07/08/2008 | Notícias
No dia 22 de julho de 2008, o Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coodernador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, encaminhou para o Presidente da Fundação de Meio Ambiente (FATMA), Carlos Leomar Kreuz, a recomendação 07/2008, sobre procedimentos a serem adotados nos processos de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos no estado.
A recomendação diz respeito tanto aos grandes empreendimentos, quanto às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em especial a questão do impacto ambiental por elas provocado quando, construídas em sequência no mesmo rio.
Na recomendação, o MP solicita "que a FATMA se reuna imediatamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), com a ciência e participação do Ministério Público Estadual, no sentido de instituir uma parceria, com o objetivo de firmar um Termo de Referência para estabelecer ações que viabilizem os estudos sobre os empreendimentos hidrelétricos, considerando a visão sistêmica da bacia hidrográfica".
Recomenda ainda que "as novas Lincenças Prévias, de Instalação e de Operação sejam expedidas já observando a questão da bacia hidrográfica, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal de seus agentes".
As considerações apresentadas pelo Promotor, para fazer a recomendação, levantam pontos muito importantes sobre a questão, como por exemplo o fato do mapeamento feito para o Rio Uruguai já ter apontado, que a influência dos empreendimentos hidrelétricos instalados praticamente eliminou os corredores de biodiversidade entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fato apontado também pela Apremavi. Vide a Campanha SOS Rio Pelotas.
O documento aponta ainda a grande preocupação com o impacto ambiental que pode ser causado com a implantação das PCHs planejadas nas bacias catarinenses. Fato também já apontado pela Apremavi, vide o caso do Rio Cubatão.
A Apremavi parabeniza a iniciativa do Ministério Público Estadual e espera que essas medidas tenham um impacto muito positivo na conservação dos recursos naturais em Santa Catarina.
Confira a íntegra da Recomendação 07/2008, no documento em anexo.
05/08/2008 | Notícias
Propaladas por muita gente como fonte de energia alternativa e de baixo impacto ambiental, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), nem sempre apresentam um impacto ambiental tão baixo assim, em especial quando elas vem em penca, ou seja, construídas uma após a outra no mesmo rio e sem o devido EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), uma vez que para a construção desse tipo de hidrelétrcia é necessária apenas a elaboração de um PAB (Plano Ambiental Básico).
É o caso de inúmeras PCHs já divulgadas pela Apremavi anteriormente e é também o caso das seis PCHs planejadas para serem construídas na Bacia do Rio Cubatão do Sul, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas.
Os dois municípios que tem no turismo de natureza, aventura e águas termais, sua maior fonte de recursos, vêem tudo ameaçado pela construção em cadeia dessas pequenas hidrelétricas.
A comunidade local iniciou um movimento contrário à construção das PCHs e a Apremavi está apoiando a campanha, divulgando o Abaixo-assinado.
Participe você também da campanha pela preservação do Rio Cubatão, na região dos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, em Santa Catarina, assinando o abaixo-assinado contra a instalação de seis PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul.
O abaixo-assinado será endereçado ao Presidente da FATMA (Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina).
Texto do Abaixo-assinado
Nós abaixo-assinados, usuários das águas da bacia hidrográfica do rio Cubatão do Sul, vimos por meio deste documento declarar nosso posicionamento contrário a instalação de 6 (seis) Pequenas Centrais Hidrelétricas abaixo relacionadas sendo 3 (três) no rio Cubatão do Sul (Sto Amaro da Imperatriz) e 3 (três) no rio Caldas do Norte (Águas Mornas)e favoráveis a preservação deste manancial.
PCH SANTO AMARO (rio Cubatão do Sul)
PCH ANTÔNIO MUNHOZ BONILHA (rio Cubatão do Sul)
PCH JOÃO HELÓI (rio Cubatão do Sul)
PCH SACRAMENTO (rio Caldas do Norte)
PCH CALDAS DO NORTE (rio Caldas do Norte)
PCH CANTO DOS SCHULWZ (rio Caldas do Norte)
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Veja abaixo matéria de Flora Neves, veiculada no site Ambiente Já, no dia 25 de Julho de 2008.
Projeto de PCHs em SC coloca órgão licenciador e empresas contra a comunidade
A polêmica foi a marca da audiência pública que apresentou o projeto de 6 (seis) pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Cubatão Sul, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, região metropolitana de Florianópolis (SC). Realizada na noite de quarta-feira (23/07), no Sindicato dos Agricultores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, a reunião serviu para que a comunidade deixasse claro seu repúdio ao projeto. Pedindo transparência no licenciamento das hidrelétricas, os presentes exigiram maiores esclarecimentos técnicos por parte da Fatma e da proponente do projeto, a Adiplan.(http://www.adiplan.com.br/)
A audiência, proposta pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da AL-SC, foi mediada pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Décio Góes (PT). Segundo ele, foi necessária muita cautela, pois existe um sério conflito de uso dos recursos hídricos na região. Faixas e vídeos com fotos foram exibidos pelos integrantes do Movimentos Rio Cubatão Vivo, pedindo pela preservação da Bácia Hidrográfica do Rio Cubatão Sul.
A Adiplan apresentou o exemplo de uma PCH, no RS, implantada por uma cooperativa de agricultores, onde os resultados foram positivos. "Essas instalações são importantes para o suprimento de energia da rede hoteleira da região, assim como para o desenvolvimento dos municípios, trazendo centenas de empregos diretos e indiretos, sem contar os impostos que serão arrecadados das empresas", ressaltou Hélio João Machado, engenheiro e responsável pelo projeto. A empresa ainda distribuiu um documento apócrifo no início da audiência, garantindo que o turismo na região não será afetado, como teme a comunidade e as empresas de turismo de aventura. Quem é contra as PCHs é contra a Constituição Brasileira, dizia um trecho do texto.
"Existem duas atividades econômicas competindo pelo uso dos recursos hídricos no caso e sendo assim, cabe ao poder público mediar as prioridades de uso desses recursos", declarou representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) no evento, Luiz Antônio Garcia Correia. Ele antecipou que uma das 6 PCHs já recebeu parecer negativo da fundação. Correia garantiu que os processos de licenciamento foram sustados por 90 dias, para que a comunidade, em conjunto com o Comitê Gestor da Bacia hidrográfica, apresente suas avaliações a respeito dos projetos.
No final da audiência o representante da FATMA se comprometeu em organizar, em novembro, uma reunião explicativa sobre os estudos técnicos de impactos ambientais dos empreendimentos. "É importante que as discussões e avaliações sejam baseadas na legislação ambiental", frisa Correia.
Turismo contra
Já o representante da Associação Brasileira de Turismo de Aventura (ABETA), Keko Gabeloto, demonstrou a posição clara do setor turistico. "Defendemos a preservação total dos mananciais e somos contra a construção de centrais hidrelétricas nos munícipios". Sengundo ele O rio é um bem público e deve ser utilizado por toda a comunidade, para abasteciemnto e lazer. E no meu entendimento estas hidrelétricas não são a vocação deste Rio.
Keko lembra a relevância da bacia, já que parte do município pertence ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. "A região é conhecida como Capital das Águas, sendo o Cubatão Sul o último rio de médio porte em condições naturais, sem instalações e alterações em seus cursos e fazer parte de um corredor ecológico com o Parque do Tabuleiro", acrescenta. "O potêncial de energia elétrica que será gerado, 13 MW, não vale a pena em comparação com todos os impactos ambientais que serão gerados".
De acordo com dados da ABETA a atividade turística gera cerca de R$ 1 milhão por ano só para o município de Santo Amaro.
Para complicar ainda mais a situação dos projetos, a Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz sancionou dia 30 de junho de 2008, a Lei nº 8.198, que proíbe qualquer instalação de centrais hidreléricas no município. Na vizinha Águas Mornas o entrave para os projetos está no plano diretor, que preve discussões em audiências públicas para a implantação de hidrelétricas.
A geógrafa Ana Maria Zachetta, moradora de Águas Mornas, alega a falta de estudos geológicos, esclarecedores, a respeito das fendas de águas termais da região. "Seria um risco mexer na dinâmina hidrológica da região sem saber quais os possíveis impactos que estas alterações causariam. Podendo até desencadear o desaparecimento das águas termais, como já foi constatado em casos anteriores no século XIX, quanto foi mal direcionado o uso desta mesma fenda, fazendo com que as águas termais mudacem de lugar", argumenta ela.
Futura audiência
Não faltam questionamentos e dúvidas para as próximas audiências em novembro. Da existência de espécies de fauna endêmica na região, passando pela dinâmica da fauna aquática (período da piracema etc), ao abastecimento de água da capital Florianópolis, que retira do Rio Cubatão 60% da sua água para consumo humano.
O representante da empresa Sócio Ambiental, que realizou o projeto ambiental das PCHs, Ricardo Arcai, declara que quando foram feitos os estudos, os unicos conflitos identificados eram com a atividade de rafting, pois a vazão resultante das instalações impedirá a prática. "Pórem este problema poderia ser resolvido com estudos e técnicas já utilizadas em outros países, onde são feitos acordos com escalas de horários para a prática", sugere ele.
A doutoranda na área de gestão de bacias hidrográficas da UFSC, Janaina Mário, que também é membro do Comitê Gestor da Bacia, traz sua contribuição a favor do Comite e da comunidade. Ela questiona o fato do exemplo da PCH instalada no RS, apresentado pela Adiplan, ser uma PCH instituida por uma cooperativa, o que não é o caso dos empreendimentos no rio Cubatão. "Além disso, não existe uma bácia hidrografica igual a outra, ensina ela.
Janaina lembra da Lei nº 9.433 da Costituíção, que institui a politica nacional de recursos hídricos e que também institui os comites de bacias, que são órgãos gestores e que têm a função de arbitrar os conflitos gerados pelos usos múltiplos desse recurso e sugere que está lei seja levada em consideração.
30/07/2008 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) recebeu no dia 24 de julho de 2008, ofício do Gerente de Fiscalização da FATMA, André Adriano Dick,em resposta à carta da Apremavi, de 24 de março de 2008, denunciando poluição ambiental ocorrida em Atalanta de autoria da Empresa de Malhas Atalanta Ltda.
O ofício afirma que a vistoria de fiscalização foi realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2008, ou seja, três meses após a ocorrência do dano, e que no momento da vistoria a empresa se encontrava fechada por não possuir as devidas licenças ambientais.
Segundo o ofício, a empresa protocolou junto à FATMA, em maio de 2008, o pedido de todas as licenças ambientais, ao mesmo tempo: Prévia, de Instalação e de Operação.
Isso prova que a empresa não possuia nem licença para se instalar, quanto mais para operar, fato gravíssimo, tendo em vista que os procedimentos de licenciamento ambiental são muito claros e nenhum empreendimento pode funcionar sem ter obtido as mesmas.
Resta saber a quantas anda o processo de licenciamento junto ao órgão responsável e se é possível fazer a avaliação de todas essas licenças de uma única vez, com a empresa já instalada. Esta informação, infelizmente, não estava no ofício enviado.
A Apremavi vai continuar acompanhando o assunto de perto, uma vez que casos desse tipo não podem se repetir.
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03/04/2008 | Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Poluição do Rio Dona Luiza – Atalanta (SC)
Em virtude dos recentes desdobramentos, incluindo tentativas de intimidação a integrantes da Apremavi e divulgação de informações deturpadas junto à comunidade da região, a respeito da poluição do Rio Dona Luiza, em Atalanta (SC), vimos a público manifestar o que segue:
1 – A Apremavi é uma instituição que tem como missão a preservação do meio ambiente e tem uma história de 20 anos de trabalhos reconhecidos na área. Pauta seu trabalho em estrita observância do Art. 225 da Constituição Federal e demais normas ambientais vigentes.
Art. 225 – Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade devida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
2 – A Apremavi não tem o poder legal e nem autorização para fechar nenhum empreendimento. Quem tem essa autoridade e obrigação legal em casos que a Lei prevê são os órgãos competentes. Ressalta-se que as autoridades competentes para autuar, multar e/ou embargar empreendimentos nos casos de poluição ambiental ou falta de licenças ambientais são a Polícia Ambiental, a FATMA, o IBAMA, a Prefeitura Municipal ou os órgãos da Justiça;
3 – Se alguma empresa está embargada ou fechada não foi a Apremavi que a fechou e sim algum dos órgãos ambientais públicos com competência legal para tanto. Nestes casos a atuação do respectivo órgão certamente foi motivada por descumprimento de norma legal vigente, cabendo à empresa autuada o direito de defesa na instância devida;
4 – A Apremavi não se opõe a qualquer empresa, apenas tem o dever constitucional de zelar pelo cumprimento da legislação ambiental vigente. Ou seja, as empresas que cumprem a legislação ambiental, trabalhista e tributária e demais normas legais são muito bem vindas;
5 – A Apremavi reconhece o direito legítimo de manifestação de quaisquer cidadãos, observadas as normas legais e o respeito à integridade de outros;
6 A Apremavi informará aos órgãos competentes do Executivo, do Ministério Público e do Judiciário, qualquer nova tentativa ou manifestação de ameaça ou intimidação a integrantes do seu corpo de Dirigentes, funcionários ou de seus respectivos familiares. Da mesma forma adotará as medidas judiciais cabíveis, sempre que necessário.
7 Por tudo o que foi exposto e por acreditar em sua missão, a Apremavi vai continuar trabalhando em prol do bem comum, da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, como vem fazendo nestes mais de 20 anos.
A Diretoria.
04/03/2008 | Notícias
O mês de fevereiro foi especial para a funcionária Jaqueline Pesenti da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi). Ela participou do Projeto Rondon, na Operação Retorno Verão 2008, no município de Mâncio Lima (AC), como estutande de turismo, da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi).
O Projeto Rondon foi criado em 11 de julho de 1967, quando trinta estudantes e dois professores partiram do Rio de Janeiro para o território de Rondônia, para trabalhar em benefício das comunidades carentes daquela região. O projeto tem como principal objetivo desenvolver atividades voluntárias de universitários e aproximar esses estudantes da realidade do país, além de contribuir com o desenvolvimento das comunidades. É coordenado pelo Ministério da Defesa e conta com a colaboração da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação MEC. O nome atribuído ao projeto foi inspirado no trabalho do militar e humanista, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
Em 2008 a operação verão, também chamada de operação retorno, oportunidade em que as equipes regressaram a cidades já visitadas para darem continuidade aos projetos desenvolvidos em operações anteriores, contou com a participação de 215 estudantes universitários de 22 instituições de diferentes localidades do país, que atuaram em 23 municípios distribuídos em oito estados brasileiros.
Jaqueline levou na bagagem o jogo gigante Fique Legal e vários materiais do projeto Planejando Propriedades e Paisagens, da Apremavi, para realizar atividades de educação ambiental junto às comunidades em Mâncio Lima. A Apremavi sempre possibilita aos seus funcionários adquirir um amplo conhecimento e foi esse conhecimento, referente à utilização racional dos recursos naturais e culturais, planejamento de propriedades e paisagens, sustentabilidade nas atividades que são desenvolvidas no município, entre outros temas, que tentei transmitir para as comunidades. A participação em um projeto social como o Rondon é de suma importância, pois além de você transmitir, também agrega muito conhecimento e é uma lição de vida e cidadania para toda vida, comenta a rondonista Jaqueline.
Os trabalhos da equipe catarinense no município, de Mâncio Lima, se concentraram em torno da elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico Municipal, saídas a campo para elaboração do diagnóstico turístico, oficinas de capacitação profissional para o turismo, educação ambiental, ecoturismo, plano diretor, lixo e hortas escolares.
O Projeto Rondon proporciona aos estudantes o contato direto com outras realidades do Brasil e segundo Jaqueline, conhecer culturas e histórias de vidas diferentes, colaborar com o desenvolvimento sustentável do país e ver nos olhos de um povo que apesar das dificuldades nunca perde a esperança, é um trabalho gratificante. A realidade de vida das comunidades ribeirinhas, fizeram as lágrimas correr no rosto de muitos rondonistas, porém brotou no coração daquela população a esperança e a vontade de mudar essa situação, comenta a estudante.
Outro comentário é de Lais Abreu, também acadêmica do curso de turismo: O conhecimento que foi adquirido nessa viagem, nunca conseguiríamos ter dentro de uma sala de aula. Por isso que o Projeto Rondon se faz tão importante, além de levarmos nosso conhecimento, também adquirimos, e as pessoas que realmente se identificam com o projeto nunca mais vão querer parar de desenvolver trabalhos sociais. Se pudesse, voltaria hoje para o Acre e faria tudo outra vez.
No relatório entregue à Apremavi e que se encontra em anexo, está registrada uma frase que parece sintetizar toda a emoção vivida nesta expedição: A operação 2008 do Projeto Rondon chegou ao fim! Porém, nossa missão como cidadãos brasileiros ainda não. Temos certeza que todos ainda continuam sendo rondonistas de coração e que esta foi apenas a primeira missão de muitas que podemos realizar. A lição que nos foi passada durante essa operação ficará marcada para o resto de nossas vidas.
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