biocombustíveis e fibras, compatibilizando-as com a proteção das florestas e a inclusão social.

Embora essas sejam questões inseparáveis, seu enfrentamento vem sendo feito por meio de enfoques setoriais. Um dos objetivos do Diálogo é identificar as principais oportunidades e obstáculos para que as questões sejam tratadas de forma integrada.

A iniciativa teve início com uma reunião realizada em Washington (USA), em junho de 2011, onde foram identificados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentar os desafios. O evento brasileiro, segundo da série, visou discutir esses mesmos pontos a luz de um caso concreto, no caso, o do Brasil.

O evento brasileiro do 4Fs, que aconteceu na cidade de Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, foi uma promoção conjunta do TFD e do Instituto Ethos, com apoio das seguintes instituições: BNDES, GIZ, MMA, BRACELPA, Fibria, Diálogo Florestal Brasileiro, IIED, Mondi, WWF e CI.

45 lideranças participaram do diálogo, sendo 15 estrangeiras e 30 brasileiras (de âmbito nacional, regional e local), representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, orgãos de governo e instituições multilaterais. A programação envolveu 2 dias de visita a diferentes tipos de empresas e produtores rurais e 2 dias de debates.

Os resultados do Diálogo serão publicados num sumário, que servirá de base para a continuação da discussão do tema.

Listam-se abaixo as principais propostas do encontro.

1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
– Atingir o desmatamento zero.
– Regularização dos títulos das terras públicas e privadas.
– Adequação de todas as propriedades ao novo Código Florestal.
– Efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
– Implantação de projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.

2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio de:
– Aproveitamento econômico das terras degradadas.
– Agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar através da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa.
– Assistência técnica, disseminação da tecnologia e linhas de  financiamento destinadas a promover a produção sustentável.
– Uso de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.

3 – Fortalecimento da Governança através da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
– Debater as diferenças de visão, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência onde uma ação conjunta é possível.
– Sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores.
– Reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.

4 – Compromissos voluntários:
– Representantes de diversas instituições brasileiras manifestaram compromisso em buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs.
– Produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outros) manifestaram o compromisso de dialogarem com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
– Cada participante do evento assumiu compromissos pessoais perante a iniciativa.

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada pela Coordenadora de Políticas Públicas, Miriam Prochnow e pelo sócio, Wigold Schaffer. Miriam é também a Secretária Executiva do Diálogo Florestal Brasileiro e representa a Apremavi no Conselho de Coordenação do TFD. Miriam foi a responsável pela elaboração do documento "Panorama Brasileiro" para o evento.

A Apremavi, com o apoio da Fibria, também estará realizando a compensação da emissão dos gases de efeito estufa do evento, através do Programa Clima Legal.

Fotos: Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer

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Seminário discute Certificação e Fomento Florestal

Durante o dia 03 de outubro de 2012, foi realizado na Associação Desportiva Classista da Rigesa, em Três Barras (SC), o Seminário Certificação e Fomento Florestal, promovido pelo Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina.

O evento contou com um público de 80 pessoas, entre elas técnicos das empresas florestais diretamente envolvidos com o tema, representantes de entidades da sociedade civil e governamental, agricultores fomentados, profissionais autônomos e demais interessados pelo assunto.

O seminário foi conduzido pela coordenadora de projetos da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e secretária executiva do Fórum, Edilaine Dick e Giovana Baggio da The Nature Conservancy e teve como objetivo “esclarecer os trâmites envolvidos nos processos de fomento e certificação florestal, entender as principais dificuldades encontradas em campo pelos técnicos, e apropriar os participantes das diretrizes estabelecidas para o Fomento Florestal no âmbito deste Fórum”.

Ivone Satsuki Namikawa da empresa Klabin, iniciou o seminário falando sobre os princípios, critérios, dificuldades envolvidas na certificação florestal e a contribuição deste processo na conservação ambiental.

Vanessa Maria Basso, da Universidade Federal de Viçosa, apresentou os desafios e oportunidades para a certificação florestal para pequenos e médios produtores, iniciativa pioneira do FSC no Brasil.

As 09 diretrizes elaboradas pelo Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina, para o Fomento Florestal, foram apresentadas por Giovana Baggio que destacou que a elaboração dessas diretrizes surgiu da necessidade de harmonizar os padrões socioambientais utilizados pelas empresas em suas áreas próprias com os padrões adotados por seus fornecedores vinculados a programas de fomento.

Zilda Romanovski da MWV Rigesa complementou as discussões sobre o assunto, apresentando os princípios e critérios pelo Cerflor para a certificação florestal.

Mecanismos de financiamento a projetos de Fomento Florestal também foi assunto do seminário e foram apresentadas por Luiz Aberto Troula, do Banco Votorantim.

Para encerrar, as discussões no período da tarde, Fábio Henrique Ferlin, Paulo Vicente Angelo e Marcio Caliari, respectivamente das empresas MWV Rigesa, Klabin e Suzano Papel e Celulose, apresentaram os seus programas de fomento e principais diretrizes adotadas.

Para Miriam Prochnow, coordenadora de políticas públicas da Apremavi e secretária executiva do Diálogo Florestal Nacional, “a realização de seminários como este, é uma forma efetiva de aproximar as discussões realizadas no âmbito do Fórum, com a sociedade diretamente ligada ao setor florestal”.

Destaca-se que as secretárias executivas do Diálogo Florestal e do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina são de responsabilidade da Apremavi, sendo coordenadas as atividades respectivamente por Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas publicas da Apremavi e Edilaine Dick, coordenadora de projetos da instituição.

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